Diante do fenômeno contemporâneo da digitalização, com a progressiva desmaterialização a que nos submetemos, vivemos mergulhados em uma entropia informacional, dentro de redes sociais, ou imergindo em simulacros virtuais (metaversos ou ciberambientes), tendo experiências paralelas à realidade com nossos corpos eletrônicos. Diariamente, consumimos os mais diversos serviços digitais e, por meio deles, utilizamos uma miríade de bens digitais providos no modelo cliente-servidor.Nesse cenário tecnológico, discute-se se tais bens passam a compor o patrimônio digital do consumidor-internauta e, por consectário, se podem ser transmitidos como herança ou legado digitais. As contas e perfis em redes sociais, o conteúdo inserido e consumido em plataformas digitais, as músicas, filmes e séries oferecidas por meio de streamings, as conversas privadas em aplicativos online de troca de mensagens instantâneas, os e-mails enviados e recebidos, os criptoativos, tudo isso poderá ser transmitido mortis causa a herdeiros e legatários ou acessado post mortem por terceiros?
Editora: Editora Thoth
Categorias: Direito Civil

Tags:

#Bens digitais, #Herança digital, #Patrimônio digital

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ISBN: 978-65-5959-995-0

IDIOMA: Português

NÚMERO DE PÁGINAS: 117

NÚMERO DA EDIÇÃO: 1

DATA DE PUBLICAÇÃO: 04/02/2025

Diante do fenômeno contemporâneo da digitalização, com a progressiva desmaterialização a que nos submetemos, vivemos mergulhados em uma entropia informacional, dentro de redes sociais, ou imergindo em simulacros virtuais (metaversos ou ciberambientes), tendo experiências paralelas à realidade com nossos corpos eletrônicos. Diariamente, consumimos os mais diversos serviços digitais e, por meio deles, utilizamos uma miríade de bens digitais providos no modelo cliente-servidor.Nesse cenário tecnológico, discute-se se tais bens passam a compor o patrimônio digital do consumidor-internauta e, por consectário, se podem ser transmitidos como herança ou legado digitais. As contas e perfis em redes sociais, o conteúdo inserido e consumido em plataformas digitais, as músicas, filmes e séries oferecidas por meio de streamings, as conversas privadas em aplicativos online de troca de mensagens instantâneas, os e-mails enviados e recebidos, os criptoativos, tudo isso poderá ser transmitido mortis causa a herdeiros e legatários ou acessado post mortem por terceiros?
SOBRE O AUTOR
DEDICATÓRIA
AGRADECIMENTOS
PREFÁCIO
LISTA DE SIGLAS
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
ERA DAS NÃO-COISAS: O CIBERESPAÇO E O HOMO LUDENS
1.1 REDES SOCIAIS
1.2 JOGOS ELETRÔNICOS
1.3 OUTROS SIMULACROS E SIMULAÇÕES
CAPÍTULO 2
DE VOLTA À COISA: O OBJETO DO DIREITO DAS COISAS
2.1 POSSE DE BENS DIGITAIS
2.2 DETENÇÃO DE BENS DIGITAIS
2.3 PROPRIEDADE DE BENS DIGITAIS
2.4 TERMOS DE SERVIÇO E LICENCIAMENTO
CAPÍTULO 3
TRANSMISSIBILIDADE MORTIS CAUSA DE BENS DIGITAIS
3.1 HERANÇA DIGITAL
3.2 LEGADO DIGITAL
ACESSIBILIDADE POST MORTEM A BENS DIGITAIS DO DEFUNTO
CONSIDERAÇÕES ÚLTIMAS
CONCLUSÕES
REFERÊNCIAS

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