ISBN: 978-65-5113-352-7
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 170
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 29/09/2025
Seus dados valem mais do que você imagina. E, neste exato momento, podem estar sob exploração sem que você se dê conta. Vivemos conectados, mas raramente conscientes do preço real dessa conexão contínua. Cada clique, cada compra, cada deslocamento é um rastro — uma oferta silenciosa ao capitalismo de vigilância. Este livro convida o leitor a mergulhar nas complexas relações entre tecnologia, privacidade e os direitos da personalidade na sociedade da informação. Com linguagem clara, abordagem crítica e embasamento técnico, a obra analisa como os dados pessoais se tornaram a nova matéria-prima da economia digital, explorando a insuficiência das proteções legais existentes, o papel da LGPD, e a necessidade de reconhecer a proteção de dados como um direito da personalidade expressamente positivado.
SOBRE A AUTORA
PREFÁCIO
LISTA DE ABREVIATURAS
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
O DIREITO À PRIVACIDADE E FUNDAMENTOS DE PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
1.1 Paralelo entre o direito à privacidade, o direito à autodeterminação informativa e o direito à proteção de dados pessoais
1.2 Os princípios e fundamentos que norteiam o direito à proteção de dado pessoais
1.3 Os primeiros resquícios do direito à proteção de dados pessoais no ordenamento jurídico brasileiro e a influência da positivação pelas normas estrangeiras
CAPÍTULO 2
CONSTITUCIONALISMO DIGITAL, DIREITO PRIVADO E SEUS IMPACTOS NA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
2.1 A insuficiência do constitucionalismo tradicional para lidar com os impasses da tecnologia
2.2 Corrida regulatória das inovações no meio digital: uma realidade inalcançável pelo direito
2.3 Positivação do direito à proteção de dados pessoais na constituição federal e a lei geral de proteção de dados pessoais
CAPÍTULO 3
A ERA DO CAPITALISMO DE VIGILÂNCIA E A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
3.1 O surgimento do capitalismo de vigilância: uma economia movida a dados
3.2 A personalidade como matéria-prima de uma nova economia movida a dados
3.3 Impactos da supervigilância no desenvolvimento da personalidade
CAPÍTULO 4
APLICAÇÃO DA CLÁUSULA GERAL DE DIREITO DA PERSONALIDADE PARA TUTELA DE DIREITOS E A NECESSIDADE DO RECONHECIMENTO DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS COMO UM DIREITO DE PERSONALIDADE AUTÔNOMO
4.1 A relação entre o princípio da dignidade humana e a proteção de dados pessoais
4.2 Os impasses da tutela do direito à proteção de dados na sociedade da informação
4.3 A proteção de dados pessoas e o direito geral de personalidade: o uso da hermenêutica jurídica frente à inexistência de um direito da personalidade autônomo
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
QR CODES DAS REFERÊNCIAS
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