O que norteia a obra é uma mescla de temas contemporâneos relacionados à Ciência do Direito capaz de conduzir o leitor a uma reflexão profunda sobre as principais áreas jurídicas. Apesar do vasto leque temático a complexidade das análises foi esmiuçada com experiência pelos autores, que na maioria são professores/autores de renome no direito nacional.A obra conta com Professores Doutores que se destacam na seara jurídica brasileira, além de jovens professores, egressos e estudantes do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Campus Londrina, o que demonstra integração entre as lições acadêmicas e a pesquisa científica de excelência.

ORGANIZADORES
AUTORES
APRESENTAÇÃO
CAPÍTULO 1
A FORÇA NORMATIVA DA JURISPRUDÊNCIA
INTRODUÇÃO
1 A FORÇA NORMATIVA DA JURISPRUDÊNCIA E A RACIONALIDADE NA ATRIBUIÇÃO DE SENTIDO À LEI
2 A CRIATIVIDADE E A DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL NO CONTEXTO DOS AMBIENTES DECISIONAIS
3 O ELEMENTO VINCULANTE NO DIREITO JURISPRUDENCIAL
4 O PROBLEMA DA MODIFICAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA
CONCLUSÃO
CAPÍTULO 2
AS SUBESPÉCIES DE ABUSO DE DIREITO (FIGURAS PARCELARES) A PARTIR DAS FUNÇÕES DECORRENTES DA BOA-FÉ OBJETIVA
INTRODUÇÃO
1 A IMPORTÂNCIA DA BOA-FÉ OBJETIVA E FUNÇÕES DAÍ DECORRENTES
2 SUBESPÉCIES DE ABUSO DE DIREITO (FIGURAS PARCELAS)
CONCLUSÃO
CAPÍTULO 3
HOLDING FAMILIAR COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
INTRODUÇÃO
1 HOLDING
1.1 CONCEITO DE HOLDING
1.2 HISTÓRIA DA HOLDING
1.3 TIPOS DE HOLDING
2 HOLDING FAMILIAR
2.1 PLANEJAMENTO PATRIMONIAL EM UM CONTEXO FAMILIAR
2.2 SUCESSÃO
2.3 MODERAÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES NO ÂMBITO EMPRESARIAL
2.4 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
2.5 PROTEÇÃO PATRIMONIAL
2.5.1 PROTEÇÃO CONTRA TERCEIROS
2.5.2 PROTEÇÃO CONTRA ROMPIMENTOS AMOROSOS
CONCLUSÃO
CAPÍTULO 4
DO EFEITO DEVOLUTIVO EM PROFUNDIDADE NOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO: DO REJULGAMENTO DA CAUSA
INTRODUÇÃO
1 DO EFEITO DEVOLUTIVO EM PROFUNDIDADE NOS RECURSOS NO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO
2 DA NATUREZA JURÍDICA DOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO
3 DO PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA COMO REQUISITO PARA A ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO
4 DA POSSIBILIDADE DO EFEITO DEVOLUTIVO EM PROFUNDIDADE NO RECURSO ESPECIAL E NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO JUÍZO DE REJULGAMENTO
CONCLUSÃO
CAPÍTULO 5
PROCESSO ESTRUTURAL: REFLEXÕES SOBRE A VIABILIDADE PRÁTICA EM DEMANDAS ENVOLVENDO DIREITOS FUNDAMENTAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS
INTRODUÇÃO
1 PROCESSO ESTRUTURAL: HISTÓRICO E NOÇÕES GERAIS
1.1 HISTÓRICO
1.2 CONCEITO E CARACTERÍSTICAS DO PROCESSO ESTRUTURAL
1.2.1 CARACTERÍSTICAS TÍPICAS NÃO ESSENCIAIS
1.2.2 CARACTERÍSTICAS TÍPICAS ESSENCIAIS
2 O PROCESSO ESTRUTURAL APLICADO AOS PROBLEMAS ESTRUTURAIS
2.1 DECISÕES ESTRUTURAIS EM CASOS CONCRETOS OCORRIDOS EM TERRITÓRIO BRASILEIRO
2.2 O PROCESSO ESTRUTURAL NA REGULAMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
3 PROCESSO ESTRUTURAL: UMA ANÁLISE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
3.1 O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS TRÊS PODERES
3.2 NOÇÕES GERAIS DO ATIVISMO JUDICIAL
3.2.1 O ATIVISMO JUDICIAL NO ÂMBITO PRÁTICO
3.2.2 O ATIVISMO JUDICIAL E OS FUNDAMENTOS TEÓRICOS PARA A UTILIZAÇÃO DO PROCESSO ESTRUTURAL NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
CONCLUSÃO
CAPÍTULO 6
IMPORTAÇÕES PARALELAS NA UNIÃO EUROPEIA: ESTUDO SOBRE O PEDIDO DE ANULAÇÃO DA DECISÃO 96/478 DA COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
INTRODUÇÃO
1 BREVE EXPOSIÇÃO TEÓRICA
2 TRÂMITE PROCESSUAL
3 RESUMO DOS FATOS
4 DA DECISÃO
CONCLUSÃO
CAPÍTULO 7
AVANÇOS OU RETROCESSOS NA ADOÇÃO DO VOTO PLURAL EM SOCIEDADES ANÔNIMAS NO BRASIL
INTRODUÇÃO
1 DIREITOS POLÍTICOS E PATRIMONIAIS NAS SOCIEDADES ANÔNIMAS
1.1 CONTEXTO HISTÓRICO DO PODER DE COMANDO NAS COMPANHIAS ANÔNIMAS
1.2 “UMA AÇÃO, UM VOTO”: O VOTO SINGULAR
1.3 UM NOVO MODELO DE NEGÓCIO
2 O VOTO PLURAL
2.1 LEI DA MELHORA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS
3 VANTAGENS E DESVANTAGENS DO VOTO PLURAL
3.1 AVANÇOS DA ADOÇÃO DO VOTO PLURAL
3.2 RETROCESSOS DA ADOÇÃO DO VOTO PLURAL
CONCLUSÃO
CAPÍTULO 8
A RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO BRASILEIRO EM FACE DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
INTRODUÇÃO
1 DESENVOLVIMENTO E CARACTERIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
2 IMPREVISIBILIDADE E OPACIDADE NOS SISTEMAS INTELIGENTES
3 INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E RESPONSABILIDADE CIVIL
3.1 A RESPONSABILIDADE CIVIL NA PERSPECTIVA TRADICIONAL DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
3.2 DA RESPONSABILIZAÇÃO ADOTADA PELO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
4 BREVE CENÁRIO DA REGULAMENTAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
CONCLUSÃO
CAPÍTULO 9
A RELEVÂNCIA DA LGPD NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: ETAPA PRÉ-CONTRATUAL
INTRODUÇÃO
1 LGPD: DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1 LGPD: CONCEITO DE DADOS PESSOAIS E DADOS SENSÍVEIS
1.2 LGPD: CONCEITO DE BANCO DE DADOS
2 A RELEVÂNCIA PROTEÇÃO DE DADOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
3 FASE PRÉ-CONTRATUAL
3.1 PROTEÇÃO DOS DADOS NA ETAPA PRÉ-CONTRATUAL
3.2 DADOS QUE PODEM SER SOLICITADOS NA FASE PRÉ CONTRATUAL
3.3 TÉRMINO DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
4 O COMPLIANCE TRABALHISTA E A LGPD
5 A RESPONSABILIZAÇÃO NOS CASOS DE VAZAMENTO DE DADOS
CONCLUSÃO
CAPÍTULO 10
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITO DAS FAMÍLIA: ANÁLISE DE EXPERIÊNCIAS ESTRANGEIRAS
INTRODUÇÃO
1 A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O DIREITO
2 AS NORMAS REGULAMENTADORAS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO BRASIL
3 DIREITO DAS FAMÍLIAS E A APLICABILIDADE DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
4 MODELOS ESTRANGEIROS DE SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADOS NO DIREITO DAS FAMÍLIAS
CONCLUSÃO
CAPÍTULO 11
REFORMA ADMINISTRATIVA (PEC 32/2020): O NOVO REGIME JURÍDICO DO SERVIDOR PÚBLICO
INTRODUÇÃO
1 DA NOVA PROPOSTA DE REFORMA ADMINISTRATIVA
2 PRINCIPAIS PONTOS DA REFORMA ADMINISTRATIVA
3 DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
CONCLUSÃO
CAPÍTULO 12
A IMPORTÂNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EFETIVAÇÃO DO MODELO DEMOCRÁTICO DELIBERATIVO NO BRASIL
INTRODUÇÃO
1 DEMOCRACIA DELIBERATIVA: CONCEITO E ESTRUTURA
2 A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A ADOÇÃO DO MODELO DEMOCRÁTICO DELIBERATIVO
3 DESAFIOS PARA A EFETIVIDADE DO MODELO DELIBERATIVO NO BRASIL
4 A IMPORTÂNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A CONCRETIZAÇÃO DO MODELO DEMOCRÁTICO DELIBERATIVO
CONCLUSÃO
CAPÍTULO 13
LEGALIDADE TRIBUTÁRIA, AUTOTRIBUTAÇÃO E DEMOCRACIA
INTRODUÇÃO
1 A LEGALIDADE COMO REGRA E COMO PRINCÍPIO: FUNDAMENTOS
2 A LEGALIDADE TRIBUTÁRIA
3 AS DIFERENTES DIMENSÕES DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA
3.1 LEGALIDADE E NORMAS GERAIS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
3.2 LEGALIDADE ESTRITA
3.3 LEGALIDADE E NORMAS SANCIONATÓRIAS TRIBUTÁRIAS
3.4 LEGALIDADE ADMINISTRATIVA
4 LEGALIDADE EM CRISE?
CONCLUSÃO
CAPÍTULO 14
JUSTIÇA PENAL CONSENSUAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
INTRODUÇÃO
1 JUSTIÇA CONSENSUAL NO DIREITO PENAL
2 O CONSENSO NO DIREITO PENAL
3 EVOLUÇÃO DA JUSTIÇA PENAL CONSENSUAL NO BRASIL
CONCLUSÃO
CAPÍTULO 15
A CRIAÇÃO DO DELITO DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL À LUZ DA TUTELA DE BEM JURÍDICO E DO DIREITO PENAL DE EMERGÊNCIA
INTRODUÇÃO
1 CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA DA CRIAÇÃO DO ARTIGO 215-A NO CÓDIGO PENAL
2 A DIGNIDADE PENAL DO BEM JURÍDICO TUTELADO E OS PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL
3 DIREITO PENAL DE EMERGÊNCIA E A SUPERINFLAÇÃO LEGISLATIVA
CONCLUSÃO
CAPÍTULO 16
A RESPONSABILIDADE PENAL DOS SUPERVISORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
INTRODUÇÃO
1 DESENVOLVIMENTO
CONCLUSÃO
CAPÍTULO 17
O USO DE MAPAS CONCEITUAIS PARA A COMPREENSÃO DE TEXTOS COMPLEXOS NO ENSINO JURÍDICO: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA
INTRODUÇÃO
1 METODOLOGIA E DESCRIÇÃODO CAMPO
2 USO DE MAPAS CONCEITUAIS E APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA: BASES TEÓRICAS PARA A PRÁTICA DOCENTE
3 ETAPA 1: PREPARAÇÃO PRÉVIA E A PROMOÇÃO DA AUTONOMIA DOS ESTUDANTES
4 ETAPA 2: ATIVIDADES EM GRUPO E A PROMOÇÃO DA RESPONSABILIDADE E DA APRENDIZAGEM COLABORATIVA
5 ETAPA 3: FEEDBACK PARTICIPATIVO E A PROMOÇÃO DA AVALIAÇÃO FORMATIVA
6 VOLTANDO AO INÍCIO: A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO E DA ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO
CONCLUSÃO

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