ISBN: 978-65-5113-222-3
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 394
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 02/07/2025
O Projeto Diálogos entre Programas de Pós-Graduação em Direito tem sido bastante frutífero por promover o intercâmbio entre instituições, discentes e docentes. Os Programas de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Uberlândia e da Universidade Estadual de Londrina se uniram para publicar os trabalhos produzidos por seus discentes, como exigência para a conclusão das disciplinas dos Programas. Esta obra reflete a segunda experiência vivenciada no contexto desse projeto, que está registrado na Diretoria de Pesquisa da Universidade Federal de Uberlândia. Além disso, o livro é uma iniciativa do Projeto Global Crossings, da Cátedra Jean Monnet, da Universidade Federal de Uberlândia, sob a coordenação da Profa. Claudia Loureiro, que tem o principal objetivo de promover travessias globais, incluindo as instituições e os Programas de Pós-Graduação em Direito. Os textos inseridos na obra demonstram o frutífero debate entre os PPGDI das instituições envolvidas que conecta temas de direitos fundamentais, direitos humanos, bioética, biodireito, sustentabilidade e meio ambiente. Conscientes da importância de se estabelecer o debate interinstitucional, entregamos, com alegria, à comunidade acadêmica a pesquisa realizada em nossos Programas, na esperança de que a obra seja útil a outros pesquisadores.
TEMAS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
Universidade Federal de Uberlândia
Capítulo 1 – Daniela Macedo Nunes
A urgência de um reset global: globalização dos riscos na era do Antropoceno e o regime jurídico dos interesses da humanidade
Introdução
1 A globalização dos riscos e seus impactos na sociedade atual
2 O conceito de Era do Antropoceno e sua relação com a globalização dos riscos
3 O regime jurídico dos interesses da humanidade e a urgência de um reset global como redução de danos causados pela globalização de riscos
Conclusão
Referências
Capítulo 2 – Letícia de Almeida Maestri, Marlon Antônio Rosa
Breve análise da litigância climática no Brasil
Introdução
1 Conceitos de litígios climáticos
2 Evolução dos litígios climáticos no Brasil – Relatório JUMA 2023
3 Litígios climáticos no âmbito do Supremo Tribunal Federal
4 Litígios climáticos no Brasil: Ação Civil Pública e Ação Popular – casos notáveis
Conclusão
Referências
Capítulo 3 – Gabriela Alves Morais, Izabella Vieira Nunes
Inquietações biojurídicas acerca da doação compartilhada de oócitos: análise acerca da Resolução 2.320/2022 do Conselho Federal de Medicina no Brasil
Introdução
1 O livre planejamento familiar e diversificação nas formas de procriação
2 As novas técnicas reprodutivas e algumas implicações biojurídicas
3 Inquietações biojurídicas sobre a doação compartilhada de oócitos prevista na Resolução nº 2.320/2022, CFM
Conclusão
Referências
Capítulo 4 – Anna Júlia Camargos Pennisi, Carolina Barcelos Bontempo
O humanismo de Cícero e a dignidade da pessoa humana
Introdução
1 O contexto histórico de Cícero
2 A justiça para Cícero
3 O humanismo de Cícero
3.1 A contribuição ciceroniana para a concepção do conceito de dignidade da pessoa humana
3.2 O humanismo e o “valor do justo” em Cícero
Conclusão
Referências
Capítulo 5 – Marcella Cunha Santos Rodrigues
O princípio da jurisdição universal: uma análise do arcabouço legal do Brasil e da Alemanha
Introdução
1 A jurisdição universal
2 A jurisdição universal nos sistemas brasileiro e alemão
2.1 Alemanha
2.2 Brasil
Conclusão
Referências
TÓPICOS ESPECIAIS DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
Universidade Federal de Uberlândia
Apresentação – Daniela de Melo Crosara, Rosa Maria Zaia Borges
Capítulo 6 – Izabella Vieira Nunes
A (in) suficiência do conceito de desenvolvimento sustentável: reescrita de peça jurídica em perspectivas
Introdução
1 A perspectiva sistêmica: uma proposta em construção
1.1 O caso escolhido
1.2 Metodologia
2 Parecer Consultivo n. 23/2017 da Corte Interamericana de Direitos Humanos: uma reescrita sob a perspectiva sistêmica
A Proteção do meio ambiente e os direitos humanos consagrados na Convenção Americana
A. A interconexão entre os direitos humanos e o meio ambiente
B. Direitos humanos e os direitos da Mãe Terra afetados pela degradação do meio ambiente
Opinião
Referências
Capítulo 7 – Carolina de Moraes Vieira Silva
Democracia e desigualdade no contexto da propaganda partidária: reescrita de acórdão proferido na Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.617/DF
Introdução
1 Contextualização teórica
2 Síntese da peça jurídica selecionada
3 Reescrita da peça jurídica
Conclusão
Referências
Capítulo 8 – Marlon Antônio Rosa
Herança digital na sociedade da informação: reescrita da Apelação Cível de nº 1119688-66.2019.8.26.0100 (TJSP)
Introdução
1 O contexto do caso e a decisão original
2 Métodos e abordagens utilizadas na reescrita
3 Reescrita do mérito da apelação
Referências
Capítulo 9 – Érika Monteiro de Oliveira
Separação dos poderes e a busca pela igualdade – uma reescrita do voto do Ministro Marco Aurélio na Medida Cautelar na ADPF nº 738
Introdução
1 Da sub-representação de pretos e pardos nas esferas de poder à medida cautelar na ADPF nº 738
2 O liberalismo: filosofia (in)superável do nosso tempo
3 Do texto ao voto
Referências
Capítulo 10 – Daniela Macedo Nunes
Sociedade da informação e direitos fundamentais na era digital: reescrita da sentença do processo n. 5127283-45.2019.8.13.0024 (29ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte/MG)
Introdução
1 Contextualização do caso da decisão judicial
2 Apresentação do conteúdo da decisão judicial original
3 Métodos e abordagens utilizados na reescrita
4 Reescrita do mérito e do dispositivo da sentença
Conclusão
Referências
TEMAS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITO NEGOCIAL
Universidade Estadual de Londrina
Capítulo 11 – Viviana Samara Yoko Matsui, Márcia Hiromi Cavalcanti
A crise da sustentabilidade no Estado contemporâneo: reflexões à luz do direito negocial
Introdução
1 A crise da sustentabilidade humana na sociedade contemporânea globalizada
2 O direito ambiental como ferramenta para a superação da crise da sustentabilidade humana
3 A constitucionalização do meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
4 O reconhecimento dos deveres de proteção do Estado e a ADPF 708 do STF: o futuro não espera
Conclusão
Referências
Capítulo 12 – Júlia Salvador Guimarães Rosa, Lucas Mendonça Trevisan
Breve análise acerca da vinculação das tratativas preliminares e a responsabilidade civil pré-contratual: um estudo comparado e o anteprojeto de reforma do Código Civil
Introdução
1 Das negociações preliminares: conceito e divergências doutrinárias
2 Dicotomia jurisprudencial: análise sobre a vinculação das tratativas
3 A negociação preliminar à luz do direito comparado
4 O anteprojeto de reforma do Código Civil como salvaguarda de uma posição normativa adequada
Conclusão
Referências
Capítulo 13 – Franciele Barbosa Santos
Consumo em épocas de comércio eletrônico: impactos do neuromarketing
Introdução
1 Liberdade e autonomia: breve análise
2 Consumo no meio eletrônico e a autodeterminação informativa
3 Autonomia no comércio eletrônico: é possível?
Conclusão
Referências
Capítulo 14 – Daniela Braga Paiano, Keiti Michele Caperuci
Da inexistência à ineficácia: aceitação contratual e a proposta de atualização do Código Civil
Introdução
1 Aspectos da Teoria Geral do Fato Jurídico
2 O contrato e suas fases de formação
2.1 Proposta e aceitação
2.2 Natureza jurídica da proposta e da aceitação
2.3 Texto vigente referente à aceitação e o da proposta de atualização do Código Civil
Conclusão
Referências
Capítulo 15 – Jéssica Hissamura Ribeiro, Cassia Pimenta Meneguce
Diretivas antecipadas como manifestação da autodeterminação do paciente
Introdução
1 O direito à vida, à dignidade da pessoa humana e à morte
2 Diretivas antecipadas de vontade: conceito, natureza jurídica e características
2.1 Origem das diretivas antecipadas de vontade
2.2 Experiência estrangeira
2.3 Experiência brasileira
2.3.1 Requisitos necessários para a validade das diretivas antecipadas de vontade no Brasil
3 Casos de diretivas antecipadas de vontade no Brasil
Conclusão
Referências
Capítulo 16 – Suelyn de Oliveira Castilho, Daniela Braga Paiano
Gestão sustentável da água frente à escassez hídrica: impactos nas relações de trabalho no agronegócio
Introdução
1 Empresa, meio ambiente, inclusão social, agronegócio, crise hídrica e relações de trabalho: desafios e perspectivas no contexto brasileiro
2 Desafios da escassez hídrica no agronegócio
3 Estratégias de manejo sustentável da água
4 Treinamento e conscientização dos trabalhadores
5 Impactos negativos nas relações de trabalho
6 Impactos positivos nas relações de trabalho
7 Negociação coletiva no agronegócio: desafios e oportunidades
8 Desafios e oportunidades para o futuro
Conclusão
Referências
Capítulo 17 – Daniel Marinho Corrêa, Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
O dever de negociar na mitigação de danos pós-contratuais: desafios e perspectivas com base na boa-fé objetiva
Introdução
1 A boa-fé objetiva como pilar da autonomia contratual e a relevância das cláusulas gerais no direito negocial
2 A função social dos contratos na estabilidade das interações jurídicas
3 A eficácia das obrigações pós-contratuais: aplicando o dever de renegociar
Conclusão
Referências
Capítulo 18 – Maria Gabriela Staut
O solidarismo contratual francês na perturbação das prestações por alteração superveniente de circunstâncias
Introdução
1 Fases da solidariedade e do solidarismo
2 Solidarismo contratual francês
Conclusão
Referências
Capítulo 19 – Vanessa Manganaro de Araujo Almeron
Recomendação administrativa: negócio jurídico atípico para a solução de conflitos coletivos
Introdução
1 A recomendação administrativa
2 Natureza jurídica
3 Princípios aplicáveis à recomendação administrativa
4 Efeitos e consequências da recomendação
5 Recomendação administrativa e o acesso à justiça
Conclusão
Referências
