A presente obra é fruto da Jornada BRASILCON, UFF e UFPEL, que discutiu o importante tema da proteção dos consumidores hipervulneráveis em ambiente digital. Os textos foram divididos em três principais eixos: práticas comerciais e consumidores hipervulneráveis, desafios digitais aos consumidores e proteção dos consumidores digitais. Em seus ensaios, os autores demonstram a essencialidade da discussão a respeito das novas vulnerabilidades e novos desafios decorrentes de nossa inserção em um ambiente cada vez mais digital.

ORGANIZADORES

AUTORES

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO



PRÁTICAS COMERCIAIS E CONSUMIDORES HIPERVULNERÁVEIS



CAPÍTULO 1

João Francisco de Aguiar Coelho

PUBLICIDADE DIGITAL E A (NÃO)IDENTIFICAÇÃO DA PUBLICIDADE DIRIGIDA ÀS CRIANÇAS

Introdução

1 O princípio da identificação da publicidade

2 A criança e sua hipervulnerabilidade frente à comunicação publicitária

3 A criança e a publicidade digital mascarada

Considerações finais

Referências



CAPÍTULO 2

João Ricardo Bet Viegas

CONSIDERAÇÕES SOBRE ANALFABETISMO DIGITAL E AGRAVAMENTO DE VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR

Introdução

1 A vulnerabilidade agravada do consumidor e o meio digital

1.1 Vulnerabilidade e vulnerabilidade agravada

1.2 Vulnerabilidade digital

2 O analfabetismo digital e o consumidor

2.1 Analfabetismo digital

2.2 O analfabetismo digital como fator de agravamento da vulnerabilidade

Considerações finais

Referências



CAPÍTULO 3

José Maria Pinheiro Madeira

Plinio Lacerda Martins

Paula Cristiane Pinto Ramada

A DOUTRINA ADMINISTRATIVISTA E CONSUMERISTA EM RELAÇÃO AO ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM VIA PÚBLICA: RESPONSABILIDADE CIVIL DO PODER PÚBLICO E DAS PRESTADORAS PELOS DANOS CAUSADOS AOS VEÍCULOS

Introdução

1 O usuário do serviço público como consumidor

2 Entendimento do Direito Administrativo dos estacionamentos rotativos

3 Entendimento consumerista a respeito da responsabilidade civil dos prestadores de serviços públicos

4 O entendimento jurisprudencial da responsabilidade civil do poder público pelos danos causados aos veículos estacionados em via pública

5 Os veículos estacionados e o dever de fiscalização

Considerações finais

Referências



DESAFIOS DIGITAIS AOS CONSUMIDORES



CAPÍTULO 4

Julia Fátima Gonçalves Torres

Fernando Costa de Azevedo

DESAFIOS DECORRENTES DA HIPERVULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR NO AMBIENTE DIGITAL

Introdução

1 Proteção jurídica dos consumidores e conceitos correlatos

2 A economia neoliberal e sua influência no agravamento da vulnerabilidade dos consumidores em ambiente digital

3 Geoblocking e geopricing: a discriminação abusiva de consumidores no ambiente digital

Considerações finais

Referências



CAPÍTULO 5

Lorenzo Borges de Pietro

Nicoli Francieli Gros

CONSUMPTION: DE UMA SOCIEDADE DE HIPERCONSUMISMO PARA O SUPERENDIVIDAMENTO – O ESTADO TERMINAL DA SOCIEDADE BRASILEIRA

Introdução

1 A sociedade hiperconsumista brasileira

2 Crescimento do consumo na era digital

3 Hiperconsumismo e o superendividamento

Considerações finais

Referências



CAPÍTULO 6

Maria Luiza Baillo Targa

Lúcia Souza d’Aquino

A DISCRIMINAÇÃO GEOGRÁFICA DOS CONSUMIDORES EM AMBIENTE DIGITAL

Introdução

1 A geodiscriminação injusta do consumidor

2 Os mecanismos de proteção dos consumidores

Considerações finais

Referências



CAPÍTULO 7

Pedro Henrique de Paula Morais

Eduardo Chow de Martino Tostes

Guilherme Magalhães Martins

A REGULAÇÃO DO CONSENTIMENTO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

Introdução

1 Privacidade e consentimento

2 A regulação do consentimento

3 O consentimento basta?

Considerações finais

Referências



CAPÍTULO 8

Sérgio Gustavo de Mattos Pauseiro

ASPECTOS DA ESFERA PÚBLICA NESTA FASE DA MODERNIDADE: AS RELAÇÕES DE CONSUMO E A PUBLICIDADE ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS

Introdução

1 A esfera pública na modernidade

2 O treinamento e a educação do cidadão para o consumo

3 O tratamento automatizado de dados e mídias sociais

4 O Código de Defesa do Consumidor como limite à publicidade

5 A discussão do marco regulatório para IA no Brasil

Considerações finais

Referências



CAPÍTULO 9

Simone de Oliveira Souza

Fernando Gama de Miranda Netto

DARK PATTERNS: VOCÊ ESTÁ SENDO MANIPULADO

Introdução

1 Da garantia fundamental à informação

2 Marketing agressivo e algoritmos inteligentes: a dupla dinâmica

3 Dark patterns e a exponencialidade pela IA

3.1 Os tipos mais usuais de dark patterns

4 Dark patterns na União Europeia, Reino Unido e Brasil: uma análise comparativa das abordagens regulatórias

4.1 União Europeia

4.2 Reino Unido

4.3 Brasil

Considerações finais

Referências



CAPÍTULO 10

Paula Cristiane Pinto Ramada

DESAFIOS DO DIREITO DO CONSUMIDOR NA ERA DO DIGITAL

Introdução

1 Sociedade informacional e seus impactos

Considerações finais

Referências



PROTEÇÃO DOS CONSUMIDORES DIGITAIS



CAPÍTULO 11

Lucas Araújo Mascarenhas

A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS MÍDIAS SOCIAIS PELA SUPRESSÃO DE DISCURSOS DE ÓDIO NAS REDES SOCIAIS DIANTE DA NECESSÁRIA PROTEÇÃO DOS CONSUMIDORES

Introdução

1 O discurso de ódio nas redes sociais

2 Direitos de proteção dos usuários da rede virtual de internet

3 O consumidor digital

4 Responsabilidade jurídica das redes sociais

Considerações finais

Referências



CAPÍTULO 12

Mariana Nunes de Oliveira

AS LACUNAS NA PROTEÇÃO DOS ADOLESCENTES ABSOLUTAMENTE INCAPAZES À LUZ DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Introdução

1 As nuances frente à definição e à incapacidade civil da criança e do adolescente

2 A coleta e o tratamento dos dados pessoais da criança

3 O alcance de terceiros aos dados da criança por intermédio do aceite de cookies nos domínios

4 As omissões legislativas em face do adolescente absolutamente incapaz

5 O inequívoco e desenfreado consentimento ao compartilhamento de dados pessoais

Considerações finais

Referências



CAPÍTULO 13

Sidney Rosa da Silva Junior

RISCOS E AMEAÇAS À INTEGRIDADE DO DIREITO CONSUMIDOR ENQUANTO SISTEMA PELO ADVENTO DAS NOVAS TECNOLOGIAS

1 O desafio da autopoiese

2 Risco, perigo e segurança

3 Abertura, diferenciação e reentrada

Considerações finais

Referências



CAPÍTULO 14

Pedro Rubim Borges Fortes

A PROTEÇÃO DOS CONSUMIDORES NO AMBIENTE DIGITAL: COMO PREVENIR E REMEDIAR TRANSGRESSÕES COLETIVAS LESIVAS AOS CONSUMIDORES

Introdução: Reflexões profissionais sobre a experiência consumerista

1 Somos todos ‘Truman’: Sujeitos à manipulação pela mão do mercado digital

2 Práticas comerciais, transgressões coletivas e lesões aos consumidores no ambiente digital

3 Proteção jurídica do consumidor nos ambientes digitais

Considerações finais: conscientização para a proteção jurídica

Referências

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