O fenômeno da proliferação dos danos e a diversidade de tipos e situações lesivas observadas na contemporaneidade exigem atuação cada vez maior da responsabilidade civil. Do ponto de vista funcional, a hegemonia da função reparatória ou compensatória e a insuficiência dessa perspectiva – que se preocupa apenas com o momento ex posteriori ao dano – para atender às novas demandas sociais, configura-se como entrave para maior abrangência do instituto. Necessário, pois, revisitá-lo, para compreender sua finalidade e identificar possíveis limites de atuação, mediante utilização de visão mais abrangente e dinâmica, possibilitada pela operabilidade, com utilização das cláusulas gerais e da hermenêutica, descortinando, assim, os caminhos para a multifuncionalização da responsabilidade civil.

SOBRE A AUTORA
AGRADECIMENTOS
PREFÁCIO
SIGLAS E ABREVIATURAS
INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1
A SÓCIO HISTORIOGRAFIA DE UM FENÔMENO: A RESPONSABILIDADE CIVIL NA CONTEMPORANEIDADE
1.1 Liberalismo e autonomia da vontade: a clássica responsabilidade civil
1.2 Autonomia privada e intervenção do Estado: surgimento das máquinas e a objetivação da responsabilidade civil
1.3 Estado Democrático de Direito e a Constituição Federal de 1988: personalização do Direito Civil e socialização dos riscos
1.4 Avanços tecnológicos e a proliferação das lesões
1.5 Responsabilidade civil e pandemia: um futuro ainda incerto

CAPÍTULO 2
RESPONSABILIDADE CIVIL PARA QUÊ? UMA ANÁLISE DE SUAS FUNÇÕES
2.1 Antes das funções: características gerais da responsabilidade civil
2.2 De volta ao statu quo ante? Funções reparatória e compensatória da responsabilidade civil
2.3 É possível inibir o ofensor? Função preventiva da responsabilidade civil
2.4 É função da responsabilidade civil punir? Anotações acerca da função punitiva da responsabilidade civil
2.5 Outras funções da responsabilidade civil

CAPÍTULO 3
LIMITES E POSSIBILIDADES: QUAL O TÉLOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL NA ATUALIDADE?
3.1 Da estrutura às funções da responsabilidade civil
3.2 Estabelecendo diretrizes semânticas do termo “função” para o Direito
3.3 O “Direito de danos” e as vítimas
3.4 A responsabilidade civil e as condutas lesivas: mecanismos de prevenção e punição
3.5 O artigo 944 do Código Civil: o mito da reparação integral e a (des)necessidade de alteração legislativa para ampliação das funções da responsabilidade civil
3.6 Responsabilidade civil de portas abertas ao novo: a conformação jurídico-judicial das novas demandas a partir da interpretação das cláusulas gerais dentro do sistema aberto
3.7 “A hora e a vez da responsabilidade civil”: redescobrindo seus papéis na contemporaneidade através da multifuncionalização

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS
Referências legislativas
Referências jurisprudenciais

POSFÁCIO

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