Este trabalho é resultado das vontades dos autores em contribuir, de modo prático, sistematizado e objetivo, àqueles que pretendem fazer concurso público, assim como aos que exercem, no dia a dia, o múnus profissional relacionado ao serviço notarial e registral.
A obra é fruto de aprofundados estudos, cujas horas foram dedicadas às pesquisas doutrinárias, jurisprudenciais, legais e das questões formuladas pelas mais diversas e renomadas bancas organizadoras de concursos na área, de modo que os candidatos tenham acesso e conhecimento de como os temas do direito notarial e registral vêm sendo cobrados nos certames.
Assim, a obra traduz a preocupação dos autores em trazer, aos interessados, os atuais entendimentos do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, além dos Tribunais de Justiça, sobre a matéria, sem se esquecer de manter o olhar para os editais dos concursos de cartório (serventias extrajudiciais), posto que o seu maior objetivo é otimizar o estudo daqueles que pretendem a aprovação nas provas.
Não obstante, por também estar alicerçada na doutrina e nas legislações que regulamentam o Direito Notarial e Registral, esta obra também se destina a promover uma acessível e rápida consulta aos profissionais das serventias, em seu cotidiano, assim como em manter atualizados os militantes do Direito que prezam pelo conhecimento da matéria.
Por fim, destaca-se seu aspecto próprio, inexistente em qualquer outra sinopse e igualmente pensado para facilitar os estudos daqueles que se debruçam sobre o tema: a obra é um Volume Único, na qual se trata das mais relevantes matérias do Direito Notarial e Registral, tais como Teoria Geral dos Atos Notariais, Teoria Geral dos Registros Públicos, Registro Civil das Pessoas Naturais e das Pessoas Jurídicas, Tabelionato de Notas e Protesto, Registro Imóveis e de Títulos e Documentos, dentre outras. Desse modo, em um único livro, os estudantes encontrarão os mais diversos temas desta rica área do Direito, facilitando os seus estudos e suas consultas.

SOBRE OS AUTORES
APRESENTAÇÃO DA OBRA

CAPÍTULO 1
TEORIA GERAL DOS ATOS NOTARIAIS
1 Gênero e Espécies
2 Principiologia Notarial: do Direito Notarial e da Atividade Notarial
2.1 O Direito Notarial
2.2 Atividade Notarial
3 Publicidade dos Atos Notariais
4 Fé Pública Notarial
5 Delegações e Aspecto Institucional dos Serviços Notariais

CAPÍTULO 2
TEORIA GERAL DOS REGISTROS PÚBLICOS
1 Princípios
1.1 Princípio da Autoria e Responsabilidade
1.2 Princípio do Controle da Legalidade
1.3 Princípio da Imparcialidade e Independência
1.4 Princípio da Unicidade do Ato
1. 5 Princípio da Conservação
1.6 Princípio do Dever de Exercício
1.7 Princípio da Forma de Ser
1.8 Princípio da Publicidade
1.9 Princípio da Legalidade
1.10 Princípio da Especialidade
1.11 Princípio da Continuidade
1. 12 Princípio da Prioridade
1. 13 Princípio da Instância
1. 14 Princípio da Obrigatoriedade
1. 15 Princípio da Tipicidade
1. 16 Princípio da Disponibilidade
1. 17 Princípio da Inscrição
1. 18 Princípio da Territorialidade
1. 19 Princípio da Fé Pública
1.20 Princípio da Retificação
1.21 Princípio da Qualificação
1.22 Princípio da Matricidade
2 Espécies
3 Objeto
4 Finalidade
5 Função
6 Delegação e Aspecto Institucional dos Serviços de Registros Públicos

CAPÍTULO 3
ASPECTOS DIGITAIS DO DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL
1 Noções Gerais de Documentos Eletrônicos e de Informática Aplicada aos Serviços Notariais e de Registros
2 Assinatura e Certificação Digital
3 Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros e sua Regulamentação pelo Conselho Nacional de Justiça
4 Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp)

CAPÍTULO 4
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
1 Competência e Atribuições
2 Escrituração
3 Ordem do Serviço
4 Publicidade
5 Conservação
6 Responsabilidade
7 Expediente ao Público
8 Certidões
9 Comunicações
10 Disposições Gerais
11 Princípios Informativos
12 Livros e Indicadores em Geral e Especifico
13 Títulos Extrajudiciais e Judiciais
13. 1 Títulos Extrajudiciais
13.2 Títulos Judiciais
14 Qualificação
15 Registros
16 Averbações
17 Anotações
18 Remissões Recíprocas
19 Registro Civil das Pessoas Naturais em Geral
20 Penalidades
21 Nascimento
22 Nome Civil
23 Prenome e Sobrenome
24 Registro Fora do Prazo
25 Competência
26 Procedimento de Dúvida
27 Habilitação para o Casamento
28 Proclamas
29 Casamento
29.1 Menor Emancipado
29.2 Casamento entre Homossexuais
29.3 Casamento de Estrangeiro
29.4 Casamento por Procuração
29.5 Impedimentos
30 Celebração do Casamento
31 Registro do Casamento Religioso para Efeitos Civis
32 União Estável
32.1 O Registro de Reconhecimento e de Dissolução de União Estável
32.1.1 Questões Referentes ao Registro de Reconhecimento e de Dissolução de União Estável (Conservação, Saneamento, Comunicações e Advertência)
32.1.2 Termos Declaratórios de Reconhecimento e de Dissolução de União Estável
32.2 Alteração do Regime de Bens na União Estável
32.3 Conversão da União Estável em Casamento
32.2.1 Conversão da União Estável Homoafetiva em Casamento
32.2.2 Certificação Eletrônica de União Estável
32.3 União Estável Putativa
33 União Estável Homoafetiva
34 Registro Civil de Escrituras de Separação e Divórcio Consensuais e Correlatas
35 Óbito
36 Disposições gerais
37 Da Declaração de Óbito Anotada pelo Serviço Funerário
38 Cremação
39 Emancipação
40 Interdição
41 Ausência
42 Morte Presumida
43 Curatela
44 Tutela
45 Adoção
46 Investigação de Paternidade
47 Negatória de Paternidade
48 Substituição e Destituição do Poder Familiar
49 Guarda
50 Retificações
51 Restaurações
52 Suprimentos
53 Traslados de Assentos Lavrados no Exterior
54 Opção de Nacionalidade
55 Estatuto do Estrangeiro
56 Reconhecimento de Filhos
57 Gratuidade do Serviço de Registro Civil
58 Fundo de Ressarcimento dos Atos Gratuitos

CAPÍTULO 5
TABELIONATO DE NOTAS
1 Objeto
2 Finalidade
3 Atribuições
4 Competências
4.1 Procedimento de Dúvida
5 Responsabilidade Civil e Tributária
5.1 Responsabilidade Civil
5.2 Responsabilidade Tributária
6 Prepostos
7 Substitutos
8 Incompatibilidades e Impedimentos
9 Negócio Jurídico
10 Livros
11 Escrituras Públicas
11.1 Escritura de Compra e Venda
11.2 Escritura de Doação e de Revogação
11.3 Escritura de Pactos
11.4 Escritura de Declaração
11.5 Escritura de Emancipação
11.6 Escritura de Reconhecimento de Paternidade
11.7 Escritura de União Estável
12 Escrituras Públicas de Cessão de Direitos Hereditários
13 Escrituras Públicas de Aquisição de Imóvel Rural
14 Escrituras Públicas de Divisão de Imóvel Urbano e Rural
15 Escrituras Públicas de Inventário e Partilha, de Separação e de Divórcio
16 Escrituras Públicas de Constituição e Dissolução de União Estável
17 Declarações Antecipadas de Vontade
18 Atas Notariais
18.1 Ata Notarial Para Fins de Usucapião
19 Testamentos
20 Procurações
21 Reconhecimentos de Firmas e Autenticação de Cópias
22 Escrituração dos Atos
23 Arquivamentos
24 Impostos de Transmissão sobre Bens Imóveis (ITBI) e sua Incidência na Atividade Notarial
25 Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e sua Incidência na Atividade Notarial
26 Documentação Necessária para a Prática de Atos Notariais
27 Comunicações
28 Emolumentos
29 Fiscalização
30 Taxa Judiciária
31 Selos
32 Central Eletrônica de Atos Notariais e Registrais
33 Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados – CENSEC

CAPÍTULO 6
TABELIONATO DE PROTESTO
1 Atribuições
2 Escrituração
3 Ordem de Serviço
4 Publicidade
5 Conservação
6 Responsabilidade Civil e Tributária
7 Protesto
8 Protesto por Indicação
9 Qualificação dos Títulos e dos Documentos de Dívida
10 Alcance
11 Procedimento e Formalidades
12 Natureza e Finalidade
13 Informações e Certidões
14 Cancelamento
15 Sustação
16 Averbações
17 Custas e Emolumentos
18 Procedimento de Dúvida

CAPÍTULO 7
REGISTRO DE IMÓVEIS
1 Sistemas de Publicidade Registral Imobiliária
2 Princípios do Registro de Imóveis
2.1 Princípio da Continuidade
2.2 Princípio da Especialidade
2.3 Princípio da Legalidade
2.4 Princípio da Inscrição
2.5 Princípio da Presunção
2.6 Princípio da Fé Pública Registral
2.7 Princípio da Concentração
2.8 Princípio da Instância ou Rogação
2.9 Princípio da Prioridade
2.10 Princípio da Cindibilidade
3 Atribuições
4 Escrituração
5 Ordem de Serviço
6 Publicidade
7 Conservação
8 Disposições Gerais do Registro de Imóveis
9 Princípios Informativos
10 Livros e Classificadores
11 Certidões
12 Registro
13 Averbações
14 Prenotação
15 Anotações
16 Comunicações
17 Títulos Extrajudiciais e Judiciais
17.1 Títulos Extrajudiciais
17.2 Títulos Judiciais
18 Qualificação
19 Alcance
20 Notificações
21 Processo de Registro
22 Matrícula
22.1 Código Nacional de Matrículas
23 Procedimento de Dúvida Registral
24 Retificações e Georreferenciamento
25 Sistema de Financiamento Imobiliário
26 Alienação Fiduciária com Garantia de Bem Imóvel
27 Parcelamento do Solo Rural e Urbano
27.1 Parcelamento do Solo Urbano
27.2 Parcelamento do Solo Rural
28. Loteamentos
29 Condomínios, Incorporações e Patrimônio de Afetação
29.1 Condomínios
29.2 Incorporações
29.3 Patrimônio de Afetação
30 Sistema Financeiro de Habitação
31 Compromisso de Compra e Venda
32 Permuta
33 Reserva Legal
34 Afetação e Desafetação
35 Tombamento
35.1 Tombamento x Registro
36 Restrições Convencionais e Legais
37 Terrenos de Marinha
38 Ocupação de Imóvel Aforado
39 Aquisição de Imóvel Rural por Estrangeiro
40 Cédulas de Crédito Rural, Industrial, Comercial, Bancário, à Exportação e de Produto Rural
41 Imposto de Transmissão Inter Vivos e Causa Mortis
42 Bem de Família
43 Registro Torrens
44 Hipoteca
45 Remição do Imóvel Hipotecado
46 Documentos Estrangeiros

CAPÍTULO 8
REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS
1 Atribuições
2 Competência Expressamente Prevista pela Lei Federal nº 6.015/73
3 Competência Residual e Competência Prevista em Legislação Esparsa
4 Contrato de Alienação Fiduciária de Bens Móveis
5 Penhor Comum
5.1 Exceção: Penhor Rural
6 Penhor de Direito
7 Penhor de Veículos
8 Registro do Contrato de Locação
9 Consórcio Simplificado de Produtores Rurais
10 Instrumentos Particulares Declaratórios de União Estável
11 Transcrição e Averbação
11.1 Transcrição
11.2 Averbação
12 Ordem de Serviço
13 Efeitos do Registro
14 Defeitos e Vícios do Documento Apresentado
15 Documentos Escritos em Língua Estrangeira
16 Alcance da Responsabilidade do Oficial
17 Notificações Extrajudiciais
18 Sistema de Registro Eletrônico de Títulos e Documentos – Provimento nº 48 do Conselho Nacional de Justiça

CAPÍTULO 9
REGISTRO CÍVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS
1 Ordem de Serviço
2 Publicidade
3 Conservação
4 Responsabilidade Civil e Tributária
5 Escrituração
6 Matrícula de Jornais, Oficinas Impressoras, Empresas de Radiodifusão e Agências de Notícias
7 Partidos Políticos
8 Associações
9 Caixas Escolares
10 Serviço Social Autônomo
11 Consórcios Públicos de Direito Privado
12 Fundação de Direito Privado com Instituidor Privado
12.1 Fundação de Direito Privado com Instituidor Público
12.2 Fundação de Direito Público
13 Organizações Religiosas
14 Santa Sé e o Registro de Instituições Eclesiásticas
15 Qualificações da Pessoa Jurídica
15.1 Qualificação Exercida pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Jurídicas
15.2 Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP
15.3 Organização Social – OS
15.4 Sindicatos
16 Sociedades
16.1 Sociedade Simples
16.2 Sociedade Simples em Nome Coletivo
,16.3 Sociedade Simples em Comandita Simples
16.4 Sociedade Simples Limitada
17 Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI
18 Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
19 Sociedade de Propósito Específico (SPE)
20 Livros Contábeis da Pessoa Jurídica
21 Escrituração Contábil Digital

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

• 

  Possui uma sistemática muito bem delineada e tem as informações necessárias para ser uma excelente fonte de consulta para os profissionais da área!

  Ênio Stefani Rodrigues Cardoso Cidrão comentou em 16/06/2024 00:20