Desde tempos imemoriais grandes e difíceis batalhas têm sido travadas na defesa dos direitos humanos, na busca de leis mais adequadas, na valorização da democracia e no diálogo como solução de conflitos.

CAPÍTULO 1
Adiloar Franco Zemuner
Camila Bueno Romão
Gustavo Gabriel Danieli Santos
O ADEQUADO TRATAMENTO DE CONFLITOS FAMILIARES PARA ALÉM DA OBJETIVIDADE DA LIDE PROCESSUAL: A CONTRATUALIZAÇÃO NO DIREITO DAS FAMÍLIAS 23
Introdução 24
1 A plurissignificação da família e a complexidade de seus conflitos em contextos pós-modernos: Uma breve notícia sociológica da família 25
1.1 O Reconhecimento Expresso da Plurissignificação da Família diante da Constituição Federal 1988 e a Organização Jurídica do Instituto 26
1.2 O lugar da solidariedade e da responsabilidade na tendência de contratualização das relações familiares: considerações com vistas ao adequado tratamento de conflitos familiares 28
2 A família sob qual referencial? A compreensão dos conflitos familistas para além da objetividade da lide processual 29
2.1 A família como estruturação psíquica: um reduto à plurissignificação e um contributo ao tratamento jurídico da complexidade das contendas familiares 33
2.2 O lugar da afetividade e da eudaimonia na plurissignificação da família: reflexos nos conflitos familiares e a contratualização no direito das famílias 35
3 Potencialidades e limites dos negócios jurídicos ao adequado tratamento de conflitos familiares: Uma análise jurídico-econômica 40
3.1 A contratualização das relações familiares, via negócios jurídicos, para a prevenção de conflitos 41
3.2 Negócios jurídicos aplicados à gestão econômica dos conflitos familiares: vantagens e desvantagens ao adequado tratamento das contendas 42
Considerações finais 44
Referências45
CAPÍTULO 2
Alessandra Cristina Furlan
Ana Paula Marques Gusmão
Júlia Mariana Cunha Perini
OS IMPACTOS DA LEI N° 13.811/2019 NA PROIBIÇÃO DO CASAMENTO E DAS UNIÕES ESTÁVEIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: uma análise à luz dos tribunais brasileiros 49
Introdução50
1 Direito civil sob a perspectiva constitucional51
2 Impactos da Lei n. 13.811/2019 na proibição da união estável de crianças e adolescentes56
3 Posicionamento dos tribunais brasileiros 61
Considerações finais 68
Referências 70

CAPÍTULO 3
Ana Paula Rodrigues
Henrique Name Colado Mariano
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
A (IN)CAPACIDADE DECISIONAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES ACERCA DOS CUIDADOS PALIATIVOS PEDIÁTRICOS 73
Introdução 74
1 Origem, extensão e limitações da autoridade parental 74
1.1 O poder familiar 74
1.2 A guarda79
2 Bem-estar das crianças e dos adolescentes versus autonomia dos pais 80
3 Cuidados paliativos pediátricos 85
4 Autonomia decisional e existencial das crianças e dos adolescentes 87
4.1 Capacidade civil e a tomada de decisão das crianças e adolescentes 87
4.2 Decisões relativas aos cuidados paliativos e a participação da rede de apoio89
4.3 O dever do estado na garantia do acesso à saúde 90
Considerações finais 92
Referências 93

CAPÍTULO 4
Ana Flávia Mortati Vanzella
Gisely Luize Ristow Lucinda
Mahara Lya Thomaz Velho da Silva
DISREGARD DOCTRINE: A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA NO TOCANTE AOS ALIMENTOS 95
Introdução 96
1 Conceito do Direito de Família e a sua transformação ao longo dos anos 97
1.1 Os princípios do Direito de Família e sua importância nas relações familiares 98
1.2 Obrigação alimentar: considerações principais 101
2 A teoria da desconsideração inversa da personalidade jurídica e seus aspectos fundamentais 104
2.1 Teoria maior e menor da desconsideração da personalidade jurídica 107
2.2 Aplicação da desconsideração inversa da personalidade jurídica no Direito brasileiro 107
3 Execução da obrigação alimentícia e a possiblidade da desconsideração inversa da personalidade jurídica 109
Considerações Finais 115
Referências 116

CAPÍTULO 5
André Moraes de Nadai
DEMOCRACIA: UM REGIME POLÍTICO EM CRISE 119
Referências136

CAPÍTULO 6
Bianca da Rosa Bittencourt
Mateus Panzieri Fazolo
Matheus Filipe de Queiroz
A CONTRATUALIZAÇÃO DA TUTELA PELA MANUTENÇÃO DO MELHOR INTERESSE DO HERDEIRO 139
Introdução 140
1 O melhor interesse da criança e do adolescente 140
2 A sucessão e a tutela do herdeiro 146
3 A contratualização da tutela do herdeiro incapaz 151
Considerações finais155
Referências156

CAPÍTULO 7
Daniel Dela Coleta Eisaqui
A REVISÃO CONTRATUAL NA MODERNIDADE LÍQUIDA: UMA RELEITURA DA TEORIA DA IMPREVISÃO 159
Introdução 159
1 A natureza social do direito: Sincronicidade na era da modernidade líquida 160
1.1 A teoria social do Direito e a superação da autopoiese jurídica 161
1.2 A modernidade líquida como referencial teórico para análise jurídica 166
1.3 Segurança jurídica e pacta sunt servanda frente a liquidez da modernidade 169
2 A revisão contratual no direito brasileiro: O estado da arte 174
2.1 Da pacta sunt servanda ao Código de Defesa do Consumidor: evolução histórica da admissibilidade da revisão contratual 176
2.2 A Lei de Liberdade Econômica: retorno à teoria clássica dos contratos? 180
2.3 A prevenção e o tratamento do superendividamento como fundamentos para a superação da imprevisibilidade a partir do diálogo das fontes 182
3 A lógica do cisne negro e superação da imprevisão como requisito para a revisão contratual 184
3.1 Para além do Direito: A Lógica do Cisne Negro 185
3.2 A superação da imprevisão como requisito para a revisão contratual 187
Considerações finais 189
Referências 190

CAPÍTULO 8
Daniela Braga Paiano
Isabela Nabas Schiavon
Marina Neves Balan
AS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DA REPRODUÇÃO ASSISTIDA POST MORTEM 197
Introdução 198
1 Projeto parental e as dificuldades ante a infertilidade 199
2 Técnicas de reprodução humana assistida incorpóreas e extracorpóreas e o vínculo de filiação 201
3 Limites bioéticos relacionados à reprodução assistida 204
4 Regulamentação do conselho federal de medicina e regramento jurídico 206
5 Contratos de reprodução assistida post mortem 209
Considerações finais 212
Referências 213

CAPÍTULO 8
Juliana Aparecida Brechó
ESTUDO MULTIDISCIPLINAR DA TEORIA DO ELO E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E LEGISLATIVAS NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA CONTRA ANIMAIS NÃO-HUMANOS E MULHERES215
Introdução215
1 Contexto histórico legislativo do crime de maus-tratos contra animais no Brasil216
2 Contexto histórico legislativo da violência doméstica contra as mulheres no Brasil219
3 Da teoria do elo: Da possível relação de autoria entre os agressores de animais domésticos e mulheres224
4 Da teoria do elo no Brasil225
Considerações finais 230
Referências 231
CAPÍTULO 9
Juliana Carvalho Pavão
Luiza Ribeiro De Oliveira
Vivian Martins Sgarbi
DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO CAMPO MÉDICO: ANÁLISE SOBRE PESQUISAS CIENTÍFICAS E VACINAÇÃO
Introdução
1 Proteção das crianças e dos adolescentes no ordenamento jurídico brasileiro
2 Direitos das crianças e dos adolescentes como participantes de pesquisas científicas239
3 Direitos das crianças e dos adolescentes no tocante a vacinação
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 10
Silas Silva Santos
Henrique Cremonez Marcassi
João Pedro Silva Perenha Pinhel
BEM DE FAMÍLIA: AQUISIÇÃO NO CURSO DE DEMANDA EXECUTIVA
Introdução
1 Bem de família: Generalidades
2 Bem de família e o momento de sua aquisição
3 Controvérsia no Superior Tribunal de Justiça
3.1 Dos entendimentos no Recurso Especial n.º 573.018/PR
3.2 Dos entendimentos no AgRg no Agravo de Instrumento Nº 1.074.247 /SP
4 Análise do RESP 1.792.265/SP
Considerações finais
Referências

• Este arquivo ainda não possui nenhum comentário... seja o primeiro a comentar!