ISBN: 978-65-5113-312-1
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 192
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 17/09/2025
A obra oferece uma análise aprofundada do conceito de verdade e sua função central na construção da justiça, explorando desde perspectivas filosóficas clássicas até aplicações práticas no universo jurídico contemporâneo. Com linguagem clara e rigor acadêmico, o texto percorre teorias fundamentais — como correspondência, coerência, consenso, pragmatismo e desvelamento. Em seu núcleo, a obra conecta a busca pela verdade aos diferentes paradigmas do Direito, examinando a evolução do jusnaturalismo, positivismo e pós-positivismo, bem como as especificidades da verdade no processo judicial e administrativo. Temas atuais como verdade negociada e realismo crítico recebem tratamento detalhado, destacando implicações para a segurança jurídica e para a construção de decisões estáveis e legítimas. Voltado também para o mercado editorial e profissional, o livro se posiciona como referência para juristas, acadêmicos, mediadores e gestores de conflitos que desejam compreender como a verdade, em suas múltiplas dimensões, influencia a prática forense e a consolidação do Estado Democrático de Direito.
SOBRE A AUTORA
PREFÁCIO
LISTA DE ABREVIATURAS
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1 – A VERDADE COMO ESSÊNCIA GENUÍNA DA JUSTIÇA
1.1 Das concepções do vocábulo verdade
1.2 A dificuldade de definição absoluta e neutra para a expressão verdade
1.2.1 Teoria da Correspondência
1.2.2 Teoria da Coerência
1.2.3 Teoria do Consenso
1.2.4 Teoria do Pragmatismo
1.2.5 Teoria do Desvelamento
1.3 O erro e a mentira como formas defeituosas de se apresentar da verdade
CAPÍTULO 2 – A VERDADE SOB DIFERENTES PERSPECTIVAS FILOSÓFICAS
2.1 Entre mundos e formas: a concepção de verdade em Platão e Aristóteles
2.2 A verdade como iluminação: perspectivas de Santo Agostinho e Tomás de Aquino
2.3 O juízo e a razão prática: a verdade no pensamento de Kant
2.4 Verdade como processo dialético: a contribuição de Hegel
2.5 A verdade na crítica de Marx
2.6 A teoria da verdade em Martin Heidegger
2.7 Poder e discurso: a desconstrução da verdade em Foucault
CAPÍTULO 3 – VERDADE EM SENTIDO JURÍDICO
3.1 A verdade para o direito natural
3.2 Razão e natureza humana: a verdade no pensamento jusnaturalista
3.3 Norma, fato e validade: a verdade no positivismo jurídico
3.4 A verdade para o pós-positivismo jurídico
CAPÍTULO 4 – A VERDADE E O PROCESSO JUDICIAL
4.1 A busca da verdade no processo judicial e no procedimento administrativo
4.2 O processo judicial e administrativo e as fases probatórias
4.3 Dos fatos que não estão sujeitos a prova
4.4 Dos fatos que são admitidos como prova atipicamente
4.4.1 Dos fatos que não são admitidos ilicitamente
4.4.2 Das provas que não são admitidas ilicitamente
4.5 A verdade como objeto da prova a ser produzida
4.6 Verdade negociada e o realismo crítico
4.7 As provas e a segurança jurídica
CAPÍTULO 5 – O JUSTO, O INJUSTO E A VERDADE NO ÂMBITO DO PROCESSO JUDICIAL E DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
5.1 O justo e o injusto diante da verdade posta
5.2 A justiça e a verdade como ferramenta de segurança jurídica
CAPÍTULO 6 – CONCRETIZAÇÃO DA JUSTIÇA PELA VERDADE E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
6.1 A investigação da justiça por Aristóteles
6.2 A investigação da justiça por Santo Tomás de Aquino
6.3 O estado de ignorância e o afastamento da justiça
6.4 Da busca incessante pela justiça como pilar do Estado de Direito
CAPÍTULO 7 – A LIBERDADE COMO INSTRUMENTO DE FACILITAÇÃO DA VERDADE E DA JUSTIÇA
7.1 A relação lógica entre liberdade, justiça e lealdade
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
