O MARATONA JURÍDICA III - FCC e FGV, seguindo a linha do Maratona Jurídica - CEBRASPE, FCC e VUNESP e do Maratona Jurídica II – CESPE/CEBRASPE e VUNESP, foi pensado e desenvolvido, com muito carinho e, acima de tudo, com muito empenho, dedicação e maestria de todos os autores, os quais possuem vasta experiência em certames da Magistratura estadual e do Ministério Público estadual.
A obra Maratona Jurídica III - FCC e FGV está direcionada ao tema dos concursos públicos, que se trata da reunião das questões concernentes as provas realizadas no interregno 2021/2022, dos certames públicos para provimento de vagas de Juiz de Direito e de Promotor de Justiça, organizados pelas Bancas FCC e FGV. Portanto, estudante, esse trabalho traz para você o compilado e o estudo das últimas provas, das Bancas citadas, relativas aos anos de 2021 e 2022.
Nos debruçamos em cada prova, analisamos cada matéria de forma que o estudo fique assertivo e, ao mesmo tempo, mais leve e muito mais produtivo.
Usamos novamente a referência à Kelsen para parafraseá-lo nessa abertura do livro para vocês: “as questões estão postas nesse trabalho, assim como a norma está em nosso ordenamento jurídico”.
Nesse contexto, faz-se importante apresentar a vocês, amigos Concursandos, de forma analítica, como está sistematizado o Maratona Jurídica III-FCC e FGV.
O Maratona Jurídica III-FCC e FGV, em razão da quantidade de provas analisadas, da complexidade de cada uma delas, e, principalmente, da necessidade de o estudante poder se organizar de forma mais efetiva, buscando dinamizar seus estudos, foi dividido em dois Títulos:
- Maratona Jurídica III - FCC;
- Maratona Jurídica III - FGV.
E, como bônus, o estudante recebe um terceiro Título:
- Maratona Jurídica III - Saúde Nutricional e Cognitiva Comportamental do Estudante
Os Títulos Maratona Jurídica III - FCC e Maratona Jurídica III - FGV foram divididos em quatro Capítulos: I - Maratonando o Direito CIVIL, por exemplo; II- Maratonando a Lei e a Jurisprudência; III - Maratonando, Treinando e Gabaritando.
O Título Maratona Jurídica III - Saúde Nutricional e Cognitiva Comportamental do Estudante foi divido em dois capítulos:
I- Maratonando a Saúde Nutricional
II- Maratonando a Saúde Cognitiva.

ORGANIZADORES
AUTORES
PROVAS ANALISADAS
APRESENTAÇÃO
NOTA DESTA EDIÇÃO
PREFÁCIO I
PREFÁCIO II
PREFÁCIO III
PREFÁCIOS MARATONA JURÍDICA III

MARATONA JURÍDICA III
FGV

DIREITO CIVIL

DIREITO CIVIL PARTE GERAL
I MARATONANDO O DIREITO CIVIL - PARTE GERAL: LINDB
Conceito, objeto, princípios, fontes, histórico
Código Civil
Dos direitos da personalidade (arts. 11 a 21)
Da ausência das pessoas naturais (arts. 22 a 39)
Desconsideração da personalidade jurídica
Do Domicílio e Dos Bens
Da condição, termo e encargo (arts. 121 a 137) - Elementos Acidentais
Invalidade do negócio jurídico (arts. 166 a 184)
Prescrição e Decadência
Lei n. 8.906/1.994
II MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA87
Código Civil
III MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO88
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
LEGISLAÇÃO ANALISADA

DIREITO CIVIL PARTE ESPECIAL
I MARATONANDO O DIREITO CIVIL ESPECIAL94
Código Civil
Das Obrigações Alternativas
Do Inadimplemento das Obrigações
Da Mora
Da Cláusula Penal
Princípios contratuais no Código Civil
Dos Vícios Redibitórios
Do Contrato com Pessoa a Declarar
Da Resolução por Onerosidade Excessiva
Da Compra e Venda
Do Direito do Promitente Comprador
Do Contrato Estimatório
Do Contrato de Doação
Do Empréstimo
Do Seguro
Da Responsabilidade Civil
Da Posse
Dos Efeitos da Posse
Da Aquisição da Propriedade Imóvel - Usucapião, Acessão e Registro
Do Condomínio Geral
Do Condomínio Edilício
Do Usufruto
II MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA109
Código Civil
Jurisprudência dos Tribunais Superiores
III MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO114
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
LEGISLAÇÃO ANALISADA

DIREITO DE FAMILIA E DIREITO DAS SUCESSOES
I MARATONANDO O DIREITO DE FAMILIA E DAS SUCESSÕES
Direito de Família
Do Casamento (arts. 1.511 a 1.582)
Casamento- Regime de bens
Comunhão Universal de Bens
Comunhão Parcial de Bens
Do Exercício do Poder Familiar
Consentimento para o casamento
Direito de exigir obediência
Nomeação de tutor
Dever de assistência
Dos Alimentos (arts. 1.694 a 1.710)
Da União Homoafetiva
Da Aceitação e Renúncia da Herança (arts. 1.804 a 1.813)
Usufruto e da Administração dos Bens de Filhos Menores
Autoridade Parental
Direito das Sucessões
Dos Excluídos da Sucessão (arts. 1.814 a 1.818)
Da Ordem da Vocação Hereditária
Dos Herdeiros Necessários (arts. 1.845 a 1.850)
Do Testamento em Geral (arts. 1.857 a 1.859)
II MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA137
Constituição Federal/88
Código Civil
Resolução 1995 /2012- Conselho Federal de Medicina
Jurisprudência dos Tribunais Superiores
III MARATONANDO TREINANDO E GABARITANDO139
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
LEGISLAÇÃO ANALISADA

PROCESSO CIVIL I
I MARATONANDO O PROCESSUAL CIVIL
Da cooperação internacional
Da competência
Da modificação da competência
Da cooperação nacional
Da capacidade processual
Dos deveres das partes e de seus procuradores
Da gratuidade da justiça
Do litisconsórcio
Da intervenção de terceiros
Da denunciação da lide
Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica
Da forma dos atos processuais
Dos atos em geral
Dos prazos
Da citação
Da tutela de urgência
Da suspensão do processo
Da Revelia
Do julgamento antecipado parcial do mérito
Das provas
Da produção antecipada da prova
Da sentença e da coisa julgada
Da homologação de decisão estrangeira e da concessão do exequatur à carta rogatória
Da ação rescisória
Da mediação
II MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA172
Constituição Federal/88
Código de Processo Civil - 2015
LEI 13.140/2015
LEI 8.906/1994
Enunciados do STJ
Julgados do STJ
III MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO178
LEGISLAÇÃO ANALISADA

PROCESSO CIVIL II
I MARATONANDO O PROCESSO CIVIL II190
Código Civil
Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica
Remessa necessária
Liquidação de sentença
Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa
Ações possessórias
Ação de divisão e demarcação de terras particulares
Procedimentos especiais diversos
Do inventário
Do divórcio e da separação consensuais
Do processo de execução
Processo de Execução, Responsabilidade patrimonial e Fraudes do devedor
Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais.
Do incidente de resolução de demandas repetitivas
Dos recursos
Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Lei nº 9.099/95 – Juizados Especiais Cíveis
Lei nº 4.717/65 – Lei da ação popular
Lei de Improbidade Administrativa
Mandado de Segurança
Lei nº 13.140/15
II MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Constituição Federal
Código de Processo Civil
Lei nº 4.717/65 – Lei da ação popular
Lei nº 8.429/92
Lei nº 9.099/95 – Juizados Especiais Cíveis
Lei nº 13.140/15
Lei nº 12.016/19
RI-TJMG
Súmulas STJ e STF
Temas Repetitivos
Enunciado Jornada de Processo Civil
III MARATONANDO TREINANDO E GABARITANDO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
LEGISLAÇÃO APLICADA

DIREITO PENAL
I MARATONANDO O DIREITO PENAL 232
Código Penal
Parte Geral
Da Aplicação da Lei Penal
Lugar do crime
Do Crime
Consumação e Tentativa
Consumação do Roubo
Consumação do Furto
Consumação do Estelionato
Erro sobre elementos do tipo
Concurso de Pessoas
Arrependimento posterior
Desistência voluntária e arrependimento eficaz
Crime impossível
Concurso material
Fraude em Licitação ou Contrato
Concurso material
Aplicação da Pena
Agravantes e atenuantes
Concurso de Agravantes e atenuntes
Multireincidência e Confissão espontânea
Fixação da pena
Furto
Furto qualificado
Cálculo da Pena
Corrupção ativa
Concussão
Peculato
Corrupção passiva
Descaminho
Receptação
Facilitação de contrabando ou descaminho
Contrabando
Furto
Concurso formal
Lei dos Crimes Hediondos
Lei dos Crimes Ambientais
Juizados Especiais Cíveis e Criminais
Da Aplicação Da Lei Penal
Conflito Aparente de Normas Penais
Do Crime
Relação de causalidade
Relação de causalidade
Relevância da omissão
Da Desistência Voluntária e Do Arrependimento Eficaz
Do Arrependimento Posterior
Crime Impossível
Das Penas
Da Aplicação da Pena
Fixação da pena
Circunstâncias agravantes
Cálculo da pena
Reincidência
Lei das Contravenções Penais
Lei dos Juizados Especiais Criminais
Lei dos Crimes de Responsabilidade dos Prefeitos
Prescrição antes de transitar em julgado a sentença
Parte Especial
Crimes Contra a Pessoa
Lesão corporal
Violação de domicílio
Relevância da omissão
Divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável
Invasão de Dispositivo Informático
Escusas absolutórias
Crimes Contra o Patrimônio
Furto
Roubo
Crimes Contra a Dignidade Sexual
Importunação sexual
Estupro de vulnerável
Favorecimento da prostituição
Crimes Praticados Pelo Funcionário Público Contra a Administração em Geral
Excesso de exação
Funcionário público
Crimes Praticados Pelo Particular Contra a Administração em Geral
Leis Penais Especiais
Lei de Drogas - Lei n. 11.343/06
Tráfico de Drogas
Estatuto do Desarmamento - Lei n. 10.826/03
Posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito
Tráfico de drogas
Lei de abuso de Autoridade
Lei Maria da Penha – Lei n. 11.340/06
Lei dos Crimes de “ Lavagem”, Ocultação de Bens, Direitos e Valores
“Reverse Flips”
Dos Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores
Lei dos crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo
Apropriação Indébita Tributária
Apropriação Indébita Tributária
Lei dos Crimes Hediondos – Lei n. 8.072/90
Leis ns. 9.455/1997, 8.137/1990 e 10.826/2003
II MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Constituição Federal/88 (2x)
Código de Processo Penal
Lei n. 13.869/19
Lei n. 11.343/06 (8x)
Lei n. 11.340/06 (2x)
Lei n. 10.826/03
Lei n. 9.613/98 (2x)
Lei n. 9.605/98 (4x)
CTB- Lei n. 9.503/97
Lei n. 9.455/97
Lei n. 9.099/95 (3x)
Lei n. 8.137/90 (2x)
Lei n. 8.072/90 (2x)
Dec-Lei 3.688/1941
Dec-Lei 201/1941
Enunciado do Supremo Tribunal Federal – STF
Enunciados do Superior Tribunal de Justiça (13x)
III MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
LEGISLAÇÃO ANALISADA

DIREITO PROCESSUAL PENAL
I MARATONANDO O PROCESSO PENAL
Princípios do Processo Penal
Código de Processo Penal
Aplicação e interpretação da lei processual penal
Inquérito Policial
Ação Penal
ANPP (acordo de não persecução penal)
Competência
Medidas assecuratórias
Provas
Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça
Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória
Procedimentos
Das Citações e Das Intimações
Dos Processos em espécie
Do Processo Relativo ao Tribunal do Júri
Das Nulidades
Da Ação Cautelar Inominada
Recursos
Remédios Constitucionais
Execução Penal
Lei n. 9.099/95
Lei n. 9.296/1996- Interceptação telefônica
Lei nº 12.850/2013- Colaboração Premiada e Delação Premiada
LOMAN- Lei Orgânica da Magistratura Nacional
II MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Constituição Federal/88
Código Penal
Código de Processo Penal
Lei n. 7.960/89
Lei n. 8.038/90
Lei n. 9.099/95
Lei n. 9.296/96
Lei n. 9.613/98
Lei n. 9.807/1999
Lei nº 11.101/2005
Lei n. 11.340/2006
Lei n. 11.343/2006
Lei de Execução Penal
Lei nº 12.850/2013
Lei n. 12.850/2013
Lei n. 12.965/14
Resolução nº 427/21 do CNJ
Enunciados de Súmulas: STF e STJ
III MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

DIREITO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
I MARATONANDO O DIREITO DO CONSUMIDOR
Lei 8.078/90- CDC
Da Responsabilidade Pelo Fato Do Produto E Do Serviço (arts. 12 ao 17)
Da Desconsideração da Personalidade Jurídica (art. 28)
Das Práticas Comerciais (arts. 29 a 45)
Da Proteção Contratual (arts. 46 a 54)
Defesa do Consumidor em Juízo (arts. 81 a 104)
Prescrição e Decadência
Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direito do Consumidor
II MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Código Civil
III MARATONANDO TREINANDO E GABARITANDO415
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
LEGISLAÇÃO ANALISADA

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
I MARATONANDO O DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE426
Da Família Substituta
Guarda, tutela e adoção (ECA, arts. 28 ao 52-D)
Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária
Programa de apadrinhamento
Das Entidades de Atendimento (ECA - arts. 90 ao 97)
Das Medidas de Proteção (ECA - arts. 98 ao 102)
Do Conselho Tutelar (ECA - arts. 131 ao 140)
Dos Procedimentos (Do Acesso à Justiça, ECA, arts. 152 ao 197-F)
Das Medidas Socioeducativas (Capitulo IV, arts. 112 a 128)
Da Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente (arts. 171 a 190)
Remissão (arts. 126 – 128)
Dos Recursos (ECA, arts. 198 ao 199-E)
Da Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos (ECA, arts. 208 ao 224)
Da Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos (ECA, arts. 208 ao 224)
Das Infrações Administrativas (ECA, arts. 245 ao 258-C)
Lei nº 12.594/2012 - SINASE
Lei n. 13.431/2017
Sistema de Garantia de Direitos de Menores Vítima ou Testemunha de Violência
Lei 13.257/2016-Estatuto da primeira infância
II MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Lei n. 8.069/90- ECA
Código civil
Código de Processo Penal
LACP
Lei nº 12.594/2012 – SINASE
Lei n. 13.257/16
Lei n. 13.431/2017
Resolução Conanda, n. 113
Resolução n. 109/2009- (CNAS)
Decreto n. 9.603/ 2018
Jurisprudência dos Tribunais Superiores
III MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
LEGISLAÇÃO ANALISADA

DIREITO TRIBUTÁRIO
I MARATONANDO O DIREITO TRIBUTÁRIO
Princípios
Instituição - Competência
Contribuinte
Tributos - Fato Gerador- Sujeito ativo
Tributos – Incidência
Tributos - Delegação - Fiscalização e Arrecadação
Tributos - Anistia-Isenção
Tributos - Anistia-Isenção
Execução Fiscal
Tributos - Compensação-MS
Tributos - Prescrição
Créditos Tributários - Concurso de preferência
CDA
Recursos
TJPE/22
Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS)
Lei Orçamentária Anual (LOA)
Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) - Tema 825 do STF
Diretrizes Orçamentárias (CF/88)
Lei de Responsabilidade Fisical (LC nº 101/2000)
Imposto de Transmissão Inter Vivos (ITBI) - Tema de nº 1113 do STJ
Imunidade Tributária – Tema 1140 do STF
TJSC/22
Imposto de Renda (IR)
Lei de Reponsabilidade Fiscal (LC 101/2000)
Lei Complementar nº 116/2003
II MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Constituição Federal/88
ADCT
Código Tributário Nacional
LC n. 101/2000- LRF
LC n. 116/2003
Lei n. 4.320/64-LOA
LC n. 87/96
Decreto-lei nº 195/67
Lei n. 6.830/80
Lei Estadual/PR n, 18.573/15
Lei Estadual/AP n. 400/1997
Jurisprudência dos Tribunais Superiores
III MARATONANDO TREINANDO E GABARITANDO511
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
LEGISLAÇÃO ANALISADA

DIREITO EMPRESARIAL
I MARATONANDO O DIREITO EMPRESARIAL522
Do Direito de Empresa
Do Empresário
Do Estabelecimento Empresarial
Do Nome Empresarial
Da Falência e da Recuperação Judicial
Da recuperação judicial
Da recuperação extrajudicial
Empresário Rural
Do Procedimento de Recuperação Judicial
Da Classificação dos Créditos
Do Financiamento do Devedor e do Grupo Devedor durante a Recuperação Judicial
Do Procedimento para a Decretação da Falência
Da Arrecadação e da Custódia dos Bens
Da Realização do Ativo
Do Encerramento da Falência e da Extinção das Obrigações do Falido
Dos Efeitos da Decretação da Falência sobre as Obrigações do Devedor
Atos cambiários
Títulos em espécie
Commercial Papers
Duplicata Rural
Duplicata escritural (eletrônica ou virtual)
Títulos de Crédito em Suporte Escritural Ou Eletrônico
Direito Societário
Da Sociedade Limitada
Da Sociedade em Conta de Participação
Das Cooperativas
Da Sociedade de Propósito Específico
Da Penhora das Quotas ou das Ações de Sociedades Personificadas
Da Sociedade Por Ações
Espécies e classes de ações
Partes Beneficiárias
Competência Privativa
Bônus de Subscrição
Direitos Essenciais
Vencimento, Amortização e Resgate
Sociedades Coligadas
Admissão de Acionistas em Subsidiária Integral
Incorporação de Ações
Da Transformação, Da Incorporação, Da Fusão E Da Cisão Das Sociedades
Propriedade Industrial
Abstenção do uso de marca
II MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA542
Código Civil
Decreto nº 57.663/1966 (LUG)
Instrução CVM nº 134/1990 (Commercial Papers)
Decreto-Lei 167/1967 (Duplicata Rural)
Lei nº 13.775/2018 (Duplicata escritural)
Lei n. 5.474/68
Lei nº 11.076/2004
Lei nº 5.764/1971 (Cooperativas)
LC nº 123/2006
Lei nº 6.404/1976
Lei 9.279/1996
III MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
LEGISLAÇÃO ANALISADA

DIREITO ADMINISTRATIVO I
I MARATONANDO NO DIREITO ADMINISTRATIVO I564
Princípios Constitucionais
Desfazimento do ato administrativo
Anulação, Revogação, Cassação, Caducidade, Contraposição
Poder de Polícia
Administração Indireta
Responsabilidade Civil do Estado
Responsabilidade Civil do Estado
Tempo de serviço
Concurso Público
Remuneração
Lei 8.112/90
Formas de provimento (arts. 5º a 32)
Do processo administrativo disciplinar (arts. 143 a 182)
Do Processo Administrativo e Judicial (arts. 14 a 18)
Requisição da Propriedade Privada
Decreto-Lei nº 25/1937-Tombamento
Desapropriação
Improbidade
II MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA589
Constituição Federal/88
EC 103/19
CTN
Lei n. 13.979/2020
Lei 9.784/99
Lei 8429/92
Lei 8.112/90
Lei n. 7.347/85- ACP
Decreto-lei 3.365/1941
Decreto-Lei n. 25/1937-Tombamento
Portaria Normativa n. 4/2018
Jurisprudência Supremo Tribunal Federal
Jurisprudência Superior Tribunal de Justiça
III MARATONANDO TREINANDO E GABARITANDO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
LEGISLAÇÃO ANALISADA

DIREITO ADMINISTRATIVO II
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS I
I MARATONANDO O CONTRATO ADMINISTRATIVO606
Lei n. 8.987/1995
Extinção do contrato administrativo
Lei n. 8.666/93 e Lei n. 14.133/2021
Contratação Direta
Lei n. 14.133/2021
Critérios de julgamento das propostas
Lei n. 13.019/2014 - Estatuto das Parcerias
Termo de Colaboração
II MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA612
Lei n. 8.987/95
Lei 9.637/98
Lei n. 8.666/93. - Lei das Licitações
O Decreto 9.412/18
Lei n. 14.133/2021
Lei. n. 10.520/02. Lei do Pregão
Lei n.13.019/14
Jurisprudência dos Tribunais Superiores
III MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO615
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
LEGISLAÇÃO ANALISADA

DIREITO ADMINISTRATIVO III
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS II
I MARATONANDO O DIREITO ADMINISTRATIVO620
Lei nº 8.429/1992
Princípios da Administração Pública
Constituição Federal/88
Lei nº 12.846/2013
II MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA628
Constituição Federal/88
Lei n. 8.429/1992
Lei nº 12.846/2013
Lei nº 14.133/2021
III MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO629
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

DIREITO ELEITORAL
I MARATONANDO O DIREITO ELEITORAL638
Lei n. 9.504/1997
Da Legislação Eleitoral e suas peculiaridades
Direitos e Deveres Vigentes no Período Eleitoral
Código Eleitoral
Constituição Federal/88
Dos Princípios da Justiça Eleitoral
Constituição Federal/88 e LC n. 64/90
Elegibilidade e inelegibilidade
Cassação, perda e suspensão de direitos
Constituição Federal e Lei n. 9.096/95
Disposições preliminares
Fundo Partidário
Do Tribunal Superior Eleitoral
LC n. 75/93- Do Ministério Público Eleitoral
Constituição Federal/88 e Lei n. 9.504/97
Votação e seções eleitorais
Ação de impugnação de mandato eletivo
Jurisprudência e Súmulas do TSE
II MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Constituição Federal/88
Emenda Constitucional nº 97/2017
LINDB
Código Civil
Código de Processo Civil
Código Eleitoral
Lei n. 9.504/1997- Lei das Eleições
Lei n. 9.096/95 - Lei dos Partidos Políticos
LC n. 64/90- Lei da Inelegibilidade
LC n. 35/79- Lei de Organização da Magistratura
LC n. 75/93- Lei de Organização do MPU
Jurisprudência dos Tribunais Superiores
Supremo Tribunal Federal
Superior Tribunal de Justiça
Tribunal Superior Eleitoral
Súmulas -TSE
Resoluções do TSE
III MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
LEGISLAÇÃO ANALISADA

DIREITO CONSTITUCIONAL
I MARATONANDO O DIREITO CONSTITUCIONAL
Constituição Federal/88
Métodos e princípios de interpretação das normas constitucionais
Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Da nacionalidade
4 União: bens e competências exclusivas, privativas, comuns e concorrentes (arts. 20 a 24 da CF/1988
Dos Municípios
Competência
Administração Pública
Dos Servidores Públicos
Dos Deputados e Senadores (arts. 53 a 56 da CF/1988)
Das Comissões Parlamentares
Da Emenda à Constituição
Processo Legislativo
Dos Precatórios (Art. 100 da CF/1988)
Das Súmulas Vinculantes (art. 103-A da CF/1988)
Dos Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais (arts. 106 a 110 da CF/1988).....685
Imposto Territorial Predial Urbano
Controle de Constitucionalidade
II MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Constituição Federal/88
Lei 13.300/2016
Lei nº 12587/12
Lei nº 11.417/2006
Jurisprudência dos Tribunais Superiores
III MARATONANDO TREINANDO E GABARITANDO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
LEGISLAÇÃO ANALISADA

DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITOS HUMANOS
I MARATONANDO O DIREITO CONSTITUCIONAL E OS DIRETOS HUMANOS698
Ministério público junto aos tribunais de contas
Limitações do Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF/1988)
Dos Orçamentos (finanças públicas, arts. 165 a 169 da CF/1988)
Princípios Gerais da Ordem Econômica (arts. 170 a 181 da CF/1988)
Princípios Gerais da Ordem Econômica (arts. 170 a 181 da CF/1988)
Disposições Gerais (seguridade social, arts. 194 e 195 da CF/1988)
Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988)
Das Disposições Constitucionais Gerais (arts. 233 a 250 da CF/1988)
Ação Direta De Inconstitucionalidade - ADI
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ADPF
Controle de Constitucionalidade -Tribunais de Justiça
II MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Constituição Federal/88
ADCT
Lei n. 9882/98
Jurisprudência dos Tribunais Superiores
III MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

DIREITO AMBIENTAL
I MARATONANDO O DIREITO AMBIENTAL
Lei nº 6.938/1981 - PNMA (arts. 9º a 17)
Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
Servidão ambiental
Lei n. 9.985/00
Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC
Lei n. 12.651/12 - Código Florestal
Da área de Reserva Legal
Do controle da origem dos produtos florestais
Da Proibição do Uso de Fogo e do Controle dos Incêndios
Disposições transitórias do Código Florestal
Lei n. 9.605/98
Responsabilidade Administrativa Ambiental
Responsabilidade Civil por danos Ambientais
Repartição de Competência em Matéria Ambiental (arts. 21, 22, 23 e 24, CRFB/88)
Lei n. 12.305/10
Política Nacional de Resíduos Sólidos
II MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Constituição Federal/88
Código Florestal- Lei n. 12.651/12
Lei n. 12.305/10- Política Nacional de Resíduos Sólidos
Lei n° 9.985/00
Lei n° 9.605/98
Lei n. 6.938/81
Jurisprudência dos Tribunais Superiores
III MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO
REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA
DIREITO CIVIL PARTE GERAL
I MARATONANDO O DIREITO CIVI.1L-PARTE GERAL750
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Decreto-Lei 4.657/42
Vigência da Lei
Código Civil
Das Pessoas Naturais
Das Pessoas Jurídicas
Da Desconsideração da Personalidade Jurídica
Das Fundações
II MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA754
Lei De Introdução as Normas do Direito Brasileiro
DEC-LEI 4.657/42- LINDB
Código Civil
Código de Processo Civil
Lei 6.015/1.973
Lei Complementar 95/98
III MARATONANDO TREINANDO GABARITANDO
Lei de Introdução às normas do direito brasileiro
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
LEGISLAÇÃO ANALISADA

MARATONA JURÍDICA III
FCC

DIREITO CIVIL PARTE GERAL
I MARATONANDO O DIREITO CIVIL II
Direito das Obrigações
Do Adimplemento e da Extinção das Obrigações
Da Imputação do Pagamento
Responsabilidade Civil
Contratos
Dos Contratos Aleatórios
Direitos Reais
Das Servidões
Lei do Parcelamento do Solo Urbano
Lei n. 6.766/7
Sistema de Financiamento Imobiliário
Lei n. 9.514/97
II MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA763
Código Civil
Das Obrigações
Dos Contratos Aleatórios
Direitos Reais
Das Servidões
Da Extinção das Servidões
Código de Processo Penal
Da Ação Civil
Lei n. 6.766/79
Lei 9.514/97
III MARATONANDO TREINANDO GABARITANDO765
Código Civil
Lei n. 6766/79- Lei do Parcelamento do Solo Urbano
Lei n. 9.514/97 - Lei de Financiamento Imobiliário
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
LEGISLAÇÃO ANALISADA

DIREITO DE FAMÍLIA E DIREITO DAS SUCESSÕES
I MARATONANDO O DIREITO E FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
Direito de Família
Da Dissolução da Sociedade e do vínculo Conjugal
Extinção do Poder Familiar
Das Relações de Parentesco- Da Filiação
Do Reconhecimento dos Filhos
Lei n. 8.560/1992
Lei de Investigação de Paternidade
Direito Patrimonial
Regime de Bens entre Cônjuges
Da Tutela
Direito das Sucessões
Sucessão Legítima
Direito de Representação
Sucessão testamentária
II MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Código Civil- Parte Geral
Das Pessoas naturais
Das Pessoas Jurídicas
Das Associações
Dos Fatos Jurídicos
Da Prova
Código Civil- Parte Especial
Da Filiação
Da Suspensão e Extinção do Poder Familiar
Do Regime de Comunhão Parcial
Do Exercício da Tutela
Do Direito das Sucessões
Da Sucessão Testamentária
Dos Testamentos Especiais
Enunciado do STJ
III MARATONANDO TREINANDO GABARITANDO775
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
LEGISLAÇÃO CITADA

DIREITO PROCESSUAL CIVIL I
I MARATONANDO O DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Código de Proceso Civil
Da capacidade processual
Da competência
Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica
Do Ministério Público
Dos prazos
Do valor da causa
Da formação do processo e da petição inicial
Da reconvenção
Do julgamento parcial do mérito
Das provas
Da sentença e da coisa julgada
II MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Constituição Federal/88Código de Processo Civil
Lei n. 9.099/1995
Código de Processo Penal
III MARATONANDO TREINANDO GABARITANDO790
Código de Processo Civil
LEGISLAÇÃO ANALISADA

DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
I MARATONANDO O PROCESSO CIVIL.2
Código de Processo Civil
Cumprimento de sentença
Ação de Alimentos
Ministério Público e ações de família
Da penhora
Recurso Extraordinário e Especial Repetitivo
Decreto-lei nº 911/69
Lei nº 9.099/95 – Juizados Especiais Cíveis
Lei nº 9.514/97 – Alienação fiduciária
Lei nº 10.741/03 - Estatuto da Pessoa Idosa
II MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Código de Processo Civil
Decreto-lei nº 911/69
Lei n. 9.099/95 – Juizados Especiais Cíveis
Lei nº 9.514/97 – Alienação fiduciária
Lei nº 10.741/03 - Estatuto da Pessoa Idosa
Enunciados e Teses- STJ
III MARATONANDO TREINANDO GABARITANDO
Lei nº 9.099/95
LEGISLAÇÃO ANALISADA

DIREITO PENAL
I MARATONANDO O DIREITO PENAL
Código Penal-Parte Geral
Do Crime
Da Tentativa
Fixação da pena
Circunstâncias atenuantes
Das Penas
Das Penas Restritivas de Direito
Da Aplicação da pena
Crime Continuado
Constituição Federal
Concurso material
Concurso formal
Concurso formal
Causas de aumento ou de diminuição
Arrependimento Posterior
Do Livramento Condicional
DO LIVRAMENTO CONDICIONAL
Da Prescrição
Código Penal Parte Especial
Dos Crimes Contra a pessoa
Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
Crimes Contra a Honra
Crimes Contra o Patrimônio
Do Furto
Dos Crimes Contra a Administração Pública
Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
Lei n. 11.343/2006 – Lei de Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas
Lei n. 10.671/203 – Estatuto do Torcedor
II MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Constituição Federal
Código Penal
Código Penal Parte Especial
Legislação Penal Especial
Lei n. 6.766/1979 - Parcelamento do Solo Urbano
Lei n. 7.210/ 84- Lei de Execução Penal
Lei n. 10.671/2003 - Estatuto de Defesa do Torcedor
Lei n. 11.343/06 - Lei de Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas
Jurisprudência dos Tribunais Superiores
Supremo Tribunal Federal
Superior Tribunal de Justiça
STJ - Jurisprudências em tese
III MARATONANDO TREINANDO GABARITANDO
Código Penal
Lei n. 11.343/2006
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
LEGISLAÇÃO ANALISADA

DIREITO PROCESSUAL PENAL
I MARATONANDO O PROCESSO PENAL832
Garantias Constitucionais
Inquérito Policial
Colaboração Premiada
Competência
Acordo de Não Persecução Penal-ANPP
Prisões e Medidas Cautelares
Prisão Temporária- Lei n. 7.960/89
Lei de Execução Penal – Lei n. 7.210/84
Das Partes
Provas
Sentença Penal
Procedimento do júri
Execução penal
Proteção as vítimas e Testemunhas- Lei Federal n. 9.807/99
Jurisprudência dos Tribunais Superiores
II MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Constituição Federal
Código de Processo Penal
Lei de Execução Penal – Lei n. 7.210/84
Proteção as vítimas e as Testemunhas
Colaboração Premiada- Lei n. 12.850/2013
Interceptação Telefônica - Lei n. 9.296/96
Supremo Tribunal Federal
Superior Tribunal de Justiça
III MARATONANDO TREINANDO GABARITANDO844
LEGISLAÇÃO ANALISADA

DIREITO DO CONSUMIDOR
I MARATONANDO OS DIREITOS DO CONSUMIDOR850
Código de Defesa do Consumidor
Da Responsabilidade por Vício do Produto e do Serviço (arts. 18 ao 25)
Da Desconsideração da Personalidade Jurídica (art. 28)
Das Práticas Comerciais (arts. 29 a 45)
Da Proteção Contratual (arts. 46 a 54)
Defesa do Consumidor em Juízo (arts. 81 a 104)
Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (arts. 105 e 106)
Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direito do Consumidor
II MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Código de Defesa do Consumidor
Jurisprudência dos Tribunais Superiores
III MARATONANDO TREINANDO GABARITANDO
LEGISLAÇÃO ANALISADA

DIREITOS DOS IDOSOS E DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
I MARATONANDO O DIREITO DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Estatuto da Pessoa com Deficiência
Direito ao Transporte e à Mobilidade
Estatuto do Idoso
Do Ministério Público
II MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Lei n. 13.146/2015
Lei 10.741/2003 - Estatuto do Idoso
Do Ministério Público
III MARATONANDO TREINANDO GABARITANDO861
LEGISLAÇÃO ANALISADA

DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
I MARATONANDO OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Das Medidas Socioeducativas
Da adoção
Organização dos serviços da assistência social
Busca e apreensão
Dos Serviços Auxiliares
Lei n° 13.431/17
Dos Crimes em Espécie
Dos Programas de Privação da Liberdade
Audiências Concentradas
Das Medidas de Proteção
Remissão
Conselho Tutelar
Recomendação no 70/2019, do Conselho Nacional do Ministério Público
Serviço auxiliar
Da colocação em família substituta
II MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Estatuto da Criança e do Adolescente
Dos Serviços Auxiliares
Família Substituta
Procedimento de apuração de irregularidades em entidades de atendimento
Da Habilitação de Pretendentes à Adoção
Dos Crimes em Espécie
Lei n. 12.594/12- SINASE
Resolução n. 109/2009
Lei n. 8.742/93
Lei n. 13.431/17
Provimento n. 118/21 de 29/06/2021
Audiências Concentradas
Lei n. 14.344/2022 - Lei Henry Borel
Recomendação no 70/2019/CNMP
III MARATONANDO TREINANDO GABARITANDO885
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
LEGISLAÇÃO CITADA

DIREITO TRIBUTÁRIO
I MARATONANDO O DIREITO TRIBUTÁRIO
Código Tributário Nacional
Constituição Federal/88
Princípios Gerais do Poder de Tributar
LC 116/2003
Imposto sobre a prestação de serviços de qualquer natureza
CF/88 - CTN
Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD)
Extinção do crédito tributário
Hipóteses de não incidência do ICMS
Limitações do Poder de Tributar
Legislação Local do Estado de Goiás
Lei Estadual n. 11.651/91
II MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Constituição Federal/88
CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL
LC n. 116/2003
Lei Estadual (GO) nº 11.651/91
III MARATONANDO TREINANDO GABARITANDO
REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA
LEGISLAÇÃO CITADA

DIREITO EMPRESARIAL
I MARATONANDO O DIREITO EMPRESARIAL
Dos Contratos Empresariais
Decreto-Lei n° 911/1969
Da Falência e da Recuperação Judicial
Empresário Rural
Do Administrador Judicial e do Comitê de Credores
Da Massa Falida
Títulos de Crédito
Protesto
Direito Societário
Da Sociedade Simples (Código Civil)
Da Sociedade Limitada (Código Civil)
II MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Decreto-Lei n° 911/1969
Da Falência e da Recuperação Judicial
Títulos de Crédito
Código Civil
Direito Societário
Código de Processo Civil
III MARATONANDO TREINANDO GABARITANDO
Alienação fiduciária - Decreto-Lei n° 911/1969
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

DIREITO ELEITORAL
I MARATONANDO O DIREITO ELEITORAL
Lei dos Partidos Políticos- Lei n. 9.096/95
Registro dos Partidos Políticos
Ação de Impugnação de Mandato Eletivo -AIME
LC 64/90
Organização da Justiça Eleitoral (art. 118 a 121 da CF)
Da inelegibilidade reflexa. (art. 14 da CF)
Da impugnação das decisões no âmbito da Justiça Eleitoral
TSE-TRE (arts. 16 a 31 da lei 4737/65)
Lei n. 9.504/97
Da propaganda eleitoral em geral
Da inelegibilidade (art. 14 da CF e LC 64/90)
Das Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanhas Eleitorais (arts. 73 a 78 da lei 9.504/97)
II MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Constituição Federal/88
Lei n. 9.096/95
Lei n. 9.504/97
LC n. 64/90- Lei da Inelegibilidade
Lei n. 4.737/65
Lei n. 9504/97
JURISPRUDÊNCIA E SÚMULAS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
III MARATONANDO TREINANDO GABARITANDO928
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
LEGISLAÇÃO ANALISADA

DIREITO ADMINISTRATIVO
I MARATONANDO O DIREITO ADMINISTRATIVO
Lei n. 14.133/21
Contratos Administrativos
Licitações e Modalidades e critérios de julgamento
Organização da Administração Pública
Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista
Novo marco do saneamento básico
Atos administrativos
Lei n. 9.784/99 e Lei n. 14.210/21
Processo Administrativo
Lei n. 13.019/14
Poderes da Administração
Princípios expressos, explícitos ou constitucionais
Intervenção do Estado na propriedade
Lei n. 8.629/93
Lei nº 13.709/18 e Lei n. 12.527/11
Proteção de Dados Pessoais e Acesso à Informação Pública
Lei n. 8.429/92/ e Lei n. 14.230/21
Improbidade administrativa
Lei n. 14.133/21
Responsabilidade Civil do Estado
II MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA943
Constituição Federal/88
LC n. 152/15
Lei n. 14.133/2021
Lei n. 13.019/14
Lei n. 8.629/93
DL 3.365/41
Lei n. 8.429/1992
Lei n. 14.133/2021
Lei n. 9.307/1996
Lei n. 13.140/15
Supremo Tribunal Federal
Superior Tribunal de Justiça
III MARATONANDO TREINANDO GABARITANDO947
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

DIREITO CONSTITUCIONAL
I MARATONANDO O DIREITO CONSTITUCIONAL
Processo Legislativo
Funções Essenciais À Justiça
Ordem Econômica e Financeira
Controle de Constitucionalidade
Contratação Temporária
Tratados Internacionais
Efeitos Repristinatórios
Meio Ambiente
Educação, Cultura e Desporto
II MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA968
Constituição Federal
Processo Legislativo
Funções Essenciais à Justiça
Ordem Econômica e Financeira
Contratação Temporária
Controle de Constitucionalidade
Educação, Cultura e Desporto
Meio Ambiente
Jurisprudência
III MARATONANDO TREINANDO GABARITANDO
LEGISLAÇÃO CITADA

DIREITO CONSTITUCIONAL II
I MARATONANDO O DIREITO CONSTITUCIONAL 2
Teoria dos Direitos Fundamentais
Direitos Individuais
Organização Política-Administrativa do Estado
Intervenção Federal e Estadual
Poder Legislativo
II MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Constituição Federal/88
Dos Princípios Fundamentais
Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Da Organização do Estado
Intervenção Federal e Estadual
Da Organização dos Poderes
Poder Legislativo
Do Poder Judiciário
Da Defesa do Estado e Das Instituições Democráticas
Lei n. 12.016/09
Código Penal
Lei de Execução Penal – LEP
Jurisprudência e Súmulas do STF e STJ
III MARATONANDO TREINANDO GABARITANDO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
LEGISLAÇÃO CITADA

DIREITO AMBIENTAL
I MARATONANDO O DIREITO AMBIENTAL996
Código Florestal – Lei n. 12.651/12 (Art. 61-A)
Áreas de Preservação Permanente Consolidadas
Saneamento Básico – Lei n° 11.445/07 (art. 8° e seguintes)
Crimes Ambientais – Lei n° 9.605/98 (art. 8° e seguintes)
Competências Administrativas – LC n. 140/11 (arts. 7°, 8° e 9°)
Recursos Hídricos – Lei n° 9.433/97 (art. 1°)
Competências constitucionais em matéria ambiental (art. 21 e seguintes, CRFB/88)
Competência Judicial em Matéria Ambiental
Conceito e Características do Meio Ambiente
II MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Constituição Federal/88
Lei n°12.651/12
Lei n. 11.445/07
Lei n. 9.605/98
LC n. 140/11
Lei n 9.433/97
Lei n. 6.938/1981
Jurisprudência
III MARATONANDO TREINANDO GABARITANDO1006
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
LEGISLAÇÃO CITADA

SAÚDE NUTRICIONAL E COGNITIVA COMPORTAMENTAL DO ESTUDANTE
MARATONA JURÍDICA III SAÚDE MENTAL
I MARATONANDO A SAÚDE MENTAL
Qualidade de Vida, Autoconhecimento e Saúde Mental
Seus novos aliados rumo à aprovação
Estresse: gol contra ou a favor?
Qual o meu papel no manejo do meu próprio estresse?
Autoeficácia como elemento para lidar com o estresse
Hábitos Saudáveis: sono, alimentação, lazer, atividade física
Sono
E quanto à alimentação, quando a prova se aproxima?
Lazer
Ansiedade na Hora da Prova
Socorro! Deu branco! Será que esqueci o que estudei?!
Técnicas para lidar com a ansiedade
Respiração diafragmática
Respiração com as mãos em forma de concha
Técnica de distração
Procrastinação
Escreva Seu Proprio “Livro”
E ao final de contas, há uma única receita mágica?
Algumas dicas para acesso rápido
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

SAÚDE NUTRICIONAL
NUTRIÇÃO E A OTIMIZAÇÃO DO DESEMPENHO COGNITIVO DO CÉREBRO
I - MARATONANDO A SAÚDE NUTRICIONAL
Nutrição e a otimização do desempenho cognitivo do cérebro
Nutrientes ou padrões alimentares
Dieta Mediterrânea
Ômega 3
Cobre e Zinco
Vitaminas do Complexo B
Selênio
Vitamina ‘E’
Vitamina ‘C’
Probióticos
E quais alimentos são interessantes para levar em um dia de provas?
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

• Este arquivo ainda não possui nenhum comentário... seja o primeiro a comentar!