O instituto do acordo de não persecução penal, numa análise preliminar, parece apresentar mais problemas do que soluções ao sistema de justiça criminal, razão pela qual em boa hora se reúnem vários textos para tentar destrinchar sua incidência. Os estudos que compõem essa coletânea enfatizam as fontes, as características e os efeitos deste mecanismo de justiça negocial previsto no art. 28-A do CPP em razão da promulgação da Lei nº 13.964/2019. A presente temática revela discordâncias que comprovam que a adoção de certas diretrizes não deve ser precipitada. As ideias contrapostas não devem ser recebidas com preocupação, senão, ao contrário, devem estimular o próprio juízo crítico do leitor.
Categorias: Direito Penal

Tags:

#Direito Processual Penal, #Processo Penal

Autores:

Comentários
  • Este arquivo ainda não possui nenhum comentário... seja o primeiro a comentar!
Avaliações
  • Este arquivo ainda não possui nenhuma avaliação... seja o primeiro a avaliar!

ISBN: 9786555890921

IDIOMA: Português

NÚMERO DE PÁGINAS: 516

NÚMERO DA EDIÇÃO: 2.ª EDIÇÃO

DATA DE PUBLICAÇÃO: 2020

O instituto do acordo de não persecução penal, numa análise preliminar, parece apresentar mais problemas do que soluções ao sistema de justiça criminal, razão pela qual em boa hora se reúnem vários textos para tentar destrinchar sua incidência. Os estudos que compõem essa coletânea enfatizam as fontes, as características e os efeitos deste mecanismo de justiça negocial previsto no art. 28-A do CPP em razão da promulgação da Lei nº 13.964/2019. A presente temática revela discordâncias que comprovam que a adoção de certas diretrizes não deve ser precipitada. As ideias contrapostas não devem ser recebidas com preocupação, senão, ao contrário, devem estimular o próprio juízo crítico do leitor.
.
  • Este arquivo ainda não possui nenhum comentário... seja o primeiro a comentar!

Você também pode gostar:

Execução Penal Feminina: O Reconhecimento da Condição de Mulher no Cárcere . R$ 73,00
Ativismo Policial O Papel Garantista do Delegado de Polícia R$ 98,00
A Lei Maria da Penha no Direito Policial . R$ 82,00
COLABORAÇÃO PREMIADA CONTORNOS SEGUNDO O SISTEMA ACUSATÓRIO R$ 74,90
LAVAGEM DE DINHEIRO E DEVERES DE COMPLIANCE ESTUDO ACERCA DA EQUIPARAÇÃO DA OMISSÃO À AÇÃO E A NECESSÁRIA REVISÃO DO TIPO PENAL R$ 64,00
EXERCÍCIO DA ADVOCACIA E A LAVAGEM DE DINHEIRO OS LIMITES DA RESPONSABILIDADE PENAL DO ADVOGADO R$ 55,00
CÓDIGOS PENAIS BRASILEIROS CONTEÚDOS ORIGINAIS E NOTA HISTÓRICA PRELIMINAR R$ 80,00
Entre muros e pontes: o direito sistêmico na prática universitária e no cárcere feminino . R$ 77,00