Sob a segura orientação do ministro Luiz Alberto Gurgel, este livro de Cyntia Melo Rosa desponta como uma imperiosa fonte de consulta aos estudiosos do Direito e, em especial, da relação entre coisa julgada e precedentes. A pesquisa cuida dos limites da coisa julgada em matéria tributária, lançando luzes sobre os impactos das conclusões do Supremo Tribunal Federal sobre a segurança jurídica, sobretudo na estabilidade da coisa julgada. A investigação da autora não poderia ser mais oportuna, visando potencializar a unidade do Direito e a força normativa da Constituição. Desenvolve com amplos argumentos a necessidade de calibrar a força dos precedentes do STF e o seu impacto sobre as decisões transitadas em julgado, propondo soluções que otimizam e conferem concordância prática aos princípios da isonomia, da segurança jurídica e da livre concorrência. À luz de uma criteriosa revisão bibliográfica e jurisprudencial, não restam dúvidas de que estamos diante de uma importante contribuição para o Direito e para a evolução da jurisdição constitucional, sempre com vista à promoção de um ordenamento jurídico mais isonômico e seguro para os cidadãos brasileiros
Editora: Editora Thoth
Categorias: Direito Tributário
Tags:
#Interpretação Constitucional, #Relações Jurídicas Tributárias, #Segurança Jurídica
