ISBN: 978-65-5113-371-8
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 130
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 20/10/2025
Em um cenário marcado pela crescente judicialização da saúde no Brasil, Arbitragem e Direito Médico apresenta uma reflexão sobre como a arbitragem pode se tornar um instrumento eficiente, célere e especializado para a resolução de conflitos médicos e em questões relacionadas a saúde. Com base em sólida pesquisa acadêmica e na prática jurídica, Heloisa Papassoni Zangheri analisa a crise do Poder Judiciário, os limites e possibilidades dos métodos adequados de resolução de disputas e, sobretudo, o potencial da arbitragem para atender às demandas cada vez mais complexas do setor de saúde.
SOBRE A AUTORA
AGRADECIMENTOS
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
LISTA DE SIGLAS
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
A JURISDIÇÃO, A CRISE DO PODER JUDICIÁRIO E OS MECANISMOS PARA ACESSO À JUSTIÇA
CAPÍTULO 2
A JUDICIALIZAÇÃO DOS CONFLITOS NA ÁREA DA SAÚDE
CAPÍTULO 3
MEIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E OS INSTRUMENTOS PARA A EFETIVIDADE DOS MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS E HETEROCOMPOSITIVOS
CAPÍTULO 4
ARBITRAGEM COMO FORMA DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
4.1 Vantagens da utilização da arbitragem
4.1.1 Celeridade
4.1.2 Confidencialidade
4.1.3 Escolha do(s) julgador(es)
4.1.4 Especialista na matéria em discussão
4.2 Possíveis desvantagens da utilização da arbitragem
4.2.1 Custos
4.2.2 Impecuniosidade e arbitragem
4.2.3 Arbitragem e isonomia das partes
4.2.4 Irrecorribilidade da sentença arbitral
4.3 Arbitragem entre médico e paciente
4.4 Arbitragem e os conflitos envolvendo cirurgia plástica
4.5 Arbitragem nos conflitos relacionados à área médica
4.6 Arbitragem em conflitos oriundos dos direitos da propriedade intelectual – patentes de medicamentos e dispositivos médicos
4.7 Arbitragem em conflitos oriundos dos reajustes
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
