Neste livro é estudada a formação desportiva no Brasil. Não raro se depara com situação de atletas ainda jovens (em tor­no de 14 a 17 anos) disputando competições em alto nível. Assim, objetiva-se entender a relação jurídica desses atletas (em especial os de futebol) com seus clubes, pois, em alguns casos, a formação des­portiva ultrapassa os limites legais e se torna uma verdadeira forma de trabalho infantil. Para isso, estudou-se, neste trabalho, a origem do esporte, bem como do trabalho da criança e do adolescente na sociedade, passando-se a analisar a legislação atual sobre o tema e, por fim, comparando a formação desportiva no Brasil com outros países.
Editora: Editora Mizuno
Categorias: Direito Civil , Direito Processual Civil

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#compliance trabalhista, #Direito do Trabalho., #Trabalhista Empresarial.

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ISBN: 9786555261899

IDIOMA: Português

NÚMERO DE PÁGINAS: 147

NÚMERO DA EDIÇÃO: 1ª Edição

DATA DE PUBLICAÇÃO: Abril/2021

Neste livro é estudada a formação desportiva no Brasil. Não raro se depara com situação de atletas ainda jovens (em tor­no de 14 a 17 anos) disputando competições em alto nível. Assim, objetiva-se entender a relação jurídica desses atletas (em especial os de futebol) com seus clubes, pois, em alguns casos, a formação des­portiva ultrapassa os limites legais e se torna uma verdadeira forma de trabalho infantil. Para isso, estudou-se, neste trabalho, a origem do esporte, bem como do trabalho da criança e do adolescente na sociedade, passando-se a analisar a legislação atual sobre o tema e, por fim, comparando a formação desportiva no Brasil com outros países.

Toda a pesquisa foi realizada utilizando-se análise da legis­lação, doutrina e jurisprudência.Trata-se de material indispensável não só para todos os que se dedicam ao estudo da formação desportiva no Brasil, ou ao trabalho da criança e do adolescente, mas também a todos os profissionais, gestores e empresários que atuam na formação de atletas.

Tópicos especiais abordados na obra A Formação Desportiva e o Direito do Trabalho - A Criança e o Adolescentes no Esporte:
Evolução histórica do esporte

Vínculo do atleta em formação

Aprendizagem na relação de trabalho desportiva

Responsabilidade por doenças e acidente do trabalho

CAPÍTULO 1
Evolução Histórica do Esporte

História do Esporte

Evolução Legislativa do Esporte no Brasil

Evolução Histórica do Trabalho da Criança e do Adolescente.

Histórico das Normas de Proteção do Trabalho da Criança e do Adolescente

CAPÍTULO 2
Regras de Proteção à Criança e ao Adolescente no Brasil

2.1 Evolução da Proteção nas Constituições da República

2.2 Proteção na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

2.2.1 Contrato de Aprendizagem

2.3 Proteção no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

2.4 Trabalho Noturno

2.5 Trabalho Insalubre e Perigoso

CAPÍTULO 3
Regras de Proteção à Criança e ao Adolescente no Direito Internacional

3.1 Convenção 138 da Organização Internacional do Trabalho de 1973 (Convenção Sobre a Idade Mínima)- Decreto Nº 4.134/2002

3.2 Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho de 1999 (Convenção sobre as piores formas de trabalho infantil)- Decreto 3597/2000.

3.3 Convenção sobre os Direitos da Criança

CAPÍTULO 4
A Formação Desportiva no Brasil

4.1 Conceituação do termo “Desporto”.

4.2 Conceituação dos Termos “Criança”, “Adolescente” e “Menor”

4.3 Organização Desportiva

4.4 A Prática Desportiva na Constituição da República

4.5 O Desporto de Formação na Lei Nº 9.615/1998 (Lei Pelé)

4.6 Contrato de formação desportiva

4.7 Formação Desportiva: Lazer Versus Trabalho

4.8 Natureza Jurídica do Contrato de Formação Desportiva

4.8.1 Relação de Trabalho Versus Relação de Emprego

4.8.2 Contrato de Formação Versus Contrato de Aprendizagem

4.9 Do Atleta Autônomo

4.10 Federação Internacional de Futebol (FIFA)

4.11 Confederação Brasileira de Futebol (CBF)

4.12 Duração do Trabalho do Atleta em Formação

4.13 Férias do Atleta em Formação

4.14 Poder Disciplinar

4.15 Remuneração

CAPÍTULO 5
A Formação Desportiva no Direito Estrangeiro

5.1 Portugal

5.2 Argentina

5.3 Estados Unidos

CAPÍTULO 6
Proteção à Saúde e Segurança no Trabalho Desportivo

6.1 Responsabilidade por doenças e acidente

CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
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