Na forma de coletânea de artigos, o volume 5 do livro DIREITO EM FOCO representa um processo amplo de pesquisa sobre o direito de família e sucessões contemporâneo, constituindo importante ponto de reflexão neste processo de sistematização e produção de conhecimentos; o objetivo é aprofundar algumas constatações iniciais do debate jurídico sobre temas coevos, respondendo a determinadas demandas urgentes de fundamentação da prática jurídica na atualidade, como: Aspectos jurídicos constitucionais do direito de família; Crianças invisíveis: o impacto da pandemia COVID-19 no processo de adoção no Brasil; O reforço sentimental paralelo como violação ao princípio da monogamia: uma análise sob a ótica do dever de fidelidade, respeito e lealdade; O reconhecimento judicial dos seres sencientes como sujeitos de direitos: um estudo de caso em Patos de Minas, Minas Gerais, Brasil; Síndrome da alienação parental, autoalienação e contaminação da memória como formas de alienação parental: uma análise de métodos para a solução dos efeitos negativos; Da (im)possibilidade do reconhecimento da filiação socioafetiva de forma litigiosa; Aspectos jurídicos da sucessão do patrimônio digital; Dependência econômica da mulher e direito real de habitação; Alienação parental: perspectivas das alterações da lei n. 12.318/10 para a lei n. 14.340/2022; Alimentos na contemporaneidade: a gente não quer ser só comida; Da sucessão por meio do testamento vital e suas limitações: direito a uma morte digna; A (in)constitucionalidade do regime de separação obrigatória de bens imposto aos maiores de 70 anos. Os questionamentos apresentados pelos autores são de grande riqueza e trazem uma provocação aos leitores, convidando-os a uma leitura que será muito proveitosa, incluída a rica bibliografia que indicam.

SOBRE OS ORGANIZADORES
SOBRE A REVISORA
SOBRE OS AUTORES
LISTA DE QUADROS
LISTA DE IMAGENS

CAPÍTULO 1
Júlio Alves Caixêta Júnior
ASPECTOS JURÍDICOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO DE FAMÍLIA
Introdução
1 Perfis constitucionais contemporâneos do direito de família
2 Da formação e impedimentos decorrentes da constituição do parentesco
3 Da filiação como forma de constituição dos vínculos de parentesco
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 2
Júlio Alves Caixêta Júnior
Luiz Henrique Faria de Lima
CRIANÇAS INVISÍVEIS: O IMPACTO DA PANDEMIA COVID-19 NO PROCESSO DE ADOÇÃO NO BRASIL
Introdução
1 A normatização da adoção no Brasil
2 Os impactos da pandemia no processo de adoção
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 3
Iremar Sebastião dos Reis
Júlio Alves Caixêta Júnior
O REFORÇO SENTIMENTAL PARALELO COMO VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA MONOGAMIA: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO DEVER DE FIDELIDADE, RESPEITO E LEALDADE
Introdução
1 A infidelidade como forma de descumprimento dos deveres de fidelidade, respeito e lealdade
2 As consequências jurídicas da existência de relações paralelas
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 4
Júlio Alves Caixêta Júnior
Suzie Kerle do Amaral
Thayná Lorena Vieira
FAMÍLIA MULTIESPÉCIE: UM ESTUDO DE CASO EM PATOS DE MINAS, MINAS GERAIS, BRASIL
Introdução
1 As obrigações adquiridas na constância do casamento como fundamento para o reconhecimento de guarda e alimentos aos semoventes
2 Semoventes como sujeitos de direito
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 5
Júlio Alves Caixêta Júnior
Lauro Henrique Fernandes Viana
Eduardo Miranda Gomes
SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL, AUTOALIENAÇÃO E CONTAMINAÇÃO DA MEMÓRIA COMO FORMAS DE ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA ANÁLISE de MÉTODOS PARA A SOLUÇÃO DOS EFEITOS NEGATIVOS
Introdução
1 Síndrome da alienação parental, autoalienação e contaminação da memória como formas de alienação parental
2 Métodos para a solução dos efeitos negativos produzidos pelas condutas de alienação parental
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 6
Sabrina Sampaio Santiago Lelles e Souza
Júlio Alves Caixêta Júnior
Keny de Melo Souza
DA (IM)POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA DE FORMA LITIGIOSA
Introdução
1 Constitucionalização da pluralidade familiar
2 Filiação socioafetiva e a recepção no ordenamento jurídico
3 Filiação socioafetiva litigiosa
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 7
Júlio Alves Caixêta Júnior
Paulo Henrique Dias Borges
ASPECTOS JURÍDICOS DA SUCESSÃO DO PATRIMÔNIO DIGITAL
Introdução
1 Aspectos jurídicos do patrimônio digital
2 A extinção de perfis não transmitidos aos herdeiros
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 8
Graziele Aparecida Oliveira Azevedo
Laura Gabriela de Faria
Maria Carolina de Melo Santos
DEPENDÊNCIA ECONÔMICA DA MULHER E DIREITO REAL DE HABITAÇÃO
Introdução
1 Análise do direito real de habitação e seu contexto histórico
2 A evolução sociocultural do direito da mulher frente à violência doméstica
3 A necessidade da criação de medidas protetivas que assegurem dignidade à mulher
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 9
Geovanna Alves Ferreira da Silva
João Batista Araújo Junior
ALIENAÇÃO PARENTAL: PERSPECTIVAS DAS ALTERAÇÕES DA LEI N. 12.318/10 PARA A LEI N.14.340/2022
Introdução
1 Da alienação parental
2 Síndrome da alienação parental
3 A família frente à alienação parental em busca da proteção da criança e do adolescente
4 Mediação na alienação parental
5 Perspectivas de mudanças da lei 12.318/10 a partir da lei Nº 14.340/22
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 10
Cleber Couto
ALIMENTOS NA CONTEMPORANEIDADE: A GENTE NÃO QUER SER SÓ COMIDA
Introdução
1 Alimentos: Relações familiares horizontais e verticais
2 Alimentos transitórios entre ex-cônjuges e ex-companheiros
3 Alimentos compensatórios entre ex-cônjuges e ex-companheiros
4 Alimentos e discussão de culpa na dissolução da conjugalidade
5 Prisão civil e contemporaneidade
6 Alimentos e medidas executivas atípicas
7 Intervenção atípica de terceiros e a obrigação alimentar divisível
8 Alimentos e boa-fé objetiva
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 11
Júlio Alves Caixêta Júnior
Natália Vieira da Conceição
DA SUCESSÃO POR MEIO DO TESTAMENTO VITAL E SUAS LIMITAÇÕES: DIREITO A UMA MORTE DIGNA
Introdução
1 A família contemporânea e o direito sucessório
2 Da sucessão por meio do testamento vital e suas limitações
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 12
Alícia Paula Rodrigues de Lima
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS IMPOSTO AOS MAIORES DE 70 ANO
Introdução
1 O estatuto do idoso e a realidade do idoso na sociedade
2 O regime de bens
3 Princípio da dignidade da pessoa humana em confronto com o art. 1.641, II, do código civil
4 Posição majoritária acerca da inconstitucionalidade do art. 1.641, II, do código civil
Considerações finais
Referências

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