A criação do Grupo de Estudos em Direito e Religião do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina (CCJUFSC), bem como a abertura da disciplina Direito e Religião no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD-UFSC), ocorridas em 2019 e celebradas com uma primeira coletânea de artigos intitulada “Direito e Religião: Estudos Iniciais”, publicada também pela Editora Thoth, vem frutificando no cenário acadêmico. Desde então foram produzidas monografias de conclusão de curso de graduação, dissertações de mestrado, admitidos novos orientandos com pesquisas sobre o tema no PPGD-UFSC, onde a disciplina vem sendo anualmente ofertada (alcançando alunos de outros programas de pósgraduação em direito interessados na questão) bem como realizados eventos que promoveram o debate e o intercâmbio pessoal e institucional na área.

ORGANIZADOR

AUTORES

APRESENTAÇÃO



CAPÍTULO 1

Ana Paula Zappellini Sassi

O DIREITO FEMININO À UTILIZAÇÃO DO VÉU ISLÂMICO: ANÁLISE DA DISCURSIVIDADE A RESPEITO DA INDUMENTÁRIA NO ÂMBITO DA LIBERDADE DE CRENÇA

Introdução

1 O papel da mídia ocidental na simbologia do véu

2 Os hijabs, niqabs, as burcas: expressão da autonomia individual ou símbolo da opressão patriarcal?

Considerações finais

Referências



CAPÍTULO 2

Biatriz Bittencourt de Assis

Caetano Dias Corrêa

JOÃO CALVINO E A RACIONALIZAÇÃO DO DIREITO MODERNO EM MAX WEBER: UMA LEITURA DOS ASPECTOS RELIGIOSOS DA EXPERIÊNCIA JURÍDICA

Introdução

1 Weber e a racionalização

2 Reforma, teologia e ética em João Calvino

3 A leitura de Weber sobre o calvinismo e a racionalização

4 O calvinismo e o “espírito do capitalismo?”: a leitura de Berman sobre Weber

5 Racionalização e direito moderno

Considerações finais

Referências



CAPÍTULO 3

Bruno Carminati Cimolin

Soraya Teshima

DIREITO E RELIGIÃO: UMA ANÁLISE DA INFLUÊNCIA DOS SÍMBOLOS RELIGIOSOS NO CONTEXTO DOS JULGAMENTOS REALIZADOS NO TRIBUNAL DO JÚRI

Introdução

1 A importância da religião na administração da justiça e no âmbito do Tribunal do Júri

1.1 A presença da religião na estrutura do Tribunal do Júri

1.2 A competência do Tribunal do Júri sob a ótica da religião e os princípios constitucionais

2 Os aspectos reminiscentes da religião e os seus atores no Tribunal do Júri

2.1 As funções do advogado e do Defensor Público e a influência religiosa nos julgamentos

2.2 A previsão constitucional no julgamento pela íntima convicção dos julgadores leigos no Tribunal do Júri e a influência religiosa

3 A iconologia histórica e a relação do direito e religião

3.1 O significado simbólico e a percepção visual da legitimação do poder

3.2 Direito e religião: uma análise da influência dos simbolismos religiosos no contexto dos julgamentos realizados no Tribunal do Júri

Considerações finais

Referências



CAPÍTULO 4

Daniel Rodrigues Kinchescki

FÉ SOB AMEAÇA? UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUANTO AO EXERCÍCIO DA LIBERDADE RELIGIOSA ANTES E DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19

Introdução

1 Um extrato normativo da liberdade religiosa no cenário Constitucional brasileiro: da aurora do Decreto 119-A, de 1890, à Constituição Cidadã de 1988

2 O Supremo Tribunal Federal e a liberdade religiosa em um contexto à parte aos debates apresentados pela pandemia causada pelo SARS-COV2

2.1 Uso de hábito religioso em fotografia oficial

2.2 Discurso religioso vs. discurso sobre crença alheia: embate entre convicções religiosas

2.3 Direito ambiental frente à liberdade religiosa

3 A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no contexto da pandemia provocada pelo SARS-COV2

3.1 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental de n. 701 e o Município de João Monlevade

3.2 Arguições de Descumprimento de Preceitos Fundamentais de nº 810 e 811 e o Decreto 65.563/2020, do Estado de São Paulo

3.3 Missões religiosas em terras indígenas e a Ação Direta de Inconstitucionalidade de nº 6622

Considerações finais

Referências



CAPÍTULO 5

Maria Laura Tolentino Marques Gontijo Couto

DIREITO, RELIGIÃO E CINEMA: AS REGULAÇÕES CINEMATOGRÁFICAS ESTATAL E CATÓLICA NA ERA VARGAS

Introdução

1 Primeiras tentativas de controle sobre o cinema no Brasil

2 A nacionalização da censura pelo Governo Vargas

3 A censura cinematográfica pela igreja católica

Considerações finais

Referências



CAPÍTULO 6

Stefany Adriana de Souza

A RELIGIÃO COMO INSTITUIÇÃO DELIMITADORA DOS DIREITOS DAS MULHERES NO BRASIL

Introdução

1 A invisibilidade feminina perante a religião predominante do Brasil

2 A primavera feminista: desabrochando os direitos das mulheres

3 Mulheres x religião: quem manda na casa (legislativa)?

Considerações finais

Referências

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