Esse livro se destaca por abordar temas jurídicos pertinentes ao contexto da sociedade digital. O Direito tem se preocupado com o estudo de assuntos atuais como internet e redes sociais, e se dedicado à compreensão e à dogmática de um novo microssistema conhecido como direito digital.
Aqui, são analisadas ideias como deep web, viés algorítmico, ciberespaço, inteligência artificial, tecnologias ambientais e outras, na medida em que estão presentes no dia a dia das pessoas, refletindo-se no mundo jurídico.
Um dos objetivos comuns abordados pelos textos coletados é a identificação dos impactos tecnológicos na sociedade brasileira e o papel do Direito diante dessa realidade. É importante ressaltar que, devido à natureza em constante evolução da tecnologia, algumas situações ainda não possuem respostas jurídicas consistentes. Assim, o estudo dos temas presentes nessa obra se justifica, pois promove a necessária integração entre a proteção jurídica da pessoa humana e o avanço da tecnologia.

ORGANIZADORAS
AUTORES
APRESENTAÇÃO

CAPÍTULO 1
Jéssica Fachin
Marina Grothge de Lima
A PROBLEMÁTICA DE RECUPERAÇÃO DA INFORMAÇÃO DA DEEP WEB
Introdução
1 Deep web: conceito e funcionamento
2 A recuperação da informação no contexto da deep web
3 Estudo de casos concretos e a legislação aplicável à deep web
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 2
Adriana Rossini
Natália Maria Ventura da Silva Alfaya
O VIÉS ALGORÍTMICO E A CUSTOMIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO
Introdução
1 Algoritmos e inteligência artifical
1.1 A era da informação: big data e coleta massiva de dados pessoais
1.2 Deep learning, machine learning e internet of things: conceitos de inteligência artificial e sua utilização
2 Decisões automatizadas e discriminação algoritma
3 O viés discriminatório e a proteção de dados sensíveis
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 3
Fabiano Nakamoto
Fábio Fernandes Neves Benfatti
A ANALOGIA COMO REGULAÇÃO DO CIBERESPAÇO
Introdução
1 Analogia
2 O ciberespaço: doutrina e o risco da analogia
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 4
Mariana Milano Diniz Sembarski
Samia Moda Cirino
POR QUE PUNIR? UMA ANÁLISE HISTÓRICA DA PENA E SUA EFICÁCIA ANTE A LGPD E AS INTELIGÊNCIAS ARTIFICIAIS EMPREGADAS AO DIREITO PENAL NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
Introdução
1 Evolução da pena
2 Lei Geral de Proteção de Dados
Considerações Finais
Referências

CAPÍTULO 5
Marcelo Barros Mendes
Eduardo Augusto do Rosário Contani
A TRANSFORMAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS DE REMOTOS TEMPOS ATÉ A NOVA FRONTEIRA AGRÍCOLA DO BRASIL, APLICADA DE FORMA SUSTENTÁVEL COM AUXÍLIO DA TECNOLOGIA E SUA REGULAMENTAÇÃO
Introdução
1 A insaciabilidade do ser humano em detrimento do meio ambiente
2 Avanço territorial da exploração em terras brasileiras
3 A nova fronteira agrícola territorial/espacial
4 Os recursos tecnológicos disponíveis ao agropecuarista para exploração de modo sustentável
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 6
Tatiane Passos Souza
Bruna Azevedo de Castro
A EXCEPCIONALIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA E A NOVA SISTEMÁTICA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
Introdução
1 Breve histórico da prisão preventiva no direito brasileiro
2 prisão preventiva antes da Lei Nº 13.964/2019 (Lei Anticrime)
3 A prisão preventiva após a Lei nº 13.964/2019: a mudança da mentalidade estabelecida a partir da relação entre prisão e medidas cautelares diversas
Considerações Finais
Referências

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