Historicamente a vacinação é algo bastante discutido, tanto porque serviu para erradicar doenças como também porque causou diversos ocorridos históricos, como a Revolta da Vacina, no início do século XX, ou a pandemia do coronavírus que vivemos de 2020 a 2022. No contexto científico as vacinas são igualmente discutidas, apresentando-se a biotecnologia em constante desenvolvimento para que vacinas cubram mais doenças e colaborarem com a melhoria da saúde mundial. Não à toa, a Organização Mundial da Saúde tem a vacinação como global goal e, em âmbito nacional, temos a ANVISA com normativas dedicadas exclusivamente à vacinação. No cenário jurídico resta a lacuna entre a liberdade pessoal e a saúde pública, que para ser respondida depende da análise tanto do cenário histórico, como científico, além da ponderação sobre o entendimento do Supremo Tribunal Federal e do prevê a legislação. E é a isso que a obra se dedica, visando responder ao questionamento do título; afinal, a vacinação é obrigatória?
Editora: Editora Thoth
Categorias: Direito Civil
Tags:
#Biodireito, #Direitos da personalidade, #Economia Comportamental
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