O Manual apresenta uma visão atualizada do direito probatório no Brasil. Enfrenta os principais temas da teoria geral
da prova, a produção antecipada da prova, todos os meios
de prova e a audiência de instrução e julgamento. A obra
conta com minuciosa pesquisa doutrinária e jurisprudencial
em todos os capítulos, o que permite ao leitor compreender
exatamente a extensão das controvérsias e como elas são
resolvidas na prática. Por fim, o Manual contém quadros
resumo ao final de todos os capítulos para facilitar a compreensão dos conteúdos. Enfim, trata-se de um livro abrangente, que foi concebido para atender as necessidades dos
estudantes e dos profissionais do direito.

SOBRE O AUTOR
AGRADECIMENTOS
APRESENTAÇÃO À 2ª EDIÇÃO
PREFÁCIO
LISTA DE ABREVIATURAS
A IDEIA DO MANUAL E
TEORIA GERAL DA PROVA
1.1 Conceito de prova
1.2 Objeto da prova
1.3 Poderes instrutórios do juiz
1.4 Princípio da comunhão das provas
1.5 Livre convencimento motivado
1.6 Dever de colaboração na atividade probatória
1.7 Dever de motivação na análise da prova
1.8 Ônus da prova
1.8.1 Definição
1.8.2 Distribuição do ônus da prova
1.8.3 Inversão do ônus da prova
1.8.4 Momento da inversão do ônus da prova
1.8.5 Distribuição dinâmica do ônus da prova
1.9 Prova Emprestada
1.9.1 Definição
1.9.2 Cabimento
1.9.3 As provas passíveis de serem emprestadas
1.9.4 Valoração da prova emprestada
1.9.5 O respeito ao contraditório
1.9.6 A prova emprestada deve ter sido produzida em ambiente jurisdicional
1.10 Provas Atípicas
1.11 Provas Ilícitas
1.11.1 Definição
1.11.2 Consequências processuais de uma prova ilícita
1.11.3 Inadmissibilidade das provas derivadas de provas ilícitas
1.11.4 Prova ilícita e proporcionalidade
1.12 Quadro resumo
PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA
2.1 Definição
2.2 Cabimento
2.3 Competência
2.4 Petição inicial
2.5 Citação e restrição ao cabimento de defesa ou de recurso
2.6 Reconvenção
2.7 Sentença
2.8 Sucumbência
2.9 Quadro resumo
ATA NOTARIAL
3.1 Definição
3.2 Cabimento
3.3 Valor probatório
3.4 Eventual repetição da prova em juízo
3.5 Quadro resumo
DEPOIMENTO PESSOAL
4.1 Definição
4.2 O depoimento pessoal e o interrogatório
4.3 Legitimidade para requerer o depoimento pessoal
4.4 Incidência da pena de confesso
4.5 Procedimento
4.6 Parte residente fora da comarca: carta ou videoconferência
4.7 Ônus de depor
4.8 Espontaneidade do depoimento
4.9 Exceção: legítima recusa ao ônus de comparecer e depor
4.10 Inaplicabilidade da justa recusa às ações de estado e de família
4.11 Quadro resumo
CONFISSÃO
5.1 Definição
5.2 Confissão judicial e extrajudicial: definição e eficácia probatória
5.3 Confissão espontânea e provocada
5.4 Confissão espontânea realizada pela parte ou por representante
5.5 Confissão e litisconsórcio
5.6 Limitação à confissão
5.7 Validade e eficácia da confissão
5.8 Capacidade para confessar
5.9 Irrevogabilidade da confissão
5.10 Anulação da confissão
5.11 Indivisibilidade da confissão: regra geral
5.12 Exclusão da indivisibilidade da confissão
5.13 Quadro resumo
EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA
6.1 Definição
6.2 Legitimidade da parte para requerer a exibição
6.3 Ordem de exibição por iniciativa do juiz
6.4 Documento ou coisa
6.5 Justificativa do pedido de exibição
6.6 Descrição do documento ou da coisa, ou das categorias de documentos ou de coisas buscados
6.7 Finalidade da prova
6.8 Indícios da existência e posse do documento ou da coisa
6.9 Procedimento da exibição contra a parte
6.10 Regra geral: dever de exibir
6.11 Ônus da prova e hipóteses de recusa pela parte e pelo terceiro
6.12 Limites à recusa do dever de exibir
6.13 Recusa injustificada de exibição pela parte: consequências
6.14 Mecanismos sancionatórios e superação da Súmula 372 do STJ
6.15 Pedido de exibição contra terceiros
6.16 Procedimento da exibição em face de terceiro
6.17 Recusa injustificada pelo terceiro
6.18 Recusa parcial: exibição parcial
6.19 Decisão acerca do incidente
6.20 Quadro resumo
PROVA DOCUMENTAL
7.1 Definição de documento
7.2 Documentos e instrumentos
7.3 Documento e prova documental
7.4 Documento público e documento particular
7.5 Autoria material e autoria intelectual do documento público
7.6 Força probante do documento público
7.7 A exigência de instrumento público para a validade do ato
7.8 A impossibilidade de suprimento do vício por outras provas
7.9 Eficácia particular do documento público irregular
7.10 Documento particular e a relevância da assinatura
7.11 Eficácia probatória do documento particular
7.12 Os efeitos do registro público do documento particular
7.13 Incerteza quanto à data do documento particular
7.14 Autoria material e intelectual do documento particular
7.15 Autoria do documento particular
7.16 A autenticidade do documento particular
7.17 Ausência de impugnação e presunção de autenticidade
7.18 A indivisibilidade do documento particular
7.19 A eficácia probatória dos meios de transmissão de dados
7.20 Os protocolos via fax
7.21 Presunção de conformidade com o original
7.22 Cartas e registros domésticos
7.23 Eficácia probatória de anotação em documento
7.24 Os livros empresariais
7.25 A força probante dos livros em favor do comerciante
7.26 Indivisibilidade da escrituração
7.27 A impugnação da escrituração
7.28 Exibição integral de livros comerciais e documentos
7.29 A exibição parcial dos livros e documentos
7.30 Reproduções mecânicas ou eletrônicas de fatos ou de coisas
7.31 Reproduções e documentos originais: equiparação da eficácia
7.31.1 Certidões, traslados e reproduções
7.31.2 Documentos em língua estrangeira
7.31.3 As reproduções realizadas pelos entes públicos e a dispensa de autenticação pelo Poder Público
7.31.4 A declaração de autenticidade pelo advogado
7.31.5 A EFICÁCIA PROBATÓRIA dos documentos mantidos em meio digital
7.32 Documento com entrelinha, emenda, borrão ou cancelamento
7.33 Eliminação da fé do documento público ou particular
7.34 Especificamente sobre a eliminação da fé do documento particular
7.35 Ônus da prova para alegar defeito no documento
7.36 Quadro resumo
ARGUIÇÃO DE FALSIDADE DOCUMENTAL
8.1 Momentos para a arguição de falsidade
8.2 Legitimidade e ônus da prova da arguição
8.3 Possibilidade de arguição de ofício
8.4 Espécies de falsidade passíveis de arguição
8.5 Oitiva da parte contrária
8.6 Silêncio da parte em relação ao documento
8.7 Decisão sobre a arguição: questão incidental ou questão principal
8.8 Quadro resumo
PRODUÇÃO DA PROVA DOCUMENTAL
9.1 Momento da produção da prova documental: a regra geral
9.2 Admissibilidade da juntada posterior de documentos
9.3 O respeito ao contraditório
9.4 Quadro resumo
DOCUMENTOS ELETRÔNICOS
10.1 Definição
10.2 Utilização de documentos eletrônicos no processo convencional
10.3 Verificação da autenticidade do documento eletrônico
10.4 Poderes instrutórios do juiz e livre convencimento motivado
10.5 Contraditório acerca do documento eletrônico
10.6 Flexibilidade acerca da apresentação dos documentos eletrônicos
10.7 Conservação dos documentos eletrônicos
10.8 Quadro resumo
PROVA TESTEMUNHAL
11.1 A testemunha, a prova testemunhal e o testemunho
11.2 Ampla admissibilidade da prova testemunhal
11.3 Restrições à prova testemunhal
11.4 Controle sobre a admissibilidade da prova testemunhal: poderes instrutórios do juiz
11.5 Inadmissibilidade da prova testemunhal sobre fatos já provados
11.6 Inadmissibilidade da prova testemunhal sobre fatos que exijam prova documental
11.7 Inadmissibilidade da prova testemunhal sobre fatos que exijam conhecimento técnico
11.8 Prova testemunhal quando houver início de prova escrita da obrigação
11.9 Prova testemunhal nos casos de impossibilidade moral ou material de se obter a prova escrita da obrigação
11.10 Prova testemunhal para provar simulação e vícios de consentimento
11.11 Sujeitos que não podem depor como testemunhas
11.11.1 Regra geral: todas as pessoas podem depor como testemunha
11.11.2 Incapazes de depor como testemunha
11.11.3 Impedidos de depor como testemunha
11.11.4 Suspeição para depor como testemunha
11.11.5 Excepcionalmente: depoimento das testemunhas menores, impedidas ou suspeitas
11.12 Escusas legítimas ao dever da testemunha de depor
11.12.1 Regra geral: dever de colaborar com a atividade probatória
11.12.2 Grave dano à testemunha e a seus familiares
11.12.3 Dever de sigilo dos representantes religiosos
11.12.4 Dever de sigilo do advogado: nuances
11.13 Produção da prova testemunhal
11.13.1 Deferimento da prova testemunhal na decisão de saneamento
11.13.2 Especificamente sobre o rol de testemunhas
11.13.3 Desistência da testemunha arrolada
11.13.4 Indicação do juiz como testemunha
11.14 Local do depoimento da testemunha
11.14.1 Regra geral: oitiva da testemunha na audiência de instrução e julgamento na sede do juízo
11.14.2 Exceções legais ao dever de depor na sede do juízo
11.14.3 Comunicação da testemunha acerca da audiência
11.14.4 Ordem de oitiva das testemunhas
11.14.5 A inquirição da testemunha
11.14.6 Oitiva de testemunha referida
11.14.7 Acareação
11.15 Quadro resumo
PROVA PERICIAL
12.1 Definição
12.2 Cabimento
12.3 Especificamente sobre a “prova técnica simplificada”: testemunha técnica
12.4 Dispensa da prova pericial
12.5 Nomeação do perito pelo juiz
12.6 Substituição do perito
12.7 Perícia que demande conhecimento em mais de uma área
12.8 Perícia acerca de documento ou de natureza médico-legal
12.9 Honorários periciais
12.10 Escolha consensual do perito
12.11 Procedimento
12.12 Requisitos do laudo pericial
12.13 Valoração da prova pericial
12.14 Realização de nova perícia
12.15 Quadro resumo
INSPEÇÃO JUDICIAL
13.1 Definição
13.2 Hipóteses de cabimento
13.3 Proposição da prova
13.4 Momento
13.5 Procedimento
13.6 Quadro resumo
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
14.1 Definição
14.2 Caraterísticas essenciais da audiência
14.2.1 Direção pelo juiz
14.2.2 Publicidade
14.2.3 Unicidade da audiência
14.3 Abertura da audiência
14.4 Tentativa de autocomposição
14.5 O exercício de poder de polícia pelo juiz
14.6 A ordem dos depoimentos
14.7 Hipótese de adiamento da audiência
14.8 Alteração da data da audiência
14.9 Debates orais ou razões finais escritas
14.10 Prolação de sentença
14.11 Documentação da audiência
14.12 Quadro resumo
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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