Diante do fenômeno contemporâneo da digitalização, com a progressiva desmaterialização a que nos submetemos, vivemos mergulhados em uma entropia informacional, dentro de redes sociais, ou imergindo em simulacros virtuais (metaversos ou ciberambientes), tendo experiências paralelas à realidade com nossos corpos eletrônicos. Diariamente, consumimos os mais diversos serviços digitais e, por meio deles, utilizamos uma miríade de bens digitais providos no modelo cliente-servidor.Nesse cenário tecnológico, discute-se se tais bens passam a compor o patrimônio digital do consumidor-internauta e, por consectário, se podem ser transmitidos como herança ou legado digitais. As contas e perfis em redes sociais, o conteúdo inserido e consumido em plataformas digitais, as músicas, filmes e séries oferecidas por meio de streamings, as conversas privadas em aplicativos online de troca de mensagens instantâneas, os e-mails enviados e recebidos, os criptoativos, tudo isso poderá ser transmitido mortis causa a herdeiros e legatários ou acessado post mortem por terceiros?
Editora: Editora Thoth
Categorias: Direito Civil

Tags:

#Bens digitais, #Herança digital, #Patrimônio digital

Autores:

Comentários
  • Este arquivo ainda não possui nenhum comentário... seja o primeiro a comentar!
Avaliações
  • Este arquivo ainda não possui nenhuma avaliação... seja o primeiro a avaliar!

ISBN: 978-65-5959-995-0

IDIOMA: Português

NÚMERO DE PÁGINAS: 117

NÚMERO DA EDIÇÃO: 1

DATA DE PUBLICAÇÃO: 04/02/2025

Diante do fenômeno contemporâneo da digitalização, com a progressiva desmaterialização a que nos submetemos, vivemos mergulhados em uma entropia informacional, dentro de redes sociais, ou imergindo em simulacros virtuais (metaversos ou ciberambientes), tendo experiências paralelas à realidade com nossos corpos eletrônicos. Diariamente, consumimos os mais diversos serviços digitais e, por meio deles, utilizamos uma miríade de bens digitais providos no modelo cliente-servidor.Nesse cenário tecnológico, discute-se se tais bens passam a compor o patrimônio digital do consumidor-internauta e, por consectário, se podem ser transmitidos como herança ou legado digitais. As contas e perfis em redes sociais, o conteúdo inserido e consumido em plataformas digitais, as músicas, filmes e séries oferecidas por meio de streamings, as conversas privadas em aplicativos online de troca de mensagens instantâneas, os e-mails enviados e recebidos, os criptoativos, tudo isso poderá ser transmitido mortis causa a herdeiros e legatários ou acessado post mortem por terceiros?
SOBRE O AUTOR
DEDICATÓRIA
AGRADECIMENTOS
PREFÁCIO
LISTA DE SIGLAS
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
ERA DAS NÃO-COISAS: O CIBERESPAÇO E O HOMO LUDENS
1.1 REDES SOCIAIS
1.2 JOGOS ELETRÔNICOS
1.3 OUTROS SIMULACROS E SIMULAÇÕES
CAPÍTULO 2
DE VOLTA À COISA: O OBJETO DO DIREITO DAS COISAS
2.1 POSSE DE BENS DIGITAIS
2.2 DETENÇÃO DE BENS DIGITAIS
2.3 PROPRIEDADE DE BENS DIGITAIS
2.4 TERMOS DE SERVIÇO E LICENCIAMENTO
CAPÍTULO 3
TRANSMISSIBILIDADE MORTIS CAUSA DE BENS DIGITAIS
3.1 HERANÇA DIGITAL
3.2 LEGADO DIGITAL
ACESSIBILIDADE POST MORTEM A BENS DIGITAIS DO DEFUNTO
CONSIDERAÇÕES ÚLTIMAS
CONCLUSÕES
REFERÊNCIAS

  • Este arquivo ainda não possui nenhum comentário... seja o primeiro a comentar!

Você também pode gostar:

ADMISSIBILIDADE DE PROVAS OS LIMITES AO INDEFERIMENTO DA PRODUÇÃO DA PROVA CÍVEL R$ 57,00
DA AÇÃO DE EXIGIR CONTAS EM RELAÇÃO À VERBAS ALIMENTARES . R$ 54,60
O Paradigma do Notariado Juseconomista: A Evolução do Notariado de Tipo Latino à Luz da Análise Econômica do Direito e da Economia Comportamental . R$ 82,00
ADOÇÃO UM DIÁLOGO ENTRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A REALIDADE DOS ACOLHIMENTOS INSTITUCIONAIS R$ 59,50
II Congresso Internacional de Direito e Inteligência Artificial Acesso à Justiça, Inteligência Artificial e Tecnologias do Processo Judicial I Gratuito
A Tutela do Direito da Concorrência no Poder Judiciário: O Private Enforcement do Antitruste no Brasil . R$ 81,00
JUDICIALIZAÇÃO DA VIDA PRIVADA A TUTELA DA AUTONOMIA E DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE R$ 99,90
PÓS-CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL NOVAS PERSPECTIVAS DO DIREITO CIVIL NA CONSTITUIÇÃO PROSPECTIVA R$ 58,00