ISBN: 978-65-5113-102-8
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 282
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 16/04/2025
Como é possível que o Brasil figure entre os maiores produtores de pesquisa acadêmica do mundo, mas ocupe posições modestas em inovação prática e competitiva? Neste livro, Philippe Dall’ Agnol revela as barreiras que bloqueiam o potencial de transformação científica e tecnológica do país. Com uma análise crítica e detalhada, ele investiga os arranjos institucionais, as políticas públicas e os desafios que limitam o avanço nacional em ciência, tecnologia e inovação.
SOBRE O AUTOR
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
O PARADOXO DA INOVAÇÃO NACIONAL
1.1 O PARADOXO DA INOVAÇÃO NACIONAL: INVESTIMENTOS NA PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO SEM A CORRESPONDENTE TRANSFORMAÇÃO EM PRODUTOS DE INOVAÇÃO
1.1.1 O DESCOMPASSO ENTRE O NÚMERO DE PATENTES DEPOSITADAS E A QUANTIDADE DE PUBLICAÇÕES CIENTÍFICAS PRODUZIDAS PELO BRASIL
1.1.2 A PINTEC, A CONSTRUÇÃO DA TAXA DE INOVAÇÃO E A CAPACIDADE INOVATIVA BRASILEIRA
1.1.3 A ARMADILHA DA RENDA MÉDIA: INVESTIMENTOS PÚBLICOS EM INOVAÇÃO E OS RESULTADOS TRANSVERSAIS SOBRE A PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE DAS EMPRESAS BRASILEIRAS
1.2 CAUSAS, BARREIRAS E INEFICIÊNCIAS DO ARRANJO INSTITUCIONAL DA INOVAÇÃO
CAPÍTULO 2
DA CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA À INSTITUCIONALIZAÇÃO DA INOVAÇÃO NO BRASIL
2.1 A FORMAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS POLÍTICAS DE CT&I NO BRASIL
2.1.1 OS PRIMEIROS PASSOS NA CONSTRUÇÃO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA NACIONAL
2.1.2 O SÉCULO DAS GUERRAS MUNDIAIS E O DEBATE DOS GRANDES PROBLEMAS NACIONAIS POR MEIO DAS INSTITUIÇÕES CIENTÍFICAS E UNIVERSIDADES BRASILEIRAS: A PRIMEIRA METADE DO SÉCULO XX
2.1.3 OS PLANOS NACIONAIS DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA NACIONAL
2.2. AS POLÍTICAS SETORIAIS ESTRUTURANTES DA INOVAÇÃO: LEI DE INFORMÁTICA, A LEI DE INFORMÁTICA DA ZONA FRANCA DE MANAUS E O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
2.2.1. A LEI DE CAPACITAÇÃO E COMPETITIVIDADE DO SETOR DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO
2.2.2 A INSTITUIÇÃO DA LEI DE INFORMÁTICA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
2.2.3. OS FUNDOS SETORIAIS E A FORMAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (FNDCT)
2.3. A CONSOLIDAÇÃO DAS POLÍTICAS DE INOVAÇÃO POR MEIO DA LEI Nº 10.973/04 E A AMPLIAÇÃO DOS INCENTIVOS FISCAIS NO AMBIENTE PRODUTIVO VIA LEI Nº 11.196/05
2.3.1 A CONSOLIDAÇÃO DAS POLÍTICAS DE INOVAÇÃO POR MEIO DA LEI Nº 10.973/04
2.3.2 AMPLIAÇÃO DOS INCENTIVOS FISCAIS NO AMBIENTE PRODUTIVO VIA LEI Nº 11.196/05
CAPÍTULO 3
UM DIAGNÓSTICO DA EFETIVIDADE DOS ARRANJOS DE INOVAÇÃO: UM PROBLEMA DE SINCRONIA INSTITUCIONAL
3.1 AVALIAÇÕES DE EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SETORIAIS: LEI DE INFORMÁTICA, A LEI DE INFORMÁTICA DA ZONA FRANCA DE MANAUS E O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
3.1.1 AUDITORIA OPERACIONAL DA LEI DE CAPACITAÇÃO E COMPETITIVIDADE DO SETOR DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO: ACHADOS DE INEFICIÊNCIAS E CONVERSÃO DAS RECOMENDAÇÕES EM DETERMINAÇÕES PARA JUSTIFICAR O NÃO CUMPRIMENTO DAS DECISÕES DO TCU
3.1.2 BENEFÍCIOS FISCAIS DA LEI DE INFORMÁTICA DA ZONA FRANCA DE MANAUS: MOROSIDADE NOS PROCEDIMENTOS, DEFICIÊNCIAS NO SUPORTE TECNOLÓGICO E AUSÊNCIA DE INDICADORES DE RESULTADOS DAS ATIVIDADES FOMENTADAS PELO ESTADO
3.1.3 O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO: AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS DOS INVESTIMENTOS REALIZADOS E DO IMPACTO E EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS EMPREENDIDAS PELO FUNDO
3.2. A QUALIDADE DA GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CT&I BASEADAS EM RENÚNCIAS TRIBUTÁRIAS: EVIDENCIANDO A DEMANDA PELO REFORÇO DA GOVERNANÇA PÚBLICA
3.2.1. TRIBUNAL DE CONTAS, AVALIAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS BASEADAS EM EVIDÊNCIAS (PPBES)
3.2.2. GOVERNANÇA PÚBLICA E GESTÃO DE RISCO NAS POLÍTICAS DE INOVAÇÃO
CAPÍTULO 4
CONTROLE E JURIDICIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ASSEGURAR A EFETIVIDADE DOS ARRANJOS INSTITUCIONAIS DA INOVAÇÃO
4.1 CONTROVÉRSIAS HERMENÊUTICAS NO ÂMBITO DOS ARRANJOS DA INOVAÇÃO
4.1.1 OS LIMITES E COMPLEXIDADES DA SUBSUNÇÃO DOS INVESTIMENTOS REALIZADOS NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO – PD&I
4.1.2 ALOCAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, SUBSTITUIÇÃO DE FONTES E O DEBATE SOBRE OS INSTRUMENTAIS ADEQUADOS PARA O FOMENTO DA INOVAÇÃO
4.2 CONTROLE E JURIDICIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INOVAÇÃO
4.2.1 A FISCALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E A INCURSÃO NA DISCRICIONARIEDADE À LUZ DOS PARADIGMAS DA GOVERNANÇA E DA JURIDICIDADE
4.2.2 FUNDAMENTOS JURÍDICO-NORMATIVOS PARA O CONTROLE DAS ESCOLHAS POLÍTICAS SOB O PRISMA DOS CRITÉRIOS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
4.3. O CONTROLE DOS ARRANJOS INSTITUCIONAIS COMO PROPULSÃO À EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INOVAÇÃO
CAPÍTULO 5
A (RE)ORGANIZAÇÃO DOS ARRANJOS-JURÍDICOS INSTITUCIONAIS PARA TRANSFORMAR CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM INOVAÇÃO
5.1 UM REPENSAR SOBRE OS ASPECTOS NORMATIVOS DOS ARRANJOS DE INOVAÇÃO: ENTRE AS FORMAS HETERODOXAS (SOFT LAW) E ORTODOXAS (HARD LAW) E O APRIMORAMENTO DA REGULAÇÃO INSTITUCIONAL
5.2. GOVERNANÇA PÚBLICA E A NECESSÁRIA COERÊNCIA DOS ARRANJOS INSTITUCIONAIS DA INOVAÇÃO
5.2.1. CAPACIDADE INSTITUCIONAL, TENSÕES ESTRUTURAIS E DESAFIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS DE INOVAÇÃO
5.2.2. O SISTEMA NACIONAL DE INOVAÇÃO E OS ARRANJOS INSTITUCIONAIS COMPLEXOS: INTERSETORIALIDADE, INTEGRAÇÃO E COORDENAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
5.2.3. GOVERNANÇA, ALINHAMENTO DE ARRANJOS E A CONSTRUÇÃO DA REDE DE INOVAÇÃO
5.2.4. A CONSTRUÇÃO DA AGENDA ESTRATÉGICA NACIONAL EM CONSONÂNCIA COM A GOVERNANÇA ANTECIPATÓRIA DA INOVAÇÃO
REFERÊNCIAS
