TERMOS DE USO

A Books by Authors cria tecnologias e serviços para que os usuários possam se conectar uns aos outros, adquirirem e-books, divulgarem artigos, livros, vídeos, entre outros. Ou seja, é uma rede de estudos que busca fornecer aos usuários facilidade ao aprendizado de forma virtual.

Não cobramos pelo uso de acesso a plataforma Books by Authors, mas dentro da plataforma é possível realizar a compra de alguns produtos disponíveis. Ao utilizar nossa plataforma, o usuário concorda que podemos mostrar anúncios que consideramos relevantes e de interesse para você através dos dados pessoais fornecidos por você (conforme já especificado em nossa política de proteção de dados), para ajudar a determinar quais anúncios exibir.

Aqui vamos determinar os direitos e deveres de cada usuário e disponibilizar orientações sobre o uso da plataforma, sendo válidos para todos os usuários da Books by Authors.

Nossa política de dados explica como coletamos e usamos os dados pessoais fornecidos pelo usuário para determinar os tipos de anúncios que são exibidos e fornecidos para você. Lembrando que a qualquer momento você pode ir em suas configurações para alterar, modificar ou excluir seus dados.

DO CONSENTIMENTO DOS TERMOS DE USO E POLÍTICA DE DADOS

Ao se cadastrar e utilizar os serviços oferecidos pela Books by Authors, o usuário concorda, de forma expressa e voluntária, com todos os requisitos presentes tanto nos Termos de Uso quanto na Política de dados da Books by Authors.

No momento do cadastro do usuário a plataforma Books by Authors, será disponibilizado a opção de consentimento aos Termos de Uso e Política de Dados da plataforma. Caso o usuário não concorde com os Termos de Uso e a Política de Dados, ele não estará autorizado a acessar ou utilizar os serviços da Books by Authors, uma vez que a sua utilização está ligada as regras nos Termos de Uso.

COMPROMISSO DOS USUÁRIOS DA PLATAFORMA BOOKS BY AUTHORS

O usuário será responsável pelo uso na plataforma Books By Authors nos termos estabelecidos, devendo ser observado toda a legislação nacional vigente e as políticas disponibilizadas pela plataforma.

Se o usuário for menor de 18 anos, deverá haver autorização de seus pais ou responsáveis legais que assumirão todas as obrigações e responsabilidades definidas nesses Termos de Uso. Caberá a eles, a devida supervisão das atividades desses usuários.

Se o usuário já tiver sido desativado anteriormente a sua conta por violações de nossos Termos e Politicas, ele não poderá se cadastrar novamente.

O usuário se compromete a acessar e utilizar a plataforma apenas para fins lícitos, autorizados e aceitáveis. Você não usará nossos serviços para:
• Se passar por outras pessoas ou fornecer informações imprecisas;
• Compartilhar informações classificadas como “spam”, “junk mail” ou “correntes”;
• Compartilhar conteúdo que não seja de sua autoria, ou conteúdo que não possua os direitos autorais e/ou autorização de utilização;
• Conteúdo que não esteja liberado para divulgação pública;
• Fazer algo ilícito, enganoso, fraudulento ou com finalidade ilegal e não autorizada.
• Violar nossos Termos e Políticas;
• Violar, apropriar-se indevidamente;
• Infringir direitos da Books by Authors, dos nossos usuários ou de terceiros;
• Não violará o direito de privacidade, publicidade, propriedade intelectual ou qualquer outro direito de propriedade;
• Enviar comunicações ilícitas ou não permitidas;
• Interferir ou afetar a operação da plataforma;
• Compartilhar qualquer material ou conteúdo pornográfico ou violento, de teor racista ou que viole as normas previstas na Lei nº 8.069/1990, ou qualquer direito ou regras de uso da Books by Authors;
• Divulgar conteúdo que contenha vírus;
• Divulgar conteúdo com fins comerciais de venda de bens e serviços;
• Publicar qualquer material que contenha bullying;
• Manter as configurações e matérias para o seu acesso a plataforma;
• Contaminação de vírus, invasões de rede, roubo de dados ou informações ou condutas que venham prejudicas outros usuários;
• O usuário não poderá comercializar, ceder a terceiros a sua conta, sob pena de cancelamento/bloqueio de conta;
• Reconhece que o Termo de Uso formaliza a sua aceitação eletrônica, no momento do cadastro na plataforma.

É vedada a utilização do cadastro por mais de uma pessoa.

Não reivindicamos a propriedade do seu conteúdo, mas o usuário nos concede uma licença para hospedar, divulgar, usar, distribuir, modificar, copiar e transmitir publicamente o seu conteúdo hospedado na plataforma. O usuário tem liberdade para compartilhar seu conteúdo, porém, concedendo determinadas permissões legais para fornecemos o Serviço.

O usuário permite a plataforma usar/mostrar seu nome de usuário, foto do perfil e informações pessoais necessárias para cadastramento exibidos no perfil do usuário.

Para acessar a plataforma, o usuário deverá possuir equipamento com configuração para utilização do serviço, devendo estar conectado à Internet e softwares necessários. É responsabilidade exclusiva do usuário a obtenção, manutenção e custeios dos equipamentos para utilização da plataforma. Todas as informações fornecidas pelo usuário para cadastro na plataforma devem ser verídicas, caso a Books by Authors encontre alguma irregularidade poderá excluir o perfil do usuário.

USO DA PLATAFORMA

O usuário declara possuir todas as licenças necessárias para a transmissão, o armazenamento, ou o compartilhamento de qualquer conteúdo, dados ou informações na Books by Authors, incluindo às licenças de direitos autorais, direitos conexos e de uso de imagem, sendo nesse caso o único responsável por obter as liberações necessárias para divulgação. Os danos causados a terceiros em decorrência dessas publicações serão de responsabilidade somente do usuário que a publicou, respondendo moral e juridicamente. Não será a Books by Authors punida por qualquer meio.

O usuário poderá excluir as suas publicações a qualquer momento nas configurações da nossa plataforma. Para a exclusão do perfil o usuário deverá entrar em contato conosco através da forma de contato disponível na política de dados.

COMUNICAÇÃO SOBRE VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS, MARCA REGISTRADA E OUTROS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DE TERCEIROS

Para denunciar terceiros por violações de direitos autorais, marca ou outros direitos de propriedade intelectual, basta enviar as denúncias para o endereço de e-mail disponível em forma de contato em nossa Política de Dados.

O pedido para verificação deverá conter:
• Nome completo, endereço e telefone;
• Nome da organização ou da pessoa que possui o direito em questão;
• Descrição do material que viole os direitos;
• Descrição do conteúdo sob nosso Serviços que esteja violando os direitos;
• Informações que nos permitam encontrar o material em nossa plataforma;
• Você afirma, sob pena de perjúrio, ser o proprietário, ou estar autorizado a atuar em nome do nome proprietário do material exclusivo de direitos autorais ou de marca registrada, o qual está supostamente sendo violado.
• Assinatura eletrônica ou física.

RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES DA BOOKS BY AUTHORS

A plataforma possui responsabilidade e obrigação de:
• Promover a plataforma para os usuários se cadastrarem;
• Promover espaço para conteúdo dos usuários;
• Promover serviços de monitoração;
• Interromper ou suspender seus serviços no caso de manutenção técnica ou operacional, casos fortuitos ou força maior, ações de terceiros que impeçam a prestação de serviços, falta de energia elétrica;
• A Books by Authors poderá suspender ou terminar o uso da sua plataforma de serviços a seu critério.

A Bookys by Authors não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo em razão de interrupções ou suspensões previstas citados anteriormente.

AVALIAÇÃO DE CONTEÚDO

A Books by Authors não avalia qualquer conteúdo publicado pelo usuário, não possuindo o dever de fiscalizar as publicações. Porém, a Books by Authors poderá a qualquer tempo a seu critério, excluir qualquer conteúdo hospedado pelo usuário, parcial ou integralmente, sem gerar nenhum direito ao usuário, caso o conteúdo infrinja a esses Termos de Uso, ou, seja prejudicial a utilização deste serviço por terceiros.

Caso haja suspeita ou denúncia de má utilização dos serviços da plataforma, a Books by Authors irá remover o conteúdo irregular do usuário, temporária ou definitivamente, sem notificação ou aviso prévio, e em casos mais graves poderá excluir o perfil do usuário.

CONCORDÂNCIA DOS TERMOS DE USO

O próprio usuário ou seu responsável legal declara e concorda expressamente que:
• Através do cadastro na plataforma, o usuário aceita o presente termo, vinculando as partes, com a sua aceitação eletrônica;
• Declara que leu e está ciente e de acordo com todos os termos e condições deste termo e política;
• No caso do uso ilegal da plataforma, o usuário inocentará e, caso necessário, indenizará a Books by Authors, por perdas e danos decorrentes de qualquer processo legal;
• Não coletará qualquer conteúdo ou informação dos usuários, ou acessar a rede utilizando meios automatizados, como: bots de coleto, robôs, spiders ou scrapers;
• Irá cumprir com todas as leis aplicáveis com relação a transmissão de dados a partir do Brasil ou pais em que reside;
• Reconhece e garante a Books by Authors que somente divulgará conteúdo em absoluta e plena conformidade com a legislação vigente;
• Irá cumprir todos os procedimentos, normas, políticas e regulamentos da Books by Authors e de seus parceiros;

Toda e qualquer desconformidade com os nossos termos e políticas será de total e integral responsabilidade do usuário.
Os termos entrarão em vigor na data de efetivação do cadastro na plataforma. Estes termos juntamente com a política publicada na plataforma da Books by Authors constituem em acordo integral entre as partes e substituem todos os acordos anteriores escritos ou verbais.
O presente contrato estará rescindindo caso seja descumprindo as normas previstas nos nossos termos de uso e política de dados.

ATUALIZAÇÃO DOS TERMOS DE USO

A plataforma Books by Authors poderá alterar seus Termos de Uso e Política de Privacidade a qualquer momento. Sempre que houver uma alteração relevante será disponibilizada novamente para aceite em nosso site.

Notificaremos os usuários antes de realizar seu cadastro na plataforma dando a oportunidade de analisar nossos Termos e Política antes de utilizar nossos serviços.