A Books by Authors cria tecnologias e serviços para que os usuários possam se conectar uns aos outros, adquirirem e-books, divulgarem artigos,
livros, vídeos, entre outros. Ou seja, é uma rede de estudos que busca fornecer aos usuários facilidade ao aprendizado de forma virtual.
Não cobramos pelo uso de acesso a plataforma Books by Authors, mas dentro da plataforma é possível realizar a compra de alguns produtos disponíveis.
Ao utilizar nossa plataforma, o usuário concorda que podemos mostrar anúncios que consideramos relevantes e de interesse para você através dos dados
pessoais fornecidos por você (conforme já especificado em nossa política de proteção de dados), para ajudar a determinar quais anúncios exibir.
Aqui vamos determinar os direitos e deveres de cada usuário e disponibilizar orientações sobre o uso da plataforma, sendo válidos para todos os
usuários da Books by Authors.
Nossa política de dados explica como coletamos e usamos os dados pessoais fornecidos pelo usuário para determinar os tipos de anúncios que são
exibidos e fornecidos para você. Lembrando que a qualquer momento você pode ir em suas configurações para alterar, modificar ou excluir seus dados.
Ao se cadastrar e utilizar os serviços oferecidos pela Books by Authors, o usuário concorda, de forma expressa e voluntária, com todos os requisitos
presentes tanto nos Termos de Uso quanto na Política de dados da Books by Authors.
No momento do cadastro do usuário a plataforma Books by Authors, será disponibilizado a opção de consentimento aos Termos de Uso e Política de Dados
da plataforma. Caso o usuário não concorde com os Termos de Uso e a Política de Dados, ele não estará autorizado a acessar ou utilizar os serviços
da Books by Authors, uma vez que a sua utilização está ligada as regras nos Termos de Uso.
O usuário será responsável pelo uso na plataforma Books By Authors nos termos estabelecidos, devendo ser observado toda a legislação nacional
vigente e as políticas disponibilizadas pela plataforma.
Se o usuário for menor de 18 anos, deverá haver autorização de seus pais ou responsáveis legais que assumirão todas as obrigações e
responsabilidades definidas nesses Termos de Uso. Caberá a eles, a devida supervisão das atividades desses usuários.
Se o usuário já tiver sido desativado anteriormente a sua conta por violações de nossos Termos e Politicas, ele não poderá se cadastrar novamente.
O usuário se compromete a acessar e utilizar a plataforma apenas para fins lícitos, autorizados e aceitáveis. Você não usará nossos serviços para:
• Se passar por outras pessoas ou fornecer informações imprecisas;
• Compartilhar informações classificadas como “spam”, “junk mail” ou “correntes”;
• Compartilhar conteúdo que não seja de sua autoria, ou conteúdo que não possua os direitos autorais e/ou autorização de utilização;
• Conteúdo que não esteja liberado para divulgação pública;
• Fazer algo ilícito, enganoso, fraudulento ou com finalidade ilegal e não autorizada.
• Violar nossos Termos e Políticas;
• Violar, apropriar-se indevidamente;
• Infringir direitos da Books by Authors, dos nossos usuários ou de terceiros;
• Não violará o direito de privacidade, publicidade, propriedade intelectual ou qualquer outro direito de propriedade;
• Enviar comunicações ilícitas ou não permitidas;
• Interferir ou afetar a operação da plataforma;
• Compartilhar qualquer material ou conteúdo pornográfico ou violento, de teor racista ou que viole as normas previstas na Lei nº 8.069/1990, ou
qualquer direito ou regras de uso da Books by Authors;
• Divulgar conteúdo que contenha vírus;
• Divulgar conteúdo com fins comerciais de venda de bens e serviços;
• Publicar qualquer material que contenha bullying;
• Manter as configurações e matérias para o seu acesso a plataforma;
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• O usuário não poderá comercializar, ceder a terceiros a sua conta, sob pena de cancelamento/bloqueio de conta;
• Reconhece que o Termo de Uso formaliza a sua aceitação eletrônica, no momento do cadastro na plataforma.
É vedada a utilização do cadastro por mais de uma pessoa.
Não reivindicamos a propriedade do seu conteúdo, mas o usuário nos concede uma licença para hospedar, divulgar, usar, distribuir, modificar, copiar
e transmitir publicamente o seu conteúdo hospedado na plataforma. O usuário tem liberdade para compartilhar seu conteúdo, porém, concedendo
determinadas permissões legais para fornecemos o Serviço.
O usuário permite a plataforma usar/mostrar seu nome de usuário, foto do perfil e informações pessoais necessárias para cadastramento exibidos no
perfil do usuário.
Para acessar a plataforma, o usuário deverá possuir equipamento com configuração para utilização do serviço, devendo estar conectado à Internet e
softwares necessários. É responsabilidade exclusiva do usuário a obtenção, manutenção e custeios dos equipamentos para utilização da plataforma.
Todas as informações fornecidas pelo usuário para cadastro na plataforma devem ser verídicas, caso a Books by Authors encontre alguma irregularidade
poderá excluir o perfil do usuário.
O usuário declara possuir todas as licenças necessárias para a transmissão, o armazenamento, ou o compartilhamento de qualquer conteúdo, dados ou
informações na Books by Authors, incluindo às licenças de direitos autorais, direitos conexos e de uso de imagem, sendo nesse caso o único
responsável por obter as liberações necessárias para divulgação. Os danos causados a terceiros em decorrência dessas publicações serão de
responsabilidade somente do usuário que a publicou, respondendo moral e juridicamente. Não será a Books by Authors punida por qualquer meio.
O usuário poderá excluir as suas publicações a qualquer momento nas configurações da nossa plataforma. Para a exclusão do perfil o usuário deverá
entrar em contato conosco através da forma de contato disponível na política de dados.
Para denunciar terceiros por violações de direitos autorais, marca ou outros direitos de propriedade intelectual, basta enviar as denúncias para o
endereço de e-mail disponível em forma de contato em nossa Política de Dados.
O pedido para verificação deverá conter:
• Nome completo, endereço e telefone;
• Nome da organização ou da pessoa que possui o direito em questão;
• Descrição do material que viole os direitos;
• Descrição do conteúdo sob nosso Serviços que esteja violando os direitos;
• Informações que nos permitam encontrar o material em nossa plataforma;
• Você afirma, sob pena de perjúrio, ser o proprietário, ou estar autorizado a atuar em nome do nome proprietário do material exclusivo de direitos
autorais ou de marca registrada, o qual está supostamente sendo violado.
• Assinatura eletrônica ou física.
A plataforma possui responsabilidade e obrigação de:
• Promover a plataforma para os usuários se cadastrarem;
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impeçam a prestação de serviços, falta de energia elétrica;
• A Books by Authors poderá suspender ou terminar o uso da sua plataforma de serviços a seu critério.
A Bookys by Authors não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo em razão de interrupções ou suspensões previstas citados anteriormente.
A Books by Authors não avalia qualquer conteúdo publicado pelo usuário, não possuindo o dever de fiscalizar as publicações. Porém, a Books by
Authors poderá a qualquer tempo a seu critério, excluir qualquer conteúdo hospedado pelo usuário, parcial ou integralmente, sem gerar nenhum direito
ao usuário, caso o conteúdo infrinja a esses Termos de Uso, ou, seja prejudicial a utilização deste serviço por terceiros.
Caso haja suspeita ou denúncia de má utilização dos serviços da plataforma, a Books by Authors irá remover o conteúdo irregular do usuário,
temporária ou definitivamente, sem notificação ou aviso prévio, e em casos mais graves poderá excluir o perfil do usuário.
O próprio usuário ou seu responsável legal declara e concorda expressamente que:
• Através do cadastro na plataforma, o usuário aceita o presente termo, vinculando as partes, com a sua aceitação eletrônica;
• Declara que leu e está ciente e de acordo com todos os termos e condições deste termo e política;
• No caso do uso ilegal da plataforma, o usuário inocentará e, caso necessário, indenizará a Books by Authors, por perdas e danos decorrentes de
qualquer processo legal;
• Não coletará qualquer conteúdo ou informação dos usuários, ou acessar a rede utilizando meios automatizados, como: bots de coleto, robôs, spiders
ou scrapers;
• Irá cumprir com todas as leis aplicáveis com relação a transmissão de dados a partir do Brasil ou pais em que reside;
• Reconhece e garante a Books by Authors que somente divulgará conteúdo em absoluta e plena conformidade com a legislação vigente;
• Irá cumprir todos os procedimentos, normas, políticas e regulamentos da Books by Authors e de seus parceiros;
Toda e qualquer desconformidade com os nossos termos e políticas será de total e integral responsabilidade do usuário.
Os termos entrarão em vigor na data de efetivação do cadastro na plataforma. Estes termos juntamente com a política publicada na plataforma da Books
by Authors constituem em acordo integral entre as partes e substituem todos os acordos anteriores escritos ou verbais.
O presente contrato estará rescindindo caso seja descumprindo as normas previstas nos nossos termos de uso e política de dados.
A plataforma Books by Authors poderá alterar seus Termos de Uso e Política de Privacidade a qualquer momento. Sempre que houver uma alteração
relevante será disponibilizada novamente para aceite em nosso site.
Notificaremos os usuários antes de realizar seu cadastro na plataforma dando a oportunidade de analisar nossos Termos e Política antes de utilizar
nossos serviços.
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