no desenvolvimento econômico e social das nações, as relações entre indivíduos, capital e Estado transformaram-se de forma significativa. A partir de uma concepção filosófica, econômica e jurídica que envolve o direito do trabalho e seu caráter emancipatório sobre os indivíduos, esta obra discorre a influência do capitalismo e dos modelos de Estado na evolução e transformação dos direitos sociais trabalhistas, valeu-se, para tanto, de ampla pesquisa bibliográfica e de análise do aparato jurídico (legislação, decretos, medidas provisórias nacionais e tratados internacionais). O livro é fruto da dissertação de Mestrado do autor e aponta a influência da globalização nas relações de trabalho, no poder decisório dos Estados e nos discursos econômicos por trás das recentes reformas legislativas nacionais que alteraram o Direito do Trabalho. Discute, a partir de teorias econômicas e referências jurídicas, como as medidas que flexibilizaram as normas trabalhistas brasileiras na tentativa de buscar o desenvolvimento empresarial e a redução do desemprego são consideradas como custo. Por meio da consulta de dados da PNAD Contínua, IBGE, pareceres do IPEA, destaca se houve redução nos índices de desemprego e informalidade prometidos pelas alterações legislativas trabalhistas, não atingindo de forma significativa as promessas que embasaram as novas regulamentações.
Editora: Editora Thoth
Categorias: Direito do Trabalho, Direito Financeiro e Econômico

Tags:

#Atuação trabalhista empresarial e Social, #COVID-19, #Desemprego, #Desenvolvimento econômico, #Direito e Economia, #Filosofia do Trabalho, #Sociologia do Trabalho

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    01/12/2021  

ISBN: 978-65-5959-183-1

IDIOMA: Português

NÚMERO DE PÁGINAS: 202

NÚMERO DA EDIÇÃO: 1ª Edição

DATA DE PUBLICAÇÃO: Novembro/2021

A partir das transformações no mundo do trabalho e a influência do capitalismo no desenvolvimento econômico e social das nações, as relações entre indivíduos, capital e Estado transformaram-se de forma significativa. A partir de uma concepção filosófica, econômica e jurídica que envolve o direito do trabalho e seu caráter emancipatório sobre os indivíduos, esta obra discorre a influência do capitalismo e dos modelos de Estado na evolução e transformação dos direitos sociais trabalhistas, valeu-se, para tanto, de ampla pesquisa bibliográfica e de análise do aparato jurídico (legislação, decretos, medidas provisórias nacionais e tratados internacionais). O livro é fruto da dissertação de Mestrado do autor e aponta a influência da globalização nas relações de trabalho, no poder decisório dos Estados e nos discursos econômicos por trás das recentes reformas legislativas nacionais que alteraram o Direito do Trabalho. Discute, a partir de teorias econômicas e referências jurídicas, como as medidas que flexibilizaram as normas trabalhistas brasileiras na tentativa de buscar o desenvolvimento empresarial e a redução do desemprego são consideradas como custo. Por meio da consulta de dados da PNAD Contínua, IBGE, pareceres do IPEA, destaca se houve redução nos índices de desemprego e informalidade prometidos pelas alterações legislativas trabalhistas, não atingindo de forma significativa as promessas que embasaram as novas regulamentações.

Aborda a recente pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e sua influência nas relações entre capital e trabalho, ao demonstrar a crescente onda de desemprego e fragilidade das políticas econômicas utilizadas pelos Estados Nacionais. No que se refere ao Brasil, aponta o direito emergencial adotado para controlar a crise econômica e sanitária.

O livro tem como problema-chave a discussão econômica e jurídica por trás dos discursos que defendem a desregulamentação das normas do trabalho sob a necessidade de aumentar o desenvolvimento e competitividade das empresas nacionais. Destaca que o crescimento econômico e social não está necessariamente ligado às medidas legislativas sociais de cunho trabalhista, mas a fatores macroeconômicos que influenciam o crescimento econômico de um Estado.

Como resultado, traz a necessidade de proteção aos valores constitucionais que englobam o trabalho, as perspectivas econômicas e sociais utilizadas pelo modelo de Estado Social e de Bem-Estar Social das últimas décadas e a importância que o valor social e econômico que os direitos trabalhistas exercem nos negócios jurídicos públicos e privados.
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