A obra destina-se a profissionais, pesquisadores, professores e estudantes que desenvolvem suas atividades na área do Biodireito, da Bioética e dos Direitos Humanos. Os trabalhos apresentados na obra foram desenvolvidos de maneira interseccional e contemporânea, com a análise de temas cruciais para a sociedade, como os desdobra-mentos pandêmicos, a perspectiva dos impactos da biotecnologia no direito, autonomia da vontade, negócios biojurídicos, vacinação compulsória, dentre outros, de extrema relevância na atualidade. Assim, a obra em apreço representa uma contribuição científica relevante por apresentar o estado da arte dos ramos do conhecimento abordados.

SOBRE OS AUTORES
APRESENTAÇÃO

BIODIREITO NA CONTEMPORANEIDADE

CAPÍUTLO 1
Fátima Pacheco
O CONTRIBUTO DO DIREITO EUROPEU DE ASILO NA CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE INCLUSIVA, DIVERSIFICADA E NÃO DISCRIMINATÓRIA
1 Enquadramento geral da política de asilo no quadro das atribuições da União Europeia
2 Os fluxos migratórios no processo de integração europeia
3 Vários motivos para uma só necessidade: direitos mínimos sobre a protecção internacional facultada pela União Europeia
3 A posição do Tribunal de Justiça da União Europeia no que concerne às normas mínimas relativas às condições de acolhimento dos requerentes de asilo: uma brevíssima abordagem
4 Breve Conclusão

CAPÍTULO 2
Alessandra Cristina Furlan
RESPONSABILIDADE CIVIL EM PESQUISAS COM SERES HUMANOS
Introdução
1 Pesquisa com seres humanos: noções gerais
2 Consentimento livre e esclarecido
3 Documentos internacionais e direito estrangeiro
4 Direito pátrio
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 3
João Proença Xavier
BIOÉTICA E DIREITOS HUMANOS. BIODIREITO, REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA E SAÚDE MENTAL
1 Bioética e direitos humanos: biodireito, reprodução humana assistida e saúde mental
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 4
Débora Gozzo
TERMINALIDADE DA VIDA E VELHICE
Introdução
1 Velhice, saúde, doença e a OMS
2 Direito à Vida Digna versus Direito à Morte Digna
3 Sobre a Resolução Nº 2.232/2019 do CFM
4 Direito do paciente terminal a não saber – the right not to know
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 5
Izabella Vieira Nunes
PROCRIAÇÃO EM LARGA ESCALA: BREVES REFLEXÕES BIOÉTICAS SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ÚTEROS ARTIFICIAIS E A NOVA EUGENIA
Introdução
1 O Projeto EctoLife e suas promessas reprodutivas
2 Entre a dignidade e as novas ideologias da eugenia
2.1 Reflexões sobre a dignidade humana e o ideal eugenista
2.2 Breves considerações quanto às principais implicações biojurídicas sobre a fabricação de seres humanos
Referências

CAPÍTULO 6
Aline Albuquerque
Cintia Tanure
BIOÉTICA DOS CUIDADOS EM SAÚDE: NOVA PROPOSTA DE UMA ÉTICA PARA A PRÁTICA CLÍNICA
Introdução
1 Movimento da Revolução do Paciente: Cuidado Centrado no Paciente, Tomada de Decisão Compartilhada e direitos do paciente
1.1 Cuidado Centrado no Paciente
1.2 Tomada de Decisão Compartilhada
1.3 Direitos do Paciente
2 Crítica ao Principialismo sob a ótica da revolução do paciente
3 Bioética dos Cuidados em Saúde: proposição de nova ética para a prática clínica
Conclusão
Referências

I
TEORIA GERAL DO BIODIREITO

CAPÍTULO 7
Gabriel Rodrigo de Sousa
Taiza Soares de Assis
O ABORTO NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: UM OLHAR A PARTIR DO CASO MANUELA VS. EL SALVADOR
Introdução
1 Caso Manuela vs. El Salvador: a corte IDH e a responsabilização de Estados soberanos pela violação de direitos Humanos
2 A criminalização do aborto e a política de morte do Estado
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 8
Raquel Torres de Brito Silva
A Bioética e o Biodireito conexos ao fomento do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Introdução
2 A conexão entre o biodireito e a bioética no respeito à vida e proteção ambiental
3 A biodiversidade ecossistêmica no respeito à ética da vida
3.1 Vulnerabilidade ecossistêmica e perda da biodiversidade: alguns exemplos marcantes
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 9
Karolinne Vencio Melaço Muniz
Nadia Regina Stefanine Milhomem
BIO DIREITO E O MEIO AMBIENTE
Introdução
1 História do bio direito
1.1 Diferença entre microbietica e macrobietica
2 Teorias
3 Princípios
3.1 Independência
3.2 Benefício
3.3 Não ter homens
4 Relação com a lei
4.1 Monitoramento da saúde humana
4.2 Regras
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 10
Alessandra Frei Silva
OS DESDOBRAMENTOS DA AGENDA 2030 PARA A PROTEÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EM FACE DA ATIVIDADE ECONÔMICA DO AGRONEGÓCIO
Introdução
Revisão bibliografica
Metodologia
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 11
Mariana Brito Simões
A DISCUSSÃO ACERCA DA NATUREZA JURÍDICA DO EMBRIÃO EXCEDENTÁRIO NO DIREITO BRASILEIRO
Introdução
2 Bioética, biodireito e reprodução humana assistida
3 Distinção entre vida intrauterina e extrauterina
4 Teorias da personalidade jurídica
5 Direito à vida do embrião
6 A natureza jurídica do embrião excedentário
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 12
Maria Gabrielle Pereira Pinheiro
Marcello Rodrigues Siqueira
DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE: A FERRAMENTA JURÍDICA QUE GARANTE A MORTE DIGNA AO INDIVÍDUO EM ESTADO DE ENFERMIDADE
Introdução
1 A incorreta utilização do termo “testamento vital
2 Morte digna e as declarações de última vontades
3 Aplicação em território brasileiro
4 A elaboração das declarações de últimas vontades
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 13
Maria Carolina Nomura-Santiago
Teorias da personalidade: um ode à concepção
Introdução
1 Teorias da Personalidade
1.1 Teoria Natalista
1.2. Teoria da Personalidade Condicional
1.3 Teoria Concepcionista
2 A Teoria Concepcionista e seus desdobramentos
2.1 Teoria da Nidação
2.2 Teoria do Sistema Nervoso Central e da Atividade Cerebral
2.3 Teoria da Percepção de Movimentos e de Sensações
2.4 Teoria da Forma Humana e da Viabilidade
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 14
Cátia Rejane Mainardi Liczbinski
Luís Delcides Rodrigues da Silva
VALE DO ARICANDUVA E AS INTERVENÇÕES HUMANAS: ADENSAMENTO, DEGRADAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E OS DESLOCAMENTOS URBANOS
Introdução
1 Dos banhos de rio as canalizações
2 Deslocamentos ambientais urbanos
2.1 Riscos ambientais urbanos
3 A proteção dos direitos humanos dos deslocados ambientais urbanos
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 15
Heloísa Fernanda Premebida Bordini
José Sebastião de Oliveira
A ACEITAÇÃO FAMILIAR RELATIVA À EUTANÁSIA E AS IMPLICAÇÕES SOBRE OS DIREITOS DA PERSONALIDADE
Introdução
Objetivo
Método
Resultados Alcançados
Referências

II
BIODIREITO E GLOBALIZAÇÃO

CAPÍTULO 16
Luiz Fernando Kazmierczak
Leonardo Bocchi Costa
Nathalia da Fonseca Campos
ABORTO EM CASO DE GRAVIDEZ DECORRENTE DE STEALTHING E AUTONOMIA REPRODUTIVA: DISCUSSÕES BIOÉTICAS E JURÍDICAS SOBRE O ABORTO HUMANITÁRIO
Introdução
1 Bioética e autonomia reprodutiva
2 A liberdade reprodutiva como decorrência do princípio da dignidade da pessoa humana
3 A realidade da autonomia reprodutiva das mulheres no Brasil: o direito ao aborto em perspectiva
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 17
Fernanda Teodoro Santos Carvalho
Nadia Regina Stefanine
BIO DIREITO NO CAMPO DA MANIPULAÇAO GENETICA
Introdução
1 Manipulação genética
1.2 Potenciais positivos e negativos
1 Noções de bioetica e biodireito
1.3 Principios norteadores
1 A importância do vioetica e biodireito nas manipulações
Conclusão
Referencias

CAPÍTULO 18
Marcela Cecília Siqueira Santos de Moura
Aline Meire Mendes
Izabella Vieira Nunes
DOS AVANÇOS BIOTECNOLÓGICOS À EXCLUSÃO SOCIAL REPRODUTIVA: BREVE ANÁLISE SOBRE A INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL CASEIRA
Introdução
1 Reprodução humana assistida, inseminação artificial caseira e proteção integral à criança: análise jurisprudencial da Apelação Cível nº 0010470-37.2021.8.16.0001 - TJPR
2 O livre planejamento familiar e a autoinseminação: breves considerações sobre a exclusão social reprodutiva e a dignidade da pessoa humana
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 19
Luís Filipe Fernandes Ferreira
A DIGNIDADE HUMANA NA REPRODUÇÃO ASSISTIDA E O PAPEL DO ESTADO NA PERCEPÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
Introdução
1 Direitos Fundamentais e a dignidade humana
2 Geração de uma família – célula mater da sociedade
3 Legislação, Resoluções e envolvimento do SUS na RA
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 20
Ana Julia de Oliveira Gonçalves
Lucas Almeida Camargo
Rita de Cassia Resquetti Tarifa Espolador
EUTANÁSIA COMO POSSÍVEL DISPOSITIVO DE DIGNIFICAÇÃO DA MORTE PARA PACIENTES EM ESTADO DE COMA NA PERSPECTIVA DA VONTADE E DIGNIDADE HUMANAS
Introdução
1 Desenvolvimento
2 Desenvolvimento
3 Desenvolvimento
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 21
Claudia Loureiro
Sara Andreia da Silva Castro
GUERRA CONTEMPORÂNEA: MODERNIDADE, NECROPOLÍTICA E GLOBALIZAÇÃO DOS RISCOS
Introdução
2 Guerra: da modernidade à transmodernidade
3 A globalização dos riscos da guerra contemporânea
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 22
Marcela Bittencourt Brey
O DIREITO REPRODUTIVO-SEXUAL DAS MENINAS E MULHERES YAZIDIS E A ESCRAVIDÃO SEXUAL: O FUTURO (IN)DESEJADO DO ESTADO ISLÂMICO
Introdução
Problema de Pesquisa
Objetivo
Método
Resultados Alcançados
Referências

III
BIODIREITO, PANDEMIA E MEDICINA

CAPÍTULO 23
João Proença Xavier
Giovana de Morais Figueiredo Cruz
BIOÉTICA E BIODIREITO. O HUMANO OU A MÁQUINA NA MEDICINA MODERNA
1. Início da telemedicina
2. Benefícios da Telemedicina
3. Cirurgía Robótica
4. As vantagens da cirurgia robótica
5. Benefícios da tecnologia na saúde humana e a privacidade de dados sensíveis
Considerações Finais
Referências bibliográfica

CAPÍTULO 24
Amanda Figueiredo de Andrade
Marcela Nogueira Martins
BIG DATA E OS DILEMAS ÉTICOS DA SAÚDE DIGITAL
Introdução
1 A saúde na era da informação
2 Big data e saúde
3 Perspectiva ética dos dados de saúde no big data erspectiva ética dos dados de saúde no big data
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 25
Beatriz Vieira Muchon Crivilim
Márcio Fernando Rodrigues
Rita De Cássia Tarifa Espolador
HIPERVULNERABILIDADE DE PACIENTES ADOENTADOS: ILEGALIDADE DE PRÁTICAS MÉDICAS NO METAVERSO
Introdução
1 HIipervulnerabilidade de pacientes adoentados e dados sensíveis
2 Telemedicina e metaverso
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 26
Jonatas Cesar Dias
PANDEMIA COVID 19 E ISOLAMENTO SOCIAL E SEUS EFEITOS NA EDUCAÇÃO – ANÁLISE COM ENFASE NOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
Introdução
1 O princípio da dignidade da pessoa humana como fundamento do direito à educação
2 Os direitos da personalidade como garantia do direito à Educação
3 Intervenção estatal e os direitos da personalidade
4 A constitucionalização como meio de garantir os direitos fundamentais a educação
5 Dos efeitos da pandemia na educação
5.1 Da falta de investimento em tecnologia educacional
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 27
Maria Carolina Nomura-Santiago
CLÍNICAS DE FERTILIZAÇÃO E O TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARCIDO: UMA PROBLEMÁTICA ATUAL
Introdução
1 O Termo de consentimento livre e esclarecido
2 O escrito nem sempre é o compreendido
3 O quê se consente?
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 28
Elyne Portaluppi
Michael Hellison Jantorpe Gomes
Pedro Anderson da Silva
TELEMEDICINA NO BRASIL EM MOMENTO DE PANDEMIA: DA LEI 13.989/2020 À RESOLUÇÃO CFM Nº 2.314/2022
Introdução
Problema de pesquisa
Objetivo
Método
Resultados alcançados
Referências

IV
NEGÓCIOS BIOJURÍDICOS

CAPÍTULO 29
Elizete Mello da Silva
Camila Rodrigues dos Santos Andrade
A POSSIBILIDADE DA ONEROSIDADE DA BARRIGA DE ALUGUEL
Introdução
1 Barriga solidária e a lei
2 O mercado clandestino
3 Direitos Fundamentais
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 30
Flávia Elaine Soares Ferreira
DO PLANO DE PARTO COMO NEGÓCIO JURÍDICO E INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DA GESTANTE
Introdução
1 Princípios bioéticos
2 Comunicação e autonomia da mulher
3 Do plano de parto
4 Negócio jurídico
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 31
Lucas Puppo Sintoni
Ana Paula Bagaiolo Moraes
Kelly Cristina Canela
O DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA E A PRESERVAÇÃO DA DIGNIDADE E AUTONOMIA INDIVIDUAL DO PACIENTE PELAS DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE
Introdução
1 O direito fundamental à vida e a dignidade humana
O princípio da dignidade da pessoa humana
2 A dignidade humana e o exercício da autonomia individual
O direito à autodeterminação
3 A autonomia individual e a tutela da vontade antecipada
O reconhecimento do direito à autodeterminação
4 As diretivas antecipadas de vontade
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 32
Beatriz Gabriel Silva
Cassia Pimenta Meneguce
Giulia Carnietto Souza
ANÁLISE DA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA À LUZ DA RESOLUÇÃO 2.320/2022 DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
Introdução
1 Exercício da autonomia privada no âmbito
2 Das técnicas de reprodução humana medicamentosa assistida
2.1 Análise da reprodução humana assistida na Resolução 2320/2022 do CFM
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 33
Juliana Carvalho Pavão
Paula Barbosa de Gois
A TERMINALIDADE DA VIDA E A REGULAMENTAÇÃO PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: ANÁLISE DO CASO DA MORTE DE JEAN-LUC GODARD
Introdução
1 Direito à morte digna e o caso de Jean-Luc Godard
2 Terminalidade da vida e procedimentos médicos: como é a regulamentação no Brasil?
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 34
Fernanda Melo Silva
Marcos Jorge Catalan
AS CRIANÇAS E OS JOGOS VIRTUAIS: UM ESTUDO SOBRE A INFÂNCIA E A EXPOSIÇÃO DE DADOS DAS CRIANÇAS NOS JOGOS VIRTUAIS
Introdução
Problema de Pesquisa
Objetivos
Metodologia
Resultados Alcançados
Referências

CAPÍTULO 35
Lucas Puppo Sintoni
Ana Paula Bagaiolo Moraes
Kelly Cristina Canela
O DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA E A PRESERVAÇÃO DA DIGNIDADE E AUTONOMIA INDIVIDUAL DO PACIENTE PELAS DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE
Introdução
Problema de Pesquisa
Objetivo
Método
Resultados Alcançados
Referências

CAPÍTULO 36
Anna Luísa Braz Rodrigues
Isabela Maria Soares Silva
DIGA-ME COMO CLICAS QUE DIREI QUEM ÉS: RISCOS DA CAPTURA DE DADOS DOS USUÁRIOS DE INTERNET PELA TÉCNICA DE PROFILING
Introdução
Problema de Pesquisa
Objetivo
Método
Resultados Alcançados
Referências

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