ISBN: 978853629790-3
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 230
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1ª Edição
DATA DE PUBLICAÇÃO: 2022
A obra trata da união poliafetiva quando constituidora de família e suas possíveis repercussões no âmbito patrimonial. Trazendo aspectos interdisciplinares, como questões históricas e sociológicas, é possível compreender o panorama social e jurídico das relações afetivas que instituíram a monogamia. A configuração do poliamor na atualidade surge derrogando a heteronormatividade e o sistema patriarcal, com a ascensão cada vez mais complexa do afeto como formador da família. A obra diferencia a comum confusão que há entre a união poliafetiva e as famílias paralelas, e também entre as relações poligâmicas religiosas. A qualificação jurídica da família poliafetiva se sustenta em princípios constitucionais para o suprimento da lacuna legislativa. Independentemente da omissão do ordenamento jurídico e da negação por parcela da sociedade, a poliafetividade existe. Com suas consequências pessoais e patrimoniais, como união estável, moradia, filhos, estabelecimento de contratos, alimentos, patrimônio comum, partilha, morte etc., é preciso a devida proteção pelo Direito. Assim, esta obra aborda soluções jurídicas para tratar dos inúmeros desdobramentos da família poliafetiva.
LISTA DE ILUSTRAÇÕES, p. 17
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 19
INTRODUÇÃO, p. 21
METODOLOGIA, p. 23
1 EVOLUÇÃO DAS FAMÍLIAS E DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, p. 27
1.1 O CARÁTER DINÂMICO DA SOCIEDADE ACOMPANHADA PELO DIREITO, p. 27
1.2 ORIGEM E EVOLUÇÃO DA FAMÍLIA: TEORIA DA PROMISCUIDADE PRIMITIVA, p. 33
1.3 DELIMITAÇÕES E CONCEITO DE FAMÍLIA, p. 38
1.4 DO CASAMENTO À UNIÃO ESTÁVEL, p. 41
1.5 DIVERSIDADE E IGUALDADE, p. 48
1.5.1 Emancipação Feminina, p. 48
1.5.2 Orientação Sexual e Identidade de Gênero, p. 53
1.6 PLURALIDADE DE FAMÍLIAS COM BASE NOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, p. 55
1.7 RESTRIÇÕES À CONSTITUIÇÃO FAMILIAR, p. 60
1.7.1 Bigamia, p. 62
2 QUALIFICAÇÃO JURÍDICA DA UNIÃO POLIAFETIVA, p. 65
2.1 POLIGAMIA E O PRINCÍPIO DA MONOGAMIA, p. 65
2.2 INFLUÊNCIA DAS RELIGIÕES, p. 71
2.2.1 Um Homem com Até Quatro Esposas, p. 72
2.2.2 Catequização dos Povos no Brasil, p. 76
2.2.3 Confraternização Religiosa e Multiculturalismo, p. 82
2.3 OFENSA À MORAL?, p. 85
2.4 INTERESSE DO ESTADO E AUTONOMIA PRIVADA, p. 89
2.5 CONSTITUIÇÃO DA FAMÍLIA: FATORES DA CONJUGALIDADE E DEVERES RECÍPROCOS, p. 93
2.5.1 Elementos Geradores da União Poliafetiva em Família, p. 103
2.6 SUPRIMENTO DA LACUNA, p. 104
2.6.1 Analogia, p. 107
2.6.2 Costumes: Mudanças Acompanhadas pela Jurisprudência, p. 108
2.6.3 Princípios, p. 114
2.7 SUPERAÇÃO DA MONOGAMIA, p. 120
2.7.1 Dois Núcleos Distintos: Famílias Paralelas, p. 121
2.7.2 Um Único Enlace: Família Poliafetiva, p. 123
3 POLIAFETIVIDADE DE FATO E SUAS CONSEQUÊNCIAS, p. 127
3.1 UNIÃO POLIAFETIVA NO BRASIL: DAS ESCRITURAS PÚBLICAS À INFORMALIDADE, p. 128
3.1.1 Trisais Entrevistados, p. 139
3.2 FILIAÇÃO, p. 141
3.2.1 Da Discriminação à Isonomia Filial, p. 141
3.2.2 Proteção à Criança e ao Adolescente, p. 144
3.2.3 Igualdade Parental: Poder Familiar, p. 146
3.2.4 Filiação na Contemporaneidade, p. 149
3.2.4.1 Socioafetivadade, p. 150
3.2.4.2 Multiparentalidade, p. 154
3.3 PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA, p. 157
4 GARANTIAS PATRIMONIAIS DA FAMÍLIA POLIAFETIVA, p. 163
4.1 MANIFESTAÇÃO DE VONTADE E ESTIPULAÇÃO CONTRATUAL, p. 165
4.1.1 Contrato de Convivência, p. 169
4.1.1.1 Agentes, p. 171
4.1.1.2 Licitude do objeto, p. 172
4.1.1.3 Forma escrita, p. 176
4.1.1.4 Eficácia, p. 177
4.1.2 Doação e Necessidade de Autorização, p. 178
4.2 PATRIMÔNIO COMUM E PARTILHA NO ROMPIMENTO, p. 182
4.3 ALIMENTOS, p. 185
4.4 DIREITO À MORADIA, p. 191
4.5 MORTE DO COMPANHEIRO POLIAFETIVO: DESDOBRAMENTOS SUCESSÓRIOS, p. 195
4.5.1 Sucessão Legítima, p. 196
4.5.2 Sucessão Testamentária, p. 199
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 203
REFERÊNCIAS, p. 207
