ISBN: 978-65-5959-204-3
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 259
NÚMERO DA EDIÇÃO:
DATA DE PUBLICAÇÃO: Janeiro/2022
Na forma de coletânea de artigos, o livro DIREITO EM FOCO: direito penal representa um processo amplo de reflexão sobre o direito contemporâneo, constituindo importante ponto de reflexão neste processo de sistematização e produção de conhecimentos; o objetivo é aprofundar algumas constatações iniciais do debate jurídico sobre temas coevos, respondendo a determinadas demandas urgentes de fundamentação da prática jurídica na atualidade, como: crimes contra a honra no ambiente virtual, penas triplicadas e o veto 56/2019; a múltipla atuação do tipo penal por stealthing; limites de atuação policial: reflexões sobre segurança pública e a inter-relação com ideologias políticas ao longo da história brasileira; a problemática do psicopata frente ao sistema penal brasileiro; a garantia da ordem pública e a prisão preventiva; a utilização da psicografia como prova no tribunal do júri; as consequências jurídicas da mentira do réu na sentença penal condenatória; crimes cometidos por meio da internet, dark web: o suplício virtual; culpabilidade normativa e o erro de proibição: uma reflexão sobre a consciência da ilicitude na pós-modernidade; direito ao esquecimento e vida digna; a política antidrogas brasileira em face da democracia constitucional garantista: o caminho da descriminalização; o reconhecimento pessoal em processos judiciais: questionando as falsas memórias; stalking: perseguição obsessiva como fator de lesão a saúde psicoemocional da vítima.
SUMÁRIO
ORGANIZADORES
REVISORA
AUTORES
CAPÍTULO 1
Thyerrí José Cruz Silva
Renato Carlos Cruz Meneses
CRIMES CONTRA A HONRA NO AMBIENTE VIRTUAL, PENAS TRIPLICADAS E VETO 56/201923
Introdução
1 Notas sobre os crimes contra a honra no direito brasileiro
2 Crimes contra a honra no ambiente virtual
3 Aumento de penas para os crimes contra a honra no ambiente virtual e Veto 56/2019
4 A confusa (e inconstitucional) tramitação do veto 56/2019
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 2
Bruna Eulália Amaral Carlota
Maria Isabel Esteves de Alcântara
Vanessa Nogueira Paiva
A MÚLTIPLA ATUAÇÃO DO TIPO PENAL POR STEALTHING
Introdução
1 A construção do conceito de Stealthing à luz da liberdade sexual
2 A falta de consentimento como base para a identificação da agressão sexual
3 Possibilidades de enquadramento da prática de Stealthing no ordenamento jurídico brasileiro
3.1 Prática de Stealthing se enquadra em qual tipo penal, seria crime de estupro ou violação mediante fraude?
3.2 Possibilidade de aplicação de outros dispositivos penais à prática do Stealthing
4 Stealthing como modalidade de agressão sexual: mapeamento da definição em decisões judiciais no mundo
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 3
Júlio Alves Caixêta Júnior
Thatiane Nara de Oliveira
LIMITES DE ATUAÇÃO POLICIAL: REFLEXÕES SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA E A INTER-RELAÇÃO COM IDEOLOGIAS POLÍTICAS AO LONGO DA HISTÓRIA BRASILEIRA
Introdução
1 Os primeiros anos das polícias no Brasil: do Império à República
2 O regime militar
3 Unidades de Polícia Pacificadora - UPPs: polícia de proximidade ou The Social Control Approach?
4 O Movimento Lei e Ordem e a polícia da tolerância zero
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 4
Flávia de Bessa Oliveira Marques
Sydney Aparecida Miranda Fonseca
A PROBLEMÁTICA DO PSICOPATA FRENTE AO SISTEMA PENAL BRASILEIRO
Introdução
1 Quem são os psicopatas
2 Desvio de padrão de comportamento do psicopata
3 Capacidade de entendimento e autocontrole
4 Da aplicabilidade da lei penal em crimes praticados por psicopatas
5 A possibilidade de mudanças na aplicabilidade da punibilidade de agentes acometidos pelo transtorno de personalidade
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 5
Cleber Couto
A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E A PRISÃO PREVENTIVA
Introdução
1 Garantia da ordem pública e presunção de inocência
2 Garantia da ordem pública e sua natureza processual
3 Garantia da ordem pública e sua natureza cautelar
4 Garantia da ordem pública e o garantismo integral
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 6
Janaína da Silva Borges
Sydney Aparecida Miranda Fonseca
A UTILIZAÇÃO DA PSICOGRAFIA COMO PROVA NO TRIBUNAL DO JÚRI
Introdução
1 Provas no processo penal e o Tribunal do Júri
1.1 Conceitos e finalidades
1.2 Classificação
1.3 Meios de prova
1.4 Ônus da prova
1.5 Espécies de provas
1.6 Sistema da livre convicção do juiz
1.7 Tribunal do Júri
2 Ciência espírita e direito
2.1 Psicografia
2.2 Seu caráter documental
2.3 Exame grafotécnico
3 O uso da psicografia no ordenamento jurídico brasileiro
3.1 Ilicitude
3.2 Laicidade do Estado
3.3 Contraditório e ampla defesa
3.4 A psicografia como prova no Tribunal do Júri
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 7
Rodrigo de Carvalho Assumpção
AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA MENTIRA DO RÉU NA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA
Introdução
1 O direito ao silêncio como corolário dos princípios da não culpabilidade e da não autoincriminação
2 O interrogatório sob a ótica da Constituição da República de 1988 e do Código de Processo Penal
3 A boa-fé processual e sua aplicabilidade ao direito processual penal
4 A ausência de consequências jurídicas para a mentira externada em juízo é uma afronta ao princípio da igualdade?
5 Circunstância judicial da personalidade: conceito, características e sua aplicabilidade na perspectiva dos tribunais superiores
6 A possibilidade de majoração da pena-base do réu em razão de sua personalidade desonesta: uma ponderação face aos princípios da igualdade e da lealdade processual
6.1 São justas as consequências jurídicas para o réu que mente em juízo?
6.2 Em que circunstâncias o juiz poderá avaliar negativamente a circunstância judicial da personalidade?
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 8
Marcelo Augusto Lourenço de Gouveia Reis
Alderico Kleber de Borba
CRIMES COMETIDOS POR MEIO DA INTERNET. DARK WEB: O SUPLÍCIO VIRTUAL
Introdução
1 Surface web, deep web e dark web
1.1 Surface Web
1.2 Deep Web
1.3 Dark Web
2 Crimes cibernéticos
2.1 Crimes informáticos
3 Da apuração delituosa
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 9
Júlio Alves Caixêta Júnior
Thatiane Nara de Oliveira
CULPABILIDADE NORMATIVA E O ERRO DE PROIBIÇÃO: UMA REFLEXÃO SOBRE A CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE NA PÓS-MODERNIDADE
Introdução
1 O crime e a culpabilidade no Direito Penal brasileiro
2 A culpabilidade normativa e o erro de proibição
3 Reflexões sobre a consciência da ilicitude e o erro de proibição na pós-modernidade
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 10
Graziele Aparecida Oliveira Azevedo
Mariano Henrique Maurício de Campos
DIREITO AO ESQUECIMENTO E à VIDA DIGNA
Introdução
1 A questão criminal
2 Novas formas de suplício
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 11
Fernando Rabelo Rodrigues
A POLÍTICA ANTIDROGAS BRASILEIRA EM FACE DA DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL GARANTISTA: O CAMINHO DA DESCRIMINALIZAÇÃO
Introdução
1 A política antidrogas no Brasil: beligerância e encarceramento em massa
2 A criminologia crítica
3 Garantismo aplicado: da necessidade de descriminalização das drogas
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 12
Maria Paula Londe Rezende de Matos
Lidiany Mendes Campos
Constance Rezende Bonvicini
O RECONHECIMENTO PESSOAL EM PROCESSOS JUDICIAIS: QUESTIONANDO AS FALSAS MEMÓRIAS
Introdução
1 Reconhecimento pessoal
2 Procedimento legal no reconhecimento de pessoas
3 Reconhecimento fotográfico
4 Reconhecimento pessoal: simultâneo e sequencial
5 Aspectos emocionais e as falsas memórias
5.1 Teorias conceituais da falsa memória
5.2 A emoção e o esquecimento
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 13
Ana Paula de Souza
Júlio Alves Caixêta Júnior
Paulo Henrique Dias Borges
STALKING: PERSEGUIÇÃO OBSESSIVA COMO FATOR DE LESÃO À SAÚDE PSICOEMOCIONAL DA VÍTIMA
Introdução
1 Ascensão do crime de stalking
2 Stalking: da tipificação do crime de perseguição obsessiva
Conclusão
Referências
Livro atual e com temas muito pertinentes, recomendo demais a leitura.