As plataformas de compartilhamento estão presentes rotineiramente na sociedade, desde a solicitação de um veículo de aplicativo para ir ao trabalho, até o aluguel de um imóvel durante as férias. Mas, apesar da presença cotidiana de tais plataformas no contexto social, quais são os direitos dos consumidores dentro desse novo mercado? Qual o papel dessas plataformas e qual a sua responsabilidade perante os seus usuários? Há uma mudança de paradigma do “ter” para o “fruir”? Considerando a importância do tema e a rápida ascensão tecnológica, este livro pretende responder tais questionamentos ao analisar a tutela jurídica dos usuários das plataformas de compartilhamento, especialmente dos consumidores, por meio do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), bem como a análise da sustentabilidade por meio da economia do compartilhamento e suas repercussões socioambientais, além da mudança na forma de se consumir. O tema assume especial importância ao considerar que as novas tecnologias de informação vêm crescendo rapidamente nas últimas décadas, permitindo com que novas formas de negócio disruptivas surjam, como as plataformas de compartilhamento, nas quais os indivíduos colaboram e interagem entre si, ao aliar e compartilhar ativos, marcando uma mudança notável no consumo: da propriedade de bens ao acesso e compartilhamento de bens, impondo desafios ao Direito.
Editora: Editora Thoth
Categorias: Direito Civil

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#Código de Defesa do Consumidor, #Consumidor, #Dados Pessoais

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ISBN: 978-65-5959-641-6

IDIOMA: Português

NÚMERO DE PÁGINAS: 115

NÚMERO DA EDIÇÃO: 1

DATA DE PUBLICAÇÃO: Novembro/2023

As plataformas de compartilhamento estão presentes rotineiramente na sociedade, desde a solicitação de um veículo de aplicativo para ir ao trabalho, até o aluguel de um imóvel durante as férias. Mas, apesar da presença cotidiana de tais plataformas no contexto social, quais são os direitos dos consumidores dentro desse novo mercado? Qual o papel dessas plataformas e qual a sua responsabilidade perante os seus usuários? Há uma mudança de paradigma do “ter” para o “fruir”?
Considerando a importância do tema e a rápida ascensão tecnológica, este livro pretende responder tais questionamentos ao analisar a tutela jurídica dos usuários das plataformas de compartilhamento, especialmente dos consumidores, por meio do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), bem como a análise da sustentabilidade por meio da economia do compartilhamento e suas repercussões socioambientais, além da mudança na forma de se consumir.
O tema assume especial importância ao considerar que as novas tecnologias de informação vêm crescendo rapidamente nas últimas décadas, permitindo com que novas formas de negócio disruptivas surjam, como as plataformas de compartilhamento, nas quais os indivíduos colaboram e interagem entre si, ao aliar e compartilhar ativos, marcando uma mudança notável no consumo: da propriedade de bens ao acesso e compartilhamento de bens, impondo desafios ao Direito.
SOBRE A AUTORA
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
ESCLARECIMENTOS TERMINOLÓGICOS
INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1
A EVOLUÇÃO DO CONSUMO
1.1 A revolução tecnológica e a sociedade em rede
1.2 Uma nova forma de consumir: da propriedade ao compartilhamento/acesso

CAPÍTULO 2
AS PLATAFORMAS DE COMPARTILHAMENTO
2.1 O propulsor do compartilhamento: A confiança no gatekeeper
2.2 Os players do novo mercado de compartilhamento
2.2.1 Consumidor/ par-consumidor/ par-fruidor
2.2.2 Par-Provedor/ Consumidor-provedor/ Prossumidor (“Prosumer”)/ Fornecedor direto/ Fornecedor aparente
2.2.3 Plataforma de Compartilhamento/ Gatekeeper/ Fornecedores Indiretos
2.2.4 Os garantidores de crédito ou seguradoras
2.3 O enquadramento como fornecedor

CAPÍTULO 3
REFLEXOS NA TUTELA DO CONSUMIDOR
3.1 Conexidade contratual e de vínculos
3.2 A importância do tratamento dos dados pessoais dos consumidores
3.3 A servicização no mercado de consumo

CAPÍTULO 4
A ERA DO COMPARTILHAMENTO E A SUSTENTABILIDADE
4.1 Os reflexos socioambientais e os novos desafios sociais diante do paradigma tecnológico das plataformas de compartilhamento
4.2 Consumo consciente e o direito à informação

CONCLUSÕES
REFERÊNCIAS
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