ISBN: 978-65-86300-02-4
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 188
NÚMERO DA EDIÇÃO: 2.ª EDIÇÃO
DATA DE PUBLICAÇÃO: Maio/2021
Esta obra, organizada pela Drª Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador e Drª Ana Claudia Correa Zuin Mattos do Amaral, tem como temática as questões envolvendo os negócios jurídicos e sua relação com a bioética e o biodireito. Neste contexto, os capítulos versam sobre discussões atuais e relevantes acerca dos negócios biojurídicos, tanto analisando aqueles específicos, como contextualizando com os princípios civis e com a hermenêutica jurídica contratual. Este livro constitui o segundo volume da obra “Questões atuais dos negócios jurídicos à luz do Biodireito: discussões sobre negócios biojurídicos” lançado no ano de 2019 pela editora Thoth. Alguns dos temas tratados na obra são: responsabilidade civil, autodeterminação, contrato de doação de material genético, avanços biotecnológicos, entre outros. Destaca-se que a temática vem despontando nos últimos anos no âmbito jurídico. A maioria dos artigos que compõem a obra são resultantes da disciplina “Contratos Pós-Modernos” do Programa de Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina, ministrada pela professora Drª. Rita, que também coordena projeto de pesquisa na área.
SOBRE AS ORGANIZADORAS
SOBRE OS AUTORES
PREFÁCIO
CAPÍTULO 1
CONTRATO DE DOAÇÃO DE SÊMEN E A (IM)POSSIBILIDADE DE CONHECER A ORIGEM GENÉTICA NO BRASIL E EM OUTROS ORDENAMENTOS
Introdução
1 Aspectos gerais sobre reprodução humana assistida heteróloga
2 Definição de origem genética e sua distinção com estado de filiação
3 Contrato de doação de material fecundante
4 Relação entre doador e filho inseminado: uma análise no direito comparado
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 2
RESPONSABILIDADE CIVIL NO BIODIREITO: DISCUSSÕES SOBRE O DANO BIOLÓGICO E O DANO GENÉTICO
Introdução
1 Responsabilidade civil e os novos danos
1.1 Danos patrimoniais e extrapatrimoniais
1.2 Novos danos: definição e caracterização
2 Novos danos: dano biológico e dano genético sob a perspectiva conceitual
3 Biodireito e os novos danos: casos práticos
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 3
A AUTONOMIA DA VONTADE DOADOR EM TRANSPLANTE DE ORGÃOS E TECIDOS PÓS MORTEM NO BRASIL
Introdução
1 Do transplante de órgãos e tecidos no ordenamento jurídico brasileiro
2 Biodireito e bioética
3 Princípios bioéticos
3.1 Princípio da autonomia
3.2 Princípio da beneficência
3.3 Princípio da não maleficência
3.4 Princípio da justiça
4 Diretivas antecipadas de vontade e doação de orgãos
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 4
O CONSENTIMENTO INFORMADO E A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO E POR DANO IATROGÊNICO
Introdução
1 O dano e suas espécies
2 Erro médico e iatrogenia
3 O dever de informar do médico e a responsabilidade civil na médica
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 5
O TESTAMENTO GENÉTICO E A AUTODETERMINAÇÃO
Introdução
1 O testamento genético
2 O testamento e a autonomia nos negócios biojurídicos
3 A autodeterminação no testamento genético e relatos de caso
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 6
AVANÇOS DAS BIOTECNOLOGIAS E AFETAÇÃO DO SER HUMANO: UM ESTUDO DE CASO SOBRE AS PESQUISAS ENVOLVENDO EMBRIÕES HÍBRIDOS NO JAPÃO
Introdução
1 Avanços biotecnológicos e o direito
2 Pesquisas com embriões no Japão
3 Cenário brasileiro: dispositivos jurídicos
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 7
EUGENIA “NEGATIVA” SOB UMA LEITURA BIONEGOCIAL
Introdução
1 Manipulação genética: desconstrução do espectro do eugenismo
2 Modulação dos negócios biojurídicos
2.1 Principiologia negocial e os negócios biojurídicos
3 Contrato em espécie: análise de caso concreto
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 8
Direito ao esquecimento da pessoa transexual
Introdução
1 A pessoa transexual como ser humano de infinitas possibilidades
2 O direito ao esquecimento da pessoa transexual à luz dos direitos da personalidade
3 Direito ao esquecimento e os fundamentos jurídicos e a aplicabilidade prática para a tutela da pessoa transexual
4 A bioética e o biodireito como institutos aptos à compreensão do direito ao esquecimento em face das manifestações existenciais da pessoa
Conclusões
Referências
