ISBN: 9786555261028
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 511
NÚMERO DA EDIÇÃO: 5ª Edição
DATA DE PUBLICAÇÃO: Janeiro/2021
Apresentamos ao mundo jurídico esta obra, que objetiva auxiliar os operadores do direito na consulta e no estudo referente ao Inventário e à Partilha, encontrados nos artigos do Código Civil de 2002 e do Código de Processo Civil de 2015. A mesma apresenta parte teórica, jurisprudências, citações doutrinárias e, por fim, inúmeros modelos práticos referentes ao tema em análise.
O livro em questão conta com cinco partes, sendo que a primeira refere-se ao Inventário e à Partilha no Código de Processo Civil de 2015. A segunda reza a respeito do Inventário e da Partilha no Código Civil. A terceira trata do Direito das Sucessões. A quarta refere-se ao Inventário e à Partilha Extrajudicial. E, por fim, a quinta parte, consiste em um tema inédito neste livro, trata-se da Herança Jacente, do Testamento e do Codicilo no Novo CPC.
Assim, todas as partes citadas contam com doutrina e prática, ao final. Observa-se que a obra em tela conta com parte prática, vejamos alguns modelos:
Procuração "Ad Judicia".
Pedido de Antecipação de Audiência.
Pedido de Juntada de Documentos.
Certidão de Citação com Hora Certa.
Pedido de Citação por Carta Precatória.
Abertura de Inventário proposta pelo Herdeiro.
Inventário Extrajudicial. Inventário Negativo.
Pedido de Remoção do Inventariante.
Ofício de Intimação com AR (Aviso de Recebimento).
Primeiras Declarações Apresentadas em Ação de Inventário.
Últimas Declarações Apresentadas em Ação de Inventário.
Pedido de Homologação de Esboço de Formal de Partilha.
Desistência do Prazo para Recurso no Inventário.
Anulação de Partilha de Bens. Arrolamento Sumário.
Sobrepartilha.
Ação Ordinária de Deserdação.
Ação de Anulação de Partilha de Bens.
Minuta de Testamento.
Testamento Público.
Auto de Aprovação de Testamento Cerrado.
Registro e Cumprimento de Testamento Particular.
Ação de Anulação do Testamento.
Escritura Pública de Revogação de Testamento.
Escritura Pública de Codicilo.
Pedido para Pagamento de Dívida do Espólio.
Pedido de Nomeação de Testamenteiro Dativo por Motivo de Ausência.
Inventário com Testamento.
Escritura de Inventário e Partilha Extrajudicial etc.
Diante disso, o jurista Ulisses Vieira Moreira Peixoto escreveu a presente obra com o intuito de auxiliar o profissional da área em suas atividades jurídicas.
Tópicos mais importantes abordados no livro Manual Prático do Inventário e da Partilha:
Inventário e Partilha no Novo CPC
Inventário e Partilha no Código Civil
Inventário e Partilha Extrajudicial
Direito das Sucessões
Herança Jacente, Testamento e Codicilo no Novo CPC
DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
CAPÍTULO 1
Do Inventário e da Partilha
1 Das Disposições Gerais
2 Da Legitimidade para Requerer o Inventário
3 Do Inventariante e das Primeiras Declarações
4 Das Citações e das Impugnações
5 Da Avaliação e do Cálculo do Imposto
6 Das Colações
7 Do Pagamento das Dívidas
8 Da Partilha
9 Do Arrolamento
10 Das Disposições Comuns a Todas as Seções
Modelo de pedido de antecipação de audiência
Modelo de pedido de juntada de documentos (certidão do testamento)
Modelo de pedido de juntada de documentos
Modelo de certidão de citação com hora certa
Modelo de pedido de citação por carta precatória
Modelo de abertura de inventário proposta pelo herdeiro
Modelo de inventário extrajudicial
Modelo de inventário negativo
Modelo de pedido de remoção do inventariante
Modelo de ofício de intimação com ar (aviso de recebimento)
Modelo de primeiras declarações apresentadas em ação de inventário
Modelo de últimas declarações apresentadas em ação de inventário
Modelo de conferência de bens de herdeiro beneficiado
Modelo de pedido de apuração de haveres (art. 620, § 1º, inciso II, do CPC de 2015)
Modelo de defesa do inventariante pelo pedido de destituição
Modelo de pedido de homologação de esboço de formal de partilha
Modelo de esboço do formal de partilha
Modelo de desistência do prazo para recurso no inventário
Modelo de anulação de partilha de bens
Modelo de arrolamento sumário
Modelo de sobrepartilha
Modelo de pedido de balanço no inventário
Modelo de habilitação de crédito (inventário)
Modelo de inventário conjunto
Modelo de pedido de dilação do término do inventário
Modelo de pedido de adjudicação de bens no inventário em favor do credor
Modelo de ação rescisória de partilha
Modelo de pedido de emenda da partilha
Modelo de recurso de agravo de instrumento
Modelo de razões de recurso agravo de instrumento
Modelo de recurso de apelação
Modelo de razões do recurso de apelação
Modelo de recurso especial
Modelo de razões de recurso especial
PARTE 2
DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA NO CÓDIGO CIVIL
CAPÍTULO 1
Do Inventário e da Partilha
1 Do Inventário
2 Dos Sonegados
3 Do Pagamento das Dívidas
4 Da Colação
5 Da Partilha
6 Da Garantia dos Quinhões Hereditários
7 Da Anulação da Partilha
Modelo de procuração “ad judicia”
Modelo de recurso de agravo de instrumento
Modelo de razões de recurso de agravo de instrumento
Modelo de recurso de agravo de instrumento
Modelo de razões de recurso de agravo de instrumento
Modelo de recurso de apelação
Modelo de razões do recurso de apelação
PARTE 3
DO DIREITO DAS SUCESSÕES
CAPÍTULO 1
Da Sucessão em Geral
1 Das Disposições Gerais
2 União Estável na Sucessão
2.1 Repercussão Geral no Recurso Extraordinário nº 878.694/Minas Gerais
2.1.1 Pronunciamento
3 Da Herança e de sua Administração
4 Da Vocação Hereditária
5 Da Aceitação e Renúncia da Herança
6 Dos Excluídos da Sucessão
7 Da Herança Jacente
8 Da Petição de Herança
CAPÍTULO 2
Da Sucessão Legítima
1 Da Ordem da Vocação Hereditária
2 Dos Herdeiros Necessários
3 Do Direito de Representação
CAPÍTULO 3
Da Sucessão Testamentária
1 Do Testamento em Geral
2 Da Capacidade de Testar
3 Das Formas Ordinárias do Testamento
3.1 Das Disposições Gerais
3.2 Do Testamento Público
3.3 Do Testamento Cerrado
3.4 Do Testamento Particular
4 Dos Codicilos
5 Dos Testamentos Especiais
5.1 Das Disposições Gerais
5.2 Do Testamento Marítimo e do Testamento Aeronáutico
5.3 Do Testamento Militar
6 Das Disposições Testamentárias
7 Dos Legados
7.1 Das Disposições Gerais
7.2 Dos Efeitos do Legado e do seu Pagamento
7.3 Da Caducidade dos Legados
8 Do Direito de Acrescer entre Herdeiros e Legatários
9 Das Substituições
9.1 Da Substituição Vulgar e da Recíproca
9.2 Da Substituição Fideicomissária
10 Da Deserdação
11 Da Redução das Disposições Testamentárias
12 Da Revogação do Testamento
13 Do Rompimento do Testamento
14 Do Testamenteiro
Modelo de ação ordinária de deserdação
Modelo de ação de anulação de partilha de bens
Modelo de minuta de testamento
Modelo simples de testamento particular
Modelo de testamento público
Modelo de auto de aprovação de testamento cerrado
Modelo de registro e cumprimento de testamento particular
Modelo de escritura pública de revogação de testamento
Modelo de pedido para pagamento de dívida do espólio
Modelo de pedido de nomeação de testamenteiro dativo por motivo de ausência
Modelo de inventário com testamento
PARTE 4
DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA EXTRAJUDICIAIS
CAPÍTULO 1
Inventário e Partilha Extrajudiciais
1 Disposições Gerais
2 Competência dos Notários
3 Prazo para a Abertura do Inventário
4 Requisitos para a Realização do Inventário Extrajudicial
5 Documentos Necessários para a Realização do Inventário Extrajudicial
6 Eficácia da Escritura
7 Emolumentos
8 Testamento
9 União Estável
10 Inventário Judicial em Andamento
11 Renúncia de Herança
12 Sobrepartilha
13 Dívidas
14 Efeitos
CAPÍTULO 2
Resolução nº 35, de 24 de abril de 2007
1 Comentários dos arts. 11 ao 32 da Resolução em destaque
2 Citaremos na íntegra a Resolução nº 35, de 24 de abril de 2007
Resolução nº 35, de 24 de abril de 2007
Modelo de inventário extrajudicial
Modelo de escritura de inventário e partilha extrajudicial
CAPÍTULO 3
Provimento nº 56, de 14 de julho de 2016
1 Considerações Gerais
2 Dispositivos do Provimento nº 56, de 14 de julho de 2016
PARTE 5
HERANÇA JACENTE, TESTAMENTO E CODICILO NO NOVO CPC
CAPÍTULO 1
Testamentos e Codicilos
1 Abertura e Cumprimento de Testamento Cerrado
2 Cumprimento de Testamento Público
3 Confirmação de Testamento Particular e de Testamentos Especiais
Modelo de pedido de cumprimento de testamento cerrado
Modelo de pedido de cumprimento de testamento público
Modelo de ação de anulação do testamento
Modelo de pedido de confirmação de testamento
Modelo de codicilo
Modelo de escritura pública de codicilo
CAPÍTULO 2
Herança Jacente
1 Arrecadação dos respectivos Bens
2 Declaração de Vacância
3 Arrole os Bens e descreva-os em Auto Circunstanciado
4 Ultimada a Arrecadação
5 Alienação
6 Herança Declarada Vacante
Modelo de herança jacente - Novo CPC
Modelo de edital de arrecadação de bens de herança jacente, com o prazo de 30 (trinta) dias.
REFERÊNCIAS
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
