ISBN: 978-65-5959-365-1
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 153
NÚMERO DA EDIÇÃO:
DATA DE PUBLICAÇÃO: Outubro / 2022
“Da reconstrução normativa da boa-fé” é um texto criativo e um texto que inspira criatividade. Diante da complexidade a marcar a sociedade contemporânea, exercícios criativos são, mais que bem-vindos, necessários. Necessidade não de conotação moral. Necessidade objetiva, que se impõe à pretensão de analisar de modo consequente. Em qualquer tempo pretérito, o aparato conceitual que se teve à disposição foi mais modesto. O tempo passa, a carga cultural intensifica-se. Isso não implica, no entanto, que se passe a pensar melhor.
CAPÍTULO 1
O DIREITO, O DIREITO CIVIL
E O CÓDIGO CIVIL
1.1 O direito como fenômeno social: breves noções sobre o direito
1.2 Clássicas diferenciações: direito objetivo e direito subjetivo, direito público e direito privado
1.3 O direito civil e o código civil de 2002: a construção histórico-legislativa do sistema brasileiro
1.3.1 O Direito Civil: muito além do código
1.3.2 O código civil brasileiro: a história e o presente
CAPÍTULO 2
DA ETICIDADE E DA BOA-FÉ: O PRINCÍPIO NORTEADOR E A SUA CONCRETIZAÇÃO
2.1 A eticidade como paradigma: uma breve leitura sobre a ética
2.2 Da Boa-Fé: A Concretização da eticidade no ordenamento jurídico brasileiro
CAPÍTULO 3
UM NOVO PARADIGMA: A RECONSTRUÇÃO NORMATIVA
DA BOA-FÉ
3.1 O que é teoria crítica?
3.2 A reconstrução normativa da boa-fé: por uma boa-fé intersubjetiva
Conclusões
Referências