Contextualizar a reparação de danos no direito sucessório tendo em vista a proteção existencial do herdeiro necessário à luz da proteção à legítima. Danos materiais e morais podem ocorrer por um pai, como exemplo, objetivar lesar a esposa ou um filho, buscando sua exclusão ilícita da herança. Tal hipótese também pode ocorrer entre irmãos, ou seja, quando um deles omite bens e até herdeiros em um inventário. Danos por todos os lados e com várias causas são objeto de estudo na presente obra, que inclui também temas como legitimidade ativa e passiva, além de situações envolvendo danos causados em vida pelo autor ou por aquele sofridos, traçando um paralelo entre a doutrina, o entendimento do STJ, de alguns tribunais, até firmarmos nossa posição acerca da maneira que entendemos melhor atender aos interesses dos herdeiros, com o que denominamos de sua proteção existencial com base na Constituição Federal, em uma interpretação constitucional do direito sucessório contextualizado à responsabilidade civil.

SOBRE O AUTOR
AGRADECIMENTOS
PREFÁCIO
LISTA DE SIGLAS
INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1
O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

CAPÍTULO 2
RESPONSABILIDADE CIVIL E DIREITO SUCESSÓRIO À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
2.1 A previsão constitucional da responsabilidade civil e do direito sucessório
2.2 Responsabilidade civil
2.3 Fundamentos da responsabilidade civil
2.4 Funções da responsabilidade civil
2.5 Responsabilidade civil subjetiva
2.6 Pressupostos da responsabilidade civil dentro do direito sucessório
2.7 Lesão a direitos da personalidade e as correntes do dano imaterial na visão do STJ
2.8 Direito sucessório: noções gerais
2.9 Princípios
2.10 Herança
2.11 Herdeiros necessários e o direito à legítima

CAPÍTULO 3
PRESCRIÇÃO

CAPÍTULO 4
CASOS PRÁTICOS
4.1 Inventário: exclusão de herdeiro necessário e petição de herança
4.2 Reconhecimento da condição de herdeiro, indenização patrimonial e terceiros
4.3 Desconhecimento da condição de herdeiro e dano extrapatrimonial
4.4 Legitimidade do espólio para postular a reparação de danos
4.5 Legitimidade dos herdeiros para continuar na ação ou para postular a reparação de danos
4.6 Legitimidade dos sucessores para ação de reparação de danos em virtude de perseguição, tortura e prisão, sofridos durante a época do regime militar
4.7 Ilegitimidade ativa do espólio e dano imaterial: diferença entre herdeiros como titulares, não da herança, mas por direito próprio
4.8 Falecimento e o fim da existência da pessoa natural
4.9 Direitos da personalidade post mortem
4.10 Ilegitimidade do espólio e herdeiros titulares do direito
4.11 Negativação indevida do falecido e eventual danos aos seus sucessores
4.12 Atos ilícitos do de cujus praticados em vida, dano imaterial e a Ilegitimidade passiva do espólio
4.13 Doação inoficiosa e danos imateriais
4.14 Ação declaratória de reconhecimento de indignidade, deserdação e ato ilícito
4.15 Dano morte e quantificação
4.16 Reprodução literária de falecido sem autorização dos herdeiros
4.17 Dolo, vício de consentimento, cessão de direitos hereditários e dano extrapatrimonial
4.18 Posse exclusiva de bem e arbitramento de aluguel
4.19 Inventariante, prestação de contas e prazo
4.20 Prestação de contas iniciada pelo juiz: ausência de prazo

CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS

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