Em tempos de transformações sociais e tecnológicas aceleradas, repensar os fundamentos do Direito é mais do que necessário — é urgente.O Direito Negocial, como ramo dinâmico do ordenamento jurídico, acompanha de perto as mutações das relações contratuais e comerciais. A era digital, os novos arranjos sociais e a crescente valorização da autonomia privada exigem revisitações conceituais e uma constante atualização dos operadores do Direito. Nesta obra, o leitor encontrará reflexões sólidas e bem fundamentadas sobre temas essenciais ao Direito Negocial contemporâneo, como os contratos eletrônicos, os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), os requisitos de validade dos negócios jurídicos e os desafios da proteção da personalidade no âmbito contratual. A abordagem é técnica, mas acessível, unindo rigor acadêmicoà aplicabilidade prática.

ORGANIZADORES
AUTORES
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO

CAPÍTULO 1
Tiago Guadagnini
Matheus Felippe Bertolini
APLICABILIDADE DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS
Introdução
1 Contratos eletrônicos e a proteção de dados
1.1 A relevância da LGPD nos contratos eletrônicos
1.2 Definição e características dos contratos eletrônicos
2 Formação dos contratos eletrônicos à luz da LGPD
2.1 Requisitos legais e validade dos contratos de adesão
2.2 Consentimento e proteção de dados pessoais nos contratos eletrônicos
3 Responsabilidade civil nas violações de contratos eletrônicos
3.1 Violação de dados pessoais e suas penalidades
3.2 Medidas de reparação e perspectivas futuras
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 2
Lucas Mendonça Trevisan
Rita De Cassia Resquetti Tarifa Espolador
Daniela Braga Paiano
BREVE ANÁLISE DAS HIPÓTESES DE INVALIDADE DOS NEGÓCIOS BIOJURÍDICOS À LUZ DA ESCADA PONTEANA
Introdução
1 Dos Negócios Jurídicos
2 Dos Negócios Biojurídicos
3 Da Escada Ponteana
3.1 Da invalidade dos negócios biojurídicos
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 3
Ivana Nobre Bertolazo
Juliana Cristina De Melo Da Rosa
CONCEITO DE DIREITO NEGOCIAL
Introdução
1 Fundamentos e Evolução histórica do Direito Negocial
2 Elementos constitutivos do Negócio Jurídico
3 A reserva mental, as declarações não sérias e o silêncio como manifestação da vontade nos negócios jurídicos
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 4
Erika Vitoria dos Santos
Patricia Ayub da Costa
CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM E ADOÇÃO DO JULGAMENTO CONFORME O DIREITO BRASILEIRO: ESTUDO SOBRE A VINCULAÇÃO DOS ÁRBITROS AOS PRECEDENTES
Introdução
1 Natureza Jurídica da Arbitragem
2 O sistema de precedentes obrigatórios
3 Convenção de Arbitragem e adoção do direito brasileiro
4 Precedentes normativos
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 5
Lucas André Fazolin Haas
Thays Cristina Carvalho Canezin
Victor Vogt Parolin
DIGNIDADE HUMANA E SEU USO COMO CRITÉRIO PARA ANALISAR OS NEGÓCIOS JURÍDICOS
Introdução
1 Significado e implicações do conceito de dignidade humana
1.1 Embasamento Filosófico
1.2 Trajetória do Conceito durante a história
1.3 Evolução do direito civil compreendida entre seus códigos
2 Negócios Jurídicos e sua teoria geral
2.1 Negócio Jurídico segundo a doutrina
2.2 Tratamento do Negócio Jurídico pelos Códigos
3 O impacto de negócios jurídicos na dignidade humana
3.1 Elementaridade da autonomia da vontade nos negócios jurídicos
3.2 Dignidade como fator condicionante da validade do negócio jurídico
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 6
Abner Batista David
Cristiane Camila Bonacin Garcia
Luiz Fernando Bellinetti
EFICÁCIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS: UMA ANÁLISE ACERCA DA EFICÁCIA DO CALENDÁRIO PROCESSUAL CELEBRADO ENTRE AS PARTES
Introdução
1 Negócios jurídicos processuais
2 Validade dos negócios jurídicos processuais
3 Eficácia dos negócios jurídicos processuais
3.1 A eficácia dos acordos entre as partes – artigo 190 do Código de Processo Civil
3.2 Acordo entre as partes para fixar calendário para a prática dos atos processuais – artigo 191 do Código de Processo Civil
4 O acordo entre as partes e o limite da vinculação do juiz
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 7
Vanya Senegalia Morete
João Pedro Rocha de Almeida
O CONSÓRCIO PÚBLICO COMO RESULTADO DE UMA RELAÇÃO NEGOCIAL ENTRE ENTES FEDERATIVOS
Introdução
1 Negócio Jurídico
1.1 Aspectos gerais
1.2 Regime Jurídico
1.3 Negócio Jurídico Administrativo
2 Consórcios Públicos
2.1 Princípio da Eficiência
2.2 Natureza Jurídica
2.3 Formação e dinâmica
2.4 Elementos Negociais
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 8
Eduardo da Silva Calixto
Júlia Alcantara Bianchini
Mariana Vilela Ferrari
O LIMITE DA AUTONOMIA DA VONTADE NA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL TRABALHISTA
Introdução
1 Dos princípios basilares do direito do trabalho: da indisponibilidade dos direitos trabalhistas
2 Da autonomia da vontade no direito do trabalho
2.1 Da Homologação do Acordo Extrajudicial no Processo do Trabalho
2.2 Da Análise da Homologação do Acordo Extrajudicial: Os Limites da Autonomia da Vontade Exercida pelo Empregado
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 9
Rozane da Rosa Cachapuz
Bruna Cristina Lopes Martins
PLANO DE EXISTÊNCIA DO DIREITO NEGOCIAL
Introdução
1 Direito negocial
1.1 Conceito
2 Negócios jurídicos
2.1 Princípios fundamentais dos negócios jurídicos
2.2 Classificação dos negócios jurídicos
2.3 Elementos dos negócios jurídicos
2.4 Requisitos essenciais para realização dos negócios jurídicos
2.5 Validade dos negócios jurídicos
2.6 Eficácia dos negócios jurídicos
2.7 Interpretação de negócios jurídicos na Espanha e Itália
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 10
Juliana Carvalho Pavão
Maria Clara Smania Hespanhol
OS AVANÇOS DO DIREITO NEGOCIAL: NEGÓCIOS BIOJURÍDICOS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA E A GERAÇÃO DE UM BEBÊ-DOADOR
Introdução
1 A Bioética e o Biodireito
2 A evolução dos negócios jurídicos e o surgimento dos negócios biojurídicos
3 Contrato de reprodução humana assistida e sua regulamentação
4 A geração de um bebê-doador
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 11
Gabriella Parpinelli Brosso
Heloisa Souza Melo
Juliana Kiyosen Nakayama
RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE COMO TERMO INICIAL DO NEGÓCIO JURÍDICO
Introdução
1 Escritório de Aplicação de Assuntos Jurídicos
2 Resumo do Caso
3 Fundamento Teórico
3.1 Conceito de Negócio Jurídico
3.2 Elementos Essenciais do Negócio Jurídico
3.3 Cláusulas Condicionais do Negócio Jurídico
3.4 Autonomia da Vontade
3.5 Direitos da Personalidade
3.6 Negócio Jurídico do Direito Civil e Negócio Jurídico Processual
4 Análise do Caso Prático
4.1 Enquadramento como Negócio Jurídico
4.2 Das Disposições do Acordo
4.3 Autonomia da Vontade Limitada
4.4 A impossibilidade de Negócio Jurídico Processual
Considerações finais
Referências

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