ISBN: 978-65-5959-684-3
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 234
NÚMERO DA EDIÇÃO:
DATA DE PUBLICAÇÃO: Fevereiro/2024
A despeito da falta de originalidade, o problema enfrentado nesta pesquisa ainda parece necessário e atual: o empoderamento do sistema jurídico. As repercussões das decisões tomadas no campo do Direito deixaram de estar restritas ao universo dos juristas e ganharam as páginas de jornal, as mensagens de WhatsApp.
SOBRE O AUTOR
AGRADECIMENTOS
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
Interrompendo o circuito / Curto-circuito
Sumário
Capítulo 1
Circuito, subjetivação e verdade no Direito
1.1 O que leva o concurseiro a orientar sua agência a partir do modo de vida delineado pelo Circuito?
1.2 Direito, linguagem e verdade: a verdade, no Direito, não se esgota na análise da linguagem
1.2.1 O Circuito como mediador do acesso ao cargo público e da construção das assimetrias entre as diferentes carreiras/funções
1.2.2 Uma objeção: ética e Direito
1.2.3 Como a exposição dos jogos de poder no interior do Direito podem auxiliar o debate sobre a ética e a técnica nesse campo
1.3 Verdade e subjetivação: formar juristas é inseri-los em uma prática (não apenas linguística)
Capítulo 2
Apresentando o “Circuito dos concursos”
2.1 Precedentes à profissionalização dos concursos: a explosão do número de bacharéis; a Reforma do Estado e o “novo exame da Ordem”
2.2 O fechamento e a nacionalização do Circuito: a incorporação da TI no mercado dos concursos
2.3 O concurso público como uma interação entre diferentes atores de um Circuito
2.4 Atores do Circuito dos concursos
2.4.1 O Circuito e a concentração das empresas educacionais
2.4.2 Os grandes cursos preparatórios (e os investimentos privados)
2.4.3 As editoras jurídicas centenárias
2.4.4 As editoras especializadas em concurso público. A experiência da Juspodvm
2.4.5 As instituições avaliadoras
2.4.6 O “professor-celebridade”: as redes sociais como mediadoras da relação do professor com seu público
Capítulo 3
Sobre o empoderamento do sistema jurídico – e a incorporação desse habitus, pelo treinamento, nos juristas do Estado
3.1 Se os juristas são indissociáveis do Estado, tendo sido protagonistas de todos os períodos da história brasileira, como sustentar seu atual empoderamento?
3.2 O empoderamento do Direito como ampliação do poder conferido ao sistema jurídico de “impor classificações” ao mundo social
3.2.1 O ethos do comedimento e a restrição, aos órgãos judiciais, de qualificar o mundo social a partir do adjetivo “jurídico”
3.2.2 A visibilidade do “poder de instituir” do STF por meio da ampliação da atuação da Corte na esfera normativa
3.2.3 O empoderamento do STF é indissociável da profissionalização e interiorização das carreiras jurídicas
3.3 Após um concurso marcado por desigualdades, a posição ocupada pelos juristas do Estado no espaço social os torna um grupo social muito particular
3.3.1 Um paralelo perigoso, mas elucidativo: a formação dos juristas do Império
3.3.2 A consolidação da identidade dos juristas do Estado – e o horizonte de desejo que ela estimula no concurseiro
Capítulo 4
O Circuito dos concursos: sublinhando a sua novidade histórica
4.1 A difícil tarefa de abordar a “densa” memória tecida pelo direito para identificar o que muda e o que permanece com o circuito dos concursos
4.2 O recrutamento dos agentes públicos: uma política de Estado
4.2.1 A importância do recrutamento de agentes públicos no desenho institucional do Estado; o papel simbólico do concurso na construção da legitimidade do servidor público
4.2.2 A construção do discurso de neutralidade no concurso público: Vargas e a Reforma do Estado brasileiro
4.2.3 Modernização e clientelismo: o recrutamento de servidores pela ditadura militar
4.2.4 A reforma Bresser-Pereira
Capítulo 5
A especificidade do saber tecido no interior do Circuito
5.1 O hálito universal de um saber específico
5.1.1 Um conhecimento amplo, que abranja todo o mundo social (non liquet), porém objetivável
5.2 A construção “docilidade” (o “deixar-se aprender”) na dinâmica que impulsiona o acúmulo do saber na formação do jurista do Estado
5.2.1 Dos manuais de Direito aos “PDF”: a sensibilidade instaurada pela literatura específica do Circuito
5.2.2 Os PDF, manuais e a circulação do conhecimento no Circuito
5.2.3 “O imperativo do novo”
5.2.3.3 O rápido prestígio
5.3 Corpo são, mente sã: religião, terapia, esporte e aula
5.3.1 O poder incide sobre o corpo. A singularidade e a historicidade das tecnologias do Circuito na normatização do modo de vida concurseiro
5.3.2 A disciplina supera a inteligência e vai além da motivação. A areté neoliberal
5.3.3 Como estudar com disciplina e equilíbrio emocional: técnicas de controle de si
Capítulo 6
O Circuito como uma das engrenagens da produção de assimetrias dentro do campo do Direito
6.1 Juízes, promotores, procuradores e defensores: as assimetrias do Direito construídas desde seu interior
6.1.1 A relação entre as carreiras: um equilíbrio assimétrico
6.1.2 A construção, no Circuito, das assimetrias que compõem as carreiras
6.1.3 Portas que se abrem, portas que se fecham: mediado pelo concurso, os diferentes círculos abertos às carreiras jurídicas
Capítulo 7
O jurista do Estado: “construído no” e “sujeito do” neoliberalismo
7.1 Grit: o sucesso do concurseiro, o sucesso do empreendedor
7.2 O Estado no núcleo da construção do neoliberalismo
7.3 Formação do jurista do Estado: legitimação e construção da ordem neoliberal
7.4 “Lá onde há poder, há resistência”: o sistema de cotas
7.4.1 As relações de poder escondidas pelos discursos da técnica/mérito
7.4.2 O perfil sociodemográfico dos juízes, segundo o CNJ
7.4.3 Limites e possibilidades das cotas no Circuito
Considerações finais
Referências