Trata-se de obra coletiva composta por trabalhos científicos de membros e parceiros do GRAED PUCPR, que se apresenta como mecanismo de promoção de pesquisas científicas na área de Análise Econômica do Direito...
Editora: Editora Thoth
Categorias: Direito Civil

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#Análise Econômica do Direito, #Custos de Transação e Eficiência, #direito economico, #Escola Neoinstitucional

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ISBN: 978-65-5959-376-7

IDIOMA: Português

NÚMERO DE PÁGINAS: 217

NÚMERO DA EDIÇÃO: 3

DATA DE PUBLICAÇÃO: Novembro/2022

Trata-se de obra coletiva composta por trabalhos científicos de membros e parceiros do GRAED PUCPR, que se apresenta como mecanismo de promoção de pesquisas científicas na área de Análise Econômica do Direito. Para tanto, são consolidados comunicados científicos apresentados no III Encontro de Pesquisa do GRAED PUCPR, resultados do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) realizados por membros do grupo e artigos científicos avaliados por pares e cujas pesquisas relacionam-se com os projetos do grupo.
PARTE 1 RESULTADOS DE PESQUISA DO GRAED PUCPR
Atividades do grupo em 2021
Miriam Olivia Knopik Ferraz
Danna Catharina Mascarello Luciani

PARTE 2 RESULTADOS DE PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTIFICA (PIBIC)
ANÁLISE DE MECANISMOS TECNOLÓGICOS PARA MODERNIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS FALIMENTARES
Samuel Anderson Nunes, sob a orientação do Prof. Dr. Oksandro Osdival Gonçalves e do Prof. Dr. Felipe de Poli de Siqueira .
Resumo
Introdução
Objetivos
Revisão de literatura
Materiais e método
Resultados
Discussão
Considerações finais
Referências
OS MECANISMOS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA ATIVIDADE EMPRESARIAL: UMA VISÃO DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
Lucas Quadrado Rossi sob a orientação do Prof. Dr. Oksandro Osdival Gonçalves e Prof. Dr. Ricardo Bazzaneze
Resumo
Referências

PARTE 3 COMUNICADOS CIENTÍFICOS APRESENTADOS NO III ENCONTRO DE PESQUISA DO GRAED (2021)
LIMITAÇÕES COGNITIVO-DECISÓRIAS DO USUÁRIO DA INTERNET, CONSENTIMENTO NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E O CAPITALISMO DE VIGILÂNCIA
Cristiana Maria Santana Nascimento
Reginaldo Felix Nascimento
Referências
A SÍNTESE ENTRE O IMPÉRIO DO DIREITO DE DWORKIN E O CONSEQUENCIALISMO DE POSNER É O ROMANCE
Miriam Olivia Knopik Ferraz
Vinícius Quarelli
Referências

SEÇÃO II
CUSTOS DE TRANSAÇÃO E EFICIÊNCIA
O IMPACTO DO BLOCKCHAIN E DOS CRIPTOATIVOS NA REDUÇÃO DE CUSTOS DE TRANSAÇÃO E MAIOR LIBERDADE DOS AGENTES: UM ESTUDO DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO NOS GANHOS DE EFICIÊNCIA
Aline Maria Hagers Bozo
Pedro Vítor Botan Cíceri
Martina Rebello Silvestri
Referências
O FIM DA EIRELI SOB A ÓTICA DA ECONOMIA DOS CUSTOS DE TRANSAÇÃO
Referências
DUMPING SOCIAL E DANOS CONCORRENCIAIS: O BACKSTAGE DA INDÚSTRIA DA MODA
Maria Letícia da Rosa Cornassini
Ricardo Bazzaneze
Referências
ANÁLISE ECONÔMICA DA ABERTURA DE EMPRESAS PELA LEI 14.195/2021
Rodrigo Coppla Mann
Rodrigo Montefusco Mendes Pessoa
Referências
CRÍTICA À NOÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIGITAL SOB A PERSPECTIVA DA EFICIÊNCIA ECONÔMICA
Bárbara Mendonça Bertotti
Devilson da Rocha Sousa
Referências
A BOA-FÉ DO CONSUMIDOR E O OPORTUNISMO DO AGENTE – UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DOS CUSTOS DE TRANSAÇÃO
João Paulo Atilio Godri
Isabela Germano e Silva
Gregório Portugal de Oliveira Furquim
Referências
ANÁLISE ECONÔMICA DA SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Referências
A (IN)EFICIÊNCIA DA OPÇÃO DO STF PELA UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL NO JULGAMENTO DAS TESES TRIBUTÁRIAS
Stella Rosa Plefk
Vitor Henrique Malikoski
Referências

SEÇÃO III
ESCOLA NEOINSTITUCIONAL
DECLARAÇÃO SÓCIO LABORAL DO MERCOSUL E A MATRIZ INSTITUCIONAL BRASILEIRA
Maria Paula Miranda Carvalho
Referências
O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES NA VIRTUALIZAÇÃO DOS MERCADOS
Danna Catharina Mascarello Luciani
Referências
O FIM DA EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (EIRELI) SOB A ÓTICA DA NOVA ECONOMIA INSTITUCIONAL
João Paulo Atilio Godri
Isabela Germano e Silva
Gregório Portugal de Oliveira Furquim
Referências
RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA, ESG E BLUEWASHING: A DEBILIDADE DA RESPONSABILIZAÇÃO DE EMPRESAS ANTE O FALSEAMENTO DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS
Ricardo Bazzaneze
Yasmin Duma Antocheski Ribeiro
Referências

SEÇÃO IV
ECONOMIA COMPORTAMENTAL
ECONOMIA COMPORTAMENTAL: COMO SURGIU E NO QUE CONSISTE
Emmeli Dalprá
Pamela Varaschin Prates
Pedro Lira de Freitas
Referências
VIESES COGNITIVOS E A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS EFICAZES
Ana Cláudia Rodrigues Theodoro
Matheus Prestes Tavares Duarte
Referências
ESTRATÉGIAS DE PADRÕES ESCUROS E A EXPERIÊNCIA DO USUÁRIO
Luiz Carlos Pereira de Oliveira
Ariê Scherreier Ferneda
Referências
INVESTIMENTO UNIVERSITÁRIO: VIABILIZANDO UMA POLÍTICA PÚBLICA DE RETORNO SOCIAL POR MEIO DA AED
Caroline Hammerschmidt Amaro Tosi
Referências
PINK TAX: NECESSIDADE E MOTIVAÇÃO DO CONSUMO DA MULHER
Lígia Loregian Penkal
Luana Edith Cunningham Chemim
Renatha Natalia Santana Ferreira
Ariê Scherreier Ferneda
Referências
O PARADOXO DE TÂNATO: A REFLEXÃO DE SLOVIC SOB A INESPERADA ÓTICA ECONÔMICA DO DIREITO
Pedro Guimarães Brito de Oliveira
Julio Marcon Cozer
Referências
OS IMPACTOS DA LEI NO 14.181/21 NO SUPERENDIVIDAMENTO DOS BRASILEIROS: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA ECONOMIA COMPORTAMENTAL
João Paulo Atílio Godri
Maria Victória Paes
Referências
O PROCESSO DE DECISÃO SOB A PERSPECTIVA DA ECONOMIA COMPORTAMENTAL: ANÁLISE DO CASO BLACK MIRROR EM BANDERSNATCH
Carlos Miguel de Oliveira Penteado
Miriam Olivia Knopik Ferraz
Referências
ECONOMIA DO CRIME EM CURITIBA: ANÁLISE ECONÔMICA DO ENDURECIMENTO DAS PENASNOS CRIMES RELATIVOS À MORTE EM 2012, 2016 E 2019
Luis Guilherme Badotti Linhares
Vagner França Florentino Junior
Referências

SEÇÃO V
TEORIA DOS JOGOS
APLICAÇÃO DA TEORIA DOS JOGOS NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Isabella Yumi Miura
Referências

PARTE 4
ARTIGOS CIENTÍFICOS DECORRENTES DAS PESQUISAS EM AED SUBMETIDAS AO GRAED PUCPR

SEÇÃO I
Teoria e História da Análise Econômica do Direito
ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS SOB A ÓTICA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
Poliana Ribeiro dos Santos
Introdução
1 Acidentes de trabalho, doenças ocupacionais e a interlocução com os Direitos Humanos
2 Índice de ocorrências e custos
3 Brasil: os (des)incentivos para prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais
Considerações finais
Referências

SEÇÃO II
CUSTOS DE TRANSAÇÃO E EFICIÊNCIA
ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO DAS MPS 936/2020 E 1045/2021 NA FLEXIBILIZAÇÃO DOS ACORDOS DE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO E SALÁRIO
Gustavo Anjos Miró
Rafaela de Quadros
Introdução
2 A flexibilização na legislação trabalhista e o programa emergencial de manutenção do emprego e da renda
3 Análise econômica do direito do benefício emergencial, uma visão macroeconômica
Considerações finais
Referências
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS NA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS
Samuel Anderson Nunes
Introdução
1 Natureza da obrigação tributária e tributação à luz da análise econômica do Direito
2 Tributação na recuperação de empresas: da Lei 11.101/2005 à Lei 14.112/2020
3 Perspectivas iniciais da reforma da Lei 11.101/2005
Considerações finais
Referências
ANÁLISE ECONÔMICA DA INTERPRETAÇÃO DE SOFT LAWS EM ARBITRAGENS
Luana Gabriela Dalmut
Luiza de Macedo Gebran
Introdução
1 Análise econômica do Direito
2 IBA guidelines e soft laws em arbitragens
3 Análise sobre a inclusão de IBA guidelines e soft laws sob a perspectiva da análise econômica do Direito em arbitragens
Considerações finais
Referências
A APLICAÇÃO DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO NA REGULAÇÃO DE POLUENTES NA INDÚSTRIA TÊXTIL
Amanda Camille de Paula Nasser
Luiza Deretti Martins
Introdução
1 A proteção ambiental e a ordem econômica
2 Panorama da Indústria e produção têxtil no Brasil
3 Aplicação da análise econômica do Direito
Considerações finais
Referências
FRANQUIAS EMPRESARIAIS COMO INSTRUMENTO DE EFICIÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL
Aron Vitor Fraiz Costa
Mateus Dambiski Cecy
Introdução
1 A natureza do contrato de franquia
2 Análise ecônomica do contrato de franquia
Considerações finais
Referências
OS CONTRATOS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E OS CUSTOS DE TRANSAÇÃO
Ariê Scherreier Ferneda
Poliana Ribeiro dos Santos
Introdução
1 O caráter jurídico dos contratos de transferências de tecnologias
2 Assimetrias informacionais e o papel do Instituto Nacional de Propriedade Industrial na averbação dos contratos de transferência de tecnologia
Considerações finais
Referências
CONTRATOS DE FRANQUIA E ARBITRAGEM: UMA PERSPECTIVA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO SOBRE CUSTOS DE TRANSAÇÃO, AMBIENTE INSTITUCIONAL, E EFEITOS DA INTERVENÇÃO ESTATAL NOS NEGÓCIOS
Luiz Otávio Estevam da Silva
Matheus Nunes Lima
Introdução
1 Arbitrabilidade dos contratos de franquia
2 Vantagens econômicas da arbitragem para contratos de franquia
3 Dos efeitos econômicos da concorrência entre Jurisdição Estatal e Jurisdição Arbitral
4 Efeitos da intervenção Estatal no modelo de negócios do contrato de franquias
Considerações finais
Referências

SEÇÃO III
ESCOLA NEOINSTITUCIONAL
A LEI 14.193/2021 E A NOVA ECONOMIA INSTITUCIONAL: A RECUPERAÇÃO JUDICIAL DOS CLUBES-EMPRESA
João Paulo Atilio Godri
Isabela Germano e Silva
Rodrigo João Giaretton
Gregório Portugal de Oliveira Furquim
Introdução
1 A evolução dos conceitos de empresário e insolvência
2 A nova economia institucional
3 A Lei 14.193/2021 e o surgimento dos clube-empresa
Considerações finais
Referências
A APLICAÇÃO DE REDES BAYESIANAS NA AVALIAÇÃO DE IMPACTO NORMATIVO
Miriam Olivia Knopik Ferraz
Paula Gomes de Magalhães
Introdução
1 A teoria das redes bayesianas
2 A análise de impacto normativo
2.1 Qual o problema a resolver?
Considerações finais
Referências
SEÇÃO IV
ECONOMIA COMPORTAMENTAL
BEHAVIORAL LAW AND ECONOMICS: UMA ANÁLISE DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19
André Luiz Ehlke Mucerino
Igor Rodrigues Palheta
Introdução
1 Behavioral law and economics
1.1 Racionalidade Limitada
1.2 Vieses
2 A necessidade da atuação do Estado durante a pandemia do Covid-19.
2.1 Debiasing through law
2.2 As consequências da não adoção das medidas restritivas
Considerações finais
Referências

SEÇÃO V
TEORIA DOS JOGOS
A UTILIZAÇÃO DA TEORIA DOS JOGOS NAS DECISÕES DO CADE
Gabriela Pepeleascov Gomes
Introdução
1 A teoria dos jogos e a relação entre direito e economia
2 Direito Empresarial e Econômico
3 A aplicação da teoria dos jogos no momento da decisão em atos de concentração
Considerações finais
Referências
ENTRE DEFERIR, CONCILIAR E LITIGAR: UMA ANÁLISE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL À LUZ DA TEORIA DOS JOGOS
Alberto Luiz Hanemann Bastos
Introdução
1 Alguma breves considerações sobre a teoria dos jogos
2 O padrão de conduta e as estratégias do INSS no “conflito previdenciário”
3 Deferir, conciliar ou litigar: em busca do “equilíbrio de nash” na esfera previdenciária
Considerações finais
Referências
UMA ANÁLISE ECONÔMICA
DA CORRUPÇÃO
Bruno Fediuk de Castro
Gilberto Bomfim
Renato Maia de Faria
Introdução
1 Os custos sociais da corrupção e suas causas imediatas
2 O efeito dissuasivo da Lei Penal e a necessária detecção
3 Corrupção e a estrutura organizacional
Considerações finais
Referências
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