Apresentamos ao mundo jurídico esta obra, que objetiva auxiliar os operadores do direito na consulta e no estudo referente ao Inventário e à Partilha, encontrados nos artigos do Código Civil de 2002 e do Código de Processo Civil de 2015. A mesma apresenta parte teórica, jurisprudências, citações doutrinárias e, por fim, inúmeros modelos práticos referentes ao tema em análise.

O livro em questão conta com cinco partes, sendo que a primeira refere-se ao Inventário e à Partilha no Código de Processo Civil de 2015. A segunda reza a respeito do Inventário e da Partilha no Código Civil. A terceira trata do Direito das Sucessões. A quarta refere-se ao Inventário e à Partilha Extrajudicial. E, por fim, a quinta parte, consiste em um tema inédito neste livro, trata-se da Herança Jacente, do Testamento e do Codicilo no Novo CPC.

Assim, todas as partes citadas contam com doutrina e prática, ao final. Observa-se que a obra em tela conta com parte prática, vejamos alguns modelos:

Procuração "Ad Judicia".

Pedido de Antecipação de Audiência.

Pedido de Juntada de Documentos.

Certidão de Citação com Hora Certa.

Pedido de Citação por Carta Precatória.

Abertura de Inventário proposta pelo Herdeiro.

Inventário Extrajudicial. Inventário Negativo.

Pedido de Remoção do Inventariante.

Ofício de Intimação com AR (Aviso de Recebimento).

Primeiras Declarações Apresentadas em Ação de Inventário.

Últimas Declarações Apresentadas em Ação de Inventário.

Pedido de Homologação de Esboço de Formal de Partilha.

Desistência do Prazo para Recurso no Inventário.

Anulação de Partilha de Bens. Arrolamento Sumário.

Sobrepartilha.

Ação Ordinária de Deserdação.

Ação de Anulação de Partilha de Bens.

Minuta de Testamento.

Testamento Público.

Auto de Aprovação de Testamento Cerrado.

Registro e Cumprimento de Testamento Particular.

Ação de Anulação do Testamento.

Escritura Pública de Revogação de Testamento.

Escritura Pública de Codicilo.

Pedido para Pagamento de Dívida do Espólio.

Pedido de Nomeação de Testamenteiro Dativo por Motivo de Ausência.

Inventário com Testamento.

Escritura de Inventário e Partilha Extrajudicial etc.

Diante disso, o jurista Ulisses Vieira Moreira Peixoto escreveu a presente obra com o intuito de auxiliar o profissional da área em suas atividades jurídicas.

Tópicos mais importantes abordados no livro Manual Prático do Inventário e da Partilha:
Inventário e Partilha no Novo CPC
Inventário e Partilha no Código Civil
Inventário e Partilha Extrajudicial
Direito das Sucessões
Herança Jacente, Testamento e Codicilo no Novo CPC

DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015

CAPÍTULO 1
Do Inventário e da Partilha
1 Das Disposições Gerais

2 Da Legitimidade para Requerer o Inventário

3 Do Inventariante e das Primeiras Declarações

4 Das Citações e das Impugnações

5 Da Avaliação e do Cálculo do Imposto

6 Das Colações

7 Do Pagamento das Dívidas

8 Da Partilha

9 Do Arrolamento

10 Das Disposições Comuns a Todas as Seções

Modelo de pedido de antecipação de audiência

Modelo de pedido de juntada de documentos (certidão do testamento)

Modelo de pedido de juntada de documentos

Modelo de certidão de citação com hora certa

Modelo de pedido de citação por carta precatória

Modelo de abertura de inventário proposta pelo herdeiro

Modelo de inventário extrajudicial

Modelo de inventário negativo

Modelo de pedido de remoção do inventariante

Modelo de ofício de intimação com ar (aviso de recebimento)

Modelo de primeiras declarações apresentadas em ação de inventário

Modelo de últimas declarações apresentadas em ação de inventário

Modelo de conferência de bens de herdeiro beneficiado

Modelo de pedido de apuração de haveres (art. 620, § 1º, inciso II, do CPC de 2015)

Modelo de defesa do inventariante pelo pedido de destituição

Modelo de pedido de homologação de esboço de formal de partilha

Modelo de esboço do formal de partilha

Modelo de desistência do prazo para recurso no inventário

Modelo de anulação de partilha de bens

Modelo de arrolamento sumário

Modelo de sobrepartilha

Modelo de pedido de balanço no inventário

Modelo de habilitação de crédito (inventário)

Modelo de inventário conjunto

Modelo de pedido de dilação do término do inventário

Modelo de pedido de adjudicação de bens no inventário em favor do credor

Modelo de ação rescisória de partilha

Modelo de pedido de emenda da partilha

Modelo de recurso de agravo de instrumento

Modelo de razões de recurso agravo de instrumento

Modelo de recurso de apelação

Modelo de razões do recurso de apelação

Modelo de recurso especial

Modelo de razões de recurso especial


PARTE 2
DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA NO CÓDIGO CIVIL

CAPÍTULO 1
Do Inventário e da Partilha
1 Do Inventário

2 Dos Sonegados

3 Do Pagamento das Dívidas

4 Da Colação

5 Da Partilha

6 Da Garantia dos Quinhões Hereditários

7 Da Anulação da Partilha

Modelo de procuração “ad judicia”

Modelo de recurso de agravo de instrumento

Modelo de razões de recurso de agravo de instrumento

Modelo de recurso de agravo de instrumento

Modelo de razões de recurso de agravo de instrumento

Modelo de recurso de apelação

Modelo de razões do recurso de apelação


PARTE 3
DO DIREITO DAS SUCESSÕES

CAPÍTULO 1
Da Sucessão em Geral
1 Das Disposições Gerais

2 União Estável na Sucessão

2.1 Repercussão Geral no Recurso Extraordinário nº 878.694/Minas Gerais

2.1.1 Pronunciamento

3 Da Herança e de sua Administração

4 Da Vocação Hereditária

5 Da Aceitação e Renúncia da Herança

6 Dos Excluídos da Sucessão

7 Da Herança Jacente

8 Da Petição de Herança


CAPÍTULO 2
Da Sucessão Legítima
1 Da Ordem da Vocação Hereditária

2 Dos Herdeiros Necessários

3 Do Direito de Representação


CAPÍTULO 3
Da Sucessão Testamentária
1 Do Testamento em Geral

2 Da Capacidade de Testar

3 Das Formas Ordinárias do Testamento

3.1 Das Disposições Gerais

3.2 Do Testamento Público

3.3 Do Testamento Cerrado

3.4 Do Testamento Particular

4 Dos Codicilos

5 Dos Testamentos Especiais

5.1 Das Disposições Gerais

5.2 Do Testamento Marítimo e do Testamento Aeronáutico

5.3 Do Testamento Militar

6 Das Disposições Testamentárias

7 Dos Legados

7.1 Das Disposições Gerais

7.2 Dos Efeitos do Legado e do seu Pagamento

7.3 Da Caducidade dos Legados

8 Do Direito de Acrescer entre Herdeiros e Legatários

9 Das Substituições

9.1 Da Substituição Vulgar e da Recíproca

9.2 Da Substituição Fideicomissária

10 Da Deserdação

11 Da Redução das Disposições Testamentárias

12 Da Revogação do Testamento

13 Do Rompimento do Testamento

14 Do Testamenteiro

Modelo de ação ordinária de deserdação

Modelo de ação de anulação de partilha de bens

Modelo de minuta de testamento

Modelo simples de testamento particular

Modelo de testamento público

Modelo de auto de aprovação de testamento cerrado

Modelo de registro e cumprimento de testamento particular

Modelo de escritura pública de revogação de testamento

Modelo de pedido para pagamento de dívida do espólio

Modelo de pedido de nomeação de testamenteiro dativo por motivo de ausência

Modelo de inventário com testamento


PARTE 4
DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA EXTRAJUDICIAIS

CAPÍTULO 1
Inventário e Partilha Extrajudiciais
1 Disposições Gerais

2 Competência dos Notários

3 Prazo para a Abertura do Inventário

4 Requisitos para a Realização do Inventário Extrajudicial

5 Documentos Necessários para a Realização do Inventário Extrajudicial

6 Eficácia da Escritura

7 Emolumentos

8 Testamento

9 União Estável

10 Inventário Judicial em Andamento

11 Renúncia de Herança

12 Sobrepartilha

13 Dívidas

14 Efeitos


CAPÍTULO 2
Resolução nº 35, de 24 de abril de 2007
1 Comentários dos arts. 11 ao 32 da Resolução em destaque

2 Citaremos na íntegra a Resolução nº 35, de 24 de abril de 2007

Resolução nº 35, de 24 de abril de 2007

Modelo de inventário extrajudicial

Modelo de escritura de inventário e partilha extrajudicial

CAPÍTULO 3
Provimento nº 56, de 14 de julho de 2016
1 Considerações Gerais

2 Dispositivos do Provimento nº 56, de 14 de julho de 2016


PARTE 5
HERANÇA JACENTE, TESTAMENTO E CODICILO NO NOVO CPC

CAPÍTULO 1
Testamentos e Codicilos
1 Abertura e Cumprimento de Testamento Cerrado

2 Cumprimento de Testamento Público

3 Confirmação de Testamento Particular e de Testamentos Especiais

Modelo de pedido de cumprimento de testamento cerrado

Modelo de pedido de cumprimento de testamento público

Modelo de ação de anulação do testamento

Modelo de pedido de confirmação de testamento

Modelo de codicilo

Modelo de escritura pública de codicilo


CAPÍTULO 2
Herança Jacente
1 Arrecadação dos respectivos Bens

2 Declaração de Vacância

3 Arrole os Bens e descreva-os em Auto Circunstanciado

4 Ultimada a Arrecadação

5 Alienação

6 Herança Declarada Vacante

Modelo de herança jacente - Novo CPC

Modelo de edital de arrecadação de bens de herança jacente, com o prazo de 30 (trinta) dias.


REFERÊNCIAS
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO

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