Os trabalhos consignados nessa obra são fruto do IV Simpósio de Biodireito e Direitos Humanos realizado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Uberlândia e pelo Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina, sob a coordenação dos Professores Claudia Loureiro, Claudio Moreno e Rita Espolador.

PARTE 1
TEORIA GERAL DO BIODIREITO

Capítulo 1
A PÍLULA DE DOIS DÓLARES: DILEMAS ÉTICOS DA DEFICIÊNCIA
Anna Caramuru Pessoa Aubert
Introdução
Sofrimento e bem-estar: presunções e equívocos
Conclusão
Referências

Capítulo 2
CONCRETIZAÇÃO DA VONTADE E DA LIBERDADE INDIVIDUAL SOB O PRISMA E A INSTRUMENTALIZAÇÃO DO TESTAMENTO VITAL
Simone Paula Vesoloski
Introdução
Concretização da vontade e da liberdade individual sob o prisma e a instrumentalização do testamento vital
Conclusão
Referências

Capítulo 3
ANÁLISE DA OBRA CAPITÃES DA AREIA SOB A PERSPECTIVA DA NECROPOLÍTICA
Livia Modori Teruya Leite Haroldo
Paulo Camara Medeiros
Regina Todescato Cavalheiro
Introdução
Desenvolvimento
Conclusão
Referências

Capítulo 4
O DOMÍNIO DA NATUREZA E O ANTROPOCENTRISMO
Marcos Aurélio Corsini
Introdução
O domínio da natureza e o antropocentrismo
Conclusão
Referências

Capítulo 5
ENTRE A AUTONOMIA E A VEDAÇÃO DAS PRÁTICAS DE EUTANÁSIA E SUICÍDIO ASSISTIDO NO DIREITO BRASILEIRO
Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral
Indyanara Cristina Pini
Introdução
Entre a autonomia e a vedação das práticas de eutanásia e suicídio assistido no direito brasileiro
Conclusão
Referências

Capítulo 6
EUGENIA COMO CONTROLE SOCIAL EM “ADMIRÁVEL MUNDO NOVO”
Danielly Lopes Barbosa Nadia Regina
Stefanine Milhomem
Introdução
Eugenia como controle social em “admirável mundo novo”
Conclusão
Referências

Capítulo 7
A VALORIZAÇÃO HORIZONTAL DE CONHECIMENTOS COMO IMPERATIVO À EFETIVAÇÃO DA GOVERNANÇA DEMOCRÁTICA DE RECURSOS HÍDRICOS
Thalia Ferreira Cirilo
Matheus Víctor Sousa Soares
Introdução
A incompatibilidade entre hierarquia de saberes e a governança democrática de recursos hídricos
Conclusão
Referências

Capítulo 8
PRESENTE, DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE: AS CONTRADIÇÕES DO FAZER-SE SOCIAL
Renata Aparecida Dall Asta
Introdução
Presente, desenvolvimento e sustentabilidade: as contradições do fazer-se social
Conclusão
Referências bibliográficas

PARTE 2
BIODIREITO E GLOBALIZAÇÃO

Capítulo 9
A MATERNIDADE SUB-ROGADA NO CONTEXTO PANDÊMICO: O IMPASSE ENTRE O FECHAMENTO DE FRONTEIRAS E O DIREITO DAS CRIANÇAS À REUNIÃO FAMILIAR
ADRIELLY PINTO DOS REIS
BRUNA VELLOSO PARENTE
MARGARETH VETIS ZAGANELLI
Introdução
Os impactos do fechamento de fronteiras como medidas sanitárias preventivas ao coronavírus sobre a maternidade sub-rogada transnacional
Conclusão
Referências

Capítulo 10
MODIFICAÇÃO GENÉTICA HUMANA CASO CRISPR’S BABIES
Leonardo Monteiro Guimarães da Silva
Daniela Braga Paiano
Introdução
A manipulação genética e o ordenamento internacional
Conclusão
Referências

Capítulo 11
CAPACIDADE SUCESSÓRIA: PRAZO PARA IMPLANTAÇÃO PÓSTUMA DE EMBRIÕES CRIOPRESERVADOS
Bruna Christine de Souza Ribeiro
Douglas Eduardo Figueiredo Souza
Introdução
Implantação póstuma de embriões criopreservados
Conclusão
Referências

Capítulo 12
A REGULAMENTAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO DA EXPERIMENTAÇÃO CIENTÍFICA EM HUMANOS
Beatriz Dominoni Sogaiar
Victor Gallo Coletti
Vívian Martins Sgarbi
Introdução
Fundamentação teórica
Conclusão
Referências

Capítulo 13
ESTERILIZAÇÃO COMPULSÓRIA DE MULHERES BRASILEIRAS: ANÁLISE INTERSECCIONAL DE UMA POLÍTICA EUGÊNICA
Introdução
Esterilização compulsória de mulheres brasileiras: uma política eugênica?
Conclusão
Referências

PARTE 3
BIODIREITO, PANDEMIA E MEDICINA

Capítulo 14
ANÁLISE DO DIREITO À SAÚDE E DO INSTITUTO DA MISTANÁSIA EM FACE DA PANDEMIA DE COVID-19
Introdução
Desenvolvimento
Conclusão
Referências

Capítulo 15
AQUISIÇÃO DE VACINAS POR PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO: ANÁLISE DO PL 948/2021 À LUZ DO DIREITO CONSTITUCIONAL
Introdução
Compra de vacinas por particulares: uma análise sob a ótica constitucional
Conclusão
Referências

Capítulo 16
O EMBATE ENTRE PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS E A PROTEÇÃO ÀS PATENTES FARMACÊUTICAS NO BRASIL
Introdução
O conceito de patente
As patentes de medicamento no Brasil
O direito à propriedade frente outras garantias constitucionais
Medidas possíveis para a mitigação do problema
Conclusão
Referências

Capítulo 17
DIREITO FUNDAMENTAL À VACINA SOB O PANORAMA PANDÊMICO
Introdução
Direito fundamental à vacina sob o panorama pandêmico
Conclusão
Referências

Capítulo 18
A VACINAÇÃO INFANTIL COMO DEVER
Introdução
A vacinação de crianças e adolescentes como dever
Conclusão
Referências

Capítulo 19
CONFIGURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL NA ATUAÇÃO MÉDICA: CENÁRIO PANDÊMICO
Introdução
O instituto da responsabilidade civil e a reparação do dano
Conclusão
Referências

Capítulo 20
VACINAÇÃO COMPULSÓRIA COMO EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE EM TEMPOS DE PANDEMIA
Introdução
O entendimento do STF em face da vacinação obrigatória contra a COVID -19
Conclusão
Referências

PARTE 4
NEGÓCIOS BIOJURÍDICOS

Capítulo 21
TELEGENÉTICA E EQUIDADE EM SAÚDE: A TELEMEDICINA COMO INSTRUMENTO PARA AMPLIAR O ACESSO AO TRATAMENTO DE PACIENTES COM DOENÇAS GENÉTICAS RARAS
Introdução
Diagnóstico precoce e equidade em saúde: o aconselhamento genético por intermédio da telegenética
Conclusão
Referências

Capítulo 22
O TEMPO DA MEMÓRIA: UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NA SOCIEDADE DA SUPERINFORMAÇÃO
Introdução
Fundamentação teórica
Conclusão
Referências

Capítulo 23
A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO LEGAL DA CESSÃO TEMPORÁRIA DE ÚTERO PELO PODER LEGISLATIVO BRASILEIRO PARA O ALCANCE DA SEGURANÇA JURÍDICA
Introdução
A necessidade de regulamentação legal da cessão temporária de útero pelo poder legislativo brasileiro para o alcance da segurança jurídica
Conclusão
Referências

Capítulo 24
ASPECTOS GERAIS SOBRE O CONTRATO DE DOAÇÃO DE MATERIAL FECUNDANTE
Introdução
Contrato de doação de gametas à luz de uma releitura negocial
Conclusão
Referências

Capítulo 25
A TELEMEDICINA, OS IMPACTOS TRAZIDOS PELA LGPD E O RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS
Introdução
A telemedicina e o acesso aos dados pessoais: necessidade e limites
Conclusão
Referências

Capítulo 26
O NOTÁRIO E AS TECNOLOGIAS APLICÁVEIS ÀS DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE: FERRAMENTAS PROMOTORAS DA AUTONOMIA
Introdução
Atividade notarial e as diretivas antecipadas de vontade
Considerações finais
Referências bibliográficas

Capítulo 27
REPENSANDO A CAPACIDADE DOS MENORES PARA FIRMAR DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE: UMA ANÁLISE SOB O VIÉS DAS SITUAÇÕES EXISTENCIAIS
Introdução
Conclusão
Referências

Capítulo 28
INTERNET DAS COISAS NA ÁREA DA SAÚDE E A LGPD: VULNERABILIDADE DOS DADOS SENSÍVEIS3
Introdução
Internet das coisas na área da saúde e a proteção de dados sensíveis pela LGPD
Conclusão
Referências

Capítulo 29
CLASSIFICAÇÃO DO DANO GENÉTICO COMO DANO PATRIMONIAL OU EXTRAPATRIMONIAL
Introdução
Classificação do dano genético como dano patrimonial ou extrapatrimonial
Conclusão
Referências

Capítulo 30
A PANDEMIA DE COVID-19 E SEUS EFEITOS NOS NEGÓCIOS BIOJURÍDICOS
Introdução
Negócios biojurídicos e a pandemia de COVID-19
Conclusão
Referências

Capítulo 31
CONTRATOS DE ARMAZENAMENTO DE MATERIAL GENÉTICO E OS MEIOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Introdução
Dos contratos de armazenamento de material genético e os meios adequados de resolução de conflitos
Conclusão
Referências

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