ISBN: 978-65-5113-350-3
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 147
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 14/10/2025
Transparência, ética e eficiência: três pilares cada vez mais exigidos pela sociedade em todas as instituições públicas. Mas como esses valores podem ser incorporados ao funcionamento do Poder Judiciário? Neste livro, o leitor é convidado a explorar um tema relevante e atual: a implementação de sistemas de integridade no âmbito do Poder Judiciário. São expostos os conceitos essenciais de moral, ética, integridade e corrupção, conectando-os às práticas concretas de gestão e de atividade jurisdicional. Ao longo das páginas, são discutidos os aspectos formais e materiais da Resolução nº 410/2021 do Conselho Nacional de Justiça, que estabelece diretrizes para a instituição de sistemas de integridade no Poder Judiciário, e como tais medidas impactam diretamente na eficiência processual, na imparcialidade dos julgamentos e no fortalecimento das garantias fundamentais.
SOBRE A AUTORA
AGRADECIMENTOS
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1 – CONCEITOS BÁSICOS
1.1 Direito, Moral e Ética
1.2 Integridade e corrupção
1.3 Sistema de integridade
1.3.1 Programa ou sistema?
1.3.2 Sistema de compliance ou sistema de integridade?
1.4 Eficiência, eficácia e efetividade
CAPÍTULO 2 – DELIMITAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO COMO DESTINATÁRIO DO SISTEMA DE INTEGRIDADE
2.1 Função originária do Poder Judiciário
2.2 Função jurisdicional do Poder Judiciário
2.2.1 A judicialização dos conflitos: uma análise comparativa entre os modelos de civil law e common law
2.2.2 Origens da judicialização no contexto jurídico e social brasileiro
2.2.3 O Poder Judiciário na perspectiva da Justiça Multiportas
2.3 Função administrativa do Poder Judiciário
2.4 “Poder Judiciário” para fins de implementação do sistema de integridade: O processo em foco
CAPÍTULO 3 – A RESOLUÇÃO Nº 410/2021 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA: ASPECTOS FORMAIS E MATERIAIS
3.1 Conselho Nacional de Justiça e a boa administração judiciária
3.2 A resolução como fonte do direito processual
3.3 Eixos, diretrizes e elementos fundamentais do sistema de integridade
3.3.1 Eixos
3.3.2 Diretrizes
3.3.3 Elementos fundamentais
CAPÍTULO 4 – SISTEMA DE INTEGRIDADE COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DA EFICIÊNCIA PROCESSUAL
4.1 Reflexos do sistema de integridade nas garantias processuais
4.1.1 Imparcialidade
4.1.2 Publicidade
4.1.3 Contraditório e ampla defesa
4.2 Manutenção e aprimoramento do sistema: O papel dos advogados e das partes
CONCLUSÕES
REFERÊNCIAS
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