ISBN: 978-65-5959-694-2
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 249
NÚMERO DA EDIÇÃO:
DATA DE PUBLICAÇÃO: Fevereiro/2024
A pesquisa jurídica é responsável por colocar luz em diversas questões, muitas vezes negligenciadas no contexto cotidiano e, a partir daí, busca-se soluções e caminhos novos, criativos e complementares às demais ciências. A coleção “Perspectivas, possibilidades e desafios do Direito”, composta por nove obras, demonstra uma parcela, mas nem por isso irrelevante, da produção docente da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Há muitas ideias abordadas, muita esperança e muita busca por respostas às perguntas, que segundo Albert Einstein, são responsáveis por mover o mundo. O leitor encontrará nesta coleção, uma amplitude própria do universo do direito, há reflexões para todos os gostos e todas as angústias. Esperamos que aproveitem a leitura!
Parte I
Reflexões sobre o ensino, a pesquisa e a interdisciplinaridade na propedêutica jurídica
Capítulo 1
Os estudos sociojurídicos como campo de pesquisa interdisciplinar
Introdução
1 Os desafios da pesquisa interdisciplinar: entre cacofonia e caricatura
2 Premissas ao desenvolvimento da pesquisa interdisciplinar consistente: a superação dos “modelos ingênuos” mediante a assunção de uma perspectiva construtivista
3 A interdisciplinaridade como abertura dos juristas aos aportes das “ciências sociais”
4 Os “estudos sociojurídicos” como campo interdisciplinar
Considerações Finais
Referências
Capítulo 2
Algumas questões sobre o ensino de história do direito
Introdução
1 O ensino de História do Direito e o pêndulo
2 Usos da história
3 Legitimação pela história
Considerações finais: Uma história crítica do direito
Referências
Capítulo 3
Linguagem e história do direito: aportes para o estudo de discursos e conceitos jurídicos
Introdução
1 Sociedade, linguagem e direito
2 História do direito
3 Discursos, contextos linguísticos e intencionalidade
4 Por uma história dos conceitos jurídicos
Considerações finais
Referências
Capítulo 4
O desafio da adoção de estratégias pedagógicas em favor do desenvolvimento de competências cognitivas, instrumentais e interpessoais no ensino do direito
Introdução
1 Regulação e espaços para inovação nos currículos do Curso de Direito
2 Diagnóstico das habilidades requeridas para a profissão jurídica diante da quarta revolução industrial
3 As estratégias para o desenvolvimento das competências cognitivas, instrumentais e interpessoais dos discentes no Laboratório em Direito Digital e Democracia.
3.1 Bases institucionais
3.2 Seleção da equipe
3.3 Seleção dos estudantes
3.4 Definição do espaço
3.5 Seleção do objeto de pesquisa
3.6 Definição das competências a serem desenvolvidas e a metodologia a ser empregada
3.7 Desenho dos encontros
Considerações finais
Referências
Capítulo 5
O ensino jurídico no brasil e a ontologia das novas aprendizagens
Introdução
1 A educação no Brasil
2 O ensino jurídico no Brasil e as Diretrizes Curriculares Nacionais
3 As novas aprendizagens e a Ciência do Direito no século XXI
Considerações Finais
Referências
Capítulo 6
Pesquisas No Campo Da Antropologia Jurídica Em Debate: A Experiência Do Uso De Artigos Científicos Da Área Para A Formação Teórico-Metodológica De Discentes Recém Ingressados Na Universidade
Introdução
1 Descrição da atividade
2 Artigos trabalhados e o diálogo com a disciplina
Considerações finais
Referências
Parte II
Reflexões sobre temas de propedêutica jurídica
Capítulo 7
O debate Hans Kelsen x Eugen Ehrlich: a formação de duas disciplinas
Introdução
1 Dois modelos de ciência do direito
2 Quem foi Eugen Ehrlich?
3 A Teoria Pura Do Direito
4 Um confronto de argumentos
Referências
Capítulo 8
Desafios sistêmicos da sociedade regulada: uma observação sociojurídica sobre ciência por meio do direito e da política
Introdução
1 Ciência e sociedade
2 Regulação pela ciência via direito ou política?
2.1 Fetiche pela probabilidade no direito
2.2 Compromissos epistêmicos e inferências probatórias
Considerações finais
Referências
Capítulo 9
O estado e a formação do capital social e moral: a ideia de justiça pública de Herman Dooyeweerd
Introdução
1 Modernidade, capital social e capital moral
2 Contornos gerais da filosofia da ideia cosmonômica: as contribuições de Herman Dooyeweerd
2.1 Os aspectos modais
2.3 Estruturas de individualidade
2.4 Estruturas societais
2.5 Análise do aspecto jurídico
2.6 Do Estado dooyeweerdiano
2.7 Relações entre Estado e outras estruturas societais
Considerações finais
Referências
Capítulo 10
Por que obedecemos às leis? Um breve ensaio a partir do primado da ética socrática
Introdução
1 Algumas linhas sobre a ética socrática
2 Da desobediência na Apologia à obediência em Críton: uma possível antinomia?
3 Considerações finais: da constatação da dupla natureza das leis no pensamento de Sócrates e suas consequências
Referências
Capítulo 11
Liberdade como autolegislação: uma leitura da filosofia do direito de kant
Introdução
1 A liberdade na arquitetura do sistema
2 Os modos de exercício da liberdade no reino dos fins
3 Pessoa e coisa
4 Direitos naturais como esferas de autodeterminação dos arbítrios e a necessidade de regulação pelo direito positivo
4.1 A liberdade negativa externa como único direito natural inato
4.2 Direitos naturais adquiridos enquanto exercício da liberdade negativa externa
Considerações finais
Referências
Capítulo 12
Inteligência artificial: reflexões e diretrizes éticas
Introdução
1 Inteligência artificial e Direitos Humanos
2 Desenvolvimento da IA na sociedade contemporânea
3 Diretrizes éticas para o desenvolvimento da IA
Considerações Finais
Referências
Capítulo 13
Notas sobre o pensamento de Ferdinand Tönnies
Introdução
1 Os conceitos de comunidade e sociedade
Referências
