ISBN: 978-65-5113-308-4
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 125
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 26/08/2025
A infância sob vigilância: autonomia, privacidade e dignidade na era digital. Em tempos de acelerada transformação tecnológica, em que o cotidiano das crianças e adolescentes é permeado por dispositivos conectados, algoritmos invisíveis e redes sociais onipresentes, impõe-se uma reflexão urgente: como assegurar, nesse novo cenário, a proteção integral dos sujeitos em desenvolvimento, sem comprometer sua liberdade, dignidade e direito à autodeterminação? Nesta obra instigante e atual, Carlos Henrique Lazzari conduz o leitor por uma análise minuciosa e crítica das tensões entre autoridade parental, intervenção estatal e os direitos fundamentais da criança e do adolescente no ambiente digital. Com rigor acadêmico e sensibilidade jurídica, o autor investiga os contornos da autonomia existencial infantojuvenil, especialmente no que tange ao direito à privacidade, à proteção de dados pessoais e à construção da identidade em meio às Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs).
SOBRE O AUTOR
AGRADECIMENTOS
PREFÁCIO
LISTA DE ABREVIATURAS
CATEGORIAS E CONCEITOS OPERACIONAIS
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
PRINCÍPIOS ORIENTADORES E DIREITOS FUNDAMENTAIS ASSEGURADOS ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES: EVOLUÇÃO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS
1.1 Doutrina da proteção integral e a doutrina da situação irregular
1.2 Princípio da prioridade absoluta
1.3 Princípio do interesse superior da criança e do adolescente ou do melhor interesse
1.4 Princípio da municipalização
1.5 Dos direitos fundamentais
1.5.1 Direito à vida e à saúde
1.5.2 Direito à liberdade
1.5.3 Direito ao respeito e à dignidade
1.5.4 Direito à educação
1.5.5 Direito à cultura, esporte, lazer, profissionalização e à proteção no trabalho
1.6 Direito fundamental à convivência familiar e comunitária
CAPÍTULO 2
AUTONOMIA PROGRESSIVA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E O DIREITO AO LIVRE DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE
2.1 Requisitos de validade para a realização de atos jurídicos
2.2 Limites da autonomia existencial
2.3 Autonomia existencial e progressiva sob a ótica dos direitos fundamentais garantidos às crianças e aos adolescentes
2.3.1 A autonomia privada
2.3.2 A autonomia progressiva
2.3.3 A autoridade parental
2.4 Sumária recapitulação
CAPÍTULO 3
PROTEÇÃO DA AUTONOMIA EXISTENCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES: DIREITO À PRIVACIDADE NO USO DAS NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
3.1 Breve contextualização
3.1.1 Dados sobre o público-alvo
3.1.2 Tecnologias de informação e de comunicação – TIC
3.2 Implementando os direitos das crianças e adolescentes em um mundo digital
3.3 Direito à informação e a internet
3.3.1 Existe regulamentação?
3.4 Direitos das crianças e adolescentes em relação ao ambiente digital
3.5 Sumária recapitulação
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
