A obra coletiva “Elas Escrevem sobre Direito Desportivo”, agora em seu segundo volume, é mais uma conquista feminina no mercado jusdesportivo brasileiro. Sendo a única produção acadêmica de Direito Desportivo escrita exclusivamente por mulheres, a publicação traz discussões importantes e atuais acerca de temas como inclusão social, desporto paralímpico, mala branca, contrato de trabalho da atleta mulher, racismo e injúria racial no futebol, arbitragem, Lei de Incentivo ao Esporte, LGPD e esporte, boa gestão no futebol feminino e outros.
Construída ao longo da pandemia da COVID-19, em meio ao caos e à esperança e especialmente preparada para ter seu lançamento contemporâneo à Copa do Mundo de Futebol Feminino e de tantas conquistas históricas alcançadas pelas mulheres nos esportes, Elas Escrevem sobre Direito Desportivo, volume 2, avança sobre desafios constantes surgidos no Direito aplicado aos esportes e certamente contribuirá para a formação de novas ideias e para surgimento de novas obras semelhantes, fomentando essa ciência jovem, apaixonante e tão múltipla em possibilidades acadêmicas.

ORGANIZADORAS
SOBRE AS AUTORAS
PREFÁCIO

CAPÍTULO 1
Alice Maria Salvatore Barbin Laurindo
CONSIDERAÇÕES ACERCA DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA NACIONAL DE RESOLUÇÃO DE DISPUTAS DIANTE DE CLÁUSULAS COMPROMISSÓRIAS NÃO EXCLUDENTES
Introdução
1 Da delimitação da competência da CNRD
2 Da escolha diante da cláusula compromissória não excludente
3 Dos efeitos da cláusula compromissória não excludente diante de ação de execução de título extrajudicial
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 2
Ana Camila Barbosa Freire
A LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE COMO MECANISMO DE FOMENTO: INCLUSÃO SOCIAL POR MEIO DO DESPORTO PARALÍMPICO
Introdução
1 Considerações Iniciais sobre o desporto
2 Lei de incentivo ao esporte e a inclusão social por meio do desporto paralímpico
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 3
Aline Maria Spakauskas Brocco
Bárbara Teles Araújo da Silva
NEGOCIAÇÃO DE DIREITOS DE TRANSMISSÃO ESPORTIVA NO BRASIL: UMA BREVE ANÁLISE CONCORRENCIAL
Introdução
1 Histórico da transmissão esportiva no Brasil
2 Modelos de negociação de direitos de transmissão
3 A concentração do mercado de transmissão esportiva e suas consequências
4 A interferência do CADE na regulação da concorrência no mercado de transmissão esportiva
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 4
Bruna Moreira Lourenço Hecktheuer
DO DESPORTO À LEX SPORTIVA: O ORDENAMENTO JURÍDICO DESPORTIVO TRANSNACIONAL
Introdução
1 O desporto enquanto um fenômeno transnacional
2 A construção da lex sportiva a partir da compreensão de direito transnacional
3 O aspecto transnacional do direito desportivo
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 5
Caroline Nogueira
MALA BRANCA: VIAGEM OU INFRAÇÃO?
Introdução
1 Da inadequação da prática da mala branca aos dispositivos do CBJD
2 Da impossibilidade de utilização de analogia no CBJD
2.1 Vantagem Indevida?
2.2 A mala que muda o jogo
3 Mala branca: uma infração moral?
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 6
Desirée Emmanuelle Gomes dos Santos
DAS PECULIARIDADES DO CONTRATO DE TRABALHO DA ATLETA MULHER
Introdução
1 Dos Princípios
1.1 Do Direito Fundamental ao Trabalho
1.2 Do Princípio da Isonomia – Do Direito à Igualdade e à não Discriminação
2 Da Discriminação Da Mulher No Esporte
3 Da Profissionalização
4 Do Contrato Desportivo
5 Da Gravidez
5.1 Dos Direitos Previdenciários e Trabalhistas à Mulher Grávida
5.2 Do Contrato por Prazo Determinado
6 Do Regulamento Da Federação Internacional
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 7
Fernanda Soares
A RAZÃO DE SER DA JUSTIÇA DESPORTIVA E AS DISTORÇÕES NAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS
Introdução
1 A natureza jurídica da Justiça Desportiva e o poder disciplinar
2 Infrações tipificadas no CBJD sob o prisma da razão de ser da Justiça Desportiva
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 8
Flaiza Sampaio Silva
Maria Carolina Alcides de Araujo
CASO GERSON E CAVANI: UM COMPARATIVO DOS CRIMES DE RACISMO E INJÚRIA RACIAL NO FUTEBOL
1 Racismo e injúria racial – previsões de punibilidade na lei e nos regulamentos esportivos
2 Ponderações e esclarecimentos
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 9
Jeinice Souza Santos
DIREITOS, DEVERES E A PROFISSIONALIZAÇÃO DO DONO DO APITO: O ÁRBITRO DE FUTEBOL
Introdução
1 Legislação: árbitro de futebol
2 Autoridade no jogo, carreira e remuneração
3 Profissionalização do árbitro
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 10
Julia Galhego Meirelles
Mariana Cechini
BREVE PANORAMA SOCIAL E PROCEDIMENTAL SOBRE A LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE
Introdução
1 Leis de incentivo fiscal no Brasil
2 Lei de incentivo ao esporte na prática
3 Procedimento para utilizar a LIE federal
4 Os maiores proponentes da LIE federal
5 A relação entre a LIE e a governança
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 11
Larissa Guidorizi de Barros
A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E O ESPORTE: A IMPORTÂNCIA DE ADEQUAÇÃO DO CLUBE DE FUTEBOL
Introdução
1 A privacidade e a proteção de dados pessoais: breves apontamentos
2 A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (lei 13.709/2018)
3 Dos casos de vazamento de dados pessoais
3.1 Club de Regatas Vasco da Gama
3.2 Sociedade Esportiva Palmeiras
3.3 Sport Club Internacional
4 Da importância de adequação do clube de futebol à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (lei 13.709/2018)
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 12
Louise Fhaedra da Silva Pereira
Ludmila Fhaedra da Silva Pereira
ESPORTS: A MODERNA FERRAMENTA DA APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA
Introdução
1 Esports como tendência
2 Similaridades com os esportes convencionais
3 Esports e a aprendizagem significativa
Referências

CAPÍTULO 13
Mariana Chamelette
Luiza Rosa Moreira de Castilho
OS REFLEXOS DA GOVERNANÇA CORPORATIVA NA BOA GESTÃO DO FUTEBOL FEMININO163
INTRODUÇÃO
1 Governança – Conceitos e Aplicação ao Futebol
1.1 Terminologia e conceitos
1.2 Governança na administração do futebol
2 Futebol feminino no Brasil – Diretrizes vigentes e panorama geral
3 Governança e futebol feminino
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 14
Maria Rita de Cássia Batista Maia
O ESPAÇO DO DIREITO NAS EXIGÊNCIAS DA FIFA
Introdução
1 A Fifa e a Sua Hierarquia
2 Copa Do Mundo 2014 Brasil
3 Copa do Mundo 2022 Catar
Conclusão
Referências

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