Com enormes honra e satisfação apresentamos ao público o presente livro. “O Direito no Século XXI: humanismo e tecnicismo” é resultado de trabalhos apresentados em GT’s durante o IV Congresso Internacional de Ciência Jurídica e o I Congresso Internacional de Direito, Sociedade e Tecnologias. Tais eventos, simultâneos, os quais pretendiam pensar em suas articulações temáticas perspectivas para o século XXI, contaram com palestrantes de seis países, com a participação de vinte e um programas de pós-graduação stricto sensu e com a execução de dez grupos de trabalhos temáticos. Ocorridos nos dias 25, 26 e 27 de novembro de 2020, durante o contexto pandêmico, foi feito de maneira remota e permanece disponível para os interessados e estudiosos dos temas em plataforma de vídeo online.

ORGANIZADORES

AUTORES

APRESENTAÇÃO



CAPÍTULO 1

Bruno Alex Yurack

Natalia Maria Ventura da Silva Alfaya

O ENSINO DO DIREITO NO BRASIL E O PAPEL DO PROFESSOR NA FORMAÇÃO DO ADVOGADO

Introdução

1 O ensino jurídico no Brasil: foco na formação do operador do direito

2 O papel do professor e suas características específicas

Considerações finais

Referências



CAPÍTULO 2

Carlos Alexandre Moraes

Juliani Bruna Leite Silva

A NECESSÁRIA HUMANIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE LIDAM COM O DIREITO DAS FAMÍLIAS E OS REFLEXOS NOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Introdução

1 A família e o direito das famílias: entre essencialidade e subjetivos

2 A atuação humanista no direito das famílias: entre tecnisismo e necessidade

2.1 O tecnisismo e o seu impacto nas relações humanas

2.2 A necessidade de um exercício mais humano no direito das famílias

3 Os reflexos nos direitos da personalidade

Considerações finais

Referências



CAPÍTULO 3

José Alexandre Ricciardi Sbizera

A FORMAÇÃO DO PROFISSIONAL DO DIREITO NO BRASIL: COMENTÁRIOS A PARTIR DO “MEMORANDO”, DE ROBERTO MANGABEIRA UNGER

Introdução

1 O ensino do direito no Brasil

2 O ensino superior no Brasil

3 O “memorando”, de Roberto Mangabeira Unger

Considerações finais

Referências



CAPÍTULO 4

Karynne Pires Santos

Natalia Maria Ventura da Silva Alfaya

ALIENAÇÃO PARENTAL – REVOGAÇÃO OU ALTERAÇÃO?

Introdução

1 Alienação parental

1.1 Conceituação

1.2 Consequências e sequelas

2 Famílias atuais

2.1 Modelos de famílias onde podem ocorrer a alienação parental

2.2 Alienação com idosos e jovens

3 Lei n. 12.318/2010

3.1 Guarda compartilhada – meio de evitar a alienação

3.2 Projeto de Lei para a revogação da Lei

Considerações finais

Referências



CAPÍTULO 5

Gustavo Luppi Pezarini

Rafael Gomieiro Pitta

UM OLHAR SOBRE A INTERPRETAÇÃO DE PRECEDENTES JUDICIAIS NO BRASIL – ANÁLISE DE CASO (RECURSO ESPECIAL Nº 1.815.055 - SP 2019/0141237-8)

Introdução

1 Do tema analisado: a (im)penhorabilidade de rendimentos para fins de pagamento de dívida alimentar

2 Da origem da força vinculante do precedente

3 Do julgamento do caso em análise e sua correta interpretação

Referências



CAPÍTULO 6

Luiz Gustavo Tiroli

Luiz Augusto Silva Ventura do Nascimento

PRÁTICA DO ENSINO JURÍDICO: UMA DISCIPLINA DIDÁTICO-PEDAGÓGICA OPTATIVA NO BACHARELADO DE DIREITO PARA O APRIMORAMENTO DO ENSINO JURÍDICO

Introdução

1 O ensino jurídico no brasil: perspectivas históricas e institucionais

2 O docente do curso de direito: uma perspectiva crítica em relação ao processo formativo e a prática pedagógica

3 Prática do ensino jurídico: uma disciplina optativa como iniciação ao magistério durante o bacharelado

Considerações finais

Referências



CAPÍTULO 7

Leandro Nunes de Andrade

A ATUAÇÃO DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA E O ACESSO À JUSTIÇA

Introdução

1 Direito, cidadania e acesso à justiça

2 A eficiência do núcleo de prática jurídica

3 O estágio supervisionado no núcleo de prática jurídica

Considerações finais

Referências



CAPÍTULO 8

Edmeire Aoki Sugeta

Samia Moda Cirino

“BREQUE DOS APPS”: MOVIMENTO SOCIAL CONTEMPORÂNEO EM CONSTRUÇÃO

Introdução

1 Autonomia da vontade do trabalhador no capitalismo do século XXI e o trabalho explorado pelas plataformas digitais: emancipação ou precarização?

2 Movimentos sociais contemporâneos em construção

3 Proteção social

Considerações finais

Referências



CAPÍTULO 9

Vivian Matsumoto da Silva

Samia Moda Cirino

O NOVO NORMAL NAS CIRCUNSTÂNCIAS DO TELETRABALHO DAS MULHERES: UM CONFESSIONÁRIO DE DESIGUALDADES TRANSCORRENTES

Introdução

1 A dinâmica do patriarcado brasileiro e luta de classes: considerações relevantes para contextualizar o trabalho das mulheres na pandemia

2 Trabalho e gênero pós reforma trabalhista e no contexto da pandemia: o que mudou no direito do trabalho?

Considerações finais

Referências



CAPÍTULO 10

Rudá Ryuiti Furukita Baptista

Ana Paula Ruiz Silveira Ledo

70 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS E 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DA CONCRETIZAÇÃO NA SOCIEDADE GLOBALIZADA

Introdução

1 Os direitos humanos na DUDH e os direitos fundamentais na CF/88: influência do contexto social na construção de uma “realidade utópica”

2 A concretização dos direitos humanos e fundamentais na sociedade contemporânea globalizada

Considerações finais

Referências



CAPÍTULO 11

João Vítor Munhoz Fagundes

Karine Cordazzo

UM BREVE DEBATE SOBRE A DESMILITARIZAÇÃO DA POLÍCIA

Introdução

1 História da militarição, dispositivos legais e objetivo

2 Política da lei e da ordem e direitos humanos

3 Conceito de desmilitarização

4 Um olhar para o funcionamento das políciais além fronteiras

5 Propostas para a desmilitariação no Brasil

6 Opiniões contrárias a desmilitarização

Considerações finais

Referências

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