ISBN: 978-65-5959-133-6
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 152
NÚMERO DA EDIÇÃO: 3
DATA DE PUBLICAÇÃO: Agosto/2021
Esta obra, organizada pela Drª Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador, pela Drª Daniela Braga Paiano e pela doutoranda Juliana Carvalho Pavão, é o terceiro volume da série “Questões atuais dos negócios jurídicos à luz do Biodireito: discussões sobre negócios biojurídicos”. Nesse novo volume, novos temas relacionados aos negócios biojurídicos são abordados com uma reflexão crítica e atual.
Alguns temas tratados na obra são: gestação por substituição, reprodução assistida post mortem e tratamentos experimentais no contexto da pandemia de Covid-19.
A maioria dos artigos que compõem a obra são resultantes da disciplina “Contratos Pós-Modernos” do Programa de Doutorado e Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina e das discussões no projeto de pesquisa “Negócios biojurídicos: novas tecnologias e o Direito Civil”, ambos coordenados pela professora Drª Rita.
ORGANIZADORAS
AUTORES
PREFÁCIO
CAPÍTULO 1
Juliana Carvalho Pavão
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
PARADIGMA CONTEMPORÂNEO E OS NEGÓCIOS BIOJURÍDICOS: SELEÇÃO EMBRIONÁRIA
Introdução
1 Negócios jurídicos e situação jurídica
2 Negócios biojurídicos
3 Seleção embrionária como forma de negócio biojurídico
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 2
Luiz Gustavo Tiroli
Alessandra Cristina Furlan
NEGÓCIOS BIOJURÍDICOS EXISTENCIAIS: A (IN) EFICÁCIA DO CONTRATO DE GESTAÇÃO SUBSTITUTIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Introdução
1 Da modernidade sólida para a modernidade líquida: uma mudança paradigmática nos relacionamentos sociais
1.1 A teoria da modernidade líquida em Zygmunt Bauman
1.2 Os relacionamentos sociais e afetivos na modernidade líquida
2 A técnica de gestação por substituição: terminologia e procedimento
2.1 A técnica de gestação por substituição: uma questão terminológica
2.2 A gestação por substituição na legislação estrangeira
3 Negócios biojurídicos existenciais: a celebração dos contratos de gestação substitutiva no Brasil
3.1 A resolução No 2.168/2017, do conselho federal de medicina: critérios para realização da técnica no Brasil
3.2 A (In)eficácia do contrato de gestação substitutiva no ordenamento jurídico brasileiro
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 3
Ana Beatriz Mayumi Akiyama
Patrícia Siqueira
DA DECLARAÇÃO DE VONTADE NA REPRODUÇÃO ASSISTIDA POST MORTEM: A INSTRUMENTALIZAÇÃO DO TESTAMENTO
Introdução
1 Das formas de procriação póstuma admitidas pelo direito brasileiro
2 Do testamento para além do patrimônio: a possibilidade de disposições existenciais
3 O testamento enquanto instrumento de proteção da autonomia do falecido
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 4
Alessandra Cristina Furlan
Daniela Braga Paiano
O CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO NOS TRATAMENTOS EXPERIMENTAIS E A PANDEMIA DA COVID-19
Introdução
1 A ciência em benefício da humanidade
2 Consentimento livre e esclarecido x consentimento informado
3 O que é consentimento livre e esclarecido?
4 Natureza jurídica
5 A validade do consentimento
Conclusões
Referências
CAPÍTULO 5
Amanda Lopes da Silva
Beatriz Cardoso Gimenes
ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM FACE DO PANORAMA DA PANDEMIA DE COVID-19 SOB ASPECTO BIOÉTICO
Introdução
1 Panorama atual da Covid-19
2 Questões éticas
3 Os protocolos de triagem
4 Questões jurídicas
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 6
Melissa Mayumi Suyama Ferrari
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
A MODULAÇÃO DA TEORIA DAS REDES CONTRATUAIS E A SELEÇÃO EMBRIONÁRIA: DIÁLOGO ENTRE A COLIGAÇÃO E OS NEGÓCIOS BIOJURÍDICOS
Introdução
1 O paradigma da pós-modernidade na seara negocial: diálogo entre contratos, autonomia e situação jurídica subjetiva
2 Teoria das redes contratuais e a pós-modernidade
3 Releitura da teoria das redes contratuais e a seleção embrionária
Conclusão
Referências
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