-(41)_6071b129538920_76268299.jpg)
AGRONEGÓCIO, DIREITO E A INTERDISCIPLINARIDADE DO SETOR
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R$ 63,00
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PRÁTICA PEDAGÓGICA
DECISÕES DE MÚLTIPLAS CONEXÕES
R$ 40,00
DIREITO DO TRABALHO SEGUNDO O PRINCÍPIO DA VALORIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO
REFORMA TRABALHISTA DE 2017 E AS MUDANÇAS DE PARADIGMAS
R$ 63,00
PREMISSAS PARA UM DIREITO SUCESSÓRIO MÍNIMO
A SUPERAÇÃO DOS OBSTÁCULOS AO EFETIVO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO NO BRASIL
R$ 58,00
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
UMA HOMENAGEM AOS SEUS 30 ANOS
R$ 63,00
-(22)_609ab736d2f438_90536679.jpg)
OPÇÃO DE COMPRA
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R$ 52,00
O SEGREDO DE FRANCISCO
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A CIDADE, ESPAÇO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
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R$ 59,00
-(47)_6071acbf84c3d3_35070181.jpg)
MISTANÁSIA
RESPONSABILIDADE ESTATAL E O ACESSO À SAÚDE
R$ 45,00
O “FRACASSO” DA PRISÃO
ESTRUTURA DE PODER E DESUMANIZAÇÃO DOS PRESOS NO NEOLIBERALISMO
R$ 52,00
Leis Penais Especiais Comentadas na Visão do STF, STJ e TSE
.
R$ 299,00
V.5_N.9_2017 - REVISTA JURÍDICA ELETRÔNICA DIREITO, SOCIEDADE E DESENVOLVIMENTO
FEMINICÍDIO - O ASPECTO MIDIÁTICO POR TRÁS DA LEI FEMINICIDE
Gratuito
HERMENÊUTICA TRIBUTÁRIA À LUZ DO CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO
ABORDAGEM ANALÍTICA DAS REGRAS DE VIGÊNCIA, APLICAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
R$ 54,60
EXERCÍCIO DA ADVOCACIA E A LAVAGEM DE DINHEIRO
OS LIMITES DA RESPONSABILIDADE PENAL DO ADVOGADO
R$ 55,00
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Desafios à Conservação de Áreas Protegidas no Estado de Mato Grosso (Brasil)
O Caso do Parque Estadual Cristalino
R$ 60,00
Leis de Licitações Comparadas Artigo por Artigo
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R$ 118,00
Desconsideração da Personalidade Jurídica da Sociedade Limitada nas Relações de Consumo
2ª edição
R$ 78,00
LEI DE DROGAS
COMENTADA CONFORME O PACOTE ANTICRIME LEI N.º 13.964/2019
R$ 68,00
CONTRATAÇÕES PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS
CRÍTICA DA NORMA PURA E CAMINHO DA TRANSFORMAÇÃO
R$ 52,00
CONSTITUIÇÃO FEDERAL ANOTADA
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R$ 49,00
Ergonomia Integral
Adaptação do trabalho "à pessoa" (no singular)
R$ 108,00
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A NECESSIDADE DE UM INSTRUMENTO COMPLEMENTAR AO RGPS
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TRISTE FIM DE POLICARPO QUARESMA & O HOMEM QUE SABIA JAVANÊS
NACIONALISMO E ESTELIONATO
R$ 38,00
Combate à Corrupção nos Municípios Brasileiros
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R$ 78,00
DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR: NOVAS TENDÊNCIAS E DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS
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R$ 57,00
MANUAL DE SOLUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DE CONFLITOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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ANAIS DO I SEMINÁRIO SOBRE INTERNACIONALIZAÇÃO E NORMAS EXTRA-ESTATAIS
LEX MERCATORIA, LEX SPORTIVA E LEX DIGITALIS
Gratuito
Prisão em Flagrante e Liberdade Provisória
Controle Jurídicoe Capacidade Decisóriado Delegado de Polícia
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RELAÇÕES OBRIGACIONAIS CONTEMPORÂNEAS
VOL I
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DAVID HUME CONTRA OS CONTRATUALISTAS DO SEU TEMPO
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TEORIAS DO PROCESSO II
DOS CLÁSSICOS AOS CONTEMPORÂNEOS - VOL. II
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O Livro das Parcialidades
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DIREITOS SOCIAIS CONSTITUCIONAIS
REALIDADE E PERSPECTIVAS
R$ 56,00
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REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO DO AGRONEGÓCIO
RBDAGRO -V.1, 1º SEMESTRE/2019
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O NOVO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
PRESENTE E FUTURO
R$ 56,00
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CONTEXTO JURÍDICO DAS NOVAS FAMÍLIAS DO SÉCULO XXI
VOL. II
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Rio de Janeiro: Agendas urbana e regional na segunda década do século XXI
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CONCURSO DE CREDORES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
A DISPUTA ENTRE PREFERÊNCIAS E PRIVILÉGIOS NA EXECUÇÃO CONTRA O DEVEDOR SOLVENTE (ARTS. 797, 905, 908 E 909, DO CPC)
R$ 56,00
ASILO POLÍTICO
DISCUSSÕES TEÓRICAS E CASOS EMBLEMÁTICOS
R$ 63,00
O DISCURSO ECONÔMICO DO DIREITO
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I CONGRESSO CRIM/UFMG - Interseccionalidade e Feminismos
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Gratuito
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DIREITO APLICADO AO AGRONEGÓCIO 2ªed.
UMA ABORDAGEM MULTIDISCIPLINAR
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NEGÓCIOS JURÍDICOS CONTEMPORÂNEOS
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R$ 56,00
AÇÃO RESCISÓRIA
DA LEI À NORMA, DA NORMA AO PRECEDENTE
R$ 64,00
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REGIME DOS BENS PÚBLICOS
TÉCNICA E ATUAÇÃO DO ESTADO NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À MORADIA
R$ 35,00
A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO PESSOA?
RESPONSABILIDADE E PERSONALIDADE DE ENTES ARTIFICIAIS E O DIREITO BRASILEIRO
R$ 54,00
I CONGRESSO CRIM/UFMG - Mulher, Política e Democracia
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Gratuito
V.6_N.11_2018 - REVISTA JURÍDICA ELETRÔNICA DIREITO, SOCIEDADE E DESENVOLVIMENTO
A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR NAS ÚLTIMAS TRÊS DÉCADAS DE GOVERNO NO BRASIL E AS INCURSÕES DO BANCO MUNDIAL NO DIREITO À EDUCAÇÃO
Gratuito
A CONFORMAÇÃO DO PROCEDIMENTO NO PROCESSO CIVIL
DA ORDINARIEDADE AOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS
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Tratado Doutrinário de Processo Penal
2ª Edição
R$ 259,00
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O ICMS COMO INSTRUMENTO DE INDUÇÃO AO CONSUMO SUSTENTÁVEL
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Crimes Licitatórios
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INELEGIBILIDADE E IMPROBIDADE
A INELEGIBILIDADE FUNDADA NA DECISÃO DE AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
R$ 52,00
QUESTÕES ATUAIS DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS À LUZ DO BIODIREITO DISCUSSÕES SOBRE OS NEGÓCIOS BIOJURÍDICOS VOL III
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R$ 52,00
I CONGRESSO CRIM/UFMG - Dimensões Internacionais e Transnacionais e Gênero
Dimensões internacionais e transnacionais e gênero
Gratuito
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Lavagem de Capitais
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COCULPABILIDADE NO BRASIL SOB A ÓTICA DAS CIÊNCIAS CRIMINAIS
VULNERABILIDADE SOCIAL NO JUÍZO DE REPROVAÇÃO PENAL
R$ 52,00
ACORDOS AMBIENTAIS E OS LIMITES DO INEGOCIÁVEL
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R$ 60,00
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TEMAS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITO CIVIL
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R$ 45,00
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JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE
SOLUÇÃO OU PARTE DO PROBLEMA?
R$ 52,50
INVESTIGAÇÕES CORPORATIVAS E PROCESSO PENAL
UMA ANÁLISE SOBRE OS LIMITES DA LICITUDE DA PROVA
R$ 56,00
MODELO BRASILEIRO DE PRECEDENTES
A RELEVÂNCIA DA FUNDAMENTAÇÃO NO CONTEXTO PRECEDENTALISTA
R$ 60,00
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TRIBUTOS MUNDIAIS
O PODER SUPRANACIONAL DE TRIBUTAÇÃO
R$ 35,00
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A GESTÃO DEMOCRÁTICA NA ESCOLA E A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO
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R$ 42,00
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Manual da Sentença Criminal e Dosimetria da Pena
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R$ 118,00
I CONGRESSO CRIM/UFMG - Gênero e Interfaces com Saúde Física e Mental
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Gratuito
CONSPIRAÇÃO MONARQUISTA
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R$ 42,00
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DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO E A ORDEM ECONÔMICA
REFORMA TRABALHISTA E O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA
R$ 56,00
ESTUDOS EM DIREITO IMOBILIÁRIO E EM DIREITO URBANÍSTICO
1ª Edição
R$ 40,00
DESAFIOS DO DIREITO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO
PERSPECTIVAS PARA UMA NOVA DÉCADA
R$ 63,00
PARCERIAS PARA O DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO DE MEDICAMENTOS
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R$ 52,00
FUNÇÕES DA POLÍCIA JUDICIÁRIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
O PAPEL DO DELEGADO DE POLÍCIA NA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
R$ 52,00
Manual Prático de Perícias Médicas Trabalhistas
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R$ 69,00
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Direito Médico e da Saúde
Manual Prático
R$ 118,00
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RECURSOS EM ESPÉCIE NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
ESTUDOS AVANÇADOS SOBRE O SISTEMA RECURSAL CIVIL BRASILEIRO
R$ 35,00
DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIGNIDADE, CONSTITUIÇÃO
ESTUDOS EM HOMENAGEM A INGO WOLFGANG SARLET
R$ 98,00
RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL
DO COMANDO JUDICIAL AOS PRECEDENTES
R$ 56,00
Curso de Controle de Constitucionalidade
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R$ 108,00
AMICUS CURIAE NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
SUAS DUAS FUNÇÕES
R$ 56,00
Manual de Direito do Consumidor
.
R$ 108,00
A FUNÇÃO RECURSAL DAS CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO E AO RECURSO ORDINÁRIO
DO CPC/2015 AO PROCESSO DO TRABALHO
R$ 52,00
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ASSIMETRIAS GLOBAIS NO DIREITO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO
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R$ 42,00
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O DIREITO AGRÁRIO NOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988
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R$ 42,00
PROCESSO E GARANTIA
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R$ 59,00
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ANOTADO - 2ª EDIÇÃO
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R$ 63,00
VACA PRETA EM NOITE ESCURA
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R$ 38,00
O DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO E A GLOBALIZAÇÃO
PERSPECTIVAS DE CONTROLE SOCIAL SOBRE O LIVRE-COMÉRCIO
R$ 49,00
Manual Prático do Inventário e da Partilha
Doutrina e Prática
R$ 120,00
OS RECURSOS NO PROCESSO PENAL E A REFORMATIO IN PEJUS
UM ESTUDO SOBRE OS DIREITOS DO RÉU PERANTE OS TRIBUNAIS
R$ 63,00
Nova Lei de Falência e Recuperação
Análises e Comentários da Reforma Promovida na Lei Nº 11.101/2005 pela Lei Nº 14.112/2020
R$ 78,00
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DIREITO CONTRATUAL CONTEMPORÂNEO
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R$ 52,00
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Embargos à Execução no Novo CPC
Teoria e Prática - 5ª edição
R$ 198,00
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Usucapião e Usufruto, Inventário e Partilha, Divórcio e União Estável, Protesto e outros Documentos de Dívida, Demarcação e Divisão de Terras Particulares Extrajudiciais
3ª Edição
R$ 120,00
UM TOQUE DE EMOÇÃO
PENSO, LOGO AMO
R$ 56,00
Tribunal do Júri - Teoria e Prática
7ª Edição
R$ 328,00
HERMENÊUTICA JURÍDICA À LUZ DA TEORIA STRECKIANA
ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR LENIO LUIZ STRECK
R$ 56,00
CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL ANOTADO
.
R$ 56,00
QUEM QUER ESTUDAR MELHOR? METODOLOGIAS PARA UM ESTUDO PROVEITOSO
.
R$ 52,00
CONTRATAÇÕES PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS
CRÍTICA DA NORMA PURA E CAMINHO DA TRANSFORMAÇÃO
R$ 52,00
TEORIAS DO PROCESSO
DOS CLÁSSICOS AOS CONTEMPORÂNEOS - VOL. III
R$ 70,00
DIREITOS HUMANOS E CONTEMPORANEIDADE
ESTUDOS EM HOMENAGEM AOS 60 ANOS DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
R$ 56,00
DIREITO PENAL ECONÔMICO
ADMINISTRATIVIZAÇÃO DO DIREITO PENAL, CRIMINAL COMPLIANCE E OUTROS TEMAS CONTEMPORÂNEOS
R$ 52,00
ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO E A PROTEÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA
SENCIÊNCIA E AFETO
R$ 52,00
DEBATES SOBRE O DIREITO TRABALHISTA EMPRESARIAL
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Exclusivo
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VOCÊ É O QUE VOCÊ SENTE
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R$ 31,00
O DIREITO
ENTRE O MODELO POLÍTICO DA LEX E O PARADIGMA SAPIENCIAL DO IUS
R$ 25,00
DIREITO PENAL ECONÔMICO
.
R$ 49,00
ANAIS DO III CONGRESSO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
UM DIÁLOGO SOBRE VULNERABILIDADES V.2, 2020
Gratuito
ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA
UM ESTUDO PRAGMÁTICO
R$ 56,00
O Teletrabalho na Legislação Brasileira e sua Multidisciplinaridade
Aspectos Teóricos e Práticos
R$ 68,00
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DIREITO NO EGITO
UMA ANÁLISE DA FORMAÇÃO DO DIREITO NO EGITO ANTIGO E SUA COMPARAÇÃO COM OS DIAS ATUAIS
R$ 50,00
Advogado Imobiliário de Sucesso
Manual Prático
R$ 85,00
Manual de Prática em Recursos Cíveis
.
R$ 54,00
Tu Tem Força, Menina!
Duda Riedel
Gratuito
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SÍNDROME DE BURNOUT
UMA INVOLUÇÃO DO TRABALHO HUMANO QUE PODE SER INDENIZADO
R$ 75,00
Necessidade-de-Desincompatibilizacao[14x21]--Copia_61360fca0b9111_30883245.jpg)
A (Des)Necessidade de Desincompatibilização do Dirigente Sindical
.
R$ 35,00
Manual da Defensoria Pública
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R$ 128,00
CONSENSO NA ADVOCACIA PÚBLICA MUNICIPAL
PESQUISA EMPÍRICA SOBRE CULTURAS E PRÁTICAS
R$ 56,00
GESTÃO JUDICIÁRIA E TÉCNICAS DO PROCESSO AGREGADO
APORTES PARA APRIMORAMENTO DA TUTELA JURISDICIONAL COLETIVA
R$ 58,00
Tratado Doutrinário de Direito Penal
Vol. 3 - 2ª Edição
R$ 248,00
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QUESTÕES ATUAIS DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS À LUZ DO BIODIREITO
DISCUSSÕES SOBRE NEGÓCIOS BIOJURÍDICOS
R$ 42,00
PODER JUDICIÁRIO E ESTADO DE DIREITO LIMITES E POSSIBILIDADES PARA UMA JURISDIÇÃO DEMOCRÁTICA
VOL I
R$ 59,00
CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL E COMMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
VERSÃO COMUM
R$ 52,00
QUESTÕES ATUAIS DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS À LUZ DO BIODIREITO - Vol II
DISCUSSÕES SOBRE NEGÓCIOS BIOJURÍDICOS
R$ 42,00
CONSTITUIÇÃO, CONSTITUCIONALISMO E DIREITOS FUNDAMENTAIS
.
R$ 52,00
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIÁLOGOS BRASIL-PORTUGAL
.
R$ 70,00
Quase Memória
Algumas Histórias. Em Busca das Origens
R$ 65,00
-(1)_60466abf9d28a6_95265355.jpg)
ACIDENTES DE TRÂNSITO
RESPONSABILIDADE CIVIL E DANOS DECORRENTES
R$ 54,00
NOVAS TENDÊNCIAS DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
.
R$ 59,00
APONTAMENTOS SOBRE AS FORMALIDADES DO PROCESSO CIVIL
.
R$ 45,00
UM OLHAR SOBRE A PRÁTICA PEDAGÓGICA FRENTE AO USO DOS RECURSOS TECNOLÓGICOS NA EDUCAÇÃO
.
Gratuito
CRONICANDO
.
R$ 39,00
A RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
UM ESTUDO EMPÍRICO DA RECALCITRÂNCIA JUDICIAL
R$ 56,00
ESTUDOS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL
.
R$ 98,00
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DO ESTADO DO MARANHÃO
.
R$ 52,50
COLETIVIZAÇÃO E UNIDADE DO DIREITO - VOL. II
.
R$ 126,00
DIGNIDADE E TRABALHO
INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO
R$ 40,00
Filosofia do Direito
.
R$ 58,00
TRATADO INTERDISCIPLINAR DE DERECHOS FUNDAMENTALES
INTEGRAL SISTÉMICO APLICATIVO
R$ 77,00
DITADURA MILITAR E JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO
.
R$ 56,00
CONVENÇÕES PROCESSUAIS NO PROCESSO DO TRABALHO
.
R$ 63,00
TEORIA DA JUSTIÇA
UMA INTRODUÇÃO AXIOLÓGICA AO ESTUDO AO DIREITO
R$ 66,00
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Direito Administrativo
Estudo Simplificado
R$ 98,00
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QUANDO MIGRAR É A ÚLTIMA ALTERNATIVA
O REFÚGIO POR QUESTÕES DE GÊNERO
R$ 59,50
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AGRONEGÓCIO, SUSTENTABILIDADE E A AGENDA 2030
A RELAÇÃO ENTRE ECONOMIA VERDE, CÓDIGO FLORESTAL E PODER JUDICIÁRIO
R$ 63,00
DEMOCRACIA PARA QUEM?
ANÁLISE CONTEMPORÂNEA DO SISTEMA POLÍTICO BRASILEIRO
R$ 58,00
TEORIA DA DECISÃO JUDICIAL
INFLUÊNCIAS DAS POSIÇÕES JUSFILOSÓFICAS NO CENÁRIO JURÍDICO-POLÍTICO BRASILEIRO
R$ 49,00
SÚMULAS DO STJ EM MATÉRIA AMBIENTAL COMENTADAS
UM OLHAR CONTEMPORÂNEO DO DIREITO AMBIENTAL NO JUDICIÁRIO
R$ 52,00
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O IMPEACHMENT NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
DE SARNEY A TEMER
R$ 42,00
GÊNERO E INTERDISCIPLINARIEDADE
.
Gratuito
PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA
QUESTÕES RELEVANTES E ASPECTOS POLÊMICOS
R$ 77,00
ESCOLHAS
ENTRE PECADOS E VIRTUDES
R$ 63,00
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL ANOTADO
.
R$ 56,00
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Faces da Dignidade da Pessoa Humana
.
R$ 168,00
STANDARDS DE PROVA NA PERSPECTIVA DA TUTELA DOS DIREITOS
.
R$ 63,00
CONSTITUIÇÃO FEDERAL ANOTADA
.
R$ 59,00
V.7_N.13_2019 - REVISTA JURÍDICA ELETRÔNICA DIREITO, SOCIEDADE E DESENVOLVIMENTO
CONSIDERAÇÕES INICIAIS SOBRE A SENTENÇA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: OLHARES A PARTIR DO CPC/2015
Gratuito
GLOBALIZAÇÃO, TRABALHO E SINDICATOS
A ATUAÇÃO SINDICAL COMO MEIO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO DIGNO
R$ 51,00
CÓDIGO PENAL ANOTADO
.
R$ 45,50
GERALDO ATALIBA
RELEITURA DA OBRA DE UM GÊNIO
R$ 52,00
LEI DE ARBITRAGEM E LEI DE MEDIAÇÃO ANOTADA
.
R$ 35,00
PERSPECTIVAS ATUAIS DO SISTEMA DE JUSTIÇA E NOVOS DESAFIOS DO DIREITO BRASILEIRO:
ESTUDOS INTERDISCIPLINARES
R$ 52,00
PROCESSO CIVIL, DIREITOS FUNDAMENTAIS PROCESSUAIS E DESENVOLVIMENTO
FLEXOS E REFLEXOS DE UMA RELAÇÃO
R$ 56,00
Acordos de Não Persecução Penal e Cível
.
R$ 79,00
I CONGRESSO CRIM/UFMG - Gênero, criminologia e sistema de justiça criminal
.
Gratuito
Manual do Advogado Iniciante
3ª Edição
R$ 54,00
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
.
R$ 52,00
A EXPERIÊNCIA DE CONSTITUIÇÃO
O DEVER ONTOLÓGICO E O HÁBITO CONSTITUINDO
R$ 59,00
EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
UMA ANÁLISE DAS DECISÕES DO STF SOBRE O DIREITO À EDUCAÇÃO E SUA RELAÇÃO COM O DESENVOLVIMENTO NACIONAL
R$ 59,00
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CRIANÇAS E ADOLESCENTES REFUGIADOS
POLÍTICAS PÚBLICAS DE INTEGRAÇÃO
R$ 56,00
DEMOCRACIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS
REFLEXÕES CRÍTICAS A PARTIR DA (IN)TOLERÂNCIA
R$ 56,00
-(1)_6054b7a8489099_96055587.jpg)
PRINCIPAIS INOVAÇÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
.
R$ 80,00
DO ACESSO À JUSTIÇA NO DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES
.
R$ 59,50
-(1)_609963229d8407_23270912.jpg)
DIREITO AMBIENTAL E OS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988
.
R$ 56,00
Tratado Doutrinário de Direito Penal
Vol. 2 - 2ª Edição
R$ 218,00
Desconsideração da Personalidade Jurídica da Sociedade Limitada nas Relações de Consumo
2ª edição
R$ 78,00
PACTO DE SAN JOSE DA COSTA RICA
UMA ANÁLISE SOBRE A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL
R$ 56,00
HEAVY METAL E CRIMINOLOGIA
.
R$ 87,00
ADVOCACIA AMBIENTAL
DESAFIOS E PERSPECTIVAS
R$ 107,00
Improbidade Administrativa
Teoria e Prática
R$ 278,00
MANUAL DO AUTORITARISMO
DIREITO E POLÍTICA
R$ 52,00
CÓDIGO FLORESTAL COMENTADO
MANUAL JURÍDICO E APLICAÇÃO PRÁTICA
R$ 59,00
LITÍGIOS ESTRUTURAIS, ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E GESTÃO DEMOCRÁTICA DO PROCESSO
UM PAPEL TRANSFORMADOR PARA O CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS
R$ 50,00
RECURSOS NO PROCESSO CIVIL
TEORIA GERAL, RECURSOS EM ESPÉCIE E AÇÕES AUTÔNOMAS
R$ 66,00
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CRIMES COMISSIVOS OMISSIVOS
UMA ANÁLISE AXIOLÓGICA
R$ 35,00
COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO SUL
LEI ESTADUAL Nº 15.434/2020
R$ 70,00
ANAIS DO II SEMINÁRIO GOVERNANÇA, COMPLIANCE E CIDADANIA
.
Gratuito
-(31)_60a7a5e6192955_94249159.jpg)
TEMAS ATUAIS DE DIREITO PÚBLICO
ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR TOSHIO MUKAI
Gratuito
OS IMPACTOS DAS ALTERAÇÕES DAS LEIS NAS POLÍTICAS DO RIOPREVIDÊNCIA
.
R$ 49,00
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ESTUDOS EM COMEMORAÇÃO AOS 70 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
.
R$ 35,00
DAS RAZÕES DE DECIDIR AOS PADRÕES DECISÓRIOS
A SINCRONIA ENTRE A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES E OS PADRÕES DECISÓRIOS VINCUNLANTES
R$ 59,00
CLT PROCESSUAL
COMENTÁRIOS À PARTE PROCESSUAL DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO
R$ 84,00
EDUCAÇÃO NA DIVERSIDADE PARA A CIDADANIA
.
R$ 49,00
REPERCUSSÕES JURÍDICAS DO HOME OFFICE
.
R$ 45,00
BEBÊ-DOADOR
LIMITES E POSSIBILIDADES DO NEGÓCIO BIOJURÍDICO
R$ 52,50
Resumo de Português Jurídico e Redação Oficial
Vol. 24
R$ 118,00
PODER JUDICIÁRIO E ESTADO DE DIREITO LIMITES E POSSIBILIDADES PARA UMA JURISDIÇÃO DEMOCRÁTICA
VOL II
R$ 63,00
Teoria da Pena
A Finalidade Constitucional da Pena Criminal no Brasil
R$ 64,00
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PARTICIPAÇÃO POLÍTICA COMO EXERCÍCIO DA CIDADANIA
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R$ 42,00
NULIDADE DE ALGIBEIRA
A BOA-FÉ PROCESSUAL COMO LIMITE À INVALIDAÇÃO DE ATOS PROCESSUAIS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
R$ 49,00
ANÁLISE DA CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO EM CONTRATOS INTERNACIONAIS QUE ENVOLVEM EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL NO BRASIL
.
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TEMAS RELEVANTES DE DIREITO AMBIENTAL
ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROF. DR. INGO WOLFGANG SARLET
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CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
.
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CÓDIGO DO PROCESSO CIVL E COMMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
VERSÃO COMUM
R$ 52,00
PROCESSO COLETIVO
ENTRE REPRESENTATIVIDADE E VINCULAÇÃO
R$ 59,00
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECURSO DE SANEAMENTO COM FUNÇÃO CONSTITUCIONAL
.
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ESTIMULANDO PESQUISADORES
VOLUME I DA SEÇÃO DE ESTIMULANDO PESQUISADORES DA COLEÇÃO DE LIVROS ESTUDOS AVANÇADOS EM SAÚDE E NATUREZA
Gratuito
PRECEDENTES JUDICIAIS NO PROCESSO CIVIL
ESTUDOS AVANÇADOS EM SUAS DIVERSAS PERSPECTIVAS
R$ 52,00
O INCIDENTE PROCESSUAL DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
ATUALIZAÇÃO DA DISREGARD DOCTRINE NA PERSPECTIVA DA RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL E REFLEXOS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
R$ 58,00
DIÁLOGOS SOBRE EDUCAÇÃO
FUNDAMENTOS TEÓRICOS E POLÍTICAS PÚBLICAS EM UMA PERSPECTIVA MULTIDISCIPLINAR NA EDUCAÇÃO
R$ 52,00
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30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ
DESAFIOS E PERSPECTIVAS
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A MULHER NAS ELEIÇÕES BRASILEIRAS E A (IN)EFETIVIDADE DA COTA DE GÊNERO ELEITORAL
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R$ 52,00
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EDUCAÇÃO INCLUSIVA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
.
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O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
GENEALOGIA, FUNDAMENTOS E INTERPRETAÇÃO
R$ 49,00
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ESTUDOS HERMENÊUTICOS EM HOMENAGEM AO PROFº DR. LENIO STRECK
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CONTEXTO JURÍDICO DAS RELAÇÕES FAMILIARES NO BRASIL
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DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL
REGIME JURÍDICO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS TRANSFRONTEIRIÇAS E O AQUÍFERO GUARANI
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KRISIS
Oportunidades em Tempos de Adversidade
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CÉDULA DE PRODUTO RURAL
MERCADOS AGRÍCOLAS E FINANCIAMENTO DA PRODUÇÃO
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SANEAMENTO DO PROCESSO
A DECISÃO DE SANEAMENTO E SUA FUNCIONALIDADE NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
R$ 59,00
REGIME JURÍDICO DE APLICAÇÃO DAS MEDIDAS COERCITIVAS ATÍPICAS DO ART. 139, IV, DO CPC
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CONTOS SUBVERSIVOS
.
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QUEM GUARDA O GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO?
FUNDAMENTOS DA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL A PARTIR DO DEBATE ENTRE HANS KELSEN E CARL SCHMITT
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Acordos Criminais
2ª Edição
R$ 118,00
CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL ANOTADO
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Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021
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DUTY TO MITIGATE E DIREITO BANCÁRIO
A NORMA DE MITIGAÇÃO APLICADA À RECUPERAÇÃO DO CRÉDITO BANCÁRIO
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REFLEXOS NA DEMOCRACIA BRASILEIRA
R$ 52,00
STANDARDS DE PROVA NO PROCESSO CIVIL
.
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COMUNICAÇÃO, DEMOCRACIA E GOVERNO NA AMÉRICA LATINA:
HISTÓRIAS E PERSPECTIVAS
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DIREITO CONTRATUAL CONTEMPORÂNEO - VOL. II
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O PEQUENO PRÍNCIPE
.
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FRANCISCO DE PAULA BAPTISTA
VIDA E OBRA DO MAIOR PROCESSUALISTA DO IMPÉRIO
R$ 56,00
MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS
.
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Dom Casmurro
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A PESQUISA COMO MÉTODO DE AUTONOMIZAÇÃO DISCENTE PARA UM ENSINO JURÍDICO DE QUALIDADE
.
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TRATADO DE LAS PRUEBAS JUDICIALES
.
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ENTRE MULHERES, LOBOS E UNICÓRNIOS
.
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GESTIÓN DE CALIDAD Y SU IMPACTO EN LA INNOVACIÓN ECOLÓGICA DEL DISTRITO DE ICA, PERÚ
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TRIBUTAÇÃO ECOLÓGICA PATRIMONIAL
A EXTRAFISCALIDADE AMBIENTAL DOS IMPOSTOS IMOBILIÁRIOS BRASILEIROS
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DISCOVERY E OUTROS INSTRUMENTOS PROCESSUAIS DO COMMON LAW
A EFICIÊNCIA DOS MEIOS PROBATÓRIOS NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NAS FASES INICIAIS DO PROCEDIMENTO CIVIL (PRE-SUIT E PRETRIAL)
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CONTRATOS EMPRESARIAIS DE COLABORAÇÃO
A RESILIÇÃO UNILATERAL E A PROTEÇÃO DOS INVESTIMENTOS
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GESTÃO DE CONFLITOS DO AGRONEGÓCIO
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COLETÂNEA TEMAS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO
O DIREITO AMBIENTAL NO SÉCULO XXI
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DECISÃO JUDICIAL E FUNDAMENTAÇÃO
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Prática Trabalhista Pós-Reforma Trabalhista
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TEORIA GERAL DA COGNIÇÃO NO NOVO PROCESSO CIVIL
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REGULAÇÃO ECONÔMICA
O PAPEL DO BANCO CENTRAL DO BRASIL PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
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Universidade e Confessionalidade
Valores, Princípios e Desafios
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O DIREITO E AS METAMORFOSES DO TRABALHO
DESAFIOS E PERSPECTIVAS DO DIREITO DO TRABALHO EM UM CENÁRIO DE TRANSFORMAÇÕES
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JUSTIÇA RESTAURATIVA E SISTEMA PENAL
A EXPERIÊNCIA DA CIDADE AUTÔNOMA DE BUENOS AIRES, CRÍTICAS E PERSPECTIVAS PARA O BRASIL
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ESTADOS PRIVADOS
O REAL PAPEL DAS EMPRESAS MULTINACIONAIS NO MUNDO ATUAL
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O DIREITO NO AGRONEGÓCIO GLOBALIZADO
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PESQUISA COM HQS
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ESTUDOS EM DIREITO IMOBILIÁRIO E DIREITO URBANÍSTICO
3.ª EDIÇÃO
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A PROVA NO PROCESSO CIVIL
PRINCIPAIS INOVAÇÕES E ASPECTOS CONTRADITÓRIOS – 3.ª EDIÇÃO
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DESPATRIMONIALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO
A PESSOA COMO CENTRO DO ORDENAMENTO JURÍDICO
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O ALIENISTA & O CEMITÉRIO DOS VIVOS
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500 CURIOSIDADES SOBRE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
ACONTECIMENTOS, DATAS, POLÊMICAS, DEBATES ACIRRADOS, SABATINAS
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COMÉRCIO EXTERIOR EM TEMPOS DE COVID-19
POLÍTICA - ECONÔMIA - COMPORTAMENTO E MUITO COMÉRCIO EXTERIOR
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DIREITO E SOCIEDADE
DISCUSSÕES CÍVEIS NO BRASIL ATUAL
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Quarto Vinte e Nove: O que a Morte me Ensinou sobre a Vida
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A AUTONOMIA DO DIREITO E OS LIMITES DA JURISDIÇÃO
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TEMAS DE DIREITO IMOBILIÁRIO E RESPONSABILIDADE CIVIL
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REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO DO AGRONEGÓCIO – RBDAGRO -V.2, 2º SEMESTRE/2019
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ESTUDOS EM HOMENAGEM A EDUARDO JOSÉ DA FONSECA COSTA
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Dano Moral de Natureza Trabalhista
Ineficácia Legal Sob a Ótica do Judiciário
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ANÁLISE COMPARADA BRASIL-PORTUGAL
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DIREITO DO TRABALHO E NOVAS TECNOLOGIAS
IMPACTO DA REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E NOVA RACIONALIDADE JURÍDICA
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LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE
Comentada artigo por artigo Lei n.º 13.869/2019
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DIREITO E ECONOMIA
O TRABALHO E O TRIBUTO NO BRASIL
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ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE APÓS 30 ANOS NARRATIVAS, RESSIGNIFICADOS E PROJEÇÕES VOL. III
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DIREITO DO ESTADO
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PARA ALÉM DO MEDITERRÂNEO
DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E LIMITES AO “NON REFOULEMENT”
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RESUMOS INTERDISCIPLINARES EM SAÚDE
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Direito Empresarial
3ª Edição
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CONTEXTO JURÍDICO DAS NOVAS FAMÍLIA
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COOPERAÇÃO NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
CONTRIBUIÇÕES PARA O APERFEIÇOAMENTO DA DELIBERAÇÃO E DA COLEGIALIDADE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
R$ 58,00
MANUAL DE PROCESSO CIVIL
VOLUME ÚNICO
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DIREITO URBANÍSTICO
ESTATUDO DA CIDADE, PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO, TOMBAMENTO, CONCESSÃO URBANÍSTICA
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ASPECTOS ATUAIS DO DIREITO EMPRESARIAL
ESTUDOS SOBRE DIREITO DO AGRONEGÓCIO, BANCÁRIO, INFRAESTRUTURA, MERCADO DE CAPITAIS, SOCIETÁRIO E TRIBUTÁRIO
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Comentários à Nova Lei de Abuso de Autoridade - Lei nº 13.869/2019
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REGULAÇÃO E GÁS NATURAL
O TRANSPORTE DE GÁS NATURAL E OS PROBLEMAS CONCORRENCIAIS LUSO-BRASILEIROS
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CADEIA DE CUSTÓDIA DAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS
FORMA DE CONTROLE EPISTEMOLÓGICO DA PROVA NO PROCESSO PENAL
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TEMAS ATUAIS DO DIREITO
À LUZ DO CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO
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ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE APÓS 30 ANOS NARRATIVAS, RESSIGNIFICADOS E PROJEÇÕES VOL. I
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R$ 52,00
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Introdução ao Estudo do Esports Law
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CERTIFICADO DE RECEBÍVEIS DO AGRONEGÓCIO
OS SISTEMAS AGROINDUSTRIAIS E O MERCADO DE CAPITAIS
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V.8_N.14_2020 - REVISTA JURÍDICA ELETRÔNICA DIREITO, SOCIEDADE E DESENVOLVIMENTO
O MOVIMENTO SEPARATISTA CATALÃO NO SÉCULO XXI: UMA REVISÃO À LUZ DAS TEORIAS NACIONALISTAS E DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
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Nova Lei de Licitações Anotada e Comparada
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RESPONSABILIDADE CIVIL PELO DESAMPARO AOS PAIS NA VELHICE
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O RECONHECIMENTO NO CASO CONCRETO
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DEMOCRACIA E SEUS DESAFIOS NO SÉCULO XXI
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SERÃO MICRO E PEQUENAS EMPRESAS PARA SEMPRE? DESAFIOS PARA O BRASIL
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A dicotomia entre os negócios jurídicos e a justiça ambiental
R$ 61,00
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Automação da Força Humana de Trabalho e suas Implicações Jurídicas
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O ORDENAMENTO JURÍDICO, O PODER E A ECONOMIA
INSTRUMENTALIDADE A PRIORI E RACIONALIDADE A POSTERIORI – 2.ª EDIÇÃO
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contribuições teóricas
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Tratado Doutrinário de Direito Penal
Vol. 1 - 2ª Edição
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ESTUDOS EM HOMENAGEM A J. J. CALMON DE PASSOS
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CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DO ESTADO DO PARANÁ
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REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO DO AGRONEGÓCIO
RBDAGRO - V.3, 1º SEMESTRE/2020
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DIREITOS FUNDAMENTAIS E AS CIÊNCIAS CRIMINAIS
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REFLEXOS DAS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DOS PROFESSORES DO CURSO DE DIREITO
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Ministério Público
Desafios e Diálogos Interinstitucionais - 2ª Edição
R$ 108,00
ANÁLISE DE DICIONÁRIOS E MICROPROPOSTAS LEXICOGRÁFICAS
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Resumo de Direito Urbanístico
Vol. 25
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ENSAIOS SOBRE A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
DA ANTIGUIDADE CLÁSSICA À IDADE MÉDIA
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CONSTITUIÇÃO FEDERAL 30 ANOS
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ANÁLISE COMPARADA BRASIL-ALEMANHA
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COLETÂNEA TEMAS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO
FERRAMENTAS PARA A GARANTIA DO DIREITO À CIDADE SUSTENTÁVEL
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RELIGIÃO, SOCIEDADE E DIREITOS HUMANOS
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REFLEXÕES E PERSPECTIVAS NOS 25 ANOS DA LEI N.9.099/1995
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TRIBUTAÇÃO E LIVRE CONCORRÊNCIA
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ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE APÓS 30 ANOS NARRATIVAS, RESSIGNIFICADOS E PROJEÇÕES VOL. II
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DESENVOLVIMENTO, ORÇAMENTO E TETO DE GASTOS
Gratuito
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ESTADO E ECONOMIA NO BRASIL
ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR FELIPE CHIARELLO DE SOUZA PINTO
R$ 56,00
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CONCENTRAÇÃO ECONÔMICA DA TELEVISÃO
A RESSIGNIFICAÇÃO DO DISCURSO DO ÓDIO NO BRASIL
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A DEMOCRATIZAÇÃO DA PROVA NO PROCESSO CIVIL
BASES PRINCIPIOLÓGICAS E LIMITES À BUSCA DA VERDADE
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ESTABILIDADE JURÍDICA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
COISA JULGADA E SUSTENTABILIDADE
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DIREITOS SOCIAIS E ECONÔMICOS
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Prática Trabalhista nos Tribunais
TRT's e TST
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PENSAMENTO CONSTITUCIONAL NO SÉCULO XXI
TEORIAS E REFLEXÕES
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FISCALIZAÇÃO DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E GESTÃO CONTRATUAL
O LADO SOCIAL DAS CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS
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IDENTIFICAÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS
CRIACIONISMO JUDICIAL, PRECEDENTES EM ESPÉCIE, FORÇA VINCULANTE, DIFICULDADES EM SUA APLICAÇÃO E REVISÃO
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A CONSTATAÇÃO PRÉVIA NOS PROCESSOS DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS
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A ARTICULAÇÃO ENTRE A PARTICIPAÇÃO SOCIAL E A RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA (RSC) NA PREVENÇÃO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS
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TEMAS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL
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A LITERATURA DE CORDEL COMO PROPOSTAPEDAGÓGICA DE LEITURA E LETRAMENTO NA FORMAÇÃO DE LEITORES
Um Estudo em uma Escola Estadual de Ensino Médio na Cidade de Brejo do Cruz – PB
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A PREVENÇÃO DA EMPRESA DEPOIS DA LGPD
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Prática Processual Penal
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A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO USO DE TECNOLOGIA NA RELAÇÃO DE EMPREGO
efeitos do compliance trabalhista digital nas negociações coletivas Londrina/PR 2021
R$ 53,00
Abre a Cat? - Nexo Causal no Acidente do Trabalho/Doença Ocupacional
6ª Edição
R$ 128,00
A CULTURA COMO GARANTIA DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO
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PESSOAS INVISÍVEIS
PREVENÇÃO E COMBATE AO TRÁFICO INTERNO E INTERNACIONAL DE SERES HUMANOS
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A Formação Desportiva e o Direito do Trabalho
A Criança e o Adolescente no Esporte
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DIREITO CONTRATUAL CONTEMPORÂNEO
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DIREITO AGRÁRIO E DIREITO DO AGRONEGÓCIO
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TEORIA PÓS POSITIVISTA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
DIALÉTICA ENTRE ECONOMIA, ECOLOGIA E FILOSOFIA
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DIREITO E HUMANIDADES
REFLEXÕES JURÍDICAS A PARTIR DAS CIÊNCIAS HUMANAS
Gratuito
CONSTITUIÇÃO E ORDEM SOCIAL
SAÚDE, EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE
R$ 58,00
Reforma Trabalhista na Prática
Anotada e Comentada - 2ª Edição
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DA NECESSÁRIA VIA PROCESSUAL E O USO DA RECLAMAÇÃO PARA SUPERAR E INTERPRETAR PRECEDENTES
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2.ª EDIÇÃO
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COLETIVIZAÇÃO E UNIDADE DO DIREITO
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DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO
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DIREITO ELEITORAL
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Pense maior ainda: Logística e Gestão Empresarial
Vol. I
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O AGRAVO INTERNO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE E QUESTÕES CORRELATAS
R$ 60,00
PRECEDENTES JUDICIAIS E COLEGIALIDADE
A REFORMA NO PROCEDIMENTO DELIBERATIVO DOS TRIBUNAIS COMO PRESSUPOSTO PARA UMA EFETIVA APLICAÇÃO DOS INSTITUTOS
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ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS
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Feminicídio
Controvérsias e Aspectos Práticos - 2ª Edição
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O DIREITO ANIMAL
A TUTELA ÉTICO-JURÍDICA DOS SERES SENCIENTES
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PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
TEORIA E PRÁTICA
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FILOSOFIA DO DIREITO
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ESTUDOS EM NEUROLOGIA
VOLUME I DA SEÇÃO DE ESTUDOS EM NEUROLOGIA DA COLEÇÃO DE LIVROS ESTUDOS AVANÇADOS EM SAÚDE E NATUREZA
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SANÇÕES E COAÇÕES POLÍTICAS NO BRASIL
DEGREDOS, DESTERROS, EXÍLIOS E DEPORTAÇÕES
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CONTROLE DE PRECEDENTES
A CONFORMAÇÃO SISTÊMICA DA LINGUAGEM JUDICIAL DOS INDEXADORES E NORMATIVIDADE CONCRETA
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POLÍTICA E HISTÓRIA
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CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E COMMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
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DIREITO CIVIL
OBRIGAÇÕES
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O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO E A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO
UMA ANÁLISE A PARTIR DO CONTENCIOSO DAS MEDIDAS ANTIDUMPING
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O MERCADO FAST-FOOD DO ENSINO JURÍDICO BRASILEIRO
ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E A EFICIÊNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
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CUIDADOS PALIATIVOS
UMA ABORDAGEM MULTIDISCIPLINAR
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DIREITO INTERNACIONAL EM EVIDÊNCIA
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DIREITO APLICADO AO AGRONEGÓCIO
1.ª EDIÇÃO
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DIREITO E RELIGIÃO
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REVISTA, PÁGINAS DO DIREITO
ANO 20, PARTE 1
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O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O ESVANECER DOS DIREITOS SOCIAIS
LEADING CASES SOBRE TRABALHO REGULADO E SEGURIDADE SOCIAL
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ACESSO À JUSTIÇA
UM NOVO OLHAR A PARTIR DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
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RÉQUIEM ÀS MEDIDAS JUDICIAIS ATÍPICAS NAS EXECUÇÕES PECUNIÁRIAS
art. 139, IV, CPC
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ALUMNI E ENDOWMENT
ATUAÇÃO JURÍDICO-INSTITUCIONAL DE UNIVERSIDADES BRASILEIRAS NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS AO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
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O CAOS NO DISCURSO JURÍDICO
UMA HOMENAGEM A RICARDO ARONNE
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DIREITO INTERNACIONAL EM EVIDÊNCIA - VOL. II
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FUNDAMENTANDO DECISÕES
UMA DOUTRINA LÓGICA-ARGUMENTATIVA
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A CLÁUSULA RESOLUTIVA EXPRESSA EM CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE BENS IMÓVEIS
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DIREITO, PROCESSO E JURISDIÇÃO
O PODER JUDICIÁRIO EM PERSPECTIVA
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Resumo de Direito Internacional Público
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Recuperação de Empresas e Falência
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INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS E SUA (IN)EFETIVIDADE
Vol. II
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V.8_N.15_2020 - REVISTA JURÍDICA ELETRÔNICA DIREITO, SOCIEDADE E DESENVOLVIMENTO
TUTELA COLETIVA: UMA BREVE ANÁLISE COMPARATIVA DA PREVISÃO LEGAL NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E NA GENERAL DATA PROTECTION REGULATION
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INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
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Lei de Abuso de Autoridade
Lei nº 13.869, de 2019
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DOS CLÁSSICOS AOS CONTEMPORÂNEOS
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V.6_N.10_2018 - REVISTA JURÍDICA ELETRÔNICA DIREITO, SOCIEDADE E DESENVOLVIMENTO
A IMPORTÂNCIA DO COMPLIANCE AMBIENTAL PARA AS EMPRESAS. INTERFACE ENTRE GOVERNANÇA CORPORATIVA E IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS
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DIREITO E LINGUAGEM
A CONSTITUIÇÃO E 1988
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A RENASCENÇA DO JUSNATURALISMO NO BRASIL E NO MUNDO
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A POLÍCIA MILITAR JUNTO ÀS REDES DE PROTEÇÃO AOS GRUPOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
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CÓDIGO DE PROCESSO PENAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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Manual de Prática Processual Trabalhista
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DIREITO IMOBILIÁRIO NO COTIDIANO
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OS MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS E O EXERCÍCIO DE UMA NOVA POLÍTICA JURISDICIONAL
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DESAFIOS DO DIREITO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO
PERSPECTIVAS PARA UMA NOVA DÉCADA
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O CONCEITO DE CARTA POLÍTICA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
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DIREITO FUNDAMENTAL DE REUNIÃO E MANIFESTAÇÕES POPULARES
RESTRIÇÕES LEGAIS: POSSIBILIDADES E PARÂMETROS
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Delegado de Polícia e o Direito Criminal
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A PREEMPÇÃO COMO INSTRUMENTO JURÍDICO
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