ISBN: 978-65-5113-552-1
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 168
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 20/04/2026
As transformações aceleradas da economia global, intensificadas pela pandemia da Covid-19, trouxeram à tona a centralidade do risco nas relações contratuais. A circulação de riquezas, marcada por velocidade, complexidade e imprevisibilidade, evidencia que o sucesso das transações depende não apenas de planejamento, mas também de uma compreensão clara sobre a distribuição de responsabilidades entre as partes. É nesse cenário que surge o conceito de alocação de riscos como chave para a segurança jurídica e para a eficiência da atividade econômica.
Sobre a Autora
Agradecimentos
Prefácio
Lista de Siglas
Introdução
CAPÍTULO 1
RISCOS CONTRATUAIS, DINÂMICA E COMPLEXIDADE OBRIGACIONAIS
1.1 O risco contratual entre autonomia privada e processo obrigacional
1.1.1 Fundamentos principiológicos
1.1.2 Equilíbrio Contratual e Sinalagma - o papel da vinculatividade e interdependência das obrigações contratuais
1.1.3 Gestão para o futuro - alocação de riscos e previsibilidade
1.2 Risco alocável – possibilidades mais recorrentes
1.2.1 Risco de inadimplemento
1.2.2 Risco de perda ou deterioração da coisa
1.2.3 Risco de responsabilização
1.2.4 Risco econômico
1.2.5 Risco em contratos aleatórios e seguros
1.3 Conclusões parciais
CAPÍTULO 2
INSTRUMENTOS DA ALOCAÇÃO DE RISCOS
2.1 Alocação de riscos por gestão negativa
2.1.1 Opção pela norma jurídica
2.1.2 Alocação em norma de ordem pública
2.1.3 Silêncio deliberado
2.2 Alocação de riscos por gestão positiva
2.2.1 Cláusula de hardship
2.2.2 Cláusulas que redefinem força maior
2.2.3 Cláusula de representações e declarações
2.2.4 Clausula de não indenizar
2.2.5 Cláusula resolutiva expressa
2.2.6 Cláusula penal
2.3 Conclusões parciais
Conclusão
Referências
