Esta coletânea reflete os estudos da Disciplina de Obrigações Contemporâneas do Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Os textos são desenvolvidos em visão interdisciplinar e diálogo das fontes, calcada no direito civil constitucional. Os vários capítulos do livro contêm temas da atualidade, frutos de debates travados em ambiente científico e pouco encontradiços nos manuais de Direito.

ORGANIZADORES
SOBRE OS AUTORES
PREFÁCIO

CAPÍTULO 1
Gabriela Eduarda Marques Silva
Guilherme Augusto Girotto
Julia Mariana Cunha Perini
ASPECTOS RELEVANTES DO DIREITO OBRIGACIONAL CONTEMPORÂNEO
Introdução
1 Panorama geral das obrigações
1.1 Conceito
1.2 A evolução das obrigações
2 Da obrigação como processo (visão clássica) à contemporaneidade
3 Da aplicação dos princípios res perit domino, genus non perti e concusu partes fiunt nos tribunais
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 2
Ana Flávia Costa Sordi
Glórya Maria Oldemburg de Miranda
A TEORIA CONTEMPORÂNEA DO INADIMPLEMENTO:UMA LEITURA OBRIGACIONAL À LUZ DA RESPONSABILIDADE CONTRATUAL E EXTRACONTRATUAL DO INADIMPLENTE DURANTE O COVID-19
Introdução
1 Teoria contemporânea do inadimplemento
2 Responsabilidades contratuais do inadimplemento
2.1 Responsabilidades extracontratuais do inadimplemento
3 Teoria da imprevisão e a sua aplicação frente a pandemia da covid-19
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 3
Ana Luiza Mendes Mendonça
Isabela Nabas Schiavon
Melissa Mayumi Suyama Ferrari
CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL NO DIREITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE PELA PERSPECTIVA DO CONSENTIMENTO
Introdução
1 Transmissibilidade das obrigações: planos do negócio jurídico e figuras afins
2 Cessão da posição contratual
2.1 Natureza jurídica: teoria atomística e teoria unitária
2.2 Sujeitos que compõem a cessão da posição contratual
2.3 Contrato-base e contrato-instrumento
2.4 Requisitos
3 Aspectos do consentimento do cedido e de sua recusa69
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 4
Francisco Tadeu Lima Garcia
Maria Eduarda Gobbo Andrades
CESSÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E A MANUTENÇÃO DA SUA NATUREZA E CLASSIFICAÇÃO
Introdução
1 Conceito e fundamento da cessão de crédito
2 Planos de existência, validade e eficácia da cessão de crédito
3 Modalidades de cessão de crédito
4 Cessão de crédito e sub-rogação aspectos distintivos
5 Natureza e classificação do crédito trabalhista cedido na recuperação judicial
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 5
Germano Matheus Codognotto da Cunha
Lucas Mendonça Trevisan
Maria Carolina Casonato Possani
CRISE NO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES: INADIMPLEMENTO ABSOLUTO E RELATIVO
Introdução
1 Considerações preliminares sobre o inadimplemento
2 Das espécies de inadimplemento
2.1 Do Inadimplemento Relativo
2.2 Do Inadimplemento Absoluto
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 6
Vanessa Manganaro de Araujo Almeron
INADIMPLEMENTO CONTRATUAL: MORA EM TEMPOS DE PANDEMIA (CODIV-19)
Introdução
1 Mora: revisitando conceitos
2 Concepção moderna
3 A pandemia como excludente de responsabilidade por inadimeplemento contratual. Caso fortuito e força maior
4 As instituições de ensino e o inadimplemento em tempos de pandemia (covid-19)
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 7
Brenda Carolina Mugnol
Desireé Silva Nascimento
João Vitor Conti Parron
MODALIDADES ESPECIAIS DE PAGAMENTO E A TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL
Introdução
1 Modo direto de extinção de vínculo obrigacional
1.1 Modalidades especiais de adimplemento
1.2 Consignação em pagamento
1.3 Sub-rogação
1.4 Imputação ao pagamento
1.5 Dação em pagamento
1.6 Novação
2 Efeitos do vínculo obrigacional
3 Consequências do inadimplemento
3.1 Diferença entre mora e inadimplemento absoluto e suas respectivas consequências
3.2 Consequências práticas do inadimplemento
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 8
Arquimedes do Amaral
MORA. CONCEITO CONTEMPORÂNEO. MORA DO DEVEDOR E MORA DO CREDOR
Introdução
1 Conceito
2 Mora do devedor
3 Mora do credor
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 9
Ana Lúcia Maso Borba Navolar
Roberto Wagner Marquesi
O DUTY TO MITIGATE APLICADO AOS EFEITOS CONTRATUAIS EM TEMPOS DE SARS-COV-2
Introdução
1 Principiologia atual e a constitucionalização do direito civil
2 A boa-fé objetiva aplicada aos contratos
3 A boa-fé objetiva como legitimadora da teoria do duty to mitigate the loss
4 A teoria do duty to mitigate the loss e as questões pandêmicas
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 10
Roberto Wagner Marquesi
Sthéfany Beatriz Ferreira Bellan
OS EFEITOS CUMULATIVOS DO INADIMPLEMENTO DE CONTRATOS DE COMMODITIES A TERMO
Introdução
1 Contratos a termo
2 Do inadimplemento dos contratos
3 Dos efeitos do inadimplemento parcial e absoluto
4 Lucro da intervenção
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 11
Priscila Pereira
TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES, UM REDUTOR PARA CRISE ECONÔMICA CAUSADA PELA COVID-19
Introdução
1 Das obrigações
2 Transmissão das obrigações
3 Princípio da boa – fé objetiva
4 Princípio da função social do contrato
5 Conceito e fundamento da cessão de crédito
6 Planos de existência, validade e eficácia da cessão de crédito
7 Plano de validade da cessão de crédito
8 Plano de eficácia da cessão de crédito
9 Cessão de débito
10 Cessão de posição contratual

CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS

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