O sistema recursal brasileiro é um dos pilares de sustentação do controle judicial e da segurança jurídica. Em “Recurso extraordinário e recurso especial”, Matheus Urgniani mergulha nos aspectos mais relevantes, atuais e controvertidos desses dois importantes mecanismos de impugnação das decisões judiciais. De forma didática e embasada, o autor explora os requisitos constitucionais e legais, a evolução jurisprudencial dos Tribunais Superiores e os desafios enfrentados por advogados, juízes e acadêmicos na aplicação prática dos recursos excepcionais. A obra também traz à tona discussões sobre a repercussão geral, a demonstração do prequestionamento e os filtros de admissibilidade, com olhar atento às mudanças legislativas e tendências recentes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
Editora: Editora Thoth
Categorias: Direito Civil
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#Recurso Especial, #Recurso Extraordinário
