Este livro aborda os mais variados temas do Direito Desportivo, com textos da lavra de alguns dos mais importantes juristas deste microssistema jurídico.
O Direito Desportivo ganhou amplo destaque a partir da publicação da Lei n. 9.615/98, a conhecida Lei Pelé, que teve como grande novidade à época a extinção do ?passe?, um instituto que prendia o atleta de futebol ao seu clube empregador, mesmo após o fim do contrato de trabalho.
Hoje são muitos os institutos que interessam ao Direito Desportivo, e se reúnem nesta obra temas atuais e palpitantes, o que a torna indispensável para estudantes, advogados, procuradores de tribunais desportivos, auditores e dirigentes de clubes.
A mais importante e diversificada coletânea publicada sobre Direito Desportivo nos últimos anos, pois aborda os mais variados assuntos, que a torna paradigmática e obrigatória nas bibliotecas daqueles que se interessam por esse fantástico ramo do conhecimento jurídico.

Ética, Governança e Conformidade no Esporte
Introdução
Conceitos
2.1 Ética

2.2 Governança

2.3 Conformidade

Ética no mundo da bola
3.1 Fair play financeiro na Europa

3.1.1 Sanções

3.2 Fair play financeiro no Brasil

3.2.1 Lei 13.155/2015

Conclusão
Referências
Preconceito no Esporte
Direitos humanos, direitos fundamentais e direitos da personalidade
Discriminação
A questão da discriminação nas relações desportivas: racismo, homofobia e transexualidade
Conclusão
Referências
Responsabilidade Trabalhista dos Dirigentes Desportivos

Referências
O Desporto Como Amálgama em Tempo de (Des)Humanidade

Referências
Turnaround: Uma Proposta Para Redução de Custos e Endividamento dos Clubes Brasileiros da Série A

Resumo
Abstract
Introdução
Metodologia
Referencial teórico
Proposta de turnaround para clubes brasileiros da Série A
Orçamento
Custos
Clube social
Endividamento
Indicadores financeiros
Geração de outras receitas
Base
Gerenciamento de riscos por meio de controles
Considerações Finais
Referências
A Previdência Social para Atletas de Alto Rendimento

Resumo
Abstract
Introdução
Aspectos históricos da profissionalização do atleta
O Atleta de Alto Rendimento e a Previdência Social - aspectos da aposentadoria
Aposentadoria especial para atletas de alto rendimento - PLP 16/2015
Conclusão
Referências
Adicional Noturno nas Relações de Trabalho Desportivo

Introdução
Trabalho noturno
Considerações finais
Referências
Arbitragem Individual Trabalhista à Luz da Lei nº. 13.467/2017: Análise do Conceito de Hipersuficiente e da Ausência do Duplo Requisito aos Artistas e Atletas Profissionais

Introdução
Das disposições normativas da arbitragem brasileira e seu objeto no âmbito trabalhista individual e coletivo
2.1 Da utilização da arbitragem no Brasil

2.2 Dos princípios arbitrais

2.3 Do procedimento arbitral

2.4 Do objeto da arbitragem individual e coletiva trabalhista e da disponibilidade dos direitos envolvidos

Da principiologia trabalhista protetiva e da figura do hipersuficiente pós-reforma trabalhista
3.1 Princípios do direito do trabalho e aspecto protecionista ao trabalhador

3.2 Análise do conceito de hipersuficiência na Reforma Trabalhista

3.3 Da carreira do atleta profissional e da capacidade de resolução individual de conflitos

3.4 Da carreira do artista profissional e da capacidade de resolução individual de conflitos

Da convenção arbitral firmada por atletas e artistas profissionais no âmbito individual trabalhista
4.1 Das hipóteses de contratação da arbitragem pelos trabalhadores brasileiros

4.2 Da resolução de conflitos individuais trabalhistas por atletas e artistas profissionais pela via arbitral

Conclusão
Referências
Aspectos da Mediação no Desporto

A Relevância do Licenciamento de Clubes como Ferramenta de Governança e Modernização do Futebol

Introdução
Governança no futebol
Licenciamento de clubes
A relevância do licenciamento de clubes como ferramenta de governança
Conclusão
Referências
O Contrato de Patrocínio Esportivo de Empresas Estatais

Introdução
Regime Jurídico do Contrato de Patrocínio Esportivo em Empresas Estatais
O Contrato de Patrocínio e as Regras das Licitações e Contratos Administrativos
Conclusão
Referências
A Hermenêutica Jurídica nos Contratos de Esportes Eletrônicos: A Questão da Interpretação do Conceito de Transferência e Modalidade Esportiva no Sistema Desportivo Pátrio.
Introdução
Da interpretação sistemática dos contratos
Da interpretação sistemática dos conceitos de “transferência” e “modalidade esportiva” nos contratos de esportes eletrônicos
Conclusão
Três Visões da Formação Desportiva: Clube, Atleta e Intermediário.

Introdução
O contrato de formação desportiva para o clube
Mecanismo solidariedade
O Contrato de Formação Desportiva para o Atleta
O Contrato de Formação Desportiva e o Intermediário
Conclusão
Referências
O Uso Progressivo da Força: Na Jogada e na Aplicação dos Artigos 250 (Ato Desleal ou Hostil), 254 (Jogada Violenta) e 254-A (Agressão Física) do Código Brasileiro de Justiça Desportiva

O desporto na Constituição Federal
O Código Brasileiro de Justiça Desportiva - CBJD
Das infrações relativas à disputa das partidas
3.1 Análise do núcleo do tipo

3.2 Objeto material e objeto jurídico

Artigo 250 – Praticar ato desleal ou hostil
4.1 Conceito de ato desleal

4.2 Conceito de ato hostil

4.3 Elemento subjetivo - dolo e culpa

4.4 Rol Exemplificativo

4.5 Exemplos de lances que podem dar ensejo ao artigo 250 do CBJD

4.6 Jurisprudência

Artigo 254 – Praticar jogada violenta
5.1 Conceito de jogada violenta

5.2 Elemento subjetivo - dolo e culpa

5.3 Rol exemplificativo

5.4 Exemplos de lances que podem dar ensejo ao artigo 254 do CBJD

5.5 Jurisprudência

Artigo 254-A – Praticar agressão física
6.1 Conceito de agressão física

6.2 Elemento subjetivo - dolo e culpa

6.3 Rol exemplificativo

6.4 Exemplos de lances que podem dar ensejo ao artigo 254-A do CBJD

6.5 Jurisprudência

Absolvição
Conclusão
Referências
Penalidades Disciplinares Não Terminativas nos Contratos de Trabalho Desportivos

Introdução
Penalidades não terminativas em contratos desportivos - particularidades
Considerações finais
Referências
A Organização Pública do Desporto no Brasil

A Constituição Brasileira e o Desporto
O sistema nacional e o sistema brasileiro de desporto
O regime jurídico das entidades desportivas nacionais.
A autonomia desportiva X fiscalização estatal
A participação do Estado no desporto formal.
5.1 A Autoridade pública de governança do futebol - APFUT

5.1.1 Os problemas operacionais do PROFUT e da APFUT

5.2 Justiça Desportiva Antidopagem

Conclusão
Referências
Tratamento de Dados no Contrato de Trabalho Desportivo

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Peculiaridades do desporto e do contrato especial de trabalho desportivo
Tratamento de dados no Contrato Especial de Trabalho Desportivo
Referências
As Peculiaridades do Direito de Imagem no Esporte Brasileiro em Face ao Sistema Constitucional

Imagem no direito constitucional brasileiro
A cessão da imagem no Código Civil (Lei nº 10.406/2002)
Esporte na Constituição Federal
Da lei geral do esporte – Lei 9.615/1998
Esporte como satisfação do lazer e plataforma de markenting
Da distinção da natureza jurídica dos contratos de cessão de uso de imagem e contrato especial de trabalho no esporte
Conclusão
E-Sports: Propriedades Jurídicas Constitutivas e da Relação Entre Seus Atletas e Clubes (Equipes)

Introdução
E-Sports – Breve histórico
O jogo e o esporte eletrônico
Como se organiza o esporte eletrônico
4.1 Desenvolvedoras – Entidades de administração do desporto

4.2 Clubes – Entidades de prática do desporto

A regulamentação do desporto eletrônico no Brasil
5.1 eSport é esporte (desporto)?

5.2 Projetos de Lei sobre o eSport

As relações entre clubes e atletas nos eSports
6.1 Contratos com relação empregatícia

6.2 Desdobramento da figura do trabalhador desportivo autônomo

6.3 Direito de imagem do ciber atleta

Conclusão
Referências
A Turbulenta Maioridade do Estatuto do Torcedor

Introdução
Os desafios do EDT diante do blindado desporto
Futebol, uma paixão mundial!
A ação direta de inconstitucionalidade movida contra o EDT
A crescente violência nos estádios e a restrição no comparecimento de torcedores às arenas desportivas
Outros descalabros
Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) e Confederação Brasileira de Futebol (CBF) juntos versus EDT
Conclusão
Referências
Novas Vertentes da Aplicação de Sanção Pecuniária (Multa) aos Atletas de Quaisquer Modalidades de Prática Desportiva

Referências
Breves Reflexões Sobre a Ordem Jurídica Internacional Desportiva e Sua Relação Com o Direito Brasileiro

Introdução
O pluralismo jurídico na esfera desportiva
A organização das instituições desportivas no âmbito internacional
A relação da Lex Sportiva com o ordenamento interno.
Conclusão
Referências
Sociedade Anônima do Futebol

Denominação
Histórico
Portugal
Chile
Alemanha
Brasil
Sociedade anônima do futebol
O Direito de Imagem e Sua Relevância para o Direito Desportivo

Resumo
Abstract
Introdução
A imagem
Direito da personalidade
O direito à imagem
6.1 Conceito

6.2 Da autonomia do direito à imagem

6.3 Restrições ao exercício do direito à imagem

6.3.1 O consentimento

6.3.2 Interesse público

6.3.2.1 Notoriedade

6.3.2.2 Evento público

O contexto desportivo
7.1 O contrato de licença de uso de imagem e o contrato de trabalho do atleta

7.2 O direito de arena

7.2.1 Conceito

7.2.2 Legislação

7.2.3 Titularidade

7.2.4 Natureza do percentual distribuído.

7.2.5 Alcance subjetivo da norma

7.2.6 Da permissão de transmissão de flagrantes do espetáculo

7.2.7 Dos espetáculos de entrada gratuita

7.2.8 Da participação dos atletas na negociação

7.2.9 Da aplicação prática

7.2.10 Das alterações trazidas pela Lei 12.395/2011

Considerações finais
Referências

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