ISBN: 978-65-5113-255-1
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 422
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 28/07/2025
A inquietação para o “II Congresso de Direito Educacional: repensar o ensino jurídico brasileiro no contexto disruptivo” surge no grupo de pesquisa CNPq “Estado e Economia no Brasil”, vinculado ao Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie, em um projeto que se presta a pensar e explorar as Metodologias Ativas aplicadas e aplicáveis ao curso de Direito. A proposta é quebrar o formalismo jurídico, explorando as novas metodologias e tornando o aluno protagonista de seu aprendizado. Os Anais condensam 35 trabalhos de pesquisadores de diversas regiões do Brasil, em artigos e resumos expandidos, demonstrando a diversidade da temática. Estão todos convidados a compartilhar de nossas inquietações e propostas.
ORGANIZADORES
COMISSÃO ORGANIZADORA
PALESTRANTES
AUTORES
APRESENTAÇÃO
CAPÍTULO 1
Ana Claudia Pompeu Torezan Andreucci
Paulo Roberto Nassar de Oliveira
COMUNICAÇÃO NÃO-VIOLENTA E EDUCAÇÃO PARA A PAZ COMO APRENDIZAGENS TRANSFORMADORAS E DISRUPTIVAS NA PREPARAÇÃO DOS FUTUROS PROFISSIONAIS DO DIREITO
Introdução
1 Por uma Cultura de Paz que se conjugue no presente e se projete para o futuro
2 Comunicação Não-Violenta: a linguagem para uma Cultura de Paz
3 Para formações acadêmicas disruptivas dos futuros profissionais do Direito: currículos que contemplem a educação para a paz e a Comunicação Não-Violenta
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 2
Julia Zanetti
OS DESAFIOS DO ENSINO JURÍDICO BRASILEIRO
Introdução
1 Histórico do ensino jurídico no Brasil
2 O direito como ciência
3 A distância entre a formação acadêmica e a prática profissional
4 O futuro ensino jurídico
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 3
Camilli Gross
Sophia Dornelles Nöthen
A INFLUÊNCIA DO ENSINO JURÍDICO BRASILEIRO NO EXERCÍCIO DA CIDADANIA NO CONTEXTO DO CIBERESPAÇO NO SÉCULO XXI
Introdução
1 A garantia à cidadania na Constituição Federal
2 Os efeitos do ciberespaço na democracia
3 O ensino jurídico enquanto norteador da cidadania
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 4
Carlos Eduardo Vallini Costa
João Gabriel Souza de Almeida
EDUCAÇÃO JURÍDICA NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: DESAFIOS E OPORTUNIDADES EM MEIO A DISRUPÇÃO
Introdução
1 A era da inteligência artificial e o direito
1.1 Conceitos e aplicações da inteligência artificial no direito
1.2 Impactos da inteligência artificial na prática jurídica
1.3 Transformações sociais e jurídicas na era digital
2 Capacitação de docentes
2.1 Limitações do modelo tradicional de ensino jurídico
2.1 Barreiras éticas e regulatórias
3 Oportunidades geradas pela inteligência artificial no ensino jurídico
3.1 Ferramentas tecnológicas no ensino jurídico: potencialidades, metodologias ativas e tecnologias emergentes no ensino do direito
3.2 Educação jurídica personalizada e automação: preparação dos estudantes para um mercado de trabalho tecnológico
4 Propostas de reformulação do ensino jurídico no contexto da IA
4.1 A Reformulação do Ensino Jurídico no Contexto da IA
4.2 Ensino Prático e Simulações com Ferramentas de IA
5 Transformações na doutrina jurídica com o uso da inteligência artificial
5.1 Produção de Doutrina Jurídica na era da inteligência artificial: possibilidades e limites
5.2 Impactos da doutrina na era da IA no ensino e aprendizado dos estudantes de direito
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 5
Carolina Nolasco de Almeida
Pedro Guimarães Marcondes Machado
A INTERDISCIPLINARIDADE COMO FERRAMENTA PARA REPENSAR O ENSINO JURÍDICO EM UM CONTEXTO DISRUPTIVO
Introdução
1 Breves noções sobre a interdisciplinaridade
2 As limitações do ensino jurídico tradicional
3 A interdisciplinaridade e o trabalho crítico como elementos fundamentais no ensino jurídico
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 6
Fernanda de Colla Moreira
Jade Letícia Ribeiro Carvalho Grolla
PRÁTICA JURÍDICA: ANÁLISE DA IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS FERRAMENTAS NO ENSINO ANTE UMA ATUAÇÃO JURÍDICA MODERNIZADA
Introdução
1 Revolução digital e transformação de padrões
2 Tecnologias no e prática jurídica ensino
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 7
Gabriel Menezes Fink
EDUCAÇÃO JURÍDICA EM TRANSFORMAÇÃO: O PAPEL DA IA NAS NOVAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS
Introdução
1 Desenvolvimento
1.1 A revolução tecnológica no ensino jurídico
1.2 Inteligência artificial no ensino jurídico: aplicações práticas
1.3 Implicações éticas do uso da IA no ensino jurídico
1.4 Combinação de metodologias ativas com IA
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 8
Gabriel Ribeiro Matricardi
O ENSINO JURÍDICO BRASILEIRO EM TRANSFORMAÇÃO: IMPACTOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO CONTEXTO DISRUPTIVO
Introdução
1 Desenvolvimento
1.1 Contexto histórico do ensino jurídico no Brasil
1.2 Principal desafio do ensino jurídico contemporâneo
1.3 Benefícios do uso da inteligência artificial no ensino jurídico
1.4 Malefícios do uso da inteligência artificial no ensino jurídico
1.5 A grade curricular jurídica na era da inteligência artificial
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 9
Mariana Guerra Silveira
Leonardo Costa de Paula
ESTUDOS PARA ESTABELECER A DISCIPLINA DE ATENDIMENTO JURÍDICO HUMANIZADO: UM PILAR PARA IMPLEMENTAR A CIDADANIA?
Introdução
1 Da ausência de disciplinas de atendimento humanizado no campo do direito
1.1 Caso paradigma - a Lei 14.245/2021
1.2 A falha do ensino jurídico tradicional em formar atores jurídicos aptos a realizar o atendimento humanizado
2 Análise dos ppc’s das universidades federais fluminenses e da usp no campo do direito: do relatório e análise crítica
3 A Comunicação Não-Violenta e o atendimento jurídico humanizado
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 10
Luiz Expedito Machado Rodrigues
Lineker Alves Batista
CONSTRUINDO SILÊNCIOS: AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E OS CURRÍCULOS DOS CURSOS DE DIREITO VINCULADOS À UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – USP
Introdução
1 Desenvolvimento
1.1 O racismo intitucional
1.2 O sistema jurídico brasileiro, o racismo e os currículos dos cursos de direito da USP
1.3 Os cursos de direito da USP
1.4 A PPP e o seu reflexo nos cursos de direito da usp na questão étnico-racial dos estudantes
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 11
Renata Domingues Balbino Munhoz Soares
DO FUTURO E DIREITO NA TRANSDISCIPLINARIDADE: UM ESTUDO SOBRE “PERENNIALS” E “SKILLS”
Introdução
1 Um novo profissional: das gerações aos “perennials”
2 Generalistas x especialistas: novas habilidades
3 Novas áreas e novas formas de atuação no direito
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 12
Stella Marys Sales de Souza
Valni Emerick Heringer Junior
O ENSINO E A FORMAÇÃO JURÍDICA NA ERA DIGITAL
Introdução
1 A criação dos cursos jurídicos no Brasil e a crise do paradigma normativista
1.1 O ensino jurídico e as mudanças socioculturais
1.2 Educação digital: um novo paradigma à formação jurídica
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 13
Suzana Melo de Oliveira
PANORAMA DA FORMAÇÃO JURÍDICA NO BRASIL: UMA ABORDAGEM À LUZ DOS ESTUDOS CRÍTICOS DO DIREITO
Introdução
1 Panorama sobre a formação jurídica no Brasil
1.1 A crise do ensino jurídico
1.2 Tentativas de mudanças curriculares
1.3 Escolhendo o caminho: o papel dos estudos críticos
1.3.1 Dogmatismo liberal
1.3.2 Privilégio branco
1.3.3 Ensino reprodutor de hierarquia
1.3.4 Alienação e o problema da especialização precoce
1.3.5 Pedagogia da utopia e propostas interrompidas
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 14
Yuri Melo Esteves Lopes Batista
DIREITO DISRUPTIVO: CONSTRUINDO PONTES ENTRE TECNOCIÊNCIA E JUSTIÇA EM UM MUNDO EM TRANSFORMAÇÃO
Introdução
1 O impacto social das novas teconologias
2 O efeito da tecnologia na técnica e psique humana
3 Superando o paradigma cartesiano do direito
4 A base para um direito disruptivo
5 Direito disruptivo
Considerações finais
Referências
RESUMOS EXPANDIDOS
CAPÍTULO 15
Paulo Henrique Maldanis Ferreira
Adrielly Marcel Silva Nunes
ENSINO JURÍDICO ANTIRRACISTA CONSIDERANDO AS INICIATIVAS DE APRENDIZAGEM TRANSFORMADORA E DISRUPTIVA
Problema
Hipótese
Marco teórico
Metodologia
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 16
Anthony Charles de Novaes da Silva
Educação jurídica a partir da LINGUAGEM SIMPLES: POR UMA EDUCAÇÃO CRÍTICA, DEMOCRÁTICA E DESINIBIDORA
Problema
Hipótese
Marco teórico
Metodologia
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 17
Barbara Franco do Nascimento
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E O ENSINO JURÍDICO: INOVAÇÃO PEDAGÓGICA NO ENSINO DO DIREITO
Tema
Problema
Hipótese
Marco teórico
Metodologia
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 18
Beatriz Unger Raphael Bataglia
Patricia Unger Raphael Bataglia
INOVAÇÕES NO ENSINO JURÍDICO: METODOLOGIAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES ATUAIS
Problema
Hipótese
Marco teórico
Metodologia
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 19
Camilli Gross
Sophia Dornelles Nothen
O IMPACTO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ENSINO JURÍDICO
Problema
Hipótese
Marco teórico
Metodologia
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 20
Erik Dênio Gomes de Oliveira Filho
Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira
A DISRUPÇÃO TECNOLÓGICA NO ENSINO JURÍDICO BRASILEIRO: NOVAS TECNOLOGIAS E INOVAÇÃO PEDAGÓGICA
Problema
Hipótese
Marco teórico
Metodologia
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 21
Evandro da Silva Soares
DA TEORIA À PRÁTICA: O DESAFiO JURÍDICO MACKENZIE
Problema
Hipóteses
Marco teórico
Metodologia
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 22
Fernanda Rabello Belizário
Flávia Neves da Silva
NADA SE CRIA, TUDO SE COPIA: O FUTURO DO ENSINO JURÍDICO EM MEIO AOS AVANÇOS DE TECNOLOGIAS DISRUPTIVAS
Problema
Hipótese
Marco teórico
Metodologia
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 23
Fernanda Rabello Belizário
Natália Kreles Costa Asenjo
CHAT GPT E A PESQUISA JURÍDICA: TECNOLOGIAS DISRUPTIVAS DESAFIANDO O DIREITO EDUCACIONAL E OS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
Problema
Hipótese
Marco teórico
Metodologia
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 24
Fernando Tavares Bertholdo
REPENSANDO O ENSINO JURÍDICO BRASILEIRO FRENTE À QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL
Problema
Hipótese
Marco teórico
Metodologia
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 25
Adriele Jairla de Morais Luciano
Giovanna Helena Vieira Ferreira
DESCOLONIZANDO O SABER: O USO DE METODOLOGIAS SOB A PERSPECTIVA SUBALTERNIZADA FRENTE AOS VESTÍGIOS DA COLONIALIDADE NA EDUCAÇÃO
Problema
Hipótese
Marco teórico
Metodologia
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 26
Gustavo Akio Mizuno Tamura
Raul Rodrigues Kühl
EDUCAÇÃO JURÍDICA E LITERATURA: DISCUSSÕES SOBRE A PRODUÇÃO JURÍDICA DESENVOLVIDA NO BRASIL
Problema
Hipótese
Marco teórico
Metodologia
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 27
Luiz Expedito Machado Rodrigues
Lineker Alves Batista
A PREVISÃO DE TRATAMENTO TRANSVERSAL DOS CONTEÚDOS EXIGIDOS EM DIRETRIZES NACIONAIS ESPECÍFICAS A PARTIR DO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO DA FDUFBA
Problema
Hipótese
Marco teórico
Metodologia
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 28
Maria Fernanda Marinho Vitório
Manuella Faray de Aquino R. dos Santos
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ENSINO JURÍDICO: UMA PERSPECTIVA DISRUPTIVA PARA A FORMAÇÃO DE NOVOS PROFISSIONAIS
Problema
Hipótese
Marco teórico
Metodologia
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 29
Rafael da Silva Menezes
Jimmy Martins Shimizu
PERSPECTIVAS DEMOCRÁTICAS NA ADOÇÃO DE POLÍTICAS INCLUSIVAS PARA INGRESSO NO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS
Problema
Hipótese
Marco teórico
Metodologia
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 30
Maruza Milena de Araújo Silva Alves Nunes
Fernando da Silva Cardoso
O ENSINO JURÍDICO E A SUA MASSIFICAÇÃO: APONTAMENTOS SOBRE A FORMAÇÃO LEGAL CRÍTICA E EM MATÉRIA AMBIENTAL
Problema
Hipótese
Marco teórico
Metodologia
Referências
CAPÍTULO 31
Caio Tancsik de Oliveira
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ENSINO JURÍDICO: POTENCIAL PEDAGÓGICO, PERSONALIZAÇÃO DO APRENDIZADO E DESAFIOS ÉTICOS
Problema
Hipótese
Marco teórico
Metodologia
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 32
Ednardo C. Benevides
O ENSINO JURÍDICO NO BRASIL: PROBLEMÁTICAS DE OUTRORA, PROBLEMÁTICAS DE AGORA
Problema
Hipótese
Marco teórico
Metodologia
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 33
Valter Matheus Pravato Hwan
Larissa Moura de Lima
A INCLUSÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ENSINO JURÍDICO
Problema
Hipótese
Marco teórico
Metodologia
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 34
Vanielly da Silva Barros
Fernando da Silva Cardoso
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO DE EXCELÊNCIA E A OFERTA DE POLÍTICAS AFIRMATIVAS NA PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Problema
Hipótese
Marco teórico
Metodologia
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 35
Maria Fernanda Bonin Os
Gustavo Pazos da Costa
O TRADICIONALISMO DO ENSINO JURÍDICO BRASILEIRO E OS IMPACTOS DO MUNDO DISRUPTIVO NO CONTEXTO DA GRADUAÇÃO415
Problema
Hipótese
Marco teórico
Metodologia
Conclusão
Resultados esperados
Referências
MATERIAIS COMPLEMENTARES
