Dentre os muitos direitos da personalidade colocados em crise pelo intenso avanço das tecnologias digitais sobre as relações humanas, a intimidade e a privacidade são os que mais sofrem com violações e falta de proteção. E isso não se encerra com o fim da vida. Diversos meios digitais já existentes possibilitam a continuação da presença de pessoas falecidas entre os vivos, seja no plano virtual ou físico.
Editora: Editora Thoth
Categorias: Direito Civil

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#direito à privacidade, #Direito Civil, #Legislação, #Proteção de Dados

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ISBN: 978-65-5959-236-4

IDIOMA: Português

NÚMERO DE PÁGINAS: 182

NÚMERO DA EDIÇÃO:

DATA DE PUBLICAÇÃO: fevereiro/2022

Dentre os muitos direitos da personalidade colocados em crise
pelo intenso avanço das tecnologias digitais sobre as relações humanas, a
intimidade e a privacidade são os que mais sofrem com violações e falta de
proteção. E isso não se encerra com o fim da vida. Diversos meios digitais
já existentes possibilitam a continuação da presença de pessoas falecidas
entre os vivos, seja no plano virtual ou físico.
Inteligência artificial, robótica, realidade virtual e hologramas são
exemplos de ferramentas tecnológicas que, alimentadas pelos dados de
uma pessoa falecida, são capazes de manter a presença antes mencionada.
Tal presença, anteriormente incogitável, agora é algo real e traz profundos
questionamentos éticos e jurídicos.
Sobre o autor7
Agradecimentos13
Apresentação15
Prefácio17

Introdução23

Capítulo I
O ponto de partida: a revolução tecnológica e a crise da intimidade e da privacidade27

Capítulo Ii
A proteção dos dados pessoais no Brasil e na Argentina..............................................................................................................35
2.1 A proteção dos dados pessoais no Direito brasileiro35
2.2 A proteção dos dados pessoais no Direito argentino45
2.3 O tratamento da proteção de dados pessoais nos tribunais63

Capítulo Iii
Os direitos à intimidade e à privacidade a partir dos dados das pessoas vivas armazenados na internet75
3.1 O valor dos dados pessoais76
3.2 A importância do consentimento83
3.3 As políticas de privacidade e armazenamento de dados nas redes sociais.91

Capítulo Iv
A utilidade dos dados de pessoas falecidas hospedados na internet109
4.1 Para que servem os dados de pessoas falecidas registrados na Internet?110
4.2 O tratamento jurídico dos dados das pessoas falecidas 119
4.3 O “Direito ao Esquecimento” como guia para a proteção dos dados pessoais e garantia da intimidade e da privacidade das pessoas falecidas128

Capítulo v
uma proposta jurídica para salvaguardar a utilização dos dados das pessoas falecidas armazenados na internet141

Capítulo vi
Algumas considerações metodológicas151

Conclusão157
Referências163
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