As disposições legais, as regras jurídicas devem se harmonizar de forma que não surjam incompatibilidades entre elas. No Império Romano, o Imperador Justiniano reuniu todo o direito num único livro intitulado Corpus Juris Civilis. Na Europa, no século XIX, houve uma mudança que consistiu num grande movimento em favor da codificação. Cada país procurou sintetizar suas regras jurídicas relativas aos diversos ramos do direito em Códigos. Entretanto, a necessidade dessa codificação advém da sistemática de potencial interatividade com a qual o homem deparou-se no seu desenvolvimento e com seu semelhante, de forma que seu relacionamento não se resumiu apenas à esfera familiar, ampliando-se para diferentes caminhos, como o profissional, religioso, dentre outros.

SOBRE O AUTOR



CAPÍTULO 1

A POSIÇÃO DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES NO CÓDIGO CIVIL

1.1 Noção geral do Direito das Obrigações

1.1.1 Conceito de obrigação

1.2 Características do direito das obrigações

1.3 Obrigação: evolução histórica

1.4 Fontes das obrigações

1.5 Elementos que compõem a relação obrigacional

1.6 Obrigação civil

1.7 Obrigação moral

1.8 Obrigação natural

1.8.1 No Direito Romano

1.8.2 No direito brasileiro

1.9 Obrigação propter rem

1.10 Resumo estruturado: conceito de obrigação e sua evolução histórica

1.11 Resumo estruturado: fontes das obrigações e seus elementos

1.12 Resumo estruturado: obrigação civil e moral

1.13 Resumo estruturado: obrigação natural e propter rem

Questões



CAPÍTULO 2

MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES. CLASSIFICAÇÃO

2.1 Classificação das obrigações em geral

2.2 Obrigações de dar coisa certa

2.3 Obrigação de dar coisa incerta

2.4 Obrigação de fazer

2.5 Obrigação de não fazer

2.6 Descumprimento das obrigações de fazer e de não fazer

2.7 Obrigações alternativas

2.8 Obrigações divisíveis e indivisíveis

2.9 Obrigações solidárias

2.9.1 Da solidariedade ativa

2.9.2 Da solidariedade passiva

2.10 Resumo estruturado: obrigação de dar coisa certa

2.11 Resumo estruturado: obrigação de dar coisa incerta

2.12 Resumo estruturado: obrigação de fazer

2.13 Resumo estruturado: obrigação de não fazer

2.14 Resumo estruturado: obrigações alternativas

Questões



CAPÍTULO 3

TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES

3.1 Cessão de crédito

3.2 Assunção de dívida

3.3 Resumo estruturado: cessão de crédito

3.4 Resumo estruturado: assunção de dívida

Questões



CAPÍTULO 4

ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES

4.1 Modos de extinção das obrigações

4.2 Extinção das obrigações pelo modo direito

4.2.1 De quem deve pagar

4.2.2 Daqueles a quem se deve pagar

4.2.3 Do objeto do pagamento e sua prova

4.2.3.1 Objeto do pagamento

4.2.3.2 Prova do pagamento

4.2.3.3 Do lugar do pagamento

4.2.3.4 Do tempo do pagamento

4.3 Extinção das obrigações pelo modo indireto

4.3.1 Pagamento em consignação

4.3.2 Pagamento com sub-rogação

4.3.3 Imputação do pagamento

4.3.4 Dação em pagamento

4.3.5 Novação

4.3.6 Compensação

4.3.7 Confusão

4.3.8 Remissão das dívidas

4.4 Resumo estruturado: pagamento em consignação

4.5 Resumo estruturado: pagamento com sub-rogação

4.6 Resumo estruturado: imputação do pagamento

4.7 Resumo estruturado: dação em pagamento

4.8 Resumo estruturado: novação

4.9 Resumo estruturado: compensação

4.10 Resumo estruturado: confusão

4.11 Resumo estruturado: remissão das dívidas

Questões



CAPÍTULO 5

INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES

5.1 Inadimplemento absoluto e relativo

5.2 Mora – inadimplemento relativo

5.3 Perdas e danos

5.4 Dos juros legais

5.5 Da cláusula penal

5.6 Das arras ou sinal

Questões



BIBLIOGRAFIA

GABARITO

ÍNDICE REMISSIVO

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