Páginas de Direito foi criado pelo Professor Livre Docente pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Desembargador Aposentado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e ex Professor Titular do Mestrado e Doutorado da PUCRS, Professor José Maria Rosa Tesheiner. Desde o ano de 2007, o site é atualizado pela Professora Mariângela Guerreiro Milhoranza - Pós Doutora em Direito pela PUCRS, Doutora em Direito pela PUCRS, Mestre em Direito pela PUCRS, Especialista em Processo Civil pela PUCRS, Advogada, Professora Universitária. Coordenadora do GEAK - Grupo de Estudos Araken de Assis e Editora do Site Páginas de Direito.
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IDIOMA: Português

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DATA DE PUBLICAÇÃO: novembro/ 2021

Páginas de Direito foi criado pelo Professor Livre Docente pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Desembargador Aposentado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e ex Professor Titular do Mestrado e Doutorado da PUCRS, Professor José Maria Rosa Tesheiner.
Desde o ano de 2007, o site é atualizado pela Professora Mariângela Guerreiro Milhoranza - Pós Doutora em Direito pela PUCRS, Doutora em Direito pela PUCRS, Mestre em Direito pela PUCRS, Especialista em Processo Civil pela PUCRS, Advogada, Professora Universitária. Coordenadora do GEAK - Grupo de Estudos Araken de Assis e Editora do Site Páginas de Direito.
DIRITA DEGRADAÇÃO AMBIENTAL COMO MOTE FULCRAL DA OBRA "PRIMAVERA SILENCIOSA" DE RACHEL CARSON, ANO 20, Nº 1433

DAS PROFISSÕES REGULAMENTADAS: VIGIA E VIGILANTE, ANO 20, Nº 1437

PROJETO DE PESQUISA: O USO INDEVIDO DE AGROTÓXICOS NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO, ANO 20, Nº 1438

PROIBIÇÃO DE PROTEÇÃO INSUFICIENTE E DIREITO A UM MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO, , ANO 20, Nº 1439

OS LIMITES PLANETÁRIOS COMO PARÂMETRO PARA A PROGRESSIVIDADE DAS “LEIS DOS HOMENS” DE PROTEÇÃO ECOLÓGICA EM FACE DA FORÇA IMPERATIVA DAS “LEIS DA NATUREZA”, ANO 20, Nº 1441.

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E A (IM)COMPATIBILIDADE DA NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA COM A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS GENERAL DATA PROTECTION LAW AND THE (IN) COMPATIBILITY OF COMPULSORY NOTIFICATION WITH THE PROTECTION OF SENSITIVE PERSONAL DATA
BASE PRINCIPIOLÓGICA E INCONGRUÊNCIAS RECURSAIS DO CPC DE 2015, ANO 20, Nº 1444.

LITIGÂNCIA CLIMÁTICA, PROTEÇÃO DO AMBIENTE E A ADPF 708, ANO 20, Nº 1446.

ATENÇÃO: JUIZ NÃO É POLÍCIA, ANO 20, Nº 1447.

ADC 58 E CORREÇÃO MONETÁRIA DE DÉBITOS TRABALHISTAS: "TEM CAROÇO NESSE ANGU", ANO 20, Nº 1447.

DIREITO DOS DESASTRES: UM ENFOQUE INTERGERACIONAL, , ano 20, nº 1447.

PROCESSO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO E A FORMAÇÃO PARTICIPADA DO MÉRITO PROCESSUAL DEMOCRATIC CONSTITUTIONAL PROCESS AND PARTICIPATE TRAINING OF PROCEDURAL MERGER, ano 20, nº 1448.

OS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO - THE FUNDAMENTAL HUMAN RIGHTS TO AN ECOLOGICALLY BALANCED ENVIRONMENT, ano 20, nº 1449.

O AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, , ano 20, nº 1451

POLÍTICAS PÚBLICAS E COOPERAÇÃO SOCIAL EM JOHN RAWLS[1], ano 20, nº 1452

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POLÍTICAS PÚBLICAS E COOPERAÇÃO SOCIAL EM JOHN RAWLS[1] , ano 20, nº 1452

PROCESSO COLETIVO DEMOCRÁTICO SOB A ÓTICA DA TEORIA DAS AÇÕES COLETIVAS COMO AÇÕES TEMÁTICAS DEMOCRATIC COLLECTIVE PROCESS FROM THE THEORY OF THE COLLECTIVE ACTIONS AS THEMATIC ACTIONS, ano 20, nº 1456.

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O TRABALHO ESCRAVO, PELOS HAITIANOS, NO BRASIL, ANO 20, Nº 1459.

COLABORAÇÃO PREMIADA: QUANDO ÓRGÃO FRACIONÁRIO DESRESPEITA PRECEDENTE DO PLENÁRIO DO STF, ANO 20, Nº 1459.

ANTINOMIAS E DISPUTAS ENTRE ZONAS DE EXPANSÃO URBANA E ZONAS DE AMORTECIMENTO: A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO URBANO INTEGRADO À PROTEÇÃO AMBIENTAL, ANO 20, Nº 1466.

POSSIBILIDADE DE QUITAÇÃO ANUAL NO SINDICATO: INCONGRUÊNCIAS, ANO 20, Nº 1467.

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