O sucesso do Direito Civil-Constitucional pode comprometer a higidez do sistema jurídico? Para responder a essa pergunta, o livro analisa a compatibilidade entre a dogmática civil-constitucional e a preservação da autonomia do sistema jurídico. A partir do referencial teórico de Niklas Luhmann, Leonardo Catto Menin observa como a aplicação de programas finalísticos e princípios abertos tem gerado um risco real de corrupção da binariedade lícito/ilícito. O texto mergulha na jurisprudência recente do STF, nas obras clássicas do direito civil-constitucional e suas críticas para revelar as tensões entre a abertura a valores indeterminados, com fins teleológicos, e a necessidade de fechamento operativo do Direito. A obra oferece as bases teóricas para uma aplicação do Direito Civil-Constitucional que seja resiliente à complexidade da sociedade contemporânea e compatível com a preservação do sistema jurídico.
Editora: Editora Thoth
Categorias: Direito Civil
Tags:
#Direito Civil-Constitucional, #Luhmann, #Teoria dos Sistemas
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