O sucesso do Direito Civil-Constitucional pode comprometer a higidez do sistema jurídico? Para responder a essa pergunta, o livro analisa a compatibilidade entre a dogmática civil-constitucional e a preservação da autonomia do sistema jurídico. A partir do referencial teórico de Niklas Luhmann, Leonardo Catto Menin observa como a aplicação de programas finalísticos e princípios abertos tem gerado um risco real de corrupção da binariedade lícito/ilícito. O texto mergulha na jurisprudência recente do STF, nas obras clássicas do direito civil-constitucional e suas críticas para revelar as tensões entre a abertura a valores indeterminados, com fins teleológicos, e a necessidade de fechamento operativo do Direito. A obra oferece as bases teóricas para uma aplicação do Direito Civil-Constitucional que seja resiliente à complexidade da sociedade contemporânea e compatível com a preservação do sistema jurídico.
Editora: Editora Thoth
Categorias: Direito Civil

Tags:

#Direito Civil-Constitucional, #Luhmann, #Teoria dos Sistemas

Autores:

Comentários
  • Este arquivo ainda não possui nenhum comentário... seja o primeiro a comentar!
Avaliações
  • Este arquivo ainda não possui nenhuma avaliação... seja o primeiro a avaliar!

ISBN: 978-65-5113-644-3

IDIOMA: Português

NÚMERO DE PÁGINAS: 199

NÚMERO DA EDIÇÃO: 1

DATA DE PUBLICAÇÃO: 22/06/2026

O sucesso do Direito Civil-Constitucional pode comprometer a higidez do sistema jurídico? Para responder a essa pergunta, o livro analisa a compatibilidade entre a dogmática civil-constitucional e a preservação da autonomia do sistema jurídico. A partir do referencial teórico de Niklas Luhmann, Leonardo Catto Menin observa como a aplicação de programas finalísticos e princípios abertos tem gerado um risco real de corrupção da binariedade lícito/ilícito. O texto mergulha na jurisprudência recente do STF, nas obras clássicas do direito civil-constitucional e suas críticas para revelar as tensões entre a abertura a valores indeterminados, com fins teleológicos, e a necessidade de fechamento operativo do Direito. A obra oferece as bases teóricas para uma aplicação do Direito Civil-Constitucional que seja resiliente à complexidade da sociedade contemporânea e compatível com a preservação do sistema jurídico.
Sobre o Autor
Apresentação
Introdução

CAPÍTULO 1
O DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL
1.1 O Direito Civil-Constitucional no Supremo Tribunal Federal
1.2 Aspectos gerais do Direito Civil-Constitucional
1.3 Críticas dogmáticas ao Direito Civil-Constitucional

CAPÍTULO 2
O DIREITO COMO SUBSISTEMA FUNCIONALMENTE DIFERENCIADO E SUA AUTOPOIESIS
2.1 Elementos fundamentais da teoria sistêmica de Niklas Luhmann
2.2 Os subsistemas jurídico e político
2.3 Subsistema jurídico: programas decisórios, dogmática e corrupção do código

CAPÍTULO 3
O DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL SOB O OLHAR DA TEORIA DOS SISTEMAS SOCIAIS FUNCIONALMENTE DIFERENCIADOS
3.1 Aplicação e conceituação da programação decisória no Direito Civil-Constitucional
3.2 Corrupção do código binário a partir do Direito Civil-Constitucional
3.3 Compatibilização do Direito Civil-Constitucional ao código do sistema jurídico: adequada manutenção da contingência

Notas conclusivas
Referências
  • Este arquivo ainda não possui nenhum comentário... seja o primeiro a comentar!

Você também pode gostar:

Afeto e patrimônio: ensaios sobre autonomia privada e conjugalidade na renúncia à concorrência sucessória no pacto antenupcial e a não incidência do pacto corvina à luz da proposta de reforma do art. 426 do Código Civil . R$ 78,00
DIREITO, TECNOLOGIAS E DESENVOLVIMENTO. . R$ 56,00
Acidentes de Trânsito - 5ª Edição Responsabilidade Civil e Danos Recorrentes R$ 63,00
ADVOCACIA PÚBLICA E O FORTALECIMENTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO de Direito R$ 92,00
III LIVRO DE RESULTADOS DE PESQUISA DO GRAED PUCPR TRABALHOS CIENTÍFICOS EM ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO Gratuito
Direitos da personalidade e memória coletiva . R$ 90,00
Arbitragem - 30 Anos da Lei n. 9.307/96: entre reflexões e perspectivas . R$ 126,00
Drones Regulação e Direitos Individuais R$ 61,00